Depenando a Coruja
por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Prefeitura de Foz interditou Choperia Rafain por descumprir decreto do Covid-19
O Comitê de Combate ao Covid-19, adotou medidas enérgicas contra o estabelecimento comercial denominado RAFAIN CHOPP, qual em momento de quarentena pela pandemia continuou descumprindo as orientações sanitárias com aglomerações de pessoas, inclusive sem uso de mascará, tendo ainda em seu interior tumulto de vias de fato em área que é de sua total responsabilidade.
Ao que parece a ganancia de certos empresários é maior que a valorização da vida das pessoas de nossa cidade.
Alem da interdição deveriam ser denunciados pela Promotoria Criminal (Drº Marcelo Mafra), e indiciados por crime contra a saúde pública.
Em nome de minha família e de milhares de pessoas que se mantem em quarentena aqui em Foz, agradecemos pela ação rápida e eficiente do poder público não curvando as espinhas para os que se dizem poderosos e intocáveis do turismo.
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Nos “CORVOS” como eles se referiram, aplaudimos em pé a ação do Comitê de Combate ao Coronavirus de Foz!…
PS: Esses irresponsáveis deveriam ser no mínimo, indiciados por crimes contra a saúde pública e ter cassada a licença de funcionamento. Mas…
Lei do vereador Elizeu facilita a vida do cidadão em tempos de pandemia
Uma lei municipal que simplificou o atendimento público prestado ao cidadão pelos órgãos e entidades da administração do município pode ser de grande utilidade para o cidadão, especialmente neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus.
Trata-se de uma facilidade importante ainda mais nessa fase em que o isolamento social e a questão de se evitar locais com muita gente são estratégias fundamentais para evitar a propagação da covid-19.
A Lei Municipal 4.611/2018, originada por um projeto de lei ((11/2018), de autoria do vereador Elizeu Liberato (PL), simplifica o atendimento público aos cidadãos.
A legislação, em vigor desde maio de 2018, dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópia dos documentos expedidos no país, que sejam destinados a fazer prova em órgãos e entidades da Administração Municipal, tanto direta, quanto indireta, exceto quando houver previsão legal ou alguma quanto à autenticidade.
O autor da lei, vereador Elizeu, destacou que “o objetivo principal foi simplificação do atendimento público prestado ao munícipe. Todos os documentos podem ser autenticados pelo servidor público, observando a base legal e o princípio de boa fé.
O servidor tendo fé pública vai reconhecer a firma e autenticar. A princípio esse projeto de lei reduz os custos processuais com cartórios realizados na administração pública do município. Ele também facilita a vida do cidadão porque ele não vai aos cartórios, não precisa enfrentar fila”, enfatizou Elizeu Liberato.
Quando da votação da matéria, o vereador argumentou que iniciativa semelhante foi tomada em outras esferas governamentais, em âmbito federal. “A ideia é, justamente, facilitar a vida do contribuinte, evitando filas de cartórios, uma vez que o próprio servidor pode fazer a autenticação administrativa e reconhecimento de firma, finalizou Elizeu.
PS: Quero agradecer ao vereador Elizeu Liberato por ter acolhido meu projeto em 2018 que virou lei, onde a lei simplifica atendimento público aos cidadãos. Na época o formalizei em busca de soluções para combater o abuso do Foztrans, em fazer pessoas sair do Parque Presidente para ir reconhecer firma em cartório ao outro lado da cidade e depois voltar la, apenas com um novo selo e gastos desnecessários. “Oliveirinha”!
Ex-prefeito Paulo Mac Donald volta a tentar enganar a população de Foz novamente?
Neste momento ele recebeu o beneficio de uma REVISÃO de sentença, em uma condenação criminal da segunda vara em Foz, não a absolvição ou fora inocentado da condenação que o impediu de assumir a prefeitura.
SE NÃO ELE ASSUMIRIA, AGORA.
O Luladrão também teve este mesmo benefício de REVISÃO, qual lhe aumentou em 7 anos a sua pena.
O que o Mac Donald e seus lacaios, não mostra pra o povo iguaçuense.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal de Acórdão sob n.º 0003242-48.2020.8.16.0000, da Comarca de Foz do Iguaçu – 2.ª Vara Criminal, em que é requerente PAULO MAC DONALD GHISI e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Trata-se de pedido de Revisão Criminal formulado por PAULO MAC DONALD GHISI, com fundamento nos artigos 621, inc. I, do Código de Processo Penal, na qual impugna Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE
Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ – Identificador: PJ8K3 FFZCR QXHDB F63SU
PROJUDI – Recurso: 0003242-48.2020.8.16.0000 – Ref. mov. 30.1 – Assinado digitalmente por Miguel Kfouri Neto:5950
30/03/2020:
JUNTADA DE ACÓRDÃO.
Arq: Acórdão (Desembargador Miguel Kfouri Neto – 1ª Câmara Criminal) acórdão que confirmou condenação do revisionando pela prática do crime previsto no art. 90, da Lei n.º 8.666/93, à pena de dois (2) anos, três (3) meses de detenção, caput em regime aberto, e de onze (11) dias–multa, cada um no valor de 5/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato.
