Depenando a Coruja
por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Audiência das operações Pecúlio e Nipoti, arrepiará cabelos em Foz
Nesta segunda (5), terá inicio às 9h com a juíza substituta da 3ª Vara Criminal Federal Drª Flávia de Mendonça a sessão para o interrogatório de Melquezedeque Souza um dos réus mais importantes das operações Pecúlio e Nipoti, qual foi o primeiro a fazer delação premiada.
A juíza dedicará o dia todo para que Melquezedeque seja interrogado pelo MPF, advogados e pela juíza. Uma das teses dos advogados de defesa é que o Melque delatou, mas porem não mostrou as provas de suas delações, inclusive por ter mentido em vários casos.
Como sabe-se, mentir em delação prevê o retorno a estaca zero, quanto aos benefícios alcançados pelo delator. Então anula-se tudo. As audiências deverão ocorrer até o dia 23 de agosto quando o ex-prefeito Reni Pereira será interrogado como o último.
Ainda na terça (6) os interrogados serão Carlos Budel (Sereia Despelada) e Inácio Columbelli. Durante esta fase todos os delatores serão interrogados.
PS: A nossa amiga “Anta Gorda”, não deve estar nem conseguido dormir sabendo que o Inácio, poderá derrubar a sua casa.
Empresa contratada pelo Foztrans pode estar ferindo lei vigente
Ao que parece as maquininhas da empresa contratada pelo Bel. Fernandinho do Foztrans, seriam as que utilizam os papeis chamados Termossensíveis, quais são proibidos no Estado do Paraná.
Desde maio de 2010 esta em vigor a Lei nºº 16.503, Publicada no Diário Oficial nº 8224 de 19 de maio, de autoria do deputado estadual Reni Clóvis de Souza Pereira, que “PROIBE NO ÂMBITO DO ESTADO PARANÁ A EMISSÃO DE QUAISQUER COMPROVANTES DE OPERAÇÕES FEITOS EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS”.
Vejam então;
O individuo Bel. Fernandinho que se diz jurista, a bom tom afirma ser um papel térmico, incorrendo assim em ato de descumprimento da lei vigente, onde o prefeito Chico Brasileiro poderá ser responsabilizado também.
https://globoplay.globo.com/v/7813647/programa/
Esta não é cidade sem leis e o infratores serão cobrados e punidos.
Município retoma instalação das luminárias de Led na cidade
A Prefeitura vai retomar, ainda esta semana, a instalação das luminárias de Led no município pela empresa Energepar Empreendimentos Elétricos, vencedora da licitação.
A suspensão foi anunciada no dia 10 de julho, após a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores. No entanto, neste período de vinte e um dias, o município executou novas ações que comprovaram a regularidade do processo licitatório e o prejuízo aos cofres públicos devido à interrupção dos serviços.
Com parecer oficial da Procuradoria Geral do Município e o acompanhamento do Observatório Social no processo, o Governo se sente seguro em retomar as instalações. “Também solicitamos um novo parecer técnico de engenheiros eletricistas, comparamos os valores da licitação com os executados em outros municípios e verificamos que tivemos uma economia de mais de 15% com relação aos valores de mercado”, explicou o prefeito. “Todas essas informações serão enviadas a Câmara, mas não podemos esperar 90 dias ou mais para a retomada dos serviços. Quem perde é a população”, reiterou.
Ainda antes de lançar o edital de licitação, o município executou um projeto específico que derivou no Plano Municipal de Iluminação Pública. Foi este documento que norteou os critérios para a participação das empresas, entre eles a certificação do Inmetro nas luminárias e testes de qualidade dentro das normas de iluminação pública. Das seis empresas que participaram da licitação, apenas uma ingressou com ação judicial solicitando a suspensão do processo e teve o pedido negado pela Justiça e o Ministério Público.
https://globoplay.globo.com/v/7810472/programa/
Outra empresa chegou apresentar valores muito acima dos utilizados no mercado, algo em torno de R$ 24 milhões. “O valor médio da licitação foi de R$ 12,5 milhões e a empresa vencedora apresentou a proposta de R$ 10,4 milhões para a instalação de 5.799 luminárias de led”, explicou Gustavo Fukazawa, diretor de iluminação.
