Depenando a Coruja
por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
MP denuncia ex-prefeito Reni Pereira por fraude na na licitação do lixo em Foz
Ministério Público do Paraná apresentou Ação Civil Pública contra Reni Pereira e outros acusados, por fraude licitação da coleta do lixo que teria tido superfaturamento de mais de R$ 33,3 Milhões.
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do núcleo regional de Foz do Iguaçu (Oeste do estado) do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Reni Pereira gestão (2013-2016), e outras quatro pessoas (servidores públicos e empresários), além de duas empresas.
Todos são requeridos por participação em esquema para direcionamento de licitação destinada à concessão do serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos e de limpeza urbana da cidade, com valor global estimado em R$ 392.110.252,77 (dos quais, R$ 33.306.262,12 teriam sido superfaturados).
Pelos mesmos fatos, Reni Pereira e mais 11 pessoas também foram denunciados criminalmente – nem todos os envolvidos puderam ser requeridos na ação civil pública, em função da prescrição, considerando que seu vínculo com o Município foi rompido há mais de cinco anos. No âmbito criminal, o MPPR contou com o apoio da Delegacia de Combate à Corrupção nas investigações.
Direcionamento– Os indícios de ilegalidades e de direcionamento da licitação também chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que apurou o caso e concluiu pela existência de fraude. Uma das situações mais contundentes levada em consideração pelo MPPR e pelo TCE relaciona-se à elaboração do termo de referência. O então prefeito concedeu prazo de apenas 72 horas para a entrega do documento pela comissão responsável, que, conforme se apurou, não apresentava capacidade técnica para a tarefa.
O prazo do processo licitatório não só foi cumprido, como também o termo de referência incluiu cálculos e dados de elevada complexidade. Posteriormente, durante as investigações, o MPPR colheu depoimentos de integrantes da comissão, que declararam que o termo de referência foi entregue pronto ao grupo.
Entre outras irregularidades identificadas no documento que direcionou a concorrência, o Gepatria destaca cláusula que estabelecia peso de 50% do total da nota na proposta técnica para os concorrentes que apresentassem “conhecimento da atual prestação dos serviços”. Tal cláusula colocou a empresa declarada como vencedora com ampla vantagem sobre as demais concorrentes, já que, pelos 12 anos que antecederam a concorrência, ela foi a prestadora do serviço público de coleta de resíduos em Foz do Iguaçu.
Bloqueio de bens– Em vista das ilegalidades constatadas, o MPPR requer na ação civil pública que seja deferida liminar de indisponibilidade dos bens das duas empresas acionadas e a condenação de todos os requeridos às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa. Pede também a declaração de nulidade da licitação pública e do contrato dela decorrente, obrigando-se a municipalidade a licitar novamente o serviço.
Na denúncia criminal, o MPPR requer a condenação dos 12 denunciados com base no artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666), que prevê pena de prisão de até quatro anos e multa aos responsáveis por “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”. (Assessoria do MPPR)
Pergunta que não quer se calar: “Quem é mais ficha suja, Reni Pereira ou Pato Donald”?
Karla Galende é confirmada candidata à prefeita pelo PSDB em Santa Terezinha de Itaipu
O PSDB e o PL confirmaram em convenção na noite da quarta-feira (9), a servidora municipal Karla Galende (PSDB) como candidata à prefeita de Santa Terezinha de Itaipu. O ex-secretário de Obras, Vânio Morona, foi escolhido pelos dois partidos como candidato a vice-prefeito. Também foram definidas as chapas à Câmara de Vereadores. As eleições municipais serão em 15 de novembro.
O presidente do PSDB, prefeito Cláudio Eberhard, disse que o partido escolheu nomes ficha limpa, com experiência em gestão pública, competência e compromisso de zelo com a cidade. “Karla é trabalhadora, inteligente e tem experiência na gestão pública. Tem o equilíbrio emocional necessário para a tomada das decisões. O Vânio tem formação em gestão pública e uma longa bagagem em execução de obras públicas, além de ter uma excelente convivência com a comunidade itaipuense”, reiterou Cláudio Eberhard.
Cláudio Eberhard destacou ainda a importância da coligação com o PL na disputa da prefeitura e as candidaturas à vereança. “A aliança com o PL fortaleceu ainda mais o nosso time para as eleições desse ano”.
Segundo o presidente do PL, Alexandre Luis de Sousa – Xande, é gratificante somar forças com lideranças tão expressivas da política itaipuense. “Estaremos contribuindo com nosso trabalho para vencer as eleições e com as nossas ideias para realizar um excelente governo”.
