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Delegado Alexandre Macorin é reeleito no Conselho da Polícia Civil/PR. AFUNDAÇÃO Cultural conseguiu acabar com Carnaval das famílias. Titulo de Cidadão Honorário não é para tábua de chiqueiro, por isso foi barrado em Foz. Poder público deveria se preocupar com educação, não arrecadação. Após esclarecimentos do Foztrans, Queiroga considera que contrato com empresa de guincho deve ser revisto. Proposta substitutiva de Recalcatti prevê regulamentação do comércio e doações de cães e gatos no Paraná.

­­­­­­Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

AFUNDAÇÃO Cultural conseguiu acabar com Carnaval das famílias no centro de Foz

Do Carnaval da Saudade só restou saudades, pois conseguiram acabar com uma festa familiar que existia a mais de 10 anos na Marechal Deodoro.

No ano de 2007, la estava o amigo Portes bastante animando no 1º Carnaval da Saudade da rua Marechal Deodoro. Havia até o coreto, uma banda de instrumentos de sopro e o som do Joãozinho Xirú.

Primeiro veio a burrice de transferir a festa popular de carnaval para o Charrua, pra contentar o bolso de alguns (te aí, Cantor e Pedrinho?), aí quando Juca veio perguntar sobre a Av Portugal para trazer para la o evento, voltei a lhe dizer que o local da festa popular seria a Av Duque de Caxias ou a Av Jk.

 

Deixando de fazer a festa popular, aquele povo que vinham curtir o carnaval nesta via migraram para o carnaval das famílias, pois não havia outra opção e assim, se acabou a festa das tradicionais marchinhas.

Aí aquele espaço da Marechal entre a Quintino e Edmundo de Barros, após o “dedo podre” da AFUNDAÇÃO Cultural se tornou pequeno e perigoso, onde forças de segurança sugeriram a mudança para Av JK, onde poderia estar tendo as festas noturnas que fazia a divisão deste publico diferente.

Que o prefeito Chico traga de volta a festa familiar da Marechal e da Duque de Caxias.

 

 

 

 

Titulo de Cidadão Honorário não é pra tábua de chiqueiro, por isso foi barrado em Foz

A treta se deu na noite de quarta feira (19), quando surgiu o comentário na cidade de que um vereador estaria promovendo a honraria de Cidadão Honorário a certo sujeito considerado como verdadeiro tábua de chiqueiro e ponta de corda da fronteira.

Tal situação foi abortada devido a ação imediata de apenas 10 minutos do Radiojornalista Jota Paulo, que fez contatos diversos fazendo com que o vereador recuasse e desistisse de tamanha burrada legislativa.

Lembrando que dar um titulo desse para aquele ser é afrontar a moral dos bons cidadãos de Foz, pois a começar por sua Capivara a mesma tem metros de ficha corrida, dai ainda tem os anos que passou criando intrigas, fazendo fofocas e extorquindo, onde seu maior titulo foi o de Gigolô.

 Um dos requisitos para ser Cidadão Honorário é a prestação de serviços relevantes ao Município. E qual serviço relevante que este aí, prestou ao Município?

 

CIDADÃO  HONORÁRIO

Este título é da máxima importância, onde para ser merecedor desta honraria a primeira exigência e ter uma longa vivência na comunidade, e que seus feitos tenham trazidos benefícios para a comunidade num todo, tendo sido uma pessoa exemplar e bem relacionada.

O que tenho visto nestes meus 45 anos de Foz é que vereadores para agradar determinadas pessoas a seu Bel prazer distribuem o tão belo e prestigiado título, o que é  lamentável o descaso e desprestígio de tão valiosa homenagem.

Fica a homenagem a pessoas como Bonato, Piolla e outros que fizeram bem a esta cidade.

 

 

 

Poder público deveria se preocupar com educação, não arrecadação

Maringá dá exemplo de como resolver os problemas de trânsito pensando no contribuinte e não em aumentar a arrecadação.

A prefeitura pretende pagar prêmios em dinheiro para motoristas, quais não receberem multas de trânsito por mais de um ano.

Em vez de mais fiscalização, eles investem em educação.

Aqui em Foz, as 122 mil multas aplicadas em 2019, parecem não ter sido suficientes e prefeitura instalou mais radares.

Prefeito Chico poderia tomar Maringa por exemplo, retirando nossa industria da multa.

 

 

 

 

                                                              “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Felicitações ao Delegado Alexandre Macorin, reeleito no CPC/PR

Delegado exemplar que nunca precisou usar a politicagem para puxar o tapete de colegas, teve o reconhecimento na eleição do Conselho da Polícia Civil do Estado do Paraná.

Drº Alexandre Macorin 242 votos; Drº Vinicius 52 votos; Drº Sebastião 19 votos; Drº Garret 08 votos e Drº Alison 07 votos;

Delegado Alexandre Macorin comandou a 6ª SDP até que forças ocultas o remanejasse daqui, onde quem saiu perdendo foi a cidade e a população.

Dizem ter odedo podredo deputado Bagre ficha-suja e que deveria estar sem mandato.

 

 

 

 

Após esclarecimentos do Foztrans, Queiroga considera que contrato com empresa de guincho deve ser revisto

Vereador defende revisão do contrato por considerar que os preços praticados pela empresa são abusivos

O vereador Luiz Queiroga (DEM) cobrou esclarecimentos sobre o contrato com a empresa que presta serviço de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no município. Em vista disso, o Diretor Superintendente do Foztrans compareceu à Câmara na sessão de terça-feira, 18 de fevereiro para tratar do assunto.

O Bel Fernando Maraninchiexplicou os termos do contrato. “A empresa precisa ter know-how de auxiliar na liberação do gravame. Não é só uma empresa que presta serviço de remoção e guarda. Se a gente limitasse apenas às empresas daqui de Foz, a gente iria contra a lei de licitações que proíbe isso.

O Detran cobra taxa de deslocamento de 100 reais e depois um guincho de 70 reais. Eles usam pátio, guardas militares. O nosso pátio não tem outra fonte de dinheiro público, é tudo dinheiro do infrator”.

O gestor do Foztrans explicou ainda que com as blitzes houve redução das mortes no trânsito em 50%. “Estamos contribuindo para reduzir acidentes e diminuição nas filas da saúde. O Foztrans tem a missão de conceder segurança no tráfego da cidade. As multas de trânsito são utilizadas para educação no trânsito, sinalização, tal qual manda a legislação”, pontuou.

Mesmo com os esclarecimentos, o vereador Queiroga não se sentiu satisfeito, uma vez que não se falou em rever o contrato.

Nós estamos entendendo que os valores do contrato deveriam ser revistos, uma vez que são abusivos. Se não puder haver a revisão do contrato, que em outubro não se renove. Temos até outubro então para revermos os contratos e o preço, enfatizou o vereador.

PS: Realmente e um absurdo vc ver qualquer empresa de guincho cobrar R$ 60,00 para carros ou motos de dia e R$ 70,00, para ambos a noite e uma empresa terceirizada chamar estes guinchos privados para remoção de veículos e cobrar mais de R$ 200,00 do cidadão, sendo a mesma empresa que cobra os R$ 60tão.

E o MP não tem olhos para esta pratica que esta ocorrendo, visto ser cobrança abusiva?

 

 

Proposta substitutiva de Recalcatti prevê regulamentação do comércio e doações de cães e gatos no Paraná

Ao contrário do inicialmente proposto, o projeto de lei 185/2019, que estipula critérios para regularizar a atividade e combater os maus-tratos aos animais domésticos, avança na Assembleia Legislativa visando à regulamentação do comércio, criação, doação e adoção de cães e gatos no Paraná. No lugar de proibir a venda física ou digital dos pets, o substitutivo geral apresentado pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) busca fomentar a discussão e promover a construção de um modelo que contemple todos os setores envolvidos.

O novo texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente, Ecologia e Proteção aos Animais, em que Delegado Recalcatti foi o relator. Segundo ele, foram ouvidos quase todos os setores envolvidos, como pet shops, criadores, ONGs de proteção, veterinários e entidades representativas. “Ao preparar este relatório, levei em consideração a visão dos protetores de animais, dos proprietários de pet shops e dos criadores, onde não existem, de modo generalizado, heróis ou bandidos”, anotou ele em seu parecer.

HISTÓRICO – A matéria foi apresentada no ano passado pelo deputado Luiz Fernando Guerra e previa a proibição do comércio físico e digital de animais domésticos, tendo sido aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça e da Indústria, Comércio, Emprego e Renda. Ao tramitar na Comissão de Meio Ambiente, o próprio autor propôs ao relator um substitutivo geral com um modelo de regulamentação. Delegado Recalcatti decidiu, então, buscar um consenso entre as partes apresentando um novo substitutivo, que foi aprovado nesta semana. Agora, o texto retorna à CCJ para nova votação.

NA PRÁTICA – Segundo Delegado Recalcatti, a proposta é regulamentar as diretrizes para a reprodução, o comércio, a doação, o abrigo e o transporte de cães e gatos de estimação ou de companhia. Devem obedecer ao regulamento os canis, gatis, pet shops, comércios similares, criadores familiares, ONGs, protetores independentes e abrigos de cães e gatos abandonados.

No ato da comercialização, o adquirente deverá receber a nota fiscal contendo a identificação do transponder ou de outro sistema de identificação do animal, no caso de canis e gatis. Ou ficha individual com o histórico do animal e a identificação digital (ou não), no caso de entidades de proteção que promovam adoções/doações. Em qualquer situação, o adquirente terá direito ainda à carteira de imunização atualizada assinada por veterinário e um manual detalhado sobre a raça, hábitos, porte, espaço ideal para o bem-estar, alimentação adequada e cuidados básicos.

AMBIENTES – As instalações e locais de manutenção dos cães e gatos deverão proporcionar um ambiente livre de excesso de barulho e poluição, com luminosidade adequada, coberto e protegido de intempéries ou situações que causem estresse aos cães e gatos; e garantam conforto, segurança, higiene e ambiente saudável, e que sejam limpos, secos e permitam fácil acesso à água e alimentos.

Deverão também possuir proteção contra corrente de ar excessiva e mantenham temperatura e umidade adequadas, garantido o acesso diário dos cães e gatos às áreas de solário; sejam seguras de forma a minimizar o risco de acidentes e possuam espaço suficiente; e evitem a presença de cães e gatos com potencial risco de transmissão de zoonoses ou doenças de fácil transmissão para as espécies envolvidas. Diversos outros aspectos estão contidos no substitutivo geral de Delegado Recalcatti.

 

 

 

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Semana passada tive a grata satisfação de encontrar-me, com o Promotor de Justiça Marcelo Mafra e como lhe disse estamos na ativa Doutor.  Logo recebera a denuncia formalizada.

 Me estranhou o fato de um certo vereador parar de bater no prefeito Chico, onde tivemos informações de uma Corujinha de que fora ele agraciado com alguns cargos na administração, em especial no Patronato. Em breve, nomes serão divulgados aqui.

                               A Coruja vai ser depenada em Foz neste ano eleitoral.

Secretário de Obras fala da ação de vândalos na marginal da BR 277. Guarda manda fechar acesso de pescadores e Colônia Z-12 protestam. Fozhabita agiliza licenciamento para novos loteamentos em Foz. Mudança no projeto: Ponte da Integração não será só para caminhões. Dia de Nossa Senhora dos Navegantes é celebrado em Foz com missas e procissão. Lava Jato denuncia 20 anos de corrupção no Pedágio do Paraná. Richa e outros 32 estão envolvidos.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

Secretário de Obras Cezar Furlan, fala da ação de vândalos na marginal da 277

Cezar Furlan informou na manha desta quarta (29), que foram cobertas as placas da Av Sergio Gaspareto, onde vândalos teriam retirado os plásticos procurando prejudicar a administração municipal.

O prefeito Chico Brasileiro também falou sobre o assunto, ainda disse que serão cobertas novamente e se retirarem sera novamente até estar a via liberada para voltar a ser mão dupla, como foi o compromisso por ele assumido.

O prefeito Brasileiro afirmou que equipes da segurança publica estão monitorando toda a extensão da via e que estes indivíduos que estão provocando estas ações e colocando em risco até mesmo vidas de motoristas, se identificados responderão civil e criminalmente.

Chico enfrenta alas do Pato Donald, Reni e Dino, que não conseguiram ama “teta” pública.

 

 

 

Presente de 10 milhões a Consórcio sorrindo, deverá ser melado pela Câmara de Foz

Informações dão conta de que vereadores querem melecar o acordo da PMFI com o Consórcio Sorrindo, visto que não cumpriram o acordo de apresentação de ônibus com ar para a população.

Estes que foram apresentados em 2019, no mês de Abril para passar a rodar a partir de Maio só começou cerca de 6 meses depois e os outros 10 ônibus que deveriam começar a rodar em janeiro de 2020, até agora nem para a vistoria ainda foram, com o mês se encerrando esta semana.

Ao que parece alguém teve boas porcentagens de motivos para esta implantação e favorecimento para esta empresa privada, onde quem devera pagar será o povo uma vez que estes não estão atendendo como esperado e não param em todos os pontos, alegando que perde a refrigeração mesmo sendo público que existem as cortinas de ar.

O que ocorre é que as padradas geram gastos, como mais acionamento de freio (pastilha, lona e pneus), e em novas arrancadas o consumo maior de combustível.

Em Foz o que pinta de novo, pinta no do povo. Isto é uma vergonha Drº Chico Brasileiro!

 

 

 

Guarda Municipal manda fechar acesso ao lago, pescadores e Colônia Z-12 protestam.

Os pescadores que nestes meses, só podem pescar no lago em virtude do período da Piracema, onde são encontrados espécies como a Corvina e Tucunaré, foram impedidos por ação arbitraria da Guarda Municipal.

Presidente da Colônia de Pesca Z-12, oficiou prefeito pedindo providencias uma vez que no ano de 2019 foi determinado pelo chefe do executivo que abrissem um acesso pelo lado da Pista de Motocross, agora fechado pelo eterno CC Carlessi, por solicitação do comando da GM.

Proibiram os pescadores de entrarem pela prainha, agora proibiram pelo acesso que havia pelo Inácio Sotomaior, no período em que o prefeito Chico Brasileiro estava viajando. Agora se não sabia ficou sabendo.

O Secretario de Segurança Reginaldo Silva, alega que é pra segurança, mas não especifica a quem e nem a que, pois o acesso pela associação privada ao lado, qual esta em área pública e da acesso a mesma rampa, esta liberada, com o diferencial de que la é cobrado valores para acessar ao Lago de Itaipu, ainda que ao final da João Riciéri Maran, continua aberto o acesso.

Aguardaremos o desenrolar de mias uma ação contraria a do comando do prefeito Chico.

 

 

 

                                                              “Valei-me Santo Expedito“!…

 

 

 

Fozhabita agiliza licenciamento para novos loteamentos em Foz

O Instituto de Habitação (Fozhabita) está agilizando o licenciamento que dará início ao processo de construção de dois novos loteamentos populares em Foz do Iguaçu. O primeiro deles, com 90 unidades, é para as famílias que residem às margens do Rio Boicy, na região do bairro Morumbi. O segundo, com 80 unidades, é para a realocação das famílias que residem no Arroio Dourado, na área do antigo lixão.

As novas unidades se somarão ao programa habitacional do município. Até o mês de maio, de acordo com o prefeito Chico Brasileiro (PSD), serão entregues as casas para aproximadamente mil famílias no Residencial Angatuba. A área, próximo à entrada da cidade no bairro Três Lagoas, está recebendo infraestrutura básica, incluindo creche, escola e reforma do posto de saúde.

