Depenando a Coruja
Por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Região Metropolitana de Curitiba e Campos Gerais recebem Assembleia Itinerante
Mais duas edições da Assembleia Itinerante, projeto de democratização do Poder Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ocorrem ainda esta semana no Paraná. Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, e Ponta Grossa, capital dos Campos Gerais, recebem o evento.
A edição de Fazenda Rio Grande será na 2° ExpoFazenda, que ocorre entre os dias 20 e 24 de setembro. O evento da Alep está preparado para receber a população a partir das 18 horas, nesta quarta (20), no Centro MultiEventos do município.
Já a de Ponta Grossa ocorrerá na sexta (22), no 1° Transforma Agro, que ocorre entre os dias 19 e 24 de setembro, na Arena Transforma Agro, no Centro de Eventos & Agropecuário Municipal. A solenidade do Legislativo ocorre a partir das 18 horas. A iniciativa já foi realizada nas cidades de Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro e Santo Antônio da Platina.
Um dos principais objetivos da Assembleia Itinerante é aproximar a população da política e do processo legislativo, incentivando a participação popular e a democracia participativa. Além disso, é uma oportunidade para que os deputados conheçam de perto as necessidades e realidades das diferentes regiões do estado, o que pode contribuir para a elaboração de políticas públicas mais efetivas.
“Vamos reunir prefeitos, lideranças políticas, vereadores e entidades da região. O objetivo que é levar a Assembleia para próximo da população. Lá, vamos discutir obras importantes para os municípios. Queremos que todos participem com suas sugestões”, disse Alexandre Curi, primeiro-secretário da Alep.
Em ambos os eventos, a Alep terá um estande para receber os participantes, oferecendo uma série de informações sobre o trabalho dos deputados e sua importância para o Estado, além de proporcionar um contato direto com os representantes do povo. Na ocasião, as entidades públicas e da sociedade civil organizada entregam demandas, reivindicações e sugestões aos legisladores. Até agora, em todas as edições e também de forma on-line, mais de 2.200 foram recebidas.
CONVERSA COM RATINHO JR
Em um bate papo com o governador do estado em mais uma de suas passagens pelo Oeste do Paraná.
Muitas novidades vindo em prol do esporte motor de Foz.
CCR Aeroportos anuncia na terça-feira (19) início de obras no terminal de Foz do Iguaçu
A CCR Aeroportos, concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Foz do Iguaçu (IGU) desde março de 2022, anuncia na próxima terça-feira (19 de setembro), o início de uma série de obras na infraestrutura aeroportuária. Durante o evento, representantes da empresa vão detalhar quais intervenções serão feitas e o investimento que será realizado no projeto de modernização. Nos últimos anos, o local recebeu melhorias na área de embarque e desembarque e tem na extensão da pista de pousos e decolagens.
Destaca o GDia que a solenidade de lançamento das obras no Aeroporto de Foz do Iguaçu está programada para às 16h na área de desembarque do terminal, informa em nota a concessionária. A estrutura, que recebeu mais de 1,1 milhão de passageiros nos sete primeiros meses do ano, é o principal portão de entrada do turismo internacional na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Só no último feriado prolongado do Dia da Independência (7 a 10 de setembro), mais de 27 mil pessoas passaram pelo local entre embarque e desembarque.
Nos últimos anos, o Aeroporto de Foz do Iguaçu, o segundo do país mais procurado pelos turistas internacionais, recebeu um pacote de obras com investimento superior a R$ 96,3 milhões entre melhorias na área de embarque e desembarque e extensão da pista de pousos e decolagens. A maior parte dos recursos foram destinados pela Itaipu Binacional, em uma parceria entre a Infraero e o Governo do Paraná.
Em fevereiro de 2020 foram entregues as obras de melhoria e ampliação, com investimento estimado em R$ 42,4 milhões, duplicando a capacidade do terminal para 5 milhões de passageiros ao ano. As mudanças na área de check-in incluíram a construção de uma nova sala de embarque para voos domésticos e internacionais, expansão dos espaços destinados às áreas comerciais, além de novos banheiros, escada rolante e carrosséis de bagagens, além de dois novos elevadores e quatro novas pontes de embarque.
Pista
A pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu foi prolongada em 664 metros, passando de 2.194 metros para 2.858, com investimento avaliado em R$ 53,9 milhões. A inauguração desta obra, no dia 7 de abril de 2021, contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
No entanto, desde que foi concluído, prolongamento jamais foi utilizado por falta de homologação permitindo ao terminal receber aeronaves de grande porte, utilizadas para transportar passageiros à longas distâncias, como os aeroportos da Europa e mesmo dos Estados Unidos.
De acordo com a assessoria da CCR Aeroportos, a continuidade da pista foi feita, mais é preciso concluir a implantação de sinalização horizontal e equipamentos de auxílio à navegação aérea pela Infraero. A liberação completa da obra é bastante aguardada pelo setor turístico de Foz do Iguaçu, porque com ela em funcionamento o município poderá receber mais voos internacionais.
“Valei-me Santo Expedito”!
Candidatos ao Conselho Tutelar de Foz participaram de apresentação e sabatina
Evento foi realizado na terça-feira (12) no auditório da Uniamérica e aberto ao público; Também forão repassadas informações sobre o processo eleitoral.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Rede Proteger realizaram na terça-feira (12) uma apresentação e sabatina dos candidatos ao Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu. O evento teve início às 8h30 no Auditório do Centro Universitário Descomplica Uniamérica, na Vila Yolanda. A universidade também é parceira do evento.
