Depenando a Coruja
Por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Vereador pede que prefeitura agilize liberação dos banheiros na Praça da Paz
A ideia é que as estruturas sejam utilizadas não só nos dias de eventos e sim durante toda a semana
Por meio da indicação nº 1357/2023, o vereador Galhardo (Republicanos) solicitou à Prefeitura liberação dos banheiros que estão sendo instalados na Praça da Paz. A ideia é que sejam utilizados não só nos dias de eventos e sim durante toda a semana.
A solicitação atende a um pedido da população. “Por se tratar de uma praça central, solicitamos a liberação para uso público dos 14 banheiros instalados ali. Isso vai atender a população que vem ao centro da cidade e que frequenta a feirinha aos domingos, além dos turistas que visitam a cidade”, disse Galhardo.
Segundo ele, é uma medida importante para as pessoas que muitas vezes saem pelo centro pedindo favores nas lojas. “Temos também que levar em consideração as pessoas com mais idade e as mães que vem com seus filhos pequenos. São banheiros para público masculino e feminino, fraldário e para portadores de necessidades especiais. Precisamos avançar nisso e penso que esse é o momento oportuno”, comentou o vereador.
“Valei-me Santo Expedito”!
Neste 7 de agosto, Lei Maria da Penha completa 17 anos
No mês passado, a Itaipu anunciou vários investimentos que ajudam na causa das mulheres.
Nesta segunda-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. A lei, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Também dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
Em abril deste ano, a Lei passou por mudanças, garantindo medidas protetivas a partir do momento da denúncia da mulher, quando houver riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes. A Itaipu tem promovido várias inciativas que ajudam na causa.
No mês passado, em 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a Itaipu Binacional e o Ministério das Mulheres anunciaram a implantação, em Foz do Iguaçu, de uma Casa da Mulher Brasileira, serviço de apoio multidisciplinar do Governo Federal a vítimas de violência doméstica e familiar. O anúncio foi feito durante o 1º Encontro de Integração de Mulheres Latino-Americanas. Essa será a primeira unidade do programa em uma região de fronteira e a primeira do interior do Paraná. O investimento previsto é de R$ 7,5 milhões.
A Itaipu assinou ainda um aditivo ao convênio com a Associação dos Funcionários e Amigos da Polícia Civil, para a retomada das obras no prédio que abrigará a Delegacia da Mulher e o Instituto de Identificação de Foz do Iguaçu. O investimento subiu de R$ 2,9 milhões para R$ 3,5 milhões.
A Itaipu também reativou a área de Responsabilidade Social da empresa e ressaltou parcerias para a implantação de outros serviços, como um espaço para recuperação de dependentes químicos voltado para mulheres. Além disso, a empresa criou o Comitê de Gênero, Raça e Inclusão, retomando oficialmente a discussão destes temas centrais com empregadas e empregados no lado brasileiro da binacional.
Para Erika Patrícia de Sousa Davies, coordenadora do Programa de Incentivo à Equidade de Gênero, da Divisão de Iniciativas de Responsabilidade Social, a lembrança da data de sancionamento da Lei Maria da Penha e as novas ações anunciadas pela Itaipu para fortalecimento das políticas públicas para mulheres são de grande relevância.
“Infelizmente, a efetividade dos mecanismos de defesa dos direitos das mulheres ainda é incipiente. Há apenas uma semana foi declarada, pelo Supremo Tribunal Federal, a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra em crime de feminicídio ou agressão contra mulheres”, diz. E explica: “O argumento era de que o assassinato ou a agressão contra a mulher eram aceitáveis ou justificáveis quando a conduta da vítima supostamente ‘ferisse a honra’ do agressor”.
Segundo dados do último Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento em todas as formas de violência contra a mulher. “Essa afrontosa realidade reforça nossa responsabilidade em aplicar toda nossa energia na construção de uma empresa e sociedade segura para as mulheres, e assim, para toda a coletividade, completa Davies.
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense e foi casada com o professor universitário Marco Antônio Herredia Viveros. Em 1983, ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas, enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinha sido atacado por assaltantes. Da primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica. A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la no chuveiro.