No momento, o Fozhabita trabalha duas propostas, segundo informou a diretora-superintendente, Elaine Ribeiro de Souza Anderle. “Uma delas se chama Loteamento Fonte Nova, que é para atender os moradores do Morumbi que moram às margens do Rio Boicy”, disse.

O loteamento, de acordo com ela, faz parte da primeira etapa do Reinventado Foz, projeto socioambiental que busca incentivar o desenvolvimento sustentável por meio da recuperação de três afluentes do Rio Paraná e da criação de infraestruturas verdes.Então, ele está em fase de licenciamento, e a construção começa ainda esse ano, informou.

Área de risco

As famílias que serão beneficiadas são aquelas que residem hoje em área de risco, “bem na beiradinha do Rio Boicy”, na região do Morumbi e Portal da Foz, na área conhecida como Vila da Batalha. “Já estivemos lá fazendo cadastro dessas famílias, e elas serão realocadas para esse loteamento que fica bem próximo de onde elas estão atualmente.”

O projeto em fase de licenciamento, conforme ela, prevê o atendimento a 90 famílias. “Dependendo do tamanho que a gente puder fazer o lote, existe também a possibilidade de casas sobrepostas, aí nós atenderíamos o dobro de pessoas. Mas isso fica a critério dos engenheiros, porque precisa de um parecer técnico, qual o melhor modelo construtivo naquele local”, ressaltou Elaine. Ela acredita que isso poderá ser definido em aproximadamente 30 dias.  (AMN)

 

 

 

Mudança no projeto: Ponte da Integração não será só para caminhões

Ela poderá ser utilizada também por carros, ônibus e motos. Caminhões não poderão usar mais Ponte da Amizade.

 

Uma mudança importante no projeto da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, que vai ligar Foz do Iguaçu e Presidente Franco: ela não será exclusiva para veículos caminhões. Por ali vão passar também carros, ônibus e motos.

A decisão foi tomada em conjunto pela Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, que já informaram o Consórcio Construbase – Cidade – Paulitec, responsável pelas obras da ponte, segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mário Camargo, que presta consultoria à construtora.

Segundo ele, a razão para a mudança é simples: o tráfego de caminhões, entre o Brasil e o Paraguai, equivale a apenas 6% da circulação total de veículos. A nova ponte, portanto, pode receber não apenas o tráfego pesado, como o de outros veículos.

Mas Camargo lembra que será preciso mudar os projetos da Aduana e da Perimetral Leste, que devem ficar prontas junto com a inauguração da ponte. A Aduana, por exemplo, precisará contar com controle migratório e de fiscalização de bagagens, o que não estava previsto anteriormente.

Mas, como os projetos ainda estão em andamento e ainda faltam sete meses para ser concluídos, há tempo suficiente para fazer as adaptações, de acordo com o presidente do Codefoz. A conclusão das duas obras deve ocorrer dentro de dois anos depois do início, previsto para julho ou agosto de 2020, coincidindo com a entrega da Ponte da Integração.

“A nova ponte vai atender a duas vocações de Foz, a logística e o turismo”, diz Camargo. “Os dois setores precisam trabalhar juntos.”

Caminhões

Com a Ponte da Integração pronta, o tráfego de caminhões será proibido na Ponte da Amizade, que ficará exclusiva para veículos leves e ônibus. Os caminhões, hoje, representam um transtorno para o trânsito de Ciudad del Este, que proibiu a passagem destes veículos durante o dia. Em Presidente Franco não haverá este problema, já que, como no lado brasileiro, haverá uma perimetral que desviará o tráfego proveniente da ponte para fora da área central.

Mas Mário Camargo destaca que, a partir de agora, Foz do Iguaçu precisa “trabalhar pelo novo Porto Seco”, pois com o atual os caminhões desviariam para a BR-277, indo pela Perimetral, e depois teriam que voltar à cidade, prejudicando todo o tráfego na rodovia.

O novo Porto Seco, segundo ele, deverá contemplar três modalidades de transporte: rodoviária, ferroviária e hidroviária. Para a ferrovia, há intenção do governo do Estado de construir um ramal da Ferroeste de Cascavel a Foz do Iguaçu. A hidrovia, utilizando o reservatório de Itaipu e depois o Rio Paraná, vai depender da demanda, mas ele acredita que haverá interesse nesse tipo de transporte, que é mais barato até mesmo que o ferroviário.

Já a demanda por transporte ferroviário atenderia o Paraguai, que hoje exporta seus produtos, via hidrovia, pelos portos de Buenos Aires e Montevidéu. No ano passado, a estiagem baixou demais o nível dos rios Paraná e Paraguai, quase inviabilizando o transporte hidroviário. A opção ferroviária seria vantajosa em vários aspectos, inclusive pelo tempo mais curto para o transporte de Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá.  (portaldacidade)

 

 

 

Dia de Nossa Senhora dos Navegantes é celebrado em Foz com missas e procissão.

Celebrações em homenagem ao Dia de Nossa Senhora dos Navegantes serão às margens do Rio Paraná.

O fiéis devotos de Nossa Senhora dos Navegantes terão três dias com missas especiais às margens e procissão fluvial no Rio Paraná em Foz do Iguaçu. A programação, preparada pela Paróquia do Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, do bairro Porto Meira, será encerrada no dia 2 de fevereiro (domingo) com uma missa solene em homenagem à santa no Cataratas Iate Clube.

“Santa Mãe dos Navegantes, sobre nós lançai o olhar”, destaca o banner de convocação das adividades em Foz do Iguaçu. O Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, título concedido a Maria, mãe de Jesus, é celebrado em 2 de fevereiro. A fé e a devoção tiveram início no século 15, com a navegação dos europeus, especialmente portugueses. As pessoas pediam proteção para retornarem aos seus lares.

Programação

O tríduo de missas no período vespertino às margens do Rio Paraná será aberto nesta quinta-feira (30), às 19h30, na região do Cataratas Iate Clube. A via de acesso ao local fica em frente ao Colégio Estadual Agrícola Manoel Moreira Pena, localizado na Avenida General Meira.
Na sexta-feira (31 de janeiro) e sábado (1º de fevereiro), as missas terão início sempre às 19h30 e serão realizadas nas áreas dos clubes Amambay e Maringá, respectivamente. Ambos os locais também contam com acesso pela Avenida General Meira.

No domingo (2 de fevereiro), Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, a atividade está programada para 10h no Cataratas Iate Clube, com uma missa solene em honra à santa.   (Ronildo Pimentel)

 

 

 

Lava Jato denuncia 20 anos de corrupção no Pedágio do Paraná. Richa e outros 32 estão envolvidos

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) em conjunto com procuradores da República de Ponta Grossa, Paranavaí e Apucarana (PR) apresentaram hoje (28), duas denúncias contra a organização criminosa responsável por desviar o valor estimado de R$ 8,4 bilhões por meio de supressões de obras rodoviárias e aumento de tarifas em concessões do Anel de Integração.

Os crimes são relacionados às investigações da operação Integração, que apontaram a existência, ao longo de quase duas décadas, de uma prática consolidada de pagamento de propina pelas concessionárias que operam o Anel de Integração do Paraná. Os subornos eram pagos para obtenção de favorecimentos contratuais que excluíam obras e aumentavam tarifas.

Na acusação contra os agentes públicos, foram denunciados o ex-governador Beto Richa e seu irmão, Jose Richa Filho (Pepe Richa), ex-secretário de Infraestrutura e Logística do estado, e mais oito pessoas, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Segundo a força-tarefa, os dois irmãos comandaram o esquema de propinas das rodovias federais no Paraná.

Já na acusação relacionada aos empresários, foram denunciados ex-presidentes das concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia pelos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O empresário João Chiminazzo Neto foi denunciado como principal operador financeiro do esquema criminoso.

SUPERFATURAMENTO:

De acordo com a denúncia, as irregularidades começaram na apresentação da proposta comercial das concessionárias, em 1997. Um laudo pericial de caráter oficial confirmou que o custo de serviços e obras estava propositadamente superfaturado pelas concessionárias. Em delação premiada, o ex-diretor do DER, Nelson Leal Junior confirmou a informação.

O superfaturamento inicial permitiu uma tarifa básica mais alta que elevava arbitrariamente os lucros das empresas. Além disso, a adoção de um critério utilizado para calcular os investimentos das concessionárias nas rodovias, permitiu que as mesmas se desobrigassem de concluir as obras, sob a alegação de que a meta financeira já teria sido cumprida.

Isso significava que, caso uma das concessionárias, obrigada a duplicar 100 quilômetros ao custo de R$ 300 milhões, sustentasse que, com esse valor somente fosse possível duplicar 50 quilômetros, ela simplesmente solicitava ao DER/PR que a desobrigasse de duplicar os 50 km restantes, mesmo que a estimativa de valor tivesse sido feita pela própria empresa.

Obras suprimidas – A investigação comprovou que, no início da concessão, as empresas comprometeram-se a duplicar 995,7 km em rodovias no estado, devendo ser concluídas até 2016, mas, mediante pagamento de propinas, as obras foram suprimidas e postergadas. Em 2019, da quilometragem inicial pactuada, apenas 273,5 km foram duplicados ( 27,4% das duplicações).

Em relação às interseções, foi pactuada a construção de 136 unidades com conclusão até 2017. No entanto, houve a construção de apenas 29 unidades (21,3% do total).

Deveria ocorrer também a construção de 303,2 km de terceiras faixas até 2017. Houve a conclusão de apenas 59,3 km (19,5% do previsto).

Havia também a previsão de construção de 174,5 km de contornos, com previsão de término até 2016. Houve a realização de apenas 43,2 km (24,7% do pactuado).

Por fim, havia a previsão inicial de 15,2 km em marginais até 2016, dos quais nenhum quilômetro foi entregue (0%).

É virtualmente o maior desvio de dinheiro já comprovado na história do Paraná. Mais de 8 bilhões de reais poderiam ter revolucionado a infraestrutura do estado, afrouxando gargalos no trânsito de pessoas e no escoamento da produção de um dos celeiros do Brasil. Isso contribuiria para o desenvolvimento econômico e social paranaense. O prejuízo nas estradas se desdobra em um prejuízo a todo o setor industrial e produtivo, sem falar nas mortes”. Declarou o procurador da República Diogo Castor.

O esquema de propinas via ABCR: De acordo com a acusação, em 1999 as seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná – Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná – começaram a se reunir periodicamente na sede da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para acordar o pagamento de propinas a agentes públicos do Paraná em troca da celebração de aditivos contratuais favoráveis às empresas. Entre maio de 2000 e final de 2015, estes pagamentos passaram a contar com a intermediação do diretor-presidente da ABCR, João Chiminazzo Neto.

De acordo com o MPF, quando se iniciou o esquema, o valor total da arrecadação mensal de propina era de aproximadamente R$ 120 mil, sendo que este montante era rateado entre as seis concessionárias do Anel de Integração proporcionalmente ao faturamento de cada uma delas e distribuído para funcionários do DER/PR.

O montante da propina foi sendo atualizado conforme os reajustes tarifários, chegando a aproximadamente R$ 240 mil mensais em 2010, que foram pagos para os agentes públicos por João Chiminazzo Neto até o final de 2015. Paralelamente e após o esquema operado por Chiminazzo, as concessionárias também mantiveram pagamentos independentes feitos diretamente a alguns agentes públicos pelo menos até janeiro de 2018.

GESTÃO BETO RICHA: O esquema continuou após o início do mandato do governador Beto Richa, em 2011. A partir de então, os beneficiários finais da propina eram agentes políticos do Palácio Iguaçu e agentes públicos do DER/PR e da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, esta última responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias no estado. As provas evidenciaram o pagamento de propinas inclusive ao ex-governador Beto Richa, a seu irmão, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, e a Nelson Leal Junior, ex-diretor geral do DER/PR, que firmou colaboração premiada com o MPF.

As propinas eram pagas sempre por meio de dinheiro em espécie. Para produção de dinheiro em espécie, as concessionárias simulavam ou superfaturavam a prestação de serviços com empresas envolvidas no esquema, que sacavam valores e devolviam aos gestores das concessionárias. Somente no esquema operado por Chiminazzo Neto, estima-se o pagamento de propina de aproximadamente R$ 35 milhões, sem atualização monetária.

Chiminazzo Neto repassava a propina ao operador Aldair Petry, que por sua vez fazia a distribuição aos agentes públicos do DER/PR, da Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Luiz Abi Antoun, que gerenciava as propinas de Beto Richa. Chiminazzo entregava ainda propinas a Mauricio Ferrante, Jose Stratmann e Antonio Queiroz, então funcionários da Agepar, que comandavam a corrupção na agência reguladora.

CORRUPÇÃO NA AGEPAR O MPF ofereceu acusação contra os diretores da Agepar Maurício Ferrante e Jose Stratmann, além do advogado Antonio Queiroz pelos crimes de corrupção e pertencimento à organização criminosa. De acordo com a investigação, a Agepar aprovava os aditivos que eram comprados do DER/PR e da Casa Civil sem criar empecilhos técnicos.

Além disso, em virtude da propina, havia uma manifesta omissão da agência reguladora que não autuou as concessionárias por nenhuma irregularidade enquanto o esquema de propinas estava vigente.

Ilegalidades nos aditivos – Como contrapartida pelo pagamento das propinas, as provas mostraram que os agentes públicos corrompidos praticaram vários atos indevidos que atenderam ao interesse das concessionárias. Entre outras coisas, esses atos consistiram em:

viabilizar a suspensão de 140 ações judiciais ajuizadas antes de 2011 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PR)em face das concessionárias do pedágio;

viabilizar a realização e homologação de termos de ajuste, atos administrativos e termos aditivos contratuais que modificaram os contratos de concessão originários em condições favoráveis às concessionárias; determinar deliberadas omissões na função fiscalizatória, razão pela qual os órgãos responsáveis deixaram de autuar as concessionárias por irregularidades na manutenção de estradas, como atesta relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

Ainda segundo o MP, em relação aos aditivos, as provas mostraram que, em 2000 e 2002, o estado do Paraná firmou aditivos contratuais com todas as seis concessionárias em razão dos pagamentos de propina. Esses aditivos indevidos foram altamente benéficos às concessionárias, tendo sido objeto de dezenas de ações judiciais, especialmente porque reduziram investimentos e elevaram as tarifas em detrimento dos usuários. Outras modificações contratuais favoráveis às concessionárias foram feitas entre 2003 e 2010.

Em 2011, o governador Beto Richa mandou suspender todas as ações judiciais que haviam sido propostas pela PGE/PR para discussão do tema.

Em 2012, análise de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades nesses ajustes e determinou que o estado do Paraná procedesse ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em favor dos usuários. Contudo não foi o que ocorreu. Em virtude dos pagamentos de propinas durante o governo Beto Richa, os contratos de concessão foram novamente modificados por intermédio de aditivos contratuais e atos administrativos informais que suprimiram obras e elevaram arbitrariamente as tarifas em favor de todas as concessionárias.

Os argumentos usados para embasar os atos ilegais eram sempre a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro. Por exemplo, para os aditivos de 2000, as concessionárias alegavam que ato unilateral do ex-governador Jaime Lerner em 1998 gerou a necessidade de reequilíbrio dos contratos. Em 2002, o argumento usado foi a instituição de nova tributação. Após 2011, as justificativas técnicas apresentadas iam desde perdas de receita em virtude de decisões judiciais (em processos em tramitação que reconheceram ilegalidades em determinadas cobranças de pedágio) até suposta insuficiência financeira na previsão de custos das concessionárias.