A pena privativa foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em proibição do exercício de cargo, função, atividade pública ou mandato eletivo e prestação pecuniária, no valor de cinco (5) salários mínimos.
Requer, em síntese, o afastamento da valoração negativa das consequências do crime, consideradas desfavoráveis na primeira fase da dosimetria, readequando a pena imputada
ao acusado em seu mínimo legal, com consequente reconhecimento da extinção da punibilidade de PAULO, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal (mov. 1.1).
A douta Procuradoria-Geral de Justiça, em r. parecer subscrito pela Procuradora de Justiça, Dr.ª Sonia Maria de Oliveira Hartmann, opina pela improcedência da presente ação revisional (mov. 8.1 – TJ).
É a síntese do essencial.
PS: Trata-se tão somente de pedido de REVISÃO de condenação de crime da 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu-PR, em uma de suas dezenas de ações. Inclusive nada tem haver com a que lhe proibiu de assumir o cargo de prefeito de Foz. Balelas! Mais uma enganação a população que sera barrada pela Lei 135/2010. A lei da Ficha-Limpa acabou com a festa de maus políticos, quais querem se perpetuar em “TETAS” públicas. Isto vale para quem tem condenação a partir de 2ª instância, independente de que caiba ainda recurso ou não. Captou “PATO” Donald???…
Sem dizer que existe CONTAS REPROVADAS, qual o mantem INELEGÍVEL nesta encarnação.
Senadores defendem adiamento das eleições municipais para 2022
Por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, diversos senadores defendem o adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022.
Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olimpio (PSL-SP) sugerem que o pleito municipal seja unificado com as eleições gerais.
Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que unificam as datas das eleições brasileiras (PEC 143/2019 e PEC 123/2019) já estão em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a mudança prevista nessas propostas ocorreria apenas em 2026. (Agência Senado)
“Valei-me Santo Expedito”!
Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu-PR
Fique de olho! 🔍
Os pacientes assintomáticos também podem transmitir o Coronavírus. Os sintomas podem levar de 2 a 14 dias para se manifestarem. Preste atenção na sua saúde!
#PraCegoVer: Imagem com fundo azul escuro e algumas representações gráficas do coronavírus. No título, texto em caixa alta: BOLETIM CORONAVÍRUS.
Abaixo, encontra-se o texto escrito na cor branca e em caixa alta: A AUSÊNCIA DE SINTOMAS NÃO SIGNIFICA A AUSÊNCIA DA DOENÇA!
A frase “NÃO SIGNIFICA“ está em destaque com a cor vermelha. Descendo, encontramos o contorno de uma casa, dentro, o seguinte texto também em caixa alta: SE PUDER FIQUE EM CASA, FIQUE SEGURO.
As palavras “FIQUE” estão em destaque na cor verde. No rodapé a hashtag #SePuderFiqueEmCasa, COE/COVID-19 e a logo da gestão municipal.
Em meio a aberturas, região Sul do Brasil vê casos de coronavírus subirem 86% em uma semana
O número de novos casos de coronavírus no Sul do país quase dobrou na última semana, de acordo com levantamento do UOL com os dados do Ministério da Saúde. O crescimento acontece em um período em que os estados da região têm flexibilizado as medidas de isolamento social, permitindo a reabertura do comércio e de instalações religiosas, por exemplo. Dois fatores podem ser as causas para o resultado: os baixos índices de isolamento social em dias úteis nos três estados da região e a taxa de reprodução do vírus. Hoje, nenhum estado do país tem taxa de reprodução abaixo de 1 — o que significaria que a epidemia estaria em tendência de queda.
Na semana epidemiológica 20, cuja referência é o período entre 11 e 17 de maio, os três estados do Sul haviam acumulado 2.991 novos casos de pessoas com a covid-19. Na semana 21, encerrada no domingo (24), foram 5.581, um crescimento de cerca de 86%. Essa foi a maior alta na comparação com as outras quatro regiões do país. Considerando todo o país, a quantidade de novos casos na semana passada cresceu 55,8% no mesmo período. Sudeste, Norte e Nordeste oscilaram entre 59,4% e 51,8%. No Centro-Oeste, a alta foi de 36,9%. A região Sul é, proporcionalmente, a menos afetada pelo novo coronavírus, tendo 0,6 caso a cada mil habitantes. A média do país é de cerca de 1,7.
Mais do que o dobro Rio Grande do Sul e Paraná foram os estados que registraram os mais altos crescimentos na comparação entre as duas semanas. No território gaúcho, a alta foi de 129,2% na comparação entre as duas últimas semanas. No estado paranaenese, 105,3%. Em Santa Catarina, a taxa foi menor, de 42,5%. Nas últimas semanas, atividades econômicas têm sido liberadas na região. Há shoppings em operação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. Academias também estão abertas nos três estados, assim como igrejas, com algumas restrições, como acontece em Porto Alegre. Os gaúchos, por exemplo criaram um sistema de bandeiras para indicar que tipo de atividade pode ser retomada em determinadas regiões do estado. Cidades de Santa Catarina e Paraná já convivem com um isolamento mais brando desde meados de abril.