Forças de segurança intensificam policiamento na área da Ponte da Amizade
Escala entre as instituições garante maior presença ostensiva na região, construída conjuntamente na Câmara Técnica de Segurança do Codefoz
As forças de segurança pública definiram uma escala de revezamento para aumentar o policiamento na área de acesso à Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, que começa a ser implementada nesta semana. O intuito é assegurar maior presença ostensiva na região em que se forma grande fluxo de veículos para atravessar a fronteira.
A nova forma de atuação foi definida pela Câmara Técnica (CT) de Segurança Pública do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), que reúne instituições federais, estaduais e municipais. Esse colegiado mantém um grupo de trabalho exclusivo que promove soluções para a melhor circulação de pessoas e veículos na Ponte da Amizade e adjacências.
O foco da intervenção é o enfrentamento a crimes e ilícitos, especialmente para inibir a prática de roubos e furtos na BR-277, no trecho entre o viaduto da Avenida JK e a aduana brasileira. Nessa extensão da via, quando o movimento é intenso, os usuários ficam mais vulneráveis à criminalidade, com o trânsito represado.
O revezamento, resultado da cooperação interagências, confere maior policiamento na área e reforça a estrutura ordinária de segurança que já existe no local. Será principalmente no período da manhã, horário de maior fluxo de passagem fronteiriça, conforme revelam levantamentos das corporações. As instituições de segurança pública que participarão do revezamento para aumento da segurança na região serão inicialmente a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal de Foz do Iguaçu.
A construção do sistema de policiamento por revezamento na região de acesso à Ponte da Amizade também conta com a participação de representantes de outras instituições que integram a Câmara Técnica de Segurança do Codefoz, como a Polícia Federal, Polícia Civil, Receita Federal do Brasil (RFB) e o Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans). Igualmente, o grupamento de trânsito da Guarda Municipal participa dos trabalhos de elaboração e execução.
“Com a escala, concentramos de forma integrada maior efetivo no local e em horário de grande fluxo, realizando ações planejadas e estratégicas”, explicou o coordenador da CT de Segurança do Codefoz, Fabiano Bordignon, que é delegado da Polícia Federal. “O foco dessa mobilização das forças é coibir crimes, notadamente, em filas para o acesso à ponte”, reforçou.
Nos dias e horários em que não está previsto o sistema de rodízio, as instituições de segurança seguem atuando dentro de seus respectivos planejamentos e atribuições gerais. A partir dessa nova metodologia, a expectativa é abranger, aos poucos, as proximidades da Ponte da Amizade, na margem brasileira.
Forças integradas
Representante da PRF na câmara técnica, Alister Neto é o profissional responsável pela articulação da agenda, em entendimento com os demais órgãos. “Essa escala ainda passará por ajustes, pois outras forças de segurança estão definindo a forma de participação mais efetiva nesse sistema”, pontuou.
Presidente do Codefoz, Fernando Castro Alves enalteceu o esforço conjunto das instituições. “É uma resposta técnica e que soma esforços para dar maior tranquilidade a quem mora, trabalha ou visita a região de fronteira. Demonstra união e comprometimento muito bem alinhados aos objetivos do nosso conselho”, asseverou.
Ampla participação
O delegado Fabiano Bordignon, em nome da CT de Segurança, também agradeceu às forças públicas o envolvimento na busca de soluções. “Sentimos imensamente gratificados pela participação de todas as instituições e vamos buscar agregar outros colegas e instituições que ainda podem somar, vez que a segurança pública deve ser uma preocupação de todos”, expôs.
As reuniões da Câmara Técnica de Segurança do Codefoz são mensais e visam a aperfeiçoar constantemente as atividades de segurança pública sempre em uma visão de integração e cooperação entre todas as instituições e a sociedade civil organizada.
GENERAL PERDEU A CREDIBILIDADE APÓS ATACAR EX-PRESIDENTE BOLSONARO
Uma “Corujinha” nos contou do porque o governador Tarcisio Freitas e Marcos Pereira, presidente nacional do Repúblicanos não vieram dia 10 de junho, para a cerimônia de filiação do TAL General Luna. Em breve será depenado.
A Coruja de uns e outros será depenada em Foz muito breve.