Para a Câmara de Vereadores serão duas candidatas e seis candidatos e todos os candidatos na eleição proporcional terão o apoio necessário para uma disputa justa e igualitária”.
Durante a convenção foi confirmado também o apoio do PV e Democratas à chapa Karla e Vanio.
Karla reafirmou o compromisso em dar sequência no trabalho realizado pelo prefeito Cláudio Eberhard com propostas de ampliação de programas bem sucedidos na cidade. “Nosso objetivo é manter o estilo de governo sério e austero com foco no trabalho e compromisso com as famílias itaipuenses, agregando novas ideias com o objetivo de ampliar horizontes dando as pessoas o direito de viver em paz e harmonia”.
“Valei-me Santo Expedito”!
Aprovada proposta que disciplina custódia para servidores da segurança
Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que disciplina os locais de cumprimento de custódia temporária dos servidores civis e militares das forças de segurança pública no Paraná. Esses locais devem ser isolados dos demais presos comuns e apropriados para preservar a imagem, a saúde e a integridade física dos servidores em conflito com a Lei.
“Apresentei esta proposta logo após ter assumido o mandato de deputado estadual, em 2017, porque sempre me preocupei com os riscos que policiais e servidores da segurança correm quando são encaminhados a alguma casa de custódia”, disse deputado Delegado Recalcatti (PSD), um dos onze deputados que assinam o PL e que atuou na Polícia Civil durante 40 anos.
Além de Delegado Recalcatti, assinam o PL 328/2017 os deputados Hussein Bakri, Tiago Amaral, Coronel Lee, Tião Medeiros, Soldado Adriano José, Delegado Fernando Martins, Delegado Jacovós, Alexandre Curi, Subtenente Everton e Luiz Claudio Romanelli.
O texto define os locais que os custodiados deverão cumprir prisão cautelar até que o Estado do Paraná disponha de um estabelecimento penal específico que abrigue todos os profissionais das forças de segurança. A proposta se destina aos policiais militares, delegados e policiais civis, policiais penais, servidores lotados no DEPEN, servidores da Polícia Científica e agentes socioeducativos.
As servidoras do gênero feminino deverão cumprir custódia em ala reservada. As regras também se aplicam aos servidores inativos, exonerados ou demitidos, desde que tenham exercido função pública na área da segurança pública. De acordo com a proposta, esses profissionais cumpririam custódia nos seguintes locais:
I – para os agentes militares do Estado, dependência da sede da unidade a que pertencer ou, não havendo disponibilidade, a unidade mais próxima de sua lotação ou residência;
II – para os Delegados e Policiais Civis, alas específicas nas dependências da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba, ou, não existindo possibilidade, a Subdivisão Policial mais próxima de sua lotação ou residência do servidor;
III – para os Policiais Penais, Servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo lotados no DEPEN, Servidores da Polícia Científica e Agentes de Segurança Socioeducativo, ala reservada das dependências do Complexo Médico Penal – CMP, ou, não havendo disponibilidade, em ala específica de estabelecimento penal mais próximo da lotação ou residência do servidor.
Saiba por que o período da Piracema de 2021-2022 pode ser alterado.
A pesca profissional na bacia do rio Paraná
A pesca artesanal no rio Paraná, em seus afluentes e reservatórios é uma atividade que desempenha importante papel econômico e social.
No reservatório de Itaipu, a atividade contribui para o sustento de cerca de 600 famílias e se baseia na captura de espécies como o Curimba, a Curvina, o Armado, o Barbado e a Sardela, dentre outras.
Anualmente são capturadas em média 1.000 toneladas de pescados (entre os meses de março e outubro, quando a pesca é permitida), com uma média mensal de 110 toneladas ou cerca de 200 kg de peixe por pescador por mês, com uma redução natural nos meses mais frios (junho a agosto).
Na região do reservatório a pesca profissional está restrita aos trechos represados dos rios tributários, não ocorrendo nos trechos de rio livre.
Os pescadores profissionais são habilitados ao exercício da atividade através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), atualmente vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e devem se submeter ao cumprimento das normativas estaduais e federais que estabelecem períodos, locais e apetrechos com os quais a pesca pode ser praticada.
Além disso, no reservatório de Itaipu, cada rede de pesca ou espinhel deve possuir um lacre plástico de registro, fornecido pelo Instituto Água e Terra – IAT (antigo IAP), que contém uma numeração de cadastrado do material e fica registrada em nome do pescador profissional.
Pesca & Pandemia
Com o início da Pandemia houve uma redução nas pescarias principalmente nos meses de março e abril.