Economia
Outro fator levado em consideração pelo município para a retomada da instalação é a economia aos cofres públicos. “A paralisação do serviço representa um prejuízo de R$ 150 mil por mês na conta de luz, valor que seria economizado caso as lâmpadas já estivessem instaladas”, afirmou Gustavo. A empresa vencedora da licitação também ingressou com uma ação extrajudicial por quebra de contrato, fator que pode gerar uma indenização ao município.
Segurança
A nova iluminação também proporciona maior segurança aos moradores, especialmente aos motoristas. De acordo com o Foztrans, houve queda no número de acidentes nas principais avenidas da cidade, como Costa e Silva e Paraná. De junho do ano passado para junho deste ano, o instituto identificou uma redução de 25% nos acidentes de trânsito, fator que leva em consideração também o uso dos radares.
Até agora, cerca de 1.900 luminárias foram instaladas nas principais ruas e avenidas de Foz: Av das Cataratas, General Meira, Brasil, Paraná, JK, Costa e Silva, República Argentina e Jorge Schimmelpheng. As principais ruas e avenidas de todos os bairros da cidade serão contemplados nesta segunda e última fase de instalação. (AMN)
“Valei-me Santo Expedito”!
Alertado por Recalcatti, governo dá destinação a veículos abandonados em Paranaguá
O Delegado Rogério Martin de Castro, chefe da 1ª Subdivisão de Polícia, em Paranaguá, anunciou nesta semana o início da remoção dos veículos apreendidos e abandonados em frente à Delegacia de Polícia da cidade. São cerca de 400 motocicletas e automóveis que devem ser retirados do pátio e das ruas do entorno da unidade policial. Parte deles será depositada nas dependências de uma escola estadual desativada e outra parte irá a leilão.
A informação foi dada durante reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Paranaguá, na quarta-feira, 02, na sede do Ávila Clube de Tiros, que contou com a participação do deputado Delegado Recalcatti (PSD). O parlamentar destacou que somente neste ano havia encaminhado dois expedientes ao secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), Coronel Rômulo Marinho, solicitando a remoção dos veículos.
“Houve uma primeira resposta em que o governo cogitou a possibilidade de alugar um imóvel, mas acho que chegamos a uma solução melhor que não acarretará custos aos cofres públicos”, afirmou Delegado Recalcatti. Ele esteve visitando a Delegacia de Paranaguá junto com o vereador Nagel, que o alertou sobre o problema por meio de um requerimento aprovado na Câmara Municipal.
“Em Paranaguá, moradores de rua estavam ocupando os carros como abrigo, o que tem provocado reações da comunidade”, disse. Ele lembrou que recentemente um caminhão foi incendiado para afastar um morador de rua. “O pior de tudo é o problema da saúde pública, pois esses veículos acabam virando criatórios do mosquito da dengue e de outras doenças”, alertou.
De acordo com o Delegado Rogério Martin, os veículos ficam sob custódia das Delegacias basicamente por dois motivos: são abandonados pelos proprietários devido ao acúmulo de multas e outros custos que ultrapassam o seu valor de mercado; ou estão com problemas “insanáveis” como a impossibilidade de localização do proprietário. Por isso, grande parte dos veículos depende de decisões judiciais para ter uma devida destinação.
CONSEG – Durante a reunião, o CONSEG de Paranaguá também homenageou os Policiais Militares que participaram da libertação de um caminhoneiro vítima de sequestro na cidade, concedendo um certificado de parabenização pela ação. Na ocasião, Delegado Recalcatti também entregou ao presidente do Conselho, Jerri Ângelo, o diploma de Menção Honrosa, concedido pela Assembleia Legislativa, pelo trabalho voluntário que vem desenvolvendo em favor da segurança da maior cidade do litoral.
“Paranaguá desperta muita atenção por causa do grande movimento de caminhoneiros e navios que circulam em torno do segundo maior porto do país”, avaliou. “Além de enfrentar os problemas de segurança e criminalidade como outra cidade qualquer, sofre ainda as influências típicas das áreas portuárias”. Ele elogiou a atitude dos moradores de Paranaguá que têm discutido os problemas da cidade nas reuniões do CONSEG.
Os moradores do bairro Serraria do Rocha reclamaram dos perigos que enfrentam na rua José Cadilhe, que tem servido para o desvio de caminhões em função de obras na rodovia que deverão durar até dezembro. A comunidade da Ilha dos Valadares, maior bairro da cidade com 35 mil habitantes, pediu a volta do destacamento da PM que havia na região.