Contudo as acusações demonstram que as perdas de receitas alegadas são infinitamente inferiores aos ganhos obtidos pelos aditivos. A investigação do MPF conseguiu traçar um panorama geral das principais modificações contratuais e apontar, caso a caso, a ilicitude das mudanças feitas. Na denúncia, constam, por concessionária, de modo individualizado e detalhado, as alterações indevidas feitas nos contratos.

MORTES: De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, nos últimos cinco anos houve um total de 1.714 mortes em rodovias federais do Anel de Integração, das quais 403 ocorreram em colisões frontais em trechos de pista simples.

Quando há duplicação, o número de mortes cai drasticamente. Por exemplo, em um trecho duplicado da BR 277 (km 655,2 – 666,5), o número de mortes caiu mais de 70%, de 14 entre 2012 e 2013, antes da duplicação, para 4 de 2017 a 2018, após as obras. Em outro trecho da mesma rodovia (km 665,5 – 674,8), a redução foi de quase 60%: houve 17 mortes entre 2009 e 2011 e apenas 7 mortes entre 2014 e 2018, depois da duplicação. Em um trecho da BR 476 (km 170,2 – 173), as mortes caíram 73%: de 113 mortes entre 2009 a 2011 para 31 mortes de 2015 a 2017, depois da duplicação.

Em relação à colisão frontal, a redução de mortes é ainda mais incisiva. Em um trecho duplicado de 5 quilômetros na BR 277 (km 665,5 – 674,8), entre 2007 e 2011, houve 24 colisões frontais. Depois da duplicação, entre 2014 e 2018, esse número baixou para apenas 3 colisões frontais – uma redução de quase 90%.

Provas obtidas – Para fundamentar a denúncia, foram usadas evidências de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações de colaboradores. Além disso, diligências realizadas comprovaram a utilização de dinheiro em espécie por parte dos beneficiários finais do esquema. De acordo com os investigadores, o ex-secretário Pepe Richa, por exemplo, usou R$ 500 mil da propina para a aquisição de um terreno em Balneário Camboriú (SC), cuja escritura foi subfaturada e a diferença, paga em espécie “por fora”, como reconhecido pelo próprio vendedor na qualidade de testemunha.

https://pravdanewsbr.wordpress.com/2019/01/28/lava-jato-denuncia-20-anos-de-corrupcao-no-pedagio-do-parana-richa-e-outros-32-estao-envolvidos/?fbclid=IwAR0bopAGqWQtvM1JPjsTMLMZMZBGLvgLgU_VPdVM12An9WvZhGHTAmXrvd0

O mesmo aconteceu com Beto Richa. Segundo a acusação, aproximadamente R$ 2,5 milhões de propinas recebidas em espécie pelo ex-governador em esquemas ilícitos no seu governo foram usados na aquisição de imóveis por uma empresa em nome de sua esposa e filhos. Os vendedores e um corretor, igualmente na condição de testemunhas, reconheceram o pagamento de valores vultosos “por fora” e em espécie.   (Pravda News BR)

 

 

 

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Luiz Duarte, mais um evento que estou promovendo na região. O véio “Gigolô“, PIRA;

 

 

 

E o Marcio Rosa deve ter feito acordo até com o Capeta, por que haja troca de assessores lá.

                                A Coruja vai ser depenada neste ano eleitoral em Foz.

Delegado Amadeu desembarcou em Foz nesta semana, e pra ficar. Família cai em praça é socorrida pelo SIATE e levada a hospital. Cinco da mesma família morrem em acidente na BR-277 envolvendo veículo com placas de Foz do Iguaçu. Câmara de Foz abre atendimento ao público. Jovem morre ao tentar sair de Unidade de Saúde em Foz do Iguaçu pela janela. PRF não é autoridade policial e sim de trânsito, decide juiz federal. Santa Terezinha de Itaipu investe no interior e inicia asfalto com recursos do governo municipal.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Família cai em praça é socorrida pelo SIATE e levada a hospital.

AFUNDAÇÃO Cultural com mais uma boa M… realizada no Natal de Foz, onde vemos que se respeitado o calendário Cristão, onde em maioria dos locais do mundo as festividades de Natal se encerram em 06 de janeiro, este acidente poderia ter sido evitado, pois não haveria esta estrutura ali.

Ainda que não soubessem que as montagens de enfeites natalinos são a partir de 06 de Novembro, poderiam pesquisar pra aprenderem que o final ´não é em 19 de janeiro, inclusive estes 13 dias a mais geram gastos de limpeza, segurança, energia e outros desnecessários e pagos pelo povo.

https://www.redemassa.com.br/tribuna-da-massa-foz/familia-cai-em-praca-e-e-levada-para-o-hospital/

Fico aqui imaginando qual foi o tipo de servidor público do Bombeiros que vistoriou esta montagem e deu a autorização. Até por que quando tinha a coordenação do Srº Paulo Rigotti, estas grades eram colocadas com mínimo de 1,5 mts do termino do concreto, não como foram estas nas bordas para esta família cair em precipício.

Temos curiosidade em saber, se este evento tinha alvará de Bombeiros, PMFI e seguro.

 

 

 

 

 

 

Cinco da mesma família morrem em acidente na BR-277 envolvendo veículo com placas de Foz do Iguaçu

Uma colisão frontal entre um veículo com placas de Foz do Iguaçu e um ônibus provocou a morte de cinco pessoas num trecho da BR-277 entre Irati e Palmeiras, na região dos Campos Gerais do Paraná.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as vítimas pertencem a mesma família e estavam dentro de um veículo Renault Symbol que colidiu de frente com um ônibus transportando 31 trabalhadores rurais.

O veículo transitava no sentido Curitiba e possivelmente tenha rodado na pista que estava molhada devido a chuva, cruzando para a pista contrária. A colisão ocorreu por volta das 14h30.

Até o momento não foi confirmado se a família era de Foz do Iguaçu, nem o nome das vítimas – uma criança, dois adolescentes e dois adultos. (CabezaNEWS)

 

 

PS: Foram as 05 vitimas de Foz, sendo da mesma família, Jefferson Cadrenal (36), Sandra Carneiro Cadrenal (40), Gustavo Carneiro Cadrenal (14), Walesca Carneiro Cadrenal (10) e Gabriela Cadrenal Mendes (17).

 

 

 

                                                           “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Delegado Amadeu desembarcou em Foz nesta semana, tendo como sua meta ficar.

O Delegado de Policia Civil Amadeu Treviasan, que atualmente comanda São José dos Pinhas, após ter tomado a mídia nacional e mundial em desvendar a morte do jogador Daniel, chegou em nossa cidade e já de posse de seu pedido de aposentadoria como servidor público.

 

Amadeu Trevisan que sempre permaneceu morador de nossa cidade, mesmo trabalhando em outros municípios, chegou aqui em 1989, tendo sido Delegado Operacional, Adjunto, Distrital e Divisional pelo Paraná.

 

Ao contrario de Delegado de gabinete que não sai para rua com medo de sujar o terno, Amadeu conhece as barrancas dos rios Paraná, Iguaçu, reservatório de Itaipu e as favelas locais como a palma de suas mãos.

 

Delegado que honrou seu papel de servidor da área de segurança pública, em especial dando segurança administrativa e jurídica aos policiais que com ele trabalharam, fato que não ocorre hoje em nossa Subdivisão.

 

                                           Falando sobre Amadeu Trevisan Araújo:

 

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1982). Atualmente é Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe – Secretaria de Estado de Segurança Pública – Paraná.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Especialização em CIÊNCIA POLÍTICA, ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO – ADESG

2007 – 2007

Universidade Paranaense

Título: Vulnerabilidade da Segurança Pública – Região de Fronteira
Orientador: XXX

Especialização em ”LATO SENSU” EM FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2006 – 2006

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Título: Leis de Trânsito – Alterações

Orientador: Selmo Bonato

Graduação em Direito

1979 – 1982

Centro Universitário Euripedes de Marília

Título: Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Orientador: Clovis Kac Dalva

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

2009 – 2009

Escola Superior de Polícia Civil. (Carga horária: 400h). , Secretaria de Estado de Segurança Publica Paraná, SESP/PR, Brasil.

 

IDIOMAS

 Inglês: Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

 Espanhol: Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

 Português: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Membro Professo da Ordem Franciscana Secular.

 

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

MEDALHA DE OURO – PCPR – 1ª CLASSE.HONRARIAS DA POLÍCIA CIVIL – MEDALHA DE OURO. 2016. (Encontro).

7ª CONFERENCIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PUBLICA PARA A AMÉRICA DO SUL IACP. SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLICIA DO ESTADO DO PARANÁ. POLÍCIA – PR. 2006. (Congresso).

IV CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERES DE CONSEG. CAPACITAÇÃO DE LIDERES. 2006. (Congresso).

MEDALHA DE PRATA – PCPR.HONRARIAS DA POLÍCIA CIVIL – MEDALHA DE PRATA. 2004. (Outra).

I ENCONTRO DAS POLICIAS DO ESTADO DO PARANA.POLICIAS – PR. 2003. (Encontro).

MEDALHA DE BRONZE – PCPR.HONRARIAS DA POLÍCIA CIVIL – MEDALHA DE BRONZE. 1994. (Outra).

PRÊMIOS

2017

VOTOS DE LOUVOR E RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR.

2016

MEDALHA DE OURO – PCPR – PROGRESSÃO À 1ª CLASSE, HONRARIAS DA POLÍCIA CIVIL.

2004

MEDALHA DE PRATA – PCPR, HONRARIAS DA POLÍCIA CIVIL.

2001

VOTOS DE LOUVOR E RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PR.

1994

MEDALHA DE BRONZE – PCPR, HONRARIAS DA POLÍCIA CIVIL.

 

Histórico profissional

ENDEREÇO PROFISSIONAL

Secretaria de Estado e Segurança Pública – PR, 1ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais. , Rua Norberto de Brito, Centro, 83005290 – São José dos Pinhais, PR – Brasil, Telefone: (41) 32991500

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1984 – Atual

Secretaria de Estado de Segurança Pública Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1984 – 1985

Delegacia de Polícia de Reserva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1985 – 1985

Delegacia de Polícia de Tibagi – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1985 – 1987

Delegacia de Polícia de Joaquim Tavora – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1987 – 1989

Subdivisão de Polícia de Jacarezinho – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1989 – 1991

06ª Subdivisão de Foz do Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1995 – 1995

07ª Subdivisão Policial de Umuarama – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1999 – 2000

Delegacia de Polícia de Santa Helena – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2001 – 2002

05° Distrito Policial de Foz do Iguaçu – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2002 – 2003

01° Distrito Policial de Foz do Iguaçu – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2003 – 2005

05ª Subdivisão Policial de Pato Branco -PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2005 – 2011

15ª Subdivisão Policial de Cascavel – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2011 – 2011

20ª Subdivisão Policial de Toledo – PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2011 – 2011

01ª Subdivisão de Paranaguá – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2011 – 2012

Delegacia de Policia de Piraquara – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2012 – 2015

Delegacia de Polícia de Araucária – PR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2015 – Atual

01ª Delegacia Regional de Polícia de São José dos Pinhais – PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

Delegado Amadeu deverá ser candidato a vereador de Foz neste ano de 2020.

 

 

 

 

Câmara de Foz abre atendimento ao público

Mesmo neste período de recesso parlamentar que abrange todas as casas legislativas do país, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está aberta para atendimento ao público. Tanto os setores Administrativo e Legislativo quanto os gabinetes dos vereadores estão abertos e atendendo no horário normal das 8h às 14h.

Seguindo o que vem ocorrendo desde o início da atual legislatura, a mesa diretora não concedeu férias coletivas em janeiro. Neste período, entretanto, não ocorrem sessões em atendimento às normas da Constituição Federal (artigo 57). O recesso termina em fevereiro quando as sessões ordinárias e extraordinárias serão retomadas.

O recesso parlamentar é um instituto comum aos regimes democráticos em todo mundo. No Brasil, a Constituição Federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho.    (ANCMFI)

 

 

 

Queremos ver o dia que aparecera um vereador de bagos roxos, quais tenham compromisso com a população e propor a redução dos salários de ASSESSORES em 50% do salário do vereador, pois quem foi eleito nas urnas pelo povo foi o parlamentar e não indicados políticos da “RACHADINHA”.

 

 

 

 

Jovem morre ao tentar sair de Unidade de Saúde em Foz do Iguaçu pela janela

Funcionários da Unidade Básica de Saúde Sol de Maio, em Foz do Iguaçu, encontraram na manhã desta segunda-feira (13) um jovem preso a janela da unidade já sem vida.


Acredita-se que o rapaz tenha acessado a Unidade para roubar, e durante a fuga, ficou preso na janela causando corte em seu pescoço e levando ao óbito.

O jovem apresentava apenas o ferimento no pescoço no momento em que foi encontrado, e por estar sem as vestimentas inferiores, acredita-se que tenha se debatido por algum tempo na tentativa de escapar da situação.

Além disso, ele estava com uma tornozeleira eletrônica.

A Polícia Civil investiga o caso, na tentativa de confirmar a causa da morte e identificação da vítima.   (Catve.com)

 

 

 

 

‘PRF não é autoridade policial e sim de trânsito’, decide juiz federal

Em continuidade à matéria sobre confecção de TCO por PRF, com o título: Judiciário acaba com ‘termo de ocorrência circunstanciado’ feito pela PRF, o juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro, da 6.ª Vara Federal, invalidou o artigo do Decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aos policiais rodoviários federais lavrar termo circunstanciado de ocorrência e ainda rotulou a natureza funcional do cargo de policial rodoviário federal.

Em sua decisão, o magistrado federal foi enfático e fiel ao ordenamento jurídico atual reconhecendo ao delegado de polícia a condição funcional de autoridade policial, conforme teor do art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/13. Esta norma atribuiu ao delegado de polícia o único agente público possuidor da qualidade de autoridade policial. O policial rodoviário possui apenas “atividade de natureza policial”, e não é autoridade policial. Essa interpretação pode ser estendida aos demais policiais fardados, como os militares.

 

Veja o trecho da decisão:

https://delegados.com.br/noticia/prf-nao-e-autoridade-policial-e-sim-de-transito-decide-juiz-federal?fbclid=IwAR2RRBQhujSApwQ9eFCu6ErldUg7UO-qUR_qqfJVCD5btsgeovV4GMHdiDw

O magistrado destacou que o art. 2º-A, § 1º, da Lei no 9.654/1998, incluído pela Lei no 12.775/2012 define as atribuições do policial rodoviário federal, dentre as quais, realizar o patrulhamento ostensivo, inexistindo a condição de poder investigar crimes ou lavrar TCO.

“Essa disposição normativa é inválida”, decidiu Castro. Segundo ele, a Constituição do Brasil determina que apenas a Polícia Federal pode exercer funções de polícia judiciária da União. “Desse modo, não cabe à PRF, de acordo com o texto constitucional, exercer as funções de polícia judiciária da União, a exemplo da realização de investigação criminal, em que se insere a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. Tampouco as leis que regem o tema preveem essa possibilidade.”

A ação foi ajuizada pelos sindicatos dos delegados federais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Espírito Santo e Bahia, bem como do Sindicato Nacional dos Delegados da Polícia Federal, contra a União. O advogado das entidades de classe é o Luiz Fernando Ferreira Gallo.

Eles alegam que a medida é inconstitucional, uma vez que as funções da Polícia Rodoviária Federal são de patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Argumentam que o termo circunstanciado de ocorrência ‘é uma forma de investigação criminal, ato privativo do delegado de polícia, na condição de autoridade policial’.