Total de casos e mortes nos estados do Sul até dia 24 de maio:
Rio Grande do Sul: 6.470 casos e 180 mortes
Santa Catarina: 6.696 casos e 105 mortes
Paraná: 3.212 casos e 153 mortes
Isolamento
Com medidas de distanciamento menos rígidas, o isolamento tem taxas baixas para brecar a epidemia. Especialistas apontam que o ideal seria de ao menos 60%. Mas, segundo o “Mapa Brasileiro da covid-19”, na sexta-feira (22), último dia útil da semana passada, os índices de isolamento social na região Sul beiravam o 40%:
Rio Grande do Sul: 40,1%
Santa Catarina: 38,4%
Paraná: 39,1%
No fim de março, quando a pandemia começava a se expandir pelo país, os índices nos três estados passavam dos 50%. Na última sexta, o Brasil possuía uma taxa de 41,2% de distanciamento social.
Com mais pessoas nas ruas, a chance de a taxa de reprodução do vírus crescer é maior.
Até o último domingo (24), as taxas nos três estados eram de:
Rio Grande do Sul: 1,70
Santa Catarina: 1,36
Paraná: 1,37
O Brasil tem taxa de 1,43. Para que a pandemia mostre tendência de queda, é preciso que essa taxa esteja abaixo de 1.
“Abaixo de um, nós temos a doença sendo reduzida, tendendo a desaparecer. Acima, temos crescimento exponencial. Quanto maior o número, maior a velocidade”, afirma o doutor em biologia molecular de bactérias Emanuel Maltempi de Souza, presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Coronavírus na UFPR (Universidade Federal do Paraná).
Para ele, “essa taxa reflete o número de casos que a gente tem hoje”.
Risco de piora O professor Lúcio Botelho, do Departamento de Saúde Pública da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), avalia haver um risco de agravamento da pandemia no país. Um dos motivos, além do baixo isolamento e da taxa de contágio da covid-19, é a chegada do inverno. “Isso aumenta potencialmente a transmissibilidade”. Maltempi tem uma visão parecida e diz que sua impressão é de que o momento é de “uma aceleração real da taxa de contágio”. “E é uma aceleração que preocupa”, comenta, observando os números de seu estado, o Paraná. Em 17 de maio, uma semana antes, a taxa no Paraná estava em 1,26, segundo dados da plataforma loft.science. A mesma tendência se observou no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável.
Para o doutor, o afrouxamento das medidas de distanciamento foi precipitado. Isso só deveria ter acontecido quando a taxa de contágio estivesse abaixo de 1. Mesmo assim, também é preciso manter o controle da situação a partir de testes, examinando todos com sintomas e as pessoas que entraram em contato com os doentes. “Tem que ir atrás das pessoas que tiveram contato com as pessoas positivas. Enquanto não tiver isso, pode ter taxa exponencial de crescimento.” A taxa de contágio, na avaliação de Maltempi, “mostra o perigo desse vírus”. “Ele é muito rápido. A gente precisa estar um passo à frente do vírus, e não pode relaxar em nenhum momento”, comenta. “Enquanto não tiver uma vacina, a gente vai ter que conviver com isso. Porque a alternativa é muita gente morta.”
Botelho diz que o momento também pede um entendimento político para “mais rapidamente” resolver a pandemia. Os aconselhamentos diferentes nas diversas esferas do poder têm jogado contra um melhor enfrentamento da situação. Assim, também se poderia “mais rapidamente retomar o chamado crescimento econômico”, avalia.
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MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Marinha do Brasil realiza Operação Ágata na região oeste do Paraná
A Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) e a Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaíra) cumpriram mais uma etapa da Operação Ágata, uma operação interagências que tem o propósito de intensificar a presença do Estado na Faixa de Fronteira, conforme estabelecido no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).
Realizada desde 2011, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), no período de 18 a 22 de maio, a Marinha do Brasil (MB) esteve presente diuturnamente nos rios e lagos do oeste do Paraná. Em coordenação com a Polícia Federal, por intermédio do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM), os militares patrulharam toda extensão do rio Paraná e do lago de Itaipu em sua área de jurisdição.
Mais de 120 militares estiveram diretamente envolvidos na operação, no intuito de combater crimes transfronteiriços e infrações às normas da Autoridade Marítima brasileira. Como resultado, 116 embarcações foram abordadas durante o período.
Apesar de encerrada esta etapa da operação, a Marinha do Brasil segue presente nas águas do oeste do Paraná, a fim de assegurar a segurança da navegação.
Contato:
Leandro José MUNIZ de Almeida
Primeiro-Tenente RM2-T
Encarregado de Comunicação Social
Capitania Fluvial do Rio Paraná – CFRP
TEL: (45) 3523-2332 (RAMAL 22)
“Marinha do Brasil, protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente“
O Corinavírus para muitos é ruim, já para um ex-secretário de fazenda de Foz foi bom, pois o Juiz negou sua PRISÃO em virtude do Covid-19. Vai se lembrar sempre do 19, heim?
A Coruja vai ser depenada em Foz.