Vários pescadores profissionais paralisaram suas atividades por estarem no grupo de risco, e também pela diminuição nas vendas do pescado, muitas vezes escoado através do comércio informal.
A partir do mês de maio a atividade foi gradativamente restabelecida, no entanto, outro fator que afetou a atividade no período foi a baixa dos rios e reservatórios, ocasionada pela prolongada escassez hídrica na bacia do rio Paraná.
Em contraste à redução das capturas pela pesca profissional, no mesmo período foi necessária a edição de uma portaria pelo Instituto Água e Terra – IAT para a proteção dos estoques pesqueiros em determinados trechos de rios do Estado, uma vez que a concentração dos cardumes em função da redução drástica do volume das águas facilitou a ação de pesca predatória realizada por pescadores clandestinos, pela facilidade na captura dos peixes.
Piracema e período de defeso
A Piracema é a época do ano em que as espécies nativas de peixes costumam se reproduzir, e ocorre em função de variações ambientais como o aumento das chuvas e da temperatura das águas que normalmente ocorre no verão.
Nesse período, a pesca dessas espécies é proibida para a proteção de suas populações e o período é conhecido como defeso.
Na bacia hidrográfica do rio Paraná atualmente o defeso ocorre de 1° de novembro a 28 de fevereiro, e é regulamentado pela instrução normativa nº 25 do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de 1º de setembro de 2009.
Estudos e observações têm demonstrado, no entanto, que algumas espécies estão se reproduzindo antecipadamente, em função principalmente de alterações climáticas que vêm ocorrendo nos últimos anos.
Por esse motivo, em fevereiro desse ano, houve a publicação da Resolução nº 013/2020 da SEDEST (Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo), que antecipou o período do defeso para 1º de outubro a 1º de fevereiro, nos rios de domínio do Estado do Paraná.
A medida, porém, foi revogada e o período de defeso continua sendo o estabelecido pela instrução normativa nº 25 do IBAMA.
Pela importância da alteração do período mencionado para a proteção dos estoques pesqueiros, estudos vêm sendo desenvolvidos e debatidos para a adoção das medidas tanto no âmbito Estadual, como no Federal.
Espera-se que para a Piracema do período 2021 – 2022 as medidas estejam aprovadas.
A pesca no rio Iguaçu
No caso do rio Iguaçu, no trecho acima Cataratas, não há pesca profissional, apenas a amadora. Cerca de 75% das espécies no rio Iguaçu são exclusivas daquele rio e muito mais sujeitas a extinção, por isso a soltura de espécies de outras bacias, põem em risco o equilíbrio do ecossistema e as várias espécies exclusivas da região.
No caso do Dourado, a prática de pesque e solte da espécie no trecho acima das Cataratas do Iguaçu, no rio Iguaçu, não deve ser incentivada, pois a espécie além de não ser nativa naquela região, foi solta de maneira ilegal, tornando-se um risco para as espécies do Iguaçu, que em geral, não ocorrem em outros Ecossistemas. (NãoVIU)
Controladoria-Geral da União: “20 meses sem nenhum caso de corrupção no governo federal”
O Ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, anuncia que “o Brasil completa o 20º mês consecutivo sem nenhum esquema protagonizado pelos agentes que formam o Executivo federal”. Com base nos dados da CGU coletados em todo o País, o ministro avalia que “estamos há 20 meses sem nenhum caso de corrupção no governo”.
Canal permite denúncia anônima
O próprio presidente da República fala sobre o assunto. De acordo com Jair Bolsonaro, “o que interessa é evitar” que casos de corrupção ocorram na estrutura da máquina pública. Nesse sentido, garantiu que criou canais para que servidores façam denúncia de forma anônima.
Hashtag “20 Meses Sem Corrupção” viralizou
No final de semana, a hashtag “20 Meses Sem Corrupção” figurou na lista Top do Trending Topics do Twitter entre os assuntos mais comentados na rede social nas últimas 48 horas.
Não tem fim de semana: Comando Militar do Sul nas obras da BR-116
O trabalho está integrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Defesa. As obras de duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul continuam. Quem circulou neste final de semana pela BR-116 conferiu que o Exército nunca para.
Em Barra do Ribeiro as obras estavam em andamento. No sábado e domingo o 1º Batalhão Ferroviário (Lages/SC) seguiu firme na “linha de frente”, duplicando a BR-116, trecho Guaíba-Tapes. Agora, a fase de aplicação da 3ª camada de concreto asfáltico usinado a quente no Km 326.