A União, por sua vez, alega que o detentor do cargo de policial rodoviário federal exerce atividade de natureza policial e que, assim, a expressão ‘autoridade policial pode alcançar os policiais rodoviários federais’.

O magistrado federal não nega que os policiais rodoviários federais exercem atividade de natureza policial, mas ressalta que isso não quer dizer que eles sejam autoridade policial. “São conceitos, atribuições e responsabilidades diferentes.”

Por fim, considerou que permitir lavratura do termo circunstanciado de ocorrência aos policiais rodoviários federais seria permitir a ‘designação de estranhos à carreira para o exercício da função de delegado de polícia’.

Ele decidiu. “Diante desse panorama, tem-se que o Decreto nº 10.073/2019, na parte em que alterou o art. 47, inciso XII, do Anexo I do Decreto nº 9.662/2019 para permitir à PRF a lavratura de termo circunstanciado, ofende o princípio da legalidade, ao inovar o direito, sem amparo na lei e na Constituição, e ao contrariar o art. 69 da Lei nº 9.099/1995.”    (DELEGADOS.com.br)

 

 

 

 

Santa Terezinha de Itaipu investe no interior e inicia asfalto com recursos do governo municipal

Primeira etapa contempla trecho que liga as comunidades Barro Branco a São João do Canavial. O valor global do programa de recapeamento asfáltico no interior ultrapassa R$ 2,4 milhões com recursos do governo municipal

Uma realidade que existe para poucos agricultores do Brasil começa a fazer parte da rotina dos produtores rurais que utilizam a SG 002 – no trecho entre as comunidades Barro Branco e São João do Canavial, interior de Santa Terezinha de Itaipu.

O asfalto na zona rural, dividido em etapas de execução, todas com recursos exclusivos do governo municipal, foi iniciado na tarde de quarta-feira, 15.

A largada das obras de pavimentação em 2.473 mil metros lineares, foi acompanhada pelo prefeito Cláudio Eberhard, equipe técnica de governo e alguns agricultores da região que passavam pelo local.

Nesta etapa estão sendo investidos R$ 345.490,00. O valor global do programa de recapeamento asfáltico no interior ultrapassa R$ 2,4 milhões, com recursos do governo municipal.

“Iniciamos a primeira etapa e asfalto no interior, priorizando os trechos mais antigos, existentes em pedra irregular há mais de 20 anos, que necessitam de melhorias”, disse o prefeito ao destacar o aumento da valorização das terras e a comodidade ao homem do campo, como resultados do investimento.

Ele ressaltou ainda, que o plano de asfaltamento em trechos de estradas no interior segue na íntegra o que foi aprovado por unanimidade, pelos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sanidade Agropecuária de Santa Terezinha de Itaipu (Cosama), em reunião realizada na prefeitura no dia 18 de dezembro de 2019.

“Usamos sempre do diálogo para executar as ações. E nada melhor do que ouvir aqueles que vivem no campo e que são da área para que o resultado seja plausível para todos”, pontuou o gestor.        (AMN)

Cláudio Ebehard é exemplo de competência em gestão pública, mostrando pra que veio.

 

 

 

 

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                       MaaaazzzzaaaaaJABUTI“, é verdade que promoveu a amante????…

                                                A Coruja vai ser depenada em Foz.

Vereador Marcio Rosa devera deixar o parlamento por uma “TETA”. TCE-PR determina devolução de R$ 800 mil da gestão de 2010 do Hospital Municipal. Felipe Manssur (jo), começa aparecer em Foz como pré-candidato. Prainha de Três Lagoas é reformada pela enésima vez com dinheiro dos impostos. Moção de Apoio – COMUS. Concurso para Polícia Militar e Civil no PR será no primeiro semestre de 2020. Pizzarias não podem cobrar a mais em caso de sabores diferentes. Camarâ devolve R$ 5,2 MI economizados, para Prefeitura de Foz. Site WWW.HLOCOS.COM.BR, leva leitores a loucura.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

Vereador Márcio Rosa devera deixar o parlamento por uma “TETA” no ano eleitoral.

Uma Corujinha me contou que o vereador que se diz paladino da moralidade Márcio Rosa da Silva, esta prestes a deixar a cadeira do parlamento para ocupar um cargo de secretário no executivo, ou melhor uma gorda TETA pública.

Márcio Rosa que tanto bateu no prefeito Chico Brasileiro, mesmo estando em seu partido o PSD, estaria recebendo este belo cala boca e deixando a cadeira para Adriana Luiz que seria obrigada a manter um acorde de 02 (duas) assessorias dela e as do outro.

Ao que nos contou o passarinho é que foi cogitado a Secretária da Educação, embora sua galinha de ovos de ouro sempre fora a Ação Social.

Se o Ministério Público procurar bem, achará a famosa “Rachadinha” em setores de Foz.

 

 

 

                                 Bem vinda de volta em 2020, vereadora Adriana Luiz!!!…

 

 

 

Felipe Manssur (jo), começa aparecer em Foz como pré-candidato

Foi ate a Radio Mundial FM e posteriormente até a Cultura AM, onde passou a dizer que no governo vem fazendo, e blá, blá, blá, blá, porem em governo só esta mesmo é como TETA pública, pois não se elegeu a M…. nenhuma e pior é o politico mais fracassado da história uma vez que se queimou sem ser nunca eleito a algo.

Problema maior do novo politico foi se atrelar com as velhas e felpuda raposas politiqueira, como Paulo PATODonald, Dobrandino e outrossitos. Mostrando que não tem capacidade nem pra gerir uma franquia de Sub Way, que teve uma ação de despejo em seu desfavor promovido pelo escritório do advogado Bruno Fernando Martins Migliozzi.

Este mesmo que não se elegeu estando com “PATODonald em seu ombro, não teria sido o que saiu alardeando que se tivesse algum cargo (TETA) público doaria o salário para entidades filantrópicas? Cadê então?

Infelizmente Foz é vítima destes aventureiros que só olham pra o umbigo e não o povo.

 

 

 

 

Prainha de Três Lagoas é reformada pela enésima vez com dinheiro dos impostos

Sai verão, entra verão e a prainha de Três Lagoas, em Foz do Iguaçu, tem de ser reformada por que a prefeitura não cuida desse bem público. Isso não é de agora. Há anos e anos, é sempre a mesma história.

Nesta temporada, os trabalhos estão sendo executados pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras. A Secretaria de Esportes é quem vai coordenar as atividades no local.   (Não VIU?)

Lembrando que no (des) governo Reni foi 500 mil e mal fizeram péssimas churrasqueiras.

 

 

 

 

Moção de Apoio – COMUS

Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Dengue.Parabéns a todos – Juntos somos melhores (CCZ em Ação)

 

 

 

O vencedor do concurso MEU ASFALTO É DE PRIMEIRA LINHA é o leitor Armando Garcia, que de forma bem humorada mostrou a situação do asfalto na Rua Javaé, bairro Festugatto, na região central da cidade. Agradecemos aos leitores pelas diversas fotos e selfies enviadas. nas próximas edições estaremos publicando as principais. Nesta venceu a mais criativa que leva como prêmio 30 litros de chopp.

Em breve divulgaremos imagens da entrega ao grande vencedor!

 

 

 

 

                                                              “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

TCE-PR determina devolução de R$ 800 mil da gestão de 2010 do Hospital Municipal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular o Contrato de Gestão nº 21/2010, celebrado entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Parte dos recursos que foram repassados terá de ser restituída pelos gestores do município e da unidade de saúde na época. O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi disse que ainda não foi notificado da decisão.

De acordo com o entendimento do TCE-PR, o contrato supostamente irregular permitiu à entidade filantrópica assumir a responsabilidade pelo gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Padre Germano Lauck. O serviço foi possível a partir do uso de recursos repassados pela administração municipal.

Parte desses valores transferidos em 2010 corresponde a R$ 801.304,41. De acordo com o entendimento do órgão, o montante deverá ser restituído ao tesouro do município, de forma solidária, pelo ex-prefeito Paulo Mac Donald (gestões 2005-2008 e 2009-2012), pela Pró-Saúde e pelo ex-presidente da associação Paulo Roberto Mergulhão.

A importância, ainda segundo o julgamento do TCE-PR, deve ser corrigida monetariamente quando do trânsito em julgado desse processo de Tomada de Contas Extraordinária. Conforme a decisão relatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão, a quantia a ser devolvida foi desembolsada pela prefeitura a título de pagamento de taxas de fomento à entidade.

Sem clareza

No entanto, o relator observou que, ao mesmo tempo em que não ficaram demonstrados os critérios utilizados para o rateio desses custos indiretos, não há comprovação de que tais despesas guardavam qualquer relação com a finalidade da contratação.

Além disso, Mattos Leão destacou que o pagamento desse tipo de taxa contraria o artigo 9º, inciso I, da Resolução nº 28/2011 do TCE-PR, e o artigo 39, inciso I, da Portaria Interministerial nº 127/2008 do governo federal, bem como a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).    (GDia)

Pelo andar da carruagem e condenações, esta encarnação já éra pra o “PATO” Donald.

 

 

PS: O PauloPATODonald foi a radio AM chorar as pitangas e como sempre posar de inocente, ao dizer que não fez uso indevido do dinheiro público. E ao seu velho estilo de raposa felpuda jogou Reni Pereira e Tulio Bandeira na roda. Fato é que em uma das varias ações contra o “PATO” Donald, houve uma que o Bel Tulio Bandeira me ligou pedindo para desistir da ação contra o ex-Alcaide, pois estava comprando sua radio e isso traria prejuízos aos negócios.

Fui pego de surpresa, pois não sei o que fazem que todo final de ano aparece alguma coisa, até parece coisa orquestrada”. Lamuriou o “PATO” Donald.

 

 

 

Concurso para Polícia Militar e Civil no PR será no primeiro semestre de 2020

Os cargos são para 2 mil policiais militares, 400 bombeiros militares, 50 delegados de polícia, 300 investigadores e 50 papiloscopistas da Polícia Civil.

 

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) contou, nesta quinta-feira (19), que o concurso para contratação de novos policiais militares e civis deve acontecer no primeiro semestre de 2020.

Autorizado em setembro deste ano, o concurso prevê a contratação de 2 mil policiais militares e 400 bombeiros militares; além de 300 policiais, 50 papiloscopistas e 50 delegados da Polícia Civil. “O concurso já foi autorizado, passou pela Secretaria de Administração e está em fase de licitação para contratar a empresa que vai realizar o concurso, normalmente uma universidade. Esse concurso vai dar uma reestruturada na Segurança Pública”, disse.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai lançar um edital de concurso público em janeiro de 2020. Segundo o governador, são 170 vagas. “Há mais de 30 anos o IAP não faz concurso”.      (Ricmais)

 

 

 

Pizzarias não podem cobrar a mais em caso de sabores diferentes

De acordo com o coordenador do Procon Estadual, Lindomar Coutinho, o certo seria cobrar um valor médio entre o maior e o menor valor. Treze estabelecimentos foram fiscalizados.

O Procon Estadual realizou nessa terça-feira, 17, uma fiscalização de caráter educativo em 13 pizzarias da Capital, tendo em vista diversas reclamações de consumidores sobre os valores cobrados em pizzas de dois sabores.

 

 

 

Câmara devolve R$ 5,2 MI economizados, para Prefeitura de Foz

Presidente Beni Rodrigues anunciou o maior volume de recursos devolvidos no período de um ano.

O Poder Legislativo de Foz do Iguaçu realizou nesta terça-feira (17) a devolução ao Município de R$ 5,2 milhões economizados no decorrer do ano. É o maior volume de recursos devolvidos no período de um ano. O presidente da Câmara, Beni Rodrigues (PSB) e os demais membros da mesa diretora e vereadores receberam o prefeito Chico Brasileiro (PSD), no plenário, nesta terça-feira (17) para o ato de devolução. Na atual legislatura o montante chega a R$ 13,3 milhões, sendo R$ 3,4 milhões em 2017; R$ 4,7 milhões em 2018; e R$ 5,2 milhões neste ano.

Nos três anos da atual legislatura foram adotadas medidas de contenção de gastos. Dentre as ações estão a realização de pregões para aquisição de materiais e produtos, redução de cargos comissionados, ajuste dos critérios para gratificações e licenças-prêmio, fim do pagamento de horas extras, controle de diárias e corte de telefones celulares para os gabinetes e assessores. Os valores economizados são destinados às demandas de melhorias na cidade, principalmente nas áreas de maior interesse social como saúde, educação e segurança pública.

Corte de gastos na Câmara ajudará a salvar vidas

De acordo com o prefeito Chico Brasileiro, os recursos economizados pela Câmara vão atender a saúde da população contribuindo para o investimento necessário nos serviços do Hospital Municipal no fim de ano quando normalmente aumenta a demanda, principalmente no pronto socorro.

 

 

 

 

PS: Queremos ver o dia que aparecera um vereador de bagos roxos, quais tenham compromisso com a população e propor a redução dos salários de assessores em 50% do salário do vereador, pois quem foi eleito nas urnas pelo povo foi o parlamentar e não indicados políticos da “RACHADINHA”.

 

 

 

 

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Um Feliz Natal e novo ano próspero com muita saúde e sucesso!!!…

 

 

 

                Para 2020 alguns membros da imprensa irão aderir a nova campanha;

                                                    “ONDE ESTA O ASSESSOR“???

Quando chegar na Câmara procurando pelo assessor e disserem que foi a tal lugar, este passara um Whatsapp ao grupo para eu o mais próximo constate se la esta.

                              A Coruja vai ser depenada em Foz no novo ano eleitoral.

Natal é dia 25 de dezembro em qualquer lugar do mundo, até mesmo em Foz. Chico Brasileiro antecipa 13º do funcionalismo e injeta R$ 17,5 milhões na economia de Foz do Iguaçu. CCJ aprova proposta de alienação de armas a policiais inativos. Foz promove 1º Seminário sobre Direitos Humanos. Arrancada estará na comemoração de aniversário de São Miguel.

­­­­­­Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Natal é dia 25 de dezembro em qualquer lugar do mundo, até mesmo em Foz.

Absurdo os CCs da AFUNDACÃO Cultural, não saberem quando e o Natal.

Hoje e dia 06 de Dezembro e não há uma lâmpada sequer na Praça da Paz ou ruas da cidade colocada pelo poder público.

Uma verdadeira falta de respeito para com o calendário CRISTÃO, qual indica a decoração  em 06 de novembro e a retirada com a festa de Reis em 06 de janeiro.

Inclusive levarão ate 19 para termos mais 13 dias de gastos, com seguranças, limpezas, energia, etc.

Isto sim é uma verdadeira vergonha, com mau uso do dinheiro público na cidade.

 

 

 

Chico Brasileiro antecipa 13º do funcionalismo e injeta R$ 17,5 milhões na economia de Foz do Iguaçu 

Pagamento integral será efetuado na próxima quinta-feira (12). Medida injetará mais de R$ 17,5 milhões na economia de Foz do Iguaçu.

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) anunciou nesta sexta-feira (6) a antecipação do 13º salário do funcionalismo municipal de Foz do Iguaçu. A medida, segundo ele, só será possível graças ao equilíbrio das contas da administração.

“Assim como em 2017 e 2018, este ano anteciparemos o 13º salário e estamos pagando integralmente”, disse Chico Brasileiro. “Esta é uma medida importantíssima para os servidores e vai ajudar no aquecimento da economia nas festas de final de ano”, ressaltou.