“Por causa da discussão e da resolução desses tipos de casos é que apoio sempre os CONSEG”, afirmou Recalcatti. A reunião foi comandada pelo presidente do CONSEG Paranaguá, Jerri Ângelo, e contou com as presenças dos representantes da PM, Tenente Tyrka, da chefe da Guarda Civil Municipal, GMC Márcia Garcia, e do Delegado Chefe da 1ª Subdivisão Policial do Interior, Delegado Rogério Martin de Castro. (Assessoria)
Legislativo retoma sessões e alterações no Código Tributário devem ser votadas na terça
A Câmara de Foz do Iguaçu retoma o calendário de sessões nesta terça-feira, 06 de agosto, após o período de recesso parlamentar. Na manhã desta segunda-feira as comissões técnicas estiveram reunidas para encaminhamento dos pareceres e definição da pauta. Dentre os assuntos que devem entrar em discussão e votação estão alterações no Código Tributário do Município, propostas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC 03/2019). Outro projeto que entra em votação é o que trata do cadastro de inadimplentes (CADIN) junto ao município e proíbe contratação, repasse de crédito, celebração de contratos e convênios (Projeto de lei 57/2019).
As mudanças no Código Tributário Municipal tendem a tornar mais prática e ágil a rotina do setor fazendário do município. Essa foi, inclusive, uma das alegações da Comissão quando do parecer ao projeto. Após uma subemenda, o projeto desburocratizou a questão de vistorias relativas à verificação do cumprimento do código de posturas do município, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. As alterações facilitam eventos de pequeno, médio e grande porte, realizados em estabelecimentos licenciados pela Fazendo Pública, desde que não alterem estrutura do palco e instalações elétricas já existentes e licenciadas, caso o licenciamento dos Bombeiros esteja regular.
Outra alteração no projeto sobre o CTM é a inclusão da obrigação de que o contribuinte ou responsável pelo imóvel comunique a Secretaria da Fazenda qualquer alteração nos dados cadastrais de identificação do imóvel, do contribuinte ou do responsável por aquisição ou sucessão em um prazo de 90 dias. Quem descumprir a inscrição do imóvel no cadastro imobiliário ou alteração nos dados cadastrais de identificação do imóvel ficará sujeito à multa de 10 unidades fiscais, que atualmente correspondem a R$ 842,40. Segundo o Secretário da Fazenda, Ney Patrício, “a mudança neste dispositivo é apenas uma correção na lei atual”.
Já o projeto que versa sobre o cadastro de inadimplentes junto ao município busca proibir contratação, repasse de crédito, celebração de contratos e convênios para empresas que estiverem no CADIN. O projeto de lei 57/2019 é de autoria do ex-vereador Marcelinho Moura e também deverá ser discutido e votado nesta terça.
Um fator um importante nesta matéria é que as empresas que não cumprem contratos corretamente com serviço público serão incluídas no CADIN, ficando impedidas de celebrar qualquer negócio com Poder Executivo. (CMFI)
Acesse o site: www.jornaloautodromo.com.br
Saiba tudo sobre o esporte motor e noticias da região.
O abraço especial ao amigo Sargento “ANTONIO OLIVEIRA”, do 14º Batalhão de Polícia Militar em Foz, qual sempre esta ligado nas noticias deste site.
Moradores revoltados com o descaso da avenida Olimpio Rafain
Não consigo entender o porque, ninguém cita o nome da empresa e nem do deputado federal dono da mesma, qual causa tanto transtorno aos munícipes da cidade. Em especial sendo o portal de entrada da cidade.
Já passou da hora de dar nome aos bois que deveriam fazer a obra, prefeito Chico Brasileiro, procurador Osli Machado, secretário de planejamento Elsidio Cavalcante e secretário de obras Luiz Cezar Furlan.
https://globoplay.globo.com/v/7786260/programa/
O povo irá ficar“VERMELHO” de raiva…
E com concurso aberto da Foztrans, nossa heroica “CC” Bruna Paz que da Tchurma do Manssujo, vai para a berlinda em seu cargo de indicação.
A Coruja vai ser depenada ou não deputado SD Fruet???…