Ao todo, 29 candidatos foram aptos a disputar as eleições, em 1º de outubro. Serão eleitos dez conselheiros tutelares, respeitando as vagas prioritárias (PCD e afrodescendentes) para atuação de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 5.202,45. Durante o evento também foram apresentadas as atribuições do Conselho Tutelar e repassadas informações sobre o processo eleitoral.
A Coordenadora da Comissão de Eleição, Andressa Trevisan, explicou que o encontro foi uma oportunidade para que a população conhecesse os candidatos e suas experiências. A sabatina, segundo ela, aconteceu por sorteio, onde cada candidato pode se apresentar e responder a uma pergunta. “O CMDCA solicitou com antecedência para que a Rede de Proteção elaborasse perguntas a serem feitas aos candidatos. No dia, eles responderam a questões encaminhadas pelos órgãos governamentais e organizações da Sociedade Civil que compõe a rede de atendimento à criança e ao adolescente no município”, explicou.
Eleição
Todo cidadão, maior de 16 anos, que resida em Foz do Iguaçu e esteja em dia com a situação eleitoral poderá votar em um candidato a conselheiro tutelar, no dia 1º de outubro. Para votar, é necessário apresentar o título de eleitor físico ou pelo aplicativo e um documento oficial de identificação com foto. Serão utilizadas urnas eletrônicas cedidas pelo Cartório Eleitoral.
Os eleitores votarão em escolas distribuídas por região: Norte (5 escolas), Nordeste (4), Sul (3), Leste (4), central (2) e Oeste (5). O processo eleitoral será fiscalizado pelo Ministério Público, candidato ou seu fiscal/representante, membros do CMDCA, além dos membros da Mesa Receptora. A posse dos novos conselheiros deve ocorrer em janeiro de 2024.
“Janela partidária” esquenta os bastidores nas câmaras de vereadores. Quando pode mudar?
Vereadores de Foz do Iguaçu, eleitos em 2020, poderão trocar de partido durante a janela, sem perder o mandato.
A proximidade do processo eleitoral, já movimenta os bastidores da política nos municípios do país. As articulações são motivadas e colocadas em prática de olho na “janela eleitoral”, entre março e abril de 2024. Durante 30 dias, vereadores poderão trocar de partido, sem correr risco de perder o mandato conquistado nas últimas eleições, em outubro de 2020. Em Foz do Iguaçu, os atuais ocupantes das 15 cadeiras integram os quadros de oito diferentes partidos.
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso lembra que a cada ano eleitoral ocorre a chamada “janela partidária”, que é um prazo legal de 30 dias para que parlamentares (ocupantes de mandatos eletivos) possam mudar de partido sem o risco da perda do mandato. Esse período, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acontece seis meses antes das eleições do primeiro domingo de outubro (6), ou seja, entre março e abril de 2024.
“No caso, as eleições serão dia 06 de outubro e no mês de março inicia-se a janela de migração partidária, dentro da qual, até o início de abril de 2024, considera-se justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou detentores de mandatos de vereadores para concorrerem às eleições majoritárias ou à reeleição. De acordo com Gilmar Cardoso, fora desse período determinado, quem se desfiliar, poderá perder o mandato para o qual foi eleito.
“Isso só não ocorrerá, quando demonstrada uma das hipóteses de justa causa, que estão expressamente previstas na lei dos partidos políticos”. Segundo o advogado, são elas: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal, o que deve ser feito em processo regular instaurado perante a Justiça Eleitoral, esclarece o advogado.
Os 15 vereadores da atual legislatura da Câmara de Foz do Iguaçu, foram eleitos em outubro de 2024 por oito diferentes partidos. O PSD do prefeito Chico Brasileiro tem a maior bancada, formada por cinco parlamentares – Adnan El Sayed, Dr. Freitas, Kalito Stoeckl, Marcio Rosa e Ney Patrício.
Três partidos elegeram dois parlamentares cada – PP com Alex Meyer e Protetora Carol Dedonatti, PTB com Edivaldo Alcântara e Rogério Quadros, e União com Jairo Cardoso e João Morales. Também garantiram uma cadeira no legislativo iguaçuense no último pleito o PL, Podemos, Republicanos e MDB – Anice Gazzaoui, Cabo Cassol, Galhardo e Yasmin Hachem, respectivamente.
Calendário
O prazo da “janela partidária” também será a data limite para os candidatos declararem domicílio eleitoral no local em que pretendem concorrer, lembra Gilmar Cardoso. Além disso, é o prazo final para o candidato estar com a filiação a um partido regularizada segundo o advogado, esta regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do TSE pela qual o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito.
Em todo o país, as eleições serão realizadas nos 5.568 municípios das 27 Unidades da Federação, atendendo às normas e regras previstas no calendário eleitoral. O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.
Uma Corujinha me confidenciou que certo político de Foz deverá perder o mandato e cumprir 8 anos de cadeia em regime fechado.
A sentença de 1º Grau foi confirmada pelo TRF da 4ª Região Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça com reafirmação em Embargos de Declaração do STJ, cabendo seu último recurso ao Supremo Tribunal Federal.
E o “PATO Donald continua INELEGIVEL, qualquer outra conversa sem CERTIDÃO é FAKE.
A Coruja de uns e outros será depenada em Foz muito breve.