A antecipação irá injetar mais de R$ 17,5 milhões na economia. Inicialmente, o pagamento do 13º salário estava previsto para o dia 20 de dezembro.

Foz do Iguaçu tem mais de seis mil servidores. De acordo com o secretário da Fazenda, Ney Patrício da Costa, enxugar a máquina da Prefeitura é uma determinação constante de Chico Brasileiro.

“Com estas medidas, foi possível a execução de várias ações, principalmente obras de infraestrutura em todas as regiões da cidade e o pagamento do 13º salário dos servidores já na próxima semana”, completou Patrício.

 

Equilíbrio fiscal

A gestão fiscal de Foz do Iguaçu possui a nota A – avaliação máxima – pelo o índice de Capacidade de Pagamento (CAPAG) medido pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Neste ano, pela primeira vez desde o início da pesquisa anual em 2013, o município foi classificado como Boa Gestão pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira.

Além disso, ao longo do ano, todos os salários e pagamentos a fornecedores foram pagos rigorosamente em dia.  (CabezaNEWS)

 

 

 

                                                            “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

CCJ aprova proposta de alienação de armas a policiais inativos

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei proposto pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), que autoriza o governo estadual a alienação de armas usadas para Policiais Civis, Bombeiros e Policiais Militares que ingressarem na inatividade, nos termos do substitutivo geral apresentado pelo relator, deputado Homero Marchesi. O PL 347/2017 seguirá para apreciação em outras Comissões e, se aprovado, será colocado em votação em plenário.

“Este foi um dos primeiros projetos de Lei que apresentei e foi inspirado numa prática do Exército Brasileiro regulamentada desde 2006”, destacou Delegado Recalcatti. A proposta prevê que as três categorias da segurança pública, após ingressarem na inatividade, possam ter o direito à alienação das armas que tenham utilizado ao longo de sua carreira na ativa. “Além de garantir a sua própria segurança, um policial nunca deixa de ser policial”, afirmou Delegado Recalcatti, ao defender o PL na CCJ.

Pela proposição, a alienação das armas seria feita obedecendo aos seguintes critérios: arma com, no mínimo, quinze anos de uso; limitação de uma arma por servidor inativo; ausência de punição grave anotada em sua ficha funcional; assinatura de termo de responsabilidade; manutenção da autorização para porte de arma, nos termos da legislação vigente; e destinação dos recursos arrecadados ao Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná (FUNESP/PR).

Para se habilitar à alienação, o profissional em inatividade deverá se comprometer a devolver a arma alienada nas seguintes situações: devolução espontânea a qualquer tempo; falecimento ou invalidez do servidor inativo, ocasião em que a devolução da arma deverá ser realizada pelos seus herdeiros ou familiares; e perda da autorização para porte de arma. Caberá ao servidor inativo comprovar periodicamente ao órgão a que está vinculado a autorização para porte de arma de fogo.

 

 

 

Foz promove 1º Seminário sobre Direitos Humanos

Com ampla abordagem, evento marca o 71º aniversário da assinatura da Declaração Universal de Direitos Humanos

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, promove o 1º Seminário sobre Direitos Humanos. O evento contará com uma programação diversificada nesta segunda-feira (9) e terça-feira (10) no Hotel Bella Itália. A participação é gratuita.

Com abordagem mais ampla possível, o evento marca e comemora o 71º aniversário da assinatura da Declaração Universal de Direitos Humanos. O objetivo é promover uma discussão que remova o estigma sobre a temática. As inscrições para participar do evento estão abertas e podem ser feitas no site www.even3.com.br/secretariamunicipaldireitoshumanos. Os participantes também podem fazer a inscrição no local do evento.

O primeiro tema abordado será “A família da Pessoa LGBTQ +”, com a palestrante Silvia Mara Camargo Kreuz, fundadora da entidade MAMI – Mães de Amor Incondicional, a partir das 14 horas na segunda-feira (9). A moderação será feita pelo Reverendo Elias Vergara da Igreja Anglicana.

Ainda na segunda, às 14 horas, a temática “Os Direitos Humanos da Criança” será abordada por Raum Batista da organização Terra dos Homens. A abertura oficial do evento será às 19 horas. A mesa será moderada por Mabile Caetana Cazela da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Segundo dia

Na terça-feira (10) o evento tem início 8h30 com uma palestra sobre Mulher: Raça, Etnia e Direitos Humanos, com a apresentação de Maria de Lurdes Santa de Souza, que é assessora da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/PR, com a moderação da Assistente Social Defensoria Pública do Paraná, Patrícia Vicente Dutra.

 No período da manhã de terça será abordada também a temática “Os Direitos de Quem Migra”, com Érica Marta Ceccatto Kaefer do Comitê Nacional para Refugiados e a mediadora Priscila Dutra Dias da OAB- Foz do Iguaçu.

No período da tarde, o assunto “O Direito e o Respeito às Religiões no Estado Moderno” será apresentado pelo Diretor da Federação Árabe Palestina do Brasil, Ualiid Hussein Ali Mohd Rabah, a partir das 14h30. A moderadora do painel será a Francieli Toscan do Ministério Público – Paraná.

A professora de formação do Curso para Conselhos Tutelares – MP/RS, Alice Duarte de Bittencourt, ministrará a palestra sobre Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência ainda no período da tarde. A palestra de encerramento falará sobre Direitos Humanos e Democracia, a partir das 18 horas, com o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão adjunto Marlon Alberto Weichert. A mediação será feita por Ivan Seixas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

 

1º Seminário sobre Direitos Humanos

Inscrições abertas:

www.even3.com.br/secretariamunicipaldireitoshumanos/

Data: 09/12/2019 e 10/12/2019

Horário: Das 8h30 às 19 horas

Local: Hotel Bella Itália – Av. República Argentina, 1700 – Centro, Foz do Iguaçu

 

 

 

Arrancada estará na comemoração de aniversario de São Miguel

O 1º Festival de Arrancada do Oeste será na cidade de São Miguel do Iguaçu-PR, durante as comemorações dos seus 58 anos de emancipação.

O jornalista Oliveirinha e Roberto Mafra estiveram com o prefeito Claudio Dutra, onde foi definido para 15 de dezembro o evento no Aeroporto Municipal com desafio de arrancada de carros e motos, além de Trator Show.

O ingresso ao evento será de 02 Kg de alimentos a serem destinados a secretaria de Ação Social da cidade, onde a 1ª dama fará a destinação às famílias cadastradas e assim lhe proporcionar um Natal mais farto.

O evento vem com a chancela da Federação Parananese de Automobilismo, Bombeiros, segurança local e seguro de acidentes pessoais Porto Seguro.

Mais um grande evento do automobilismo, que marcará o Oeste do Paraná.

 

 

 

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O advogado que vendeu a alma pra o Diabo, se prepare que eu não esqueci dele.

                                                          A Coruja vai ser depenada em Foz.

Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz. Congresso de Delegados de Policia, estará movimentando a fronteira até o dia 01/12. Deputado Recalcatti visitou Penitenciária e Feanimais em SMI. E-mail com ameaça deixa em alerta deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Paraná. Arrancada estará na comemoração de aniversario de São Miguel.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Congresso de Delegados de Policia, estará movimentando a fronteira até o dia 01/12.

Teve inicio na noite de quinta (28), o IV Congresso Jurídico dos Delegados do Paraná com o tema “Polícia Judiciária e Sociedade”.

Cerca de 500 Delegados de Polícia e 300 alunos do Curso de Direito foram convidados a participar, ainda com palestras e lançamento de livros e revistas, este congresso segue até sábado (30), movimentando a cidade.

Estiveram presentes na abertura os deputados Delegado Rubens Recalcatti e Delegado José Aparecido Jacovós, quais representaram a ALEP/PR.

Foz do Iguaçu sediando mais um grande evento, qual teve a dedicação do Policial Telles.

 

 

 

 

Delegado Recalcatti visitou Penitenciária e Feanimais em SMI

Em agenda parlamentar o Delegado Recalcatti visitou a FEANIMAIS em São Miguel do Iguaçu, sendo recebido pelo prefeito Claudo Dutra, a 1ª dama Serli dos Reis Dutra, secretários, expositores e populares.

Chegando ao evento estava se iniciando o show do Trio Parada Dura, onde tivemos a surpresa e prazer de conhecer os integrantes do trio. O grupo que consagrou o sucesso Fuscão Preto há quase 40 anos era a grande atração da noite na feira rural FEANIMAIS 2019.

O nosso obrigado ao prefeito Cláudio Dutra, e aos cantores Parrerito, Xonadão e Creone, único remanescente da formação original.

Da direita para a esquerda, o jornalista Oliveirinha, Parrerito, Delegado Recalcatti, Xonadão, prefeito Cláudio Dutra e Creone.

Pouco antes o show local que é sucesso da dupla João de Souza e Bonifácio”, filhos de nosso amigo Inspetor Rudnei da Guarda Municipal.

Afundação Cultural de Foz esbanja dinheiro e não valoriza cantores locais.

 

 

 

                                                           “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

Arrancada estará na comemoração de aniversario de São Miguel

O 1º Festival de Arrancada do Oeste, será na cidade de São Miguel do Iguaçu-PR, durante as comemorações dos seus 58 anos de emancipação.

O jornalista Oliveirinha e Mafra estiveram com o prefeito Claudio Dutra, onde foi definido para 15 de dezembro o evento no Aeroporto Municipal com o Festival de Arrancada de carros e motos, além de Trator Show.

 

O ingresso ao evento será de 02 Kg de alimentos a serem destinados a secretaria de Ação Social da cidade, onde a 1ª dama fará a destinação às famílias cadastradas e assim lhe proporcionar um Natal mais farto.

O evento vem com a chancela da Federação Paranaense de Automobilismo, Bombeiros, segurança local e seguro de acidentes pessoais Porto Seguro.

Mais um grande evento do automobilismo, que marcará o Oeste do Paraná.

 

 

 

E-mail com ameaça deixa em alerta deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Paraná

A caixa de e-mail dos deputados estaduais do Paraná amanheceram nesta sexta-feira (29) com uma mensagem que chamou a atenção, principalmente dos órgãos de segurança.

A carta, um manifesto contra a aprovação das reformas da previdência dos servidores públicos estaduais encaminhada pelo governador Ratinho Junior, é marcada pela ameaça de extermínio de “V.Ex.as” (parlamentares) e “suas proles”.

O aviso, segundo o e-mail que o blog teve acesso, é apenas para “aqueles que votarem a favor desse absurdo proposto pelos governos liberais (Federal e Estadual)”.

A polícia já foi acionada e está verificando computadores de parlamentares e servidores para identificar a origem do IP de onde partiu o a mensagem, que traz o endereço de e-mail deusespazuzu@gmail.com.

Abaixo a íntegra da mensagem:

“deuses pazuzu deusespazuzu@gmail.com

28 de nov. de 2019 13:46 (há 20 horas)

Deusespazuzu

Prezados Senhores, nós através deste e-mail, estamos aqui para adverti-los que se a reforma da previdência do PARANA PREVIDÊNCIA for aprovada, serei obrigado a realizar um plano de extermínio de V.Ex.as e suas proles, mas somente para aqueles que votarem a favor desse absurdo proposto pelos governos liberais (Federal e Estadual). Peço desculpa agora para aqueles que são contra isso, mas se faz necessário receber este e-mail também para ciência de todos os envolvidos. Não repassei este e-mail para o sr. secretário da educação nem para o Rato mestre, eles são como dizem ai em Curitiba – Pias de Prédios – que brincam com nós como se fossemos bonecos ken e barbie, mas não somos. Sem mais delongas e historinhas para que vocês reflitam sobre isso deixo aqui meus comprimentos à aqueles que são contra este absurdo.”  (CabezaNews)

 

 

 

Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz

Na tarde de quinta, estive com o empresário Leonardo Quiñónez proprietário da Transparaguay, em visita a área do município destinada para a construção da Pista de Arrancada, onde tratamos da vinda da etapa final da Copa Iguaçu de Jeep Raid em Foz no mês de novembro/2019.São esperados dezenas de Jeepeiros em Foz, quais grande parte traz equipe e família.

Mais um grande evento do esporte motor programado pra 30 de novembro, que vira a fomentar o turismo gerando ocupação, renda e empregos na cidade.


Nosso muito obrigado ao prefeito Chico Brasileiro, secretário de obras Luiz Cezar Furlan a secretária de seio ambiente Angela Meira e ao secretário de esportes Toninho Sapia!

 

 

 

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                             Acreditam que o “Bagre” foi pedir pinico ao Delegado Recalcatti?

                                            Mesmo sem ter penas, ainda depenarei ele.

                                                     A Coruja vai ser depenada em Foz.

Arrancada estará na comemoração de niversario de São Miguel. Natal de Foz vira chacota por mais um ano, nas redes sociais. Area ao lado da Industrial foi palco de invasão nesta segunda. Vilmar Andreola recebe nesta terça-feira o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu. Comunidade Libanesa recebe homenagem na Câmara de Foz. Fozhabita encerra dia 29 inscrição e atualização de cadastro para moradias em Foz. Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Arrancada estará na comemoração de aniversario de São Miguel

O1º Festival de Arrancada do Oeste será na cidade de São Miguel do Iguaçu-PR, durante as comemorações dos seus 58 anos de emancipação. 

O jornalista Oliveirinha e Mafra estiveram com o prefeito Claudio Dutra, onde foi definido para 15 de dezembro o evento no Aeroporto Municipal com Desafio de Arrancada de carros e motos, além de Trator Show. O ingresso ao evento será de 02 Kg de alimentos a serem destinados a secretaria de Ação Social da cidade, onde a 1ª dama fará a destinação às famílias cadastradas e assim lhe proporcionar um Natal mais farto.

O evento vem com a chancela da Federação Paranaense de Automobilismo, Bombeiros, segurança local e seguro de acidentes pessoais Porto Seguro.Mais um grande evento do automobilismo, que marcará SMI e o Oeste do Paraná.

 

 

 

 

Natal de Foz vira chacota por mais um ano, nas redes sociais

Por mais uma vez os competentíssimos CCS lotados na AFUNDAÇÃO Cultural e na Secretária de Turismo de Foz, colocam a cidade em situação vexatória com a questão Natal.

Como se não soubessem que no mundo todo o Natal é comemorado no dia 25 de dezembro, deixaram para lançar um edital suspeito a 60 dias do mesmo, ainda dando na trave com a negativa do prefeito Chico Brasileiro que também não concordou com mera arvore de R$ 420 mil para 2 meses.

A exemplo iremos lembrar aos CCs da AFUNADAÇÃO Cultural e da Secretária de Turismo que o Natal de Foz é igual na China, Dubai, EUA, Inglaterra e outras partes do mundo, até mesmo onde não se comemora o Natal certo Srº Gilmar Piolla?

Acho que o prefeito Chico Brasileiro deveria orientar aos membros daquela secretária para viajar menos e olhar mais o turismo local, até por que nossa cidade vive do turismo e em prol do turismo.

Já pra AFUNDAÇÃO Cultural que vive a falar que a intenção das decorações de Natal é de atrair o povo ao comercio, poderia então chamar os empresários, a ACIFI, o SINDLOJAS e outros para decorar a cidade, visto que eles é que irão lucrar com as vendas.

 

 

 

Vamos agora ver mais um gasto exorbitante, enquanto muitos tem fome;

 

 

 

 

área ao lado da Industrial foi palco de invasão nesta segunda

Informações vindas na segunda (18), éra de que varias pessoas estariam invadindo terrenos próximo a Transportadora BTR na Perimetral Leste.

