Depenando a Coruja
por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
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Direção do Foztrans, aumenta insatisfações com prefeito de Foz
Sindicatos e associações representantes de categorias do transporte de passageiros remunerados de Foz, se mobilizam para realização de protesto e passeata na frente do Foztrans a partir das 8h de 24/10, devido ao grau de insatisfação com o Bel Fernando Maraninchi no órgão, como de reprovação a administração do prefeito Chico Brasileiro, nesta área.
O tal superintendente teria desagrado a todas as categorias após entrevista, onde disse que autorizaria os UBER a operarem até sua legalização contrariando as exigências feitas as demais, que sem toda a documentação não podem trabalhar, afirmou o presidente do Sintramotos.
O Bel Fernando Maraninchi tem dado entrevistas com posicionamento autoritário e arbitrário, qual tem colocado o prefeito Chico Brasileiro em posição constrangedora e vexatória, como foi a dos Food Trucks, Trailers e depois DESAUTORIZADO pelo chefe do executivo.
A alguns dias o mesmo enviou áudio ao Srº Aramis Rodrigues, presidente do Sintramotos AMEAÇANDO cassar o cadastro de um Mototaxista por ter escrito no meio fio que era ponto, visto da inercia da autarquia em colocar a placa de identificação de ponto, esta já aprovada pelo legislativo e sancionada pelo prefeito.
Vê-se que o mesmo demonstra agir mais com o fígado que com a cabeça, visto que nem mesmo autoridade de trânsito é, além de que não POSSUI autoridade para fazer-se cumprir esta AMEAÇA de cassação ao permissionário por escrever no meio fio.
Prefeito deve tomar providencias, ou terá problemas com o tal Bel.
Protestos pela intervenção em Ciudad Del Este, começam de manhã
Seguimentos organizados do Paraguai farão protestos pela cidade a partir das 5h de amanha (24/10), onde apoiam a intervenção no município, em face aos graves problemas administrativos da intendência. 
Alguns irão a concentração na Aduana e outras classes na rotatória da Monalisa, devendo o comercio permanecer fechado pela ação popular a se realizar. 
Um oficio foi encaminhado a chefatura da policia pedindo segurança aos manifestantes, como atribuindo responsabilidades as autoridades em caso de excesso contra os manifestantes.
Administrações das cidades gêmeas, parecem não agradar mais;
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“Valei-me Santo Expedito”!
Parabéns ao deputado Delegado Rubens Recalcatti, pelo aniversario
Quando o coração de um cristão é preparado, nada pode abalar a sua vida. Quando um cristão é provado, a brasa viva do poder de Deus, está sobre ele. Quando um cristão é chamado, Deus o torna firme e forte para vencer.
Hoje uma pessoa especial para Deus, para o céu e para todos nós, está completando mais um ano de vida. Deus tem se alegrado com a sua determinação e propósito; e isso faz com que você sinta a felicidade de mais um ano, de mais uma página na sua história de vida.
É bom saber que nesse mundo, existe uma pessoa especial como você, para tomar a amizade. Que muitos e muitos anos cheguem a preencher sua alma de bom ânimo e fé.
Que Deus te abençoe, que você siga sempre o caminho do Pai, para que nada venha faltar na sua estrada. Muitos anos de vida e saúde.
Você merece amigo Rubens Recalcatti!
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“Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”, diz deputado do PT…
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse em vídeo publicado nesta sexta-feira (dia 13 de abril de 2018) que “tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”. Em quase dois minutos, ele afirmou que é preciso “redesenhar” o Poder Judiciário…
PS: Os mequetrefe dos PTralhas, podem dizer asneiras então?
Informativo Sintramotosfoz
Venho através desta comunicar a toda categoria de Mototaxi, para participarem da manifestação em frente ao Foztrans no dia 24/10 a partir das 8h30, onde o objetivo da manifestação é cobrar fiscalização de parte do Foztrans e do prefeito Chico Brasileiro, referente ao transporte irregular de passageiros que está afetando todas as classes organizadas.
Estarão presente:
Moto taxi
Táxi
Cootrafoz
Escolar
Vamos fazer a diferença juntos, queremos a presença do prefeito na manifestação para dar esclarecimentos.
Contamos com a presença de todos os interessados.
Presidente Sintramotos Foz
Aramis Rodrigues
Vereador Protetor Jorge, esta pela Bola 8 e devera perder o cargo
Além de perder o cargo o AINDA vereador Jorge Soares Ferreira, pode ser multado por insistência no adiamento da pena de cassação dos direitos políticos.
O último recurso do vereador Protetor Jorge, está previsto para este dia 24 de outubro de 2018 (quarta-feira). Ele já deveria ter deixado o cargo por conta de condenação em terceira instância, mas insistiu. Agora, além de ter que entregar o cargo poderá levar multa por insistência no adiamento da pena de cassação dos direitos políticos.