Temas da semana: aumento de impostos no RS, e impeachment do prefeito de Porto Alegre
A semana começa com dois temas agitando o Rio Grande do Sul. Os tucanos Eduardo Leite e Marchezan Júnior tiram a bunda da cadeira e vão a campo. Cada um com uma tarefa dificílima.
O movimento do governador Eduardo Leite busca apoio de entidades, prefeitos e deputados para aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de reforma tributária para substituir pelo aumento de tributos em outras áreas, o aumento do ICMS aprovado há dois anos, e que deixa de vigorar em dezembro deste ano.
Serão R$ 3 bilhões a menos na receita do estado.
Em outra frente, o prefeito de Porto Alegre Marchezan Júnior enfrentando um processo de impeachment que, em pleno início da campanha eleitoral, precisará de 24 dos 36 vereadores para ser aprovado. (osul.com.br)
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Aula de gramática
Aprenda a quando usar corretamente:
– por que
– porque
– por quê
– porquê
1) Use POR QUE (separado, sem acento) em perguntas: “POR QUE ESQUERDOPATAS e esquerdolóides não conseguem acreditar e aceitar que o LULA é o LADRÃO da GALÁXIA?”
2) Use PORQUE (junto, sem acento) em respostas: “PORQUE eles têm um BLOQUEIO MENTAL, que deixa essa espécie ALIENADA, IMBECILIZADA e idiotizada….fazendo-os facilmente MANIPULÁVEIS como jumentos”.
3) Use POR QUÊ (separado, com acento) quando estiver no final de perguntas:
“Mas todo mundo SABE que o PT é uma FACÇÃO CRIMINOSA e um câncer para o Brasil, mas ainda assim os ESQUERDOPATAS querem que esse partido VOLTE ao poder, para poder ROUBAR MAIS….. POR QUÊ?”
4) Use PORQUÊ (junto, com acento) quando estiver substantivado. Se não souber o que isso significa, use quando a palavra puder ser substituída por “a RAZÃO”: “O fato da ESQUERDA FOMENTAR a MISÉRIA, a DESGRAÇA e a DESINFORMAÇÃO do povo para usá-los em benefício próprio e depois posar de salvador da pátria é o PORQUÊ dessa massa de alienados, IDIOTIZADOS e imbecilizados querer a volta deles ao poder”.
A batata do Guarda esta assando, aguardem;
A Coruja vai ser depenada neste ano eleitoral em Foz.
A juíza negou liminar ao mandado de segurança pedido pelo ex-prefeito para suspensão da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. No seu relatório, a juíza anota que o impetrante (Mac Donald) “sustenta que o julgamento do parecer prévio emitido pelo TCE/PR, pela Câmara de Vereadores, relativo à prestação de contas do ano de 2012, não definitivamente apreciado, havendo voto favorável à suspensão da conclusão, pode causar grave danos ao Impetrante, especialmente no âmbito eleitoral…”, aduz a defesa.
Celso Martines Junior
A 
O nome do ex-prefeito nas gestões 2005-2008 e 2009-2012 constará da Lista dos Agentes com Contas Julgadas Irregulares pelo órgão, que será entregue nesta quarta-feira (02) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
Esta Pista de Arrancada não é somente uma área para corrida, mas também projetada para multiuso, ou seja, eventos vários como de exposições, feiras do agronegócio e agroindústria, shows diversos (populares, gospel, católicos), educacional no trânsito e profissional.
Com a nova estrutura, a UVR terá a capacidade de operar com até 40 catadores e catadoras, após a pandemia.
A vereadora 
A executiva do diretório político do Patriota, em Foz do Iguaçu ratifica o lançamento das pré-candidaturas à prefeito e a vice-prefeito. Os nomes propostos são: para pré-candidato à prefeito, o advogado e empresário
A presidente do partido, 
O ex-prefeito continua o mesmo. Inventando lorotas e com muita sede pelo poder. Tenta enganar novamente os eleitores. Foz do Iguaçu mudou, 
A cidade ficou estagnada por quatro meses sem comando político. Na eleição suplementar apoiou um candidato que fez apenas 
A batida foi entre dois caminhões, no quilômetro 629 da rodovia. Com a força do impacto, os veículos tombaram na pista e a carga ficou espalhada sobre a via.
A Assembleia Legislativa do Paraná já destinou, no ano de 2020, R$ 203,7 milhões ao Governo do Estado para que setores essenciais pudessem manter suas atividades e dar o suporte necessário para os paranaenses enfrentarem a pandemia do coronavírus. A prioridade foi para a saúde, mas a educação e a manutenção de projetos importantes para o estado também foi possível graças à contribuição do Legislativo.
Com a obra Foz já passara a receber provas com a chancela da 