Não param de chegar pessoas montando barracos de lona, fortalecendo a velha ação pré-eleitoral na cidade, porem a área é privada e não pública.

Não precisamos dizer quem deu mais esta MANCADA na cidade, né?

 

 

 

 

                                                            “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

Vilmar Andreola recebe nesta terça-feira o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu

A Câmara de Foz do Iguaçu realiza nesta terça-feira (19), às 10h30, uma sessão solene para entrega de título de Cidadão Honorário ao empresário Vilmar Andreola.

Com atuação de sucesso e destaque no ramo hoteleiro, Andreola foi eleito vereador pela primeira vez em 1992. Seu trabalho e dedicação fizeram com que estivesse no cargo por mais dois mandatos, em 1997 e 2001. Muitos projetos de sua autoria ficaram marcados, como de grande relevância para a população.

Em 1999, Vilmar assumiu a presidência da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e foi o responsável pela aquisição do prédio onde até os dias de hoje se encontra a Casa de Leis do município, antigo Banco Nacional. De 2004 a 2018, Vilmar também ocupou a Vice-Presidência do Sindhoteis – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu.

O empresário é natural de São Valentin – RS, nascido em 20 de novembro de 1948. Morou em alguns lugares do Paraná até conhecer a esposa, Nanci Rafagnin Andreola, com quem tem três filhas, Ellen, Kellen, e Suellen, e é avô de Fiorella e Maria Antonia.

A sessão solene marcada para esta terça-feira (19) atende ao projeto de decreto legislativo aprovado por todos os vereadores.

 

 

 

 

Comunidade Libanesa recebe homenagem na Câmara de Foz

Uma das características de Foz do Iguaçu é a grande diversidade cultural e o acolhimento aos mais diferentes povos. Em valorização a essa multiculturalidade, o Poder Legislativo iguaçuense concedeu a Moção de Aplauso nº 26/2019 a uma das maiores colônias da cidade, a Comunidade Libanesa.

 

A placa da honraria foi entregue pela vereadora Anice Gazzaoui, vereador Marino Garcia (autores da homenagem) e pelo presidente da Casa de Leis, vereador Beni Rodrigues (PSB).

A sessão foi marcada pela presença de diversas autoridades civis e religiosas, dentre elas, o deputado federal Fernando Giacobo (PL), que fez uso da tribuna para externar a admiração à Comunidade Libanesa de Foz do Iguaçu.

Veja matéria completa no site da Câmara: https://bit.ly/33TQGUk

 

 

 

 

Fozhabita encerra dia 29 inscrição e atualização de cadastro para moradias em Foz

Termina no dia 29 de novembro o prazo para novas inscrições e a atualização cadastral no Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – Fozhabita. A medida visa garantir maior segurança no chamamento das famílias devido à entrega de três novos conjuntos habitacionais, prevista para maio de 2020.

Para atualizar as informações, é necessário comparecer ao Fozhabita com os documentos pessoais de todos os membros da família e o comprovante de inscrição no Cadastro Único (CADÚnico), emitido pelos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social). Para caso de pessoas com deficiência (PcD) ou com doenças crônicas incapacitantes para o trabalho, também é necessária a comprovação. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 17 horas, na sede do Fozhabita (Rua Quintino Bocaiuva, 595).

“É importante ressaltar que a atualização dos dados ou novos cadastros vale somente para quem não compareceu ao Fozhabita no último ano”, explica a diretora superintende Elaine Ribeiro Anderle. “Também é necessário que antes de ir ao Fozhabita, o morador passe no CRAS e traga atualizada a documentação do Cadastro Único”, disse. Até agora, 3.090 famílias estão com cadastros e inscrições atualizadas.

Moradias


A atualização dos dados deve-se a entrega dos novos conjuntos habitacionais, mas também por conta do novo sistema gestor da política habitacional, implantado no instituto no ano passado. “O cadastro atual pode não refletir a nossa realidade. Muitas famílias deixaram o Cadastro Único e mantiveram a inscrição no Fozhabita, outros já foram realocados, ou simplesmente são cadastros antigos, com endereço e telefone que já não existem mais”, disse a diretora superintende do Fozhabita.

Condomínios


Estão em construção no município 956 moradias: O Residencial Angatuba, com 340 unidades habitacionais, os Residenciais Boicy I e II, com 576 unidades, além das 40 casas do Condomínio do Idoso. Recentemente também foram licitadas, pela Cohapar, 100 casas na região do Lagoa Dourada. Juntos, os investimentos passam de R$ 86 milhões.

De acordo com o Fozhabita, cerca de 100 famílias que vivem hoje na Comunidade do Monsenhor Guilherme terão prioridade no Residencial Angatuba por se tratar de uma medida judicial que determina a realocação.

As demais unidades habitacionais são direcionadas por sorteio às famílias prioritárias, de acordo com os critérios de hierarquização estipulados pelo Ministério das Cidades e adotados pela Caixa Econômica Federal: residentes em áreas de risco, famílias com idosos ou pessoas com deficiência e famílias onde as mulheres são as responsáveis do lar. (CabezaNEWS)

 

 

 

Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz

Na tarde de quinta, estive com o empresário Leonardo Quiñónez proprietário da Transparaguay, em visita a área do município destinada para a construção da Pista de Arrancada, onde tratamos da vinda da etapa final da Copa Iguaçu de Jeep Raid em Foz no mês de novembro/2019.

São esperados dezenas de Jeepeiros em Foz, quais grande parte traz equipe e família.

Mais um grande evento do esporte motor programado pra 30 de novembro, que vira a fomentar o turismo gerando ocupação, renda e empregos na cidade.

Nosso muito obrigado ao prefeito Chico Brasileiro, secretário de obras Luiz Cezar Furlan a secretária de seio ambiente Angela Meira e ao secretário de esportes Toninho Sapia!

 

 

 

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                                                   A Coruja vai ser depenada em Foz.

Deputado Recalcatti destina recursos para São Miguel do Iguaçu. Construção de UBS no Conjunto Bubas terá investimento de R$ 1,5 MI. Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz. União sinaliza para construir ramal Cascavel-Foz. Comissão discute eixos de descentralização da cultura no Paraná.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Deputado Recalcatti destina recursos para São Miguel do Iguaçu

Na quarta visitei o prefeito Cláudio Dutra, a quem entreguei oficio do Deputado Delegado Rubens Recalcatti, destinando recursos para área de esporte e lazer daquela cidade.

Deputado Recalcatti, trabalho com segurança e responsabilidade!…

 

 

Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz

Na tarde de quinta, estive com o empresário Leonardo Quiñónez proprietário da Transparaguay e operador de maquinas Srº Alcindo, em visita a área do município destinada para a construção da Pista de Arrancada, onde tratamos da vinda da etapa final da Copa Paraná Scherer de Jeep Raid em Foz no mês de novembro/2019.

São esperados dezenas de Jeepeiros em Foz, quais grande parte traz equipe e família.Mais um grande evento do esporte motor programado pra 30 de novembro, que vira a fomentar o turismo gerando ocupação, renda e empregos na cidade.

Nosso muito obrigado ao prefeito Chico Brasileiro, secretário de obras Cezar Furlan, secretário de esportes Toninho Sapia, secretário de turismo Gilmar Piolla e diretor de turismo Woshingnton Sena, pelo apoio!

 

 

                                                              “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

Construção de UBS no Conjunto Bubas terá investimento de R$ 1,5 MIFoz do Iguaçu terá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender a comunidade do Conjunto Bubas, no bairro Porto Meira. Os investimentos no projeto somam R$ 1,5 milhão, sendo R$ 750 mil repassados pelo governo do Estado do Paraná e mais R$ 750 mil de contrapartida do município. O prefeito Chico Brasileiro esteve em Curitiba (PR) na segunda-feira (21) para acompanhar o anúncio do repasse dos recursos, feito pelo Governador Ratinho Júnior.

“É uma região de pessoas que vivem em condição de vulnerabilidade social. Elas se deslocam até outras unidades da cidade, mas isso contraria o programa de saúde da família. Essas famílias dependem 100% do Sistema Único de Saúde (SUS). É a certeza que de vamos reduzir os indicadores de mortalidade”, afirmou o prefeito Chico Brasileiro.

Também na região do Porto Meira, a construção da UBS do Jardim Eliza, localizada próximo ao CAIC, está em fase final. A obra tem investimentos de quase R$ 1,7 milhão e terá capacidade para atender mais de 6 mil pessoas. A estrutura deve ser finalizada ainda em 2019. Com mais investimentos em atenção básica, a expectativa do município é ampliar os atendimentos de saúde preventiva da população. (AMN)

 

 

União sinaliza para construir ramal Cascavel-Foz

O governo federal está cada vez mais interessado na construção do ramal da Ferroeste de Cascavel até Foz do Iguaçu.O Governo do Estado estuda desde o início da gestão projeto de uma nova ferrovia que liga Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá e incluindo o ramal Cascavel a Foz do Iguaçu. No total, serão 1.280 quilômetros. Segundo o Estado, a União é favorável e está disposto a contribuir com o projeto. Esta semana, inclusive, houve uma reunião em Brasília para debater o assunto.

Participaram também da reunião o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fernando Furiatti; o diretor presidente da Ferroeste, André Gonçalves; o representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Luiz Henrique Fagundes; e o assessor especial, Claudinir Franco.

Mês passado, foi publicado no “Diário Oficial da União” o processo de licitação internacional para contratação de estudos para o novo ramal. As empresas vão elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica, o Evetea-J.

Os projetos devem custar R$ 6 milhões e serão pagos com recurso do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) financiados pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem).

Os estudos serão de traçado e de viabilidade jurídica; projetos de Ferrovias; Projetos de Engenharia Ferroviária contemplando Estudos de Traçado.   (catve.com/lais-lainy)

 

 

 

Comissão discute eixos de descentralização da cultura no Paraná

Avançam os planos do governo estadual de descentralização dos recursos, ações e atividades oficiais voltadas para a produção artística e cultural no Paraná, buscando melhorar a sua distribuição entre as cidades do interior e a Capital. O objetivo é reverter a concentração histórica em Curitiba da movimentação econômica provocada pelas ações oficiais do governo.

Esta é a principal conclusão da Reunião da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, realizada na sexta-feira, 21, em Maringá, que reuniu classe artística, produtores e gestores municipais para um debate sobre o processo de interiorização em andamento. A reunião ocorreu no Centro de Ação Cultural (CAC), no centro de Maringá

“Esta Comissão quer acompanhar de perto as políticas públicas em execução e atuar como intermediadora entre as diversas partes envolvidas, além de cumprir com o seu papel de fiscalizadora das ações públicas voltadas para a cultura”, afirmou o presidente da Comissão de Cultura, deputado Delegado Recalcatti.

O evento contou com uma palestra da assessora técnica Elietti de Souza Vilela, da Superintendência Estadual de Cultura, vinculada à Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, que esclareceu sobre os projetos e planos do governo. Há uma clara intenção de se redirecionar as ações públicas em favor de produtores e consumidores do interior.

LEGISLATIVO

Ao mesmo tempo, há a necessidade de se criar a base legal para que essa ações avancem. Nesse sentido, Elietti destacou o papel fundamental da Assembleia Legislativa que, em 2012, aprovou a criação o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e, em 2017, instituiu o Plano Estadual de Cultura. Segundo a assessora técnica, o governo encaminhará nesta semana projeto de Lei criando o Sistema Estadual de Cultura, conforme exigência da legislação federal (LER MATÉRIA).

“Estes instrumentos legais são necessários para que possamos executar plenamente as políticas públicas, estimular a produção e acessar recursos e programas do governo federal”, afirmou Elietti. A interiorização dos investimentos em projetos artísticos e culturais com recursos do PROFICE também esteve na pauta da Reunião. O edital lançado na semana passada apresenta novos critérios para beneficiar projetos gerados em cidades do interior.

DIFICULDADES

O governo estadual detectou ainda algumas dificuldades que produtores e artistas enfrentam na disputa pelos recursos do PROFICE. A principal é a elaboração de projetos dentro das normas técnicas e conteúdos exigidos. Por isso, irá realizar cursos de capacitação para 1.000 produtores culturais do interior. Também criará um tutorial para contabilistas e contadores realizarem a correta previsão de custos, execução dos recursos e prestação de contas.

“São ações que vamos realizar, com certa urgência, para apoiarmos os produtores e artistas que não conseguem se habilitar ao edital porque, por exemplo, não apresentaram a prestação de contas do projeto realizado com recursos do edital anterior”, explicou. Além da interiorização dos recursos do PROFICE, a assessora técnica destacou outras ações voltadas para facilitar o acesso dos produtores e artistas do interior.

O governo irá lançar até o ano que vem um edital para financiar projetos de bandas e fanfarras, beneficiando diversos grupos do interior, onde essa manifestação é comum e de grande expressividade. Também está em elaboração o programa “Trilhando o Paraná” que promoverá espetáculos, apresentações e exposições itinerantes voltadas para a produção de jovens e adolescentes do estado.

Dois lançamentos deverão chamar a atenção de produtores e consumidores de arte e cultura: o aplicativo com a Agenda Cultural de todo o Paraná, para divulgação de atrações artísticas; e o edital de fomento à Economia Criativa, que envolve atividades em que o talento individual ou em grupo gera produtos e serviços, como artesanato, gastronomia, tecnologia, moda, arquitetura, entre outros.

REUNIÃO

Os secretários municipais de Cultura de Maringá, Miguel Fernando Peres, e de Quitandinha, Fernando Cordeiro, também falaram sobre a realidade da produção cultural nos municípios do interior. Miguel é coordenador do G7, que reúne os gestores municipais de Cultura dos sete maiores municípios do interior, e Fernando coordena o Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Metropolitana de Curitiba.

Participaram da Reunião da Comissão de Cultura gestores municipais de Cultura de Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Quitandinha, Colombo, Pinhais, Paranaguá, Guaratuba, Almirante Tamandaré e São José dos Pinhais. Os deputados Evandro Araújo, Do Carmo e Arilson Chiorato se fizeram presentes através de seus representantes, além do vereador Sidnei Telles, que representou a Câmara Municipal de Maringá.

 

 

 

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                        A “Vaca Loka” da Prefeitura que se cuide, por que será depenada.

                                                   A Coruja vai ser depenada em Foz.

Mabu e Blue Park foram multados por crimes ambientais em Foz. Deputado Fernando Giacobo entregará ambulâncias em Foz. A administração e fazenda deverão ser denunciadas em crime de responsabilidade, onde deixam de cumprir papel de oficio. Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz. E o “PATO” Donald foi na Radio Mundial querer explicar o inexplicável. Bel Ricardo Andrade, vulgo “BUDOQUE”, deve voltar a Câmara. Menino prodigio de “PATO” Donald pedindo pinico ao Chico. Claudinha Camburão larga o marido, mas não larga o osso.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Mabu e Blue Park foram multados por crimes ambientais em Foz

Após denuncias de munícipes acerca do sistema de sinalização implantado pelo Foztrans em via próxima ao empreendimento, que tirava o estacionamento em rua e beneficiava unicamente o estacionamento privado, fomos ao local para verificar as placas sobre as calçadas nos deparando com construção em A.P.P., qual gerou denuncia ambiental.

https://globoplay.globo.com/v/7998055/programa/?fbclid=IwAR2NV_42PhI1oxcFnyepUwEtL72slO3CkmgyZlO-Migqpa2hQUIEatGQND8

Diante fatos constatados pelo Ministério Público e Polícia Ambiental 02 funcionários foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde houve autuação com duas multas de R$ 50 mil reais a cada colaborador, com embargo da obra do estacionamento do Mabu Blue Park.

