SINTRAMOTOS realiza ação de distribuição de cestas básicas a membros da categoria. Prefeito exonera Superintendente do Fozhabita, que estava a 20 dias no cargo. Dia de São João Batista, 24 de junho também conhecido por Xangô. Forças de segurança organiza operação de combate ao uso de pipas com cerol. Deputado Recalcatti pede desconto em IPVA a motoristas que pagarem pedágio. Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo. Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado.

Depenando a Coruja

por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR

SINTRAMOTOS realiza ação de distribuição de cestas básicas a membros da categoria

O presidente do sindicato Aramis Rodrigues em parceria com a entidade “Mãos para Servir” fizeram a entrega de 214 cestas básicas em auxilio emergencial a Mototaxistas de Foz.

A ação ocorreu no sábado e trouxe beneficio a diversos permissionários, quais encontram-se com pouco serviço de transporte de passageiros durante a pandemia e por consequência enfrentando muitas dificuldades.

Esta foi a terceira ação e nas outras participaram a SEDH e SMAS da PMFI.

Prefeito exonera Superintendente do Fozhabita, que estava a 20 dias no cargo

Chico Brasiliero não gostou de certas questões ocorridas na autarquia habitacional, onde o PTB teria indicado Mario Jeferson Danelichen.

O prefeito exonerou este que veio importado de Matelândia e com ele também irá toda a bandalha, em especial a CC Bruna Paz que devera ser exonerada nesta quinta (25), com a retomada das funções pós feriado.

O gestor deverá nomear um (a) Superintendente interino (a), para continuar os trabalhos até que o PTB volte com alguma pessoa técnica e competente para o cargo da pasta loteada.

Já ouviram aquele ditado do ganhou, mas não levou? Então, tá…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu informa que o Decreto 204/2020, que trata do fechamento de todas as atividades comerciais e religiosas nos dias 27 e 28 de junho, que está circulando nas redes sociais, foi publicado pelo município de MEDIANEIRA e não de Foz do Iguaçu, como algumas pessoas estão divulgando. A informação pode ser confirmada no site da Prefeitura de Medianeira.

https://www.medianeira.pr.gov.br/?noticia=7235

Toda informação oficial do município de Foz do Iguaçu está registrada no site e no Diário Oficial (https://www5.pmfi.pr.gov.br/).

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Foz do Iguaçu

Dia de São João Batista, 24 de junho também conhecido por Xangô.

Filho de Oxalá e Iemanjá, Xangô é considerado rei dos orixás e o “Rei da justiça“, Xangô é detentor dos trovões, das tempestades e do fogo. Suas cores são o vermelho e o branco. O dia dele é a quarta-feira…. No sincretismo religioso (fusão de elementos culturais diferentes), Xangô corresponde aos santos católicos São Jerônimo, Santa Bárbara, Santo Antônio e São João Batista.Os negros traficados para o Brasil eram proibidos de professarem a sua fé religiosa.

Forças de segurança organiza operação de combate ao uso de pipas com cerol

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) organiza para esta semana uma operação de fiscalização e combate ao uso de pipas com linhas de cerol.

A ação contará com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal da Fazenda, Vara da Infância e Juventude e Conselho Tutelar.

Os locais foram identificados através do sistema de videomonitoramento da Guarda Municipal.

A operação é resultado do aumento de denúncias envolvendo a soltura de pipas com linhas de cerol na cidade. A prática vem causando acidentes graves e até mesmo fatais em todo o país. Basta uma pesquisa rápida na internet para identificar centenas de casos com desfecho trágico causados pelo uso proibido do material feito à base de vidro moído. (Nabocadopovo)

Deputado Recalcatti pede desconto em IPVA a motoristas que pagarem pedágio.

REQUERIMENTO Nº 0164517/2020 – 0164517 – GDDELRECALCATTI

Envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando estudos visando a implementação de desconto em IPVA para os motoristas que fizerem prova do pagamento de pedágio nas praças instaladas em rodovias situadas no Paraná

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Deputado que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, o ENVIO DE EXPEDIENTE ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, solicitando estudos visando a implementação de desconto em IPVA para os motoristas que fizerem prova do pagamento de pedágio nas praças instaladas em rodovias situadas no Paraná Insurgimos no contexto de encontrar novas saídas para os problemas que a sociedade enfrenta. Uma delas, é encarar a antiga problemática da concessão de exploração das rodovias no Paraná. Vimos a necessidade de inovação para nova licitação, com o termino da atual modelo previso para 2021.

Neste desiderato, aponta-se a necessidade de realização de estudos para verificar a possibilidade de garantir desconto no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para os motoristas que fizerem prova do pagamento nas praças de pedágio paranaenses. Um fato que compete-nos destacar, ainda, é que sabemos que umas das finalidades do IPVA é para a manutenção e/ou ampliação de malhas viárias, o mesmo

caso da valor da tarifa do pedágio, que tem a mesma finalidade.

A ideia seria no sentido de garantir para aqueles que passam pelas praças de pedágio no Paraná e registre o CPF na nota, os guarde para apresentação anual, com a garantia de desconto relativo em IPVA do veiculo emplacado no Estado.

Isto posto, é que solicita-se a Vossa Excelência a atenção especial para realizar estudos visando a implementação de desconto em IPVA para os motoristas que fizerem prova do pagamento de pedágio nas praças instaladas em rodovias situadas no Paraná.

Curitiba, 24 de junho de 2020.

DELEGADO RECALCATTI – Deputado Estadual

“Valei-me Santo Expedito”!

Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo

Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação Lemann, que financia o projeto.

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D’Or.

“No último final de semana (20 e 21 de junho), a Fundação Lemann teve a oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford”, informou a Fundação Lemann, do bilionário empresário Jorge Paulo Lemann.

Segundo a Unifesp, os voluntários em São Paulo serão profissionais de saúde entre 18 e 55 anos e outros funcionários que atuam no Hospital São Paulo, ligado à Escola Paulista Medicina, da Unifesp.

Registro da vacina deve sair este ano

No início do mês, a Unifesp informou que os testes com voluntários brasileiros contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o fim deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

A vacina, cujo pedido de testes no Brasil foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela farmacêutica AstraZeneca, está atualmente na fase 3 de testes, “o que significa que a vacina encontra-se entre os estágios mais avançados de desenvolvimento”, disse a Unifesp.

O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

Outra vacina contra a covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, deverá começar a ser testada no Brasil no mês que vem, em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo.

Este teste, segundo o instituto, será financiado pelo governo paulista e deverá contar com nove mil voluntários. Caso a vacina seja bem-sucedida, o acordo prevê a possibilidade ser produzida Instituto Butantan. (Agência Brasil)

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton. (Agência Senado)