Estranho é o Foztrans continuar favorecendo empresas privadas e não interesse do povo.

 

 

 

 Deputado Fernando Giacobo entregará ambulâncias em Foz

 

É com grande satisfação que sexta-feira (18), estarei na Prefeitura de Foz do Iguaçu (Bordin às 15h30), para entrega de 2 ambulâncias e equipamentos para o Sistema Municipal de Saúde, viabilizados pelo nosso mandato por meio de emendas que totalizam o valor de R$ 2,2 milhões.

Fernando Giacobo vem trazendo emendas diversas em sintonia com nosso município.

 

 

 

 

A administração e fazenda deverão ser denunciadas em crime de responsabilidade, onde deixam de cumprir papel de oficio

O que se vê ultimamente é a realização de eventos sem alvará ou mesmo sem a devida fiscalização para proibir suas realizações em nossa cidade.

Fato é que o secretário de indústria Gilmar Piolla que tem a pasta responsável por analisar a concessão do alvará, não possui autoridade para mandar a fiscalização interditar o evento.

A secretaria de fazenda por sua vez que deveria coibir as ações, geralmente não funcional em finais de semana e feriado com a fiscalização.

Já a autarquia Foztrans diz que pedidos vem da secretaria de esportes, que teria que ver se foram tomadas as medidas necessárias, nada fazendo.

 

Fato é que, ao se realizar eventos envolvendo maquinas e pessoas se fazem necessárias a tomada de varias providencias, dentre quais o projeto de prevenção de acidentes e incêndio do Corpo de Bombeiros, contratação de brigadista conforme lei municipal, contratação de segurança privada com registro na Policia Federal, ainda oficio de apoio ao evento pela Policia Militar, Guarda Municipal, Foztrans, contratação de ambulância pra permanecer no local e liberação da vigilância sanitária.

https://www.youtube.com/watch?v=hNI5pNuJUIw 

São normas de segurança local, quais alguns CCs do governo Chico Brasileiro estão deixando de lado, em busca de votos para eleições. A questão é que depois da MERDA, terá concerto?

 

A questão é evitar antes que aconteça, para isso estaremos pedindo cópias de “inteiro Teor” dos processos de eventos na cidade através da Lei 12.527/2011, onde o prefeito Chico ira se incomodar por ações politiqueira de CCs que não apenas se importam com seus umbigos.

Alô senhores vereadores e representantes do Ministério Público. Já deu, né?

 

 

 

 

Copa Iguaçu de Jeep Raid 4X4, terá sua final do paranaense em Foz

Na tarde de terça, estive em visita ao empresário Leonardo Quiñónez proprietário da Transparaguay, para tratarmos da vinda da etapa final da Copa Iguaçu de Jeep Raid em Foz no mês de novembro/2019.


São esperados dezenas de Jeepeiros em Foz, quais grande parte traz equipe e família.

Parte do evento será realizado no terreno da Prefeitura de Foz do Iguaçu, qual será construído a Pista de Arrancada- VELOFOZ.

Mais um grande evento do esporte motor programado pra 30 de novembro, que vira a fomentar o turismo gerando ocupação, renda e empregos na cidade.

Nosso muito obrigado ao prefeito Chico Brasileiro, secretário de obras Luiz Cezar Furlan, secretário de esportes Toninho Sapia, secretário de turismo Gilmar Piolla e diretor de turismo Woshingnton Sena, pelo apoio!

 

 

 

E o “PATO” Donald foi na Radio Mundial querer se explicar

É chegar próximo de eleições que o “PATODonald renova as esperança de ser candidato a alguma coisa em Foz, se fazendo de desentendido de que esta com direitos políticos suspensos e “Ficha Suja” por ter sido condenado por juízo de colegiado.

Pega o amigo Erivelto que é gente boa e o embala pra ficar lhe lambendo botas, mesmo após pregar um verdadeiro estelionato eleitoral na cidade, sendo candidato a algo que desde inicio sabia que não poderia assumir e assim ludibriando o povo e provocando danos ao erário.

 

Contou mil histórias na rádio do Nerso, mas quando o empresário em brincadeira perguntou se o apoiaria como candidato e prefeito, o “PATO” Donald se esquivou dizendo que tinha que conversar com a companheirada.

 

Este mesmo sujeito desprezível juro a Fernando Giacobo que faria 18 mil votos em Foz, mas não conseguiu transferir nada devido a sua arrogância e prepotência como professor de Deus.

Epá, epá, epá: Na verdade o professor de Deus é o Wadis, o “PATODonald é professor do Wadis. Uhaaaa!!!…

 

PS: O melhor que faz é ir cuidar de sua doença que logo levara pra fase terminal e outros é que irão cuidar da amante e ex-mulher do “Corno da Lage”…

 

 

 

 

Menino prodígio de “PATO” Donald pedindo pinico ao Chico

Na quinta estive no gabinete do prefeito e quando sai, com quem me deparo?

Com um apaniguado do ex-prefeito que fora pedir pinico ao prefeito Chico Brasileiro, certamente em busca de uma “TETA” pública.

Velhas raposas perdem pelo, mas não perdem as manias. Esqueci de olhar a tornozeleira.

 

 

 

                                                           “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

O Bel Ricardo Andrade, vulgo “BUDOQUE”, deve voltar a Câmara

Foi protocolado o pedido de retorno as funções do servidor RicardinhoBudoque”, que havia sido afastado das funções após sua “PRISÃO”, que ocorreu na Operação NEPOTI e foi superior a 40 dias.

E segue a banda tocando, com novas coleiras e velhos cachorros. E agora Elson???

 

 

 

Claudinha Camburão larga o marido, mas não larga o osso

Em Curitiba as rodas de conversa dão conta de que a ex-deputada estaria surfando em um belo cargo da ALEP, qual teria sido arrumado pelo governador Ratinho Junior seu COMPADRE.

Hoje na ouvidoria da ALEP/PR tem salário de cerca de R$ 19 mil, fora outras mordomias. Inclusive estaria residindo no Botânico enquanto Reni Pereira estaria no Portão, confirmando sua entrevista na audiência da Peculio de que teria perdido a família.

Nota-se que ela esta muito arrumada pra o acusado de ser chefe do crime;

 

 

 

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NOTA DE FALECIMENTO

 

Mas um bom amigo cumpriu sua missão e se foi para junto de Deus;

Faleceu o Investigador de Polícia Civil CARLOS ALBERTO PIASECKI.

Tive o prazer de o conhecer e trabalhar com ele na área da 6ª Subdivisão Policia, onde levava a vida com tranquilidade e alegria.

Vá com Deus amigo PIASECKI!

Sentimentos aos familiares!

 

 

 

                                                     A Coruja vai ser depenada em Foz.

Justiça restabelece a boa imagem do prefeito Claudio Eberhard. Um giro pela capital do estado com deputado Delegado Recalcatti. Reni Pereira nega crime, mas sua pena deverá ser maior que Cabral. As vezes chegamos a pensar que o prefeito tem rabo preso com uns. Deputado Recalcatti, lutará para manter empregos em PET e outros. Médico que operou o presidente Bolsonaro. Conta sua história. A caótica administração contemporânea da justiça criminal, à luz do “Efeito Borboleta”.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Um giro pela capital do estado com deputado Delegado Recalcatti

Neste mês estive em Curitiba, na Assembleia Legislativa do Paraná em visita ao deputado Recalcatti para tratar de emendas do Complexo Esportivo da Pista de Arranca- VELOFOZ.

Na sequência o acompanhei o mesmo em eventos vários, dentre quais a inauguração do Museu de Curitiba com o prefeito Rafael Greca de Macedo.

Ainda estivemos no lançamento do concurso da PC/PM/BM/Papiloscopista pelo governador Ratinho Junior e Cel Péricles no Comando Geral da PMPR, também com o Delegado Alexandre Macorin, que bem dirigiu a 6ª SDP em Foz a deixando pela politicagem barata.

No Palácio do Iguaçu teve a reunião da bancada de apoio ao governador, com o chefe da Casa Civil Guto Silva, local que encontrei o amigo Gugu Bueno diretor da mesma, sendo ele vereador licenciado de Cascavel.

De volta a Assembléia Legislativa encontrei-me com o ex-deputado Chico Noroeste, com quem fui almoçar e falar de seu retorno ao ramo de seguros, onde reativo a seguradora que possui a muitos anos,

Enquanto cachorros latem a carruagem passa. E bola pra frente meu povo.

 

 

 

 

Justiça restabelece a boa imagem do prefeito Claudio Eberhard.

Com muita felicidade trago o comunicado de que houve a ABSOLVIÇÃO do Prefeito no caso do jornalista Tigrinho.

 

Sendo que o pedido partiu do próprio Ministério Público, que fez questão de ressaltar que as pessoas que fizeram a denúncia eram inimigos do Prefeito e que em juízo não conseguiram manter suas versões dos fatos.

Com isso o Juiz sentenciou e o Ministério Público abriu mão do recurso, transitando assim em julgado.

Encerra-se a novela de vários sensacionalistas que buscavam se auto promover falando deste caso, contra o prefeito.

Agora a chuva de processos em cima do tábua de chiqueiro, será intensa.

Como ele diz que suaCUNCUMBINAvive junto a 15 anos, ela sera solidária com bens a penhora a pagamentos da condenação do VERMENAUTA“, em danos morais gerados contra o amigo Eberhard.

 

 

 

Reni Pereira nega crime, mas sua pena deverá ser maior que Cabral

As dispensas de licitação, a contratação de filhos de vereadores e dirigentes de partidos também engrossarão o caldo dele na hora do julgamento do mérito.

Melquezedeque de Souza era homem de confiança do Alcaide Reni Pereira, inclusive da igreja de sua esposa Claudinha Camburão, que foi denunciada por formação de Caixa 2.

Este editor mesmo foi processado por Reni Pereira, ao denunciar este Caixa 2 sendo então absolvido e posteriormente nas delações de empresários foram afirmados coletas de dinheiros não contabilizados para a campanha de Claudia Pereira.

https://globoplay.globo.com/v/7917685/programa/

 

Reni Pereira é apontado em 66 fatos, onde sua pena ainda deverá ser superior a de Sergio Cabral que já ultrapassou 100 anos. Ainda haverá o caso da SANEPAR e mais alguns que somados poderão ultrapassar 200 anos de cadeia em sua futura condenação.

 

Reni Pereira hoje vive em Curitiba, onde trabalha na Receita Estadual, que nunca abriu um PAD– Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar seu envolvimento em irregularidades, até por que é chegado de Beto Richa e hoje é compadre de Ratinho Junior.

O trafico de influencia tão intenso (em tese) que rendeu uma enorme TETApública para Claudia Pereira na ouvidoria da ALEP, com salário de quase R$ 19 mil reais, isto após sua derrota eleitoral na reeleição de deputada.

O GAECO ainda estará apurando questões que envolvem verbas estaduais e municipais, como da comunicação (blogueiro que recebeu R$ 6.5 por um post da PMFI), seção de solo a SANEPAR em 30 anos prorrogáveis em igual período e licitação do Marco das 3 Fronteiras. 

Cargos foram dados a filhos de políticos em mandato, como de dirigentes partidários em nossa cidade.

Estes aí, irão arder no mármore do inferno muito breve. E olha que são evangelicos.

 

 

 

 

As vezes chegamos a pensar que o prefeito tem rabo preso com uns

Quem manda na cidade, o Chico Brasileiro ou o Fernandinho do Foztrans?

Das várias cacas colocando o prefeito em saiu justa, agora deu pra atacar ate mesmo o líder do governo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Parece que o líder do governo e o governo não estão se entendendo.

Superintendente do Foztrans, detona vereador Rogério Quadros sobre seu pedido de CPI do transporte coletivo de Foz.

                             “Eram ineficientes la atrás é serão agora, disse o Fernando.

Que paulada hein?

https://m.facebook.com/story.php?

Pode isso vereador Rogerio Quadros, será que é líder de enfeite?

 

 

 

                                                             “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Deputado Recalcatti, lutará para manter empregos em PET e outros

Não é só nas redes sociais que os cuidados e o comércio de cães e gatos causam polêmicas.

O debate também chegou na Assembleia Legislativa. Ontem, tive a honra de receber representantes de redes de proteção, petshops, criadores, veterinários, entre outros setores, que me entregaram um anteprojeto para a regulamentação de toda essa cadeia.

Sou o relator de um projeto de Lei que proíbe a venda de animais em petshops do Paraná, que está tramitando na Comissão de Meio Ambiente, Ecologia e Defesa Animal, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra.

A matéria tem chamado muita atenção e diversos pontos de vista devem ser avaliados. Estou buscando ouvir todos os segmentos envolvidos para tirar uma conclusão conciliatória.

Neste momento, as paixões devem ser deixadas de lado e devemos conduzir um debate amplo que não prejudique o comércio estabelecido e também não permita abusos e maus tratos aos animais domésticos.

Creio que é possível chegarmos a uma proposta baseada no bom senso. Agradeço a contribuição que recebi ontem e me comprometo a estudar o assunto profundamente.

Lei de Guerra se aprovada, levara o desemprego a vários setores alertam os empresários.

 

 

Médico que operou o presidente Bolsonaro. Conta sua história

Responsável pela cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, que aconteceu no último domingo (8), o renomado cirurgião Antonio Luiz Macedo, de 67 anos, tem uma história emocionante sobre sua carreira.

 

Em uma entrevista, ele revelou que seu interesse pela Medicina começou após ter sofrido um acidente.

Quando tinha 12 anos de idade, Macedo caiu de um cavalo e sofreu uma paralisia no lado direito do rosto. Diante da lesão incontornável, ele passou a querer compreender o funcionamento do corpo humano.

Para a revista Veja, ele forneceu detalhes sobre o episódio de seu passado, que determinou a escolha de sua profissão.

Em sua trajetória, ele chegou a ser desencorajado, mas encontrou apoio em sua própria família para superar previsões contrárias.

– Aos 13 anos, eu caí do cavalo, e a queda causou uma paralisia do lado direito do meu rosto.

Disse ao médico que me atendeu, um professor de neurologia do Hospital das Clínicas, que eu queria ser cirurgião.

Ele me aconselhou a procurar outra profissão. Fui para casa abaladíssimo.
Meu avô então me repreendeu: ‘Esquece o que ele disse, não sabe nada.
Ele é professor de cirurgia, mas não de gente’. Foi aí que eu mais quis ser cirurgião – disse.

Antonio revelou ainda que teve a chance de reencontrar o médico, que tinha falado palavras desencorajadoras para ele.

– Pouco mais de dez anos depois, operei o médico que me atendeu, por uma grande coincidência. Era noite de Natal. Tirei a vesícula dele.
No dia seguinte, ele me olhou e perguntou: ‘O que aconteceu no seu rosto, menino?’. Eu relembrei a história a ele. Ele chorou igual a uma criança – falou.

Como parte de seu relato, o cirurgião de Bolsonaro ressaltou sua persistência diante das circunstâncias.

– Para mim, o não inexiste. Vou até o fim, sempre. Desisto só se me matarem – declarou.

Em sua histórico, Macedo calculou já ter realizado, pelo menos, 20 mil cirurgias. Ele é conhecido por já ter atendido famosos como Silvio Santos, Ana Maria Braga, Fausto Silva e até a saudosa Dercy Gonçalves.

No ano passado, ele chegou a comparar a preparação de um cirurgião com a de um atleta.

– A cirurgia exige esforço semelhante ao de uma maratona – definiu.

Atualmente, após décadas no hospital Albert Einstein, ele atende no Vila Nova Star, que pertence à Rede D’Or, onde aconteceu a cirurgia do presidente da República.

A caótica administração contemporânea da justiça criminal, à luz do “Efeito Borboleta”

 

Os destruidores vendavais nas vidas de quem sofre ummero suspiro acusatório infundado

 

E quando pensamos que “novos ares” vão ser por nós respirados, eis que uma série de rocambolescas operações policiais, com seus vícios e sortilégios sendo acumpliciados pelas polícias judiciárias e o (s) Ministério (s) Público (s) (seja em âmbito estadual, ou federal), nos emerge novamente a lacerante lembrança de que o nosso sistema judicial, até os dias atuais, “ainda“ nem aprendeu a caminhar! Na verdade, ele “ainda” rasteja. E as causas, muitas são admitidas de forma uníssona, todavia, se mantendo algumas delas numa espécie de “casulo de chicana e abuso de poder” (para não se dizer outra coisa) e se destacando dentre estas, as SANHAS ACUSATÓRIAS de alguns agentes públicos que sem dúvida alguma, se refletem numas destas principais causas (dentre outras tantas) e que apesar de poucos lembradas “ou propositalmente esquecidas”, têm se mostrado cada vez mais protuberantes na administração da justiça criminal ao lhe impor um caótico, crepitante “e vergonhoso” cenário de descrédito de modo a trazer para o nosso (micro) universo jurídico, a exteriorização prática da chamada “Teoria do Caos”!

E definitivamente, não há que se dizer que a “mais” flamejante centelha dessas mazelas não se reflete, “justamente”, no arbitrário sentimento de justiça que inspira a sanha acusatória de algumas autoridades policiais, ministeriais, judiciais, e até mesmo fazendárias, e que agregado à deficiência de contingente das forças de segurança pública e da própria máquina judiciária (ainda que em menor relevância frente ao epicentro da temática aqui abordada), usurpa da nossa justiça (criminal) a credibilidade de que deveria ser revestida, e em contrapartida, acometendo a sociedade daquela incômoda sensação de insegurança – ressaltando-se que reside justamente na morosidade dos trâmites processuais a principal causa de descrença por parte da coletividade; e sem falar naquela ‘manjada’ sanha sensacionalista de alguns veículos de comunicação, que ao invés de priorizarem a ética, a transparência e a imparcialidade, se convertem em verdadeiros “arautos do apocalipse” disseminando distorções em detrimento da “polinização” cultural e principalmente, de uma informação revestida da devida confiabilidade que se espera de uma imprensa séria, independente e coesa.

Mas nos centralizando à espinha dorsal da discussão jurídica aqui emergia, cumpre “desde logo” salientarmos que a impunidade não está sendo, em hipótese alguma, exaltada nestas linhas. Bem sabemos nós que a violência desenfreada que nos afronta – verdadeira epidemia delituosa – cresce vertiginosamente, exigindo respostas cada vez mais enérgicas do Estado e inspirando a premissa de que o crime não só deve, como “precisa” ser reprimido com invulgar tenacidade, “todavia”, respeitando-se o devido processo legal e nos parâmetros das disposições principiológicas inerentes ao texto constitucional vigente e dentre as quais, sobressaltando justamente essa modalidade de subsídio jurídico como alicerce, e ao mesmo tempo como “pico” da pirâmide hierárquica das chamadas “fontes do Direito”.

E fluindo-se por essa vertente, diante de qualquer violação a quaisquer dos bens jurídicos penalmente protegidos pela normativa repressiva, deve “sim” a autoridade policial instaurar o pertinente procedimento investigatório (salvaguardando-se as observações que assim merecem as “malfadadas” denúncias anônimas), inclusive sob o risco de incorrer em crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal. Por sua vez, como também é cediço, o órgão do Ministério Público, quando diante de qualquer fato que constitua uma conduta antijurídica, deve inaugurar a ação penal com o oferecimento da denúncia nas sutilezas do Princípio da Obrigatoriedade e desde que presentes, além da materialidade, os polemizados “indícios razoáveis de autoria”, que quando irrefutavelmente presentes na razoabilidade recomendada, dispensam até mesmo a instauração de inquérito policial.

No entanto, se a finalidade do Inquérito Policial (como exorta Fernando Capez em seu “Curso de Processo Penal”) reside justamente na apuração de um fato que configure infração penal e a respectiva autoria para servir de alicerce à ação penal ou às providências cautelares eventualmente pertinentes, pergunta-se: Qual é a vantagem de que a instauração deste procedimento inquisitório venha a resultar no indiciamento de alguém, cuja inexistência de vínculo com a materialidade disponível inspira a prefacial conclusão de que o conjunto probatório será, ao término do processo, insuficiente para ensejar uma condenação? Afinal, se o inquérito policial é a base da ação penal, qual o sentido de se embasar algo que, ao final, se esvairá pelo ralo da incerteza nas sutilezas do princípio ‘in dubio pro reo’? E o que são, na verdade, os tais ‘indícios razoáveis de autoria’ de que tanto se ouve da boca dos mais renomados criminalistas pátrios? Ora! O que seria razoável para uns, pode não ser para outros! E uma sentença absolutória ao final do processo – “para não se falar que a acusação se mostrou incompetente na produção das provas” – certificará que, de fato, não se fez presente no deslinde do feito, em nenhum momento, a tal razoabilidade tão apregoada pela jurisprudência e pela doutrina!

Diante do exposto, o que temos como irrefutável é que o Estado, como organização sociojurídica dotada de poderes, não deve, ou ao menos não deveria lesar os direitos daqueles que se acham sob sua tutela mediante atividades insensatas e desequilibradas de “alguns” de seus agentes, e o que ora se refuta, em nome de um convívio social sereno e harmonizado com os ideais de justiça e cidadania, é a obstaculização da administração da justiça criminal diante da carência de critérios éticos e racionais na aferição da razoabilidade preconizada nestas linhas, cujas respectivas ações penais, ao invés de acautelarem o meio social, servem tão somente para satisfazer a temeridade e o capricho de alguns operadores do Direito que, em sentido figurado, para curarem uma apendicite, retiram um dos rins!

E assim, dentre as mazelas que emperram as engrenagens da nossa máquina judiciária, sobressalta a desnecessária, ou melhor dizendo, “injusta” instauração de inquéritos policiais nos moldes aqui rechaçados. No mesmo viés e por indesejável conseqüência, processos criminais são instaurados em insurgente dissonância com o Princípio da Intervenção Mínima e sem a plausibilidade recomendável para se formalizar uma acusação “nas sutilezas da razão e do bom senso”, por algumas autoridades policiais, ministeriais e fazendárias que, sob a chancela do Princípio da Obrigatoriedade, desvirtuam os reais anseios da sociedade e fecham os olhos para a irretocável premissa de um dos mais expressivos juristas da história do Brasil, o saudoso Roberto Lyra (1902 – 1982), que do auge de sua fecunda carreira como educador, sociólogo, jurisconsulto e exímio tribuno (uma das lendas do Tribunal do Júri no nosso país), preconizou que “a justiça só teria tranqüilidade para punir, no dia em que a punição deixasse de ser tão perniciosa quanto o próprio crime”!

A nossa atual realidade, então, se reflete na assombrosa assiduidade com que são desprezados os malefícios oriundos do trâmite de uma ação penal instaurada sem justa causa, em que o réu, ainda que ao final venha a ser absolvido, é estigmatizado à perpetuidade na qualidade de processado, e ainda que tenha, até seus últimos suspiros, uma conduta social ilibada, será para sempre rotulado como ex-criminoso de forma injusta e preconceituosa.

Definitivamente, a mera instauração de procedimentos persecutórios, de forma ou outra, atinge o ‘status dignitatis’ do acusado (principalmente se for ele “colorado”); e se a segurança pública deve sempre prevalecer “nos interesses da coletividade”, por outro vértice, as instituições que a resguardam não deveriam, em hipótese alguma, se transformar em antros de chicana e abuso de poder, a serviço de raivosos e inconfessáveis libelos e imputações malévolas.

O que alguns operadores do Direito não compreendem, “ou fingem não compreender”, é que a mera instauração de um inquérito policial, bem como uma ação penal contaminada pela sua improcedência ou por seus vícios jocosos e considerando-se o constrangimento e danos morais à ela inerentes, pode se tornar tão estigmatizante quanto a própria aplicação de uma reprimenda injusta, porquanto que os bens materiais são transitórios e a vida humana se finda na sepultura, a honra e a reputação à tudo sobrevivem. Nesse talante, o Princípio da Humanidade, ao invés de se limitar à execução da pena, também deveria nortear a aferição dos “indícios de autoria” para a instauração de procedimentos investigatórios e acusações formalizadas pelo Ministério Público, uma vez que a violência psicológica pode ser tão ou mais dolorosa que a própria violência física.

E não obstante o constrangimento que ora se rechaça, em alguns processos cristalinamente desprovidos de vínculo entre a materialidade e o agente, ao invés de se promover a justiça com o arquivamento do inquérito policial, ou da ação penal nos casos em que bom senso sucumbiu diante do oferecimento de uma denúncia infundada, o que se verifica, principalmente nos casos em que o réu responde o processo em liberdade, é um verdadeiro “sassarico” com o caderno processual a saltitar do Ministério Público para a autoridade policial, e desta, novamente para o Ministério Público, e assim, a se perpetuar o procedimento com os intermináveis pedidos de dilação de prazo, talvez no anseio de que alguma ‘força sobrenatural’ estampe no caderno processual as provas necessárias para a condenação.

Por conseqüência, ainda mais emperradas se tornam as engrenagens da nossa justiça e cada vez mais empanturradas ficam as prateleiras das delegacias de polícia e dos cartórios criminais com cadernos investigatórios que ao final, após consumirem tempo e dinheiro, resultarão nos desfechos que já eram mais do que esperados: O arquivamento ou a absolvição por insuficiência de provas à luz das disposições do artigo 386 do Código de Processo Penal, em resignação com o princípio ”In Dúbio pro Reo” – baluarte da premissa de que à acusação pertence a integralidade do ônus da prova em matéria criminal, com as ressalvas referentes às causas de exclusão de ilicitude estampadas no artigo 23 do Código Penal – estas sim, devendo ser comprovadas pela defesa quando, de fato, se fizerem presentes, eis que impera no processo penal brasileiro, a regra geral de que “o ônus da prova pertence a quem alega”.

A justiça condena por um determinado tempo, mas a opinião pública condena a perpetuidade…”, já dizia o Prf. Álvaro Mayrynk da Costa na primeira edição de seu clássico “Criminologia” na década de 70. E ainda que seja insofismável a titularidade do ‘ônus probandi’, muitas vezes, ao instaurar-se uma ação penal, a possibilidade do réu ser inocente nem sequer é cogitada, e se trabalha com os antolhos voltados à hipótese única de ser ele culpado! Nesse sentido, instaurando-se a ação penal, o acusado é rotulado como réu pela justiça até o desfecho do processo, e ainda que seja absolvido, será apontado nas ruas e marginalizado pela hipocrisia e pelo arcaico preconceito da sociedade. Não sendo o bastante, após sofrer todos os constrangimentos inerentes a um processo criminal para, ao final, ser declarado inocente, emergem os seguintes questionamentos: – E agora? Quem lhe devolverá a auto-estima? Quem lhe compensará o tempo perdido? Quem lhe pagará os prejuízos sofridos? Nessa vertente, Victor Hugo já dizia que o mais belo patrimônio de um homem é a possibilidade de ter seu nome reverenciado – o que muitas vezes, torna-se “para sempre” impossível diante da simples formalização de uma acusação descabida! Com inequívoca certeza, a sentença absolutória não apaga as máculas de uma denúncia infundada, e ainda que fosse capaz de desatar o nó de uma injustiça, afluiria, então, a imortal lição de Rui Barbosa, de que Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta!

Mas que se mostre aqui, de clareza solar o registro de que não possui estas linhas a pretensão de desmerecer as funções da polícia judiciária, tampouco do Ministério Público, “cuja importância para a administração da justiça criminal só não é maior do que a da própria defesa”. Além do mais, como bem enfatizou Piero Calamandrei em seu pitoresco livro “Eles, os Juízes, vistos por um Advogado”, talvez seja esta a mais espinhosa das militâncias forenses, porque deve acusar com a energia que a ocasião inspira, e ao mesmo tempo, ser imparcial até mesmo ao sustentar a mais ferrenha das acusações! No entanto, o gélido e afiado aço da espada da justiça já é, por si só, frio ao extremo – devendo, portanto, ser forjado e temperado com a chama da racionalidade, do bom senso e da compaixão para que não mais insista em decapitar inocentes mediante conceitos prejulgados e inculpações prematuras.

Por conseguinte, diante da estupenda constância com que surgem novas “e sempre criativas” manifestações de fenômenos arbitrários, a nossa invulgar concepção de justiça se coaduna com as irretorquíveis palavras do ex-ministro Viveiros de Castro, quando preconizou que… o vezo de acusar e/ou exercer coação discriminatória, muitas vezes, acostuma as autoridades empregadas nesse gênero de funções a ‘presunção de culpabilidade’ em relação a todos os acusados! E nessa semântica, a formalização de uma acusação de que resulte um processo penal, sem que haja os pressupostos de fato e direito “na intensidade exigida pela racionalidade e pelo bom senso” de modo a solidificar uma necessária base empírica onde possa se desenvolver a dialética processual, é caso, sem dúvida, de uso irregular do poder de denúncia a se refletir numa das mais aviltantes manifestações da chamada “prepotência do Estado”, a qual somente encontra limites, justamente, no Direito Penal “e nesse exato contexto se encaixando a mais célere exemplificação da Teoria do Caos em relação aos “estragos irreversíveis” que a “sanha” do Estado (através de alguns de seus “agentes”) pode impor na vida de um acusado inocente, e nas vidas de todos os que convivem com ele – “ainda que sejam corintianos”.

Portanto, deve, sim, o Estado combater o delito. Todavia, como bem eternizou o eminente Maurício Antônio Ribeiro Lopes (‘in’ Teoria Constitucional do Direito Penal), além da estrita observância do devido processo legal, devem os seus agentes, ao investigarem um fato supostamente delituoso, bem como ao formalizarem e/ou sustentarem qualquer acusação, se nortearem por critérios éticos e escrupulosos sob a gravíssima conseqüência de se igualarem, numa reflexão comparativa, aos verdadeiros delinqüentes. E isso porque é “irrefutável” a conclusão de que determinados e imensuráveis “estragos” ocasionados pela simples instauração “precipitada” de qualquer procedimento investigatório (criminal ou administrativo), nos lembra a premissa eternizada no cinema! Aquela! A mesma pela qual, “tudo se explicava e nada se justificava”… e cuja definição mais lógica e até hoje menos questionada, adveio do “tal” do meteorologista Edward Lorenz, que “na cara de pau” criou uma “TEÓRICA teoria” que nos deixou, em suma, o seguinte legado… “tudo o que não for previsível, é, consequentemente,”imprevisível”! MAS, como uma espécie de consolo, à certa altura veio um” clássico ” do cinema e nos estampou a premissa mais racionalmente exemplificativa, pela qual… algo tão pequeno quanto o simples vôo de uma borboleta, pode causar um tufão do outro lado do mundo”! (Teoria do caos).

                                                            André Eduardo Queiroz

 

 

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O abraço especial ao amigo JAIR SANTOS”, Investigador de Polícia Civil do Paraná em Foz, qual sempre esta ligado nas noticias deste site.

 

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