Um acórdão publicado anteriormente pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de embargos do vereador Protetor Jorge no processo em que ele teve os direitos políticos cassados por improbidade administrativa. A ilegalidade cometida quando ele era diretor de saúde em Santa Terezinha está na fase de cumprimento de sentença, mas a defesa insiste em adiar.
Com a negativa de “embargos dos embargos” ainda teve esse novo recurso que poderá resultar em multa ao vereador e a determinação do STJ para que a Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu cumpra imediatamente a sentença. Nesse caso, Protetor Jorge será obrigado a deixar o cargo de vereador e quem assume no lugar dele é o suplente Edson Narizão, do PTB.
Fim da linha
Analistas afirmam que a sobrevida de Protetor Jorge no cargo chegou ao fim e há mesmo a possibilidade de aplicação de pesada multa. No acórdão anterior o órgão máximo do STJ tornou a concordar com o Ministro Humberto Martins, que o Recurso Extraordinário interposto pelo vereador não deve subir para o Supremo Tribunal Federal. Apontou que “os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual se deveria pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e/ou corrigir erro material, o que não ocorre na espécie. (…) Inexiste omissão quanto à matéria de mérito”. A lei da Ficha Limpa impede o exercício de função pública para quem está condenado em segunda instância.
Atos protelatórios
O vereador Protetor Jorge foi condenado em segunda instância, no Tribunal de Justiça, em Curitiba. A defesa entrou com a primeira providência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi o recurso especial. Entretanto, o Tribunal de Justiça, em Curitiba (em nível de segunda instância) decidiu que o recurso não subiria para o STJ em Brasília.
Protetor Jorge entrou então com um segundo recurso, que é o agravo em cima do recurso especial para forçar o envio ao STJ. Com isso, o recurso subiu para Brasília. Chegando ao STJ, o ministro relator decidiu não deixar o recurso seguir e sim que o condenado deveria cumprir a sentença.
Insatisfeita, a defesa entrou com um agravo interno e o ministro então encaminhou o recurso para julgamento. Na decisão colegiada, os ministros decidiram interromper o andamento protelatório do processo. A medida adotada pela defesa do vereador foi entrar com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, porém o presidente do STJ impediu que seguisse para o STF.
Em ato contínuo Protetor Jorge entrou com recurso tentando colocar todos os ministros do STJ contra o presidente. Entretanto, os ministros do STJ negaram o recurso e referendaram que o vereador não tem mais direito a recorrer com recurso extraordinário ao STF, por ter perdido no colegiado. A posição dos ministros foi decisiva para encerrar a aventura do vereador em entrar com medidas protelatórias e o processo deve retornar para cumprimento da sentença.
Entenda como o vereador se meteu na encrenca com Oscip
Protetor Jorge fez de tudo, mas no caso dele a lei não contemplou dispensa de licitação. A ação contra o vereador Protetor Jorge, que resultou na cassação dos direitos políticos foi movida em 29 de março de 2010 pelo promotor José Carlos Faria de Vellozo. Ele pediu a condenação de Jorge, bem como da ex-prefeita de Santa Terezinha Ana Carlessi e José Carlos Jobim, representante do Instituto Brasileiro de Santa Catarina (IBRASC). A OSCIP foi contratada na prefeitura de STI por dispensa de licitação em janeiro de 2009 ao valor de R$ 1,5 milhão pelo prazo de 18 meses.
Nas conclusões do MP todo o procedimento foi irregular de modo a favorecer a OSCIP, pois não caberia dispensa de licitação. À época, Protetor Jorge era diretor de saúde do Município. Em primeira instância, no dia 18 de abril de 2012 o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto considerou a ação improcedente. Entretanto, no dia 2 de maio de 2012 o Ministério Público interpôs recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Paraná.
Condenação do TJ
No dia 4 de fevereiro de 2014, o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a apelação do Ministério Público e condenou os envolvidos. O colegiado da 5ª Câmara Cível do TJ (segunda instância) impôs as penalidades previstas na lei de improbidade. Na decisão consta: “Acordam os integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao recurso para condenar Ana Maria Carlessi, Jorge Soares Ferreira, José Carlos Jobim e o IBRASC Instituto Brasileiro de Santa Catarina, nas sanções previstas nos artigos 10, inciso XIV, e 11, inciso I, da Lei Federal n.º 8.429/1992, pela prática de atos de improbidade administrativa”.
Quanto às especificações das penalidades, os desembargadores definiram: “Portanto, mostra-se proporcional e suficiente aplicar à Ana Maria Carlessi, Jorge Soares Ferreira (Protetor Jorge) e José Carlos Jobim a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
Terceira instância
Na data de 13 de março de 2014, Protetor Jorge opôs embargos de declaração contra o acórdão, mas perdeu, vindo então a ingressar com Recurso Especial, o que também foi negado no TJ. Recorreu então com agravo ao Recurso Especial, que acabou protocolado em terceira instância no dia 26 de fevereiro de 2016 junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Após análise, o STJ decidiu no último dia 2 de maio de 2017: “Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 02 de maio de 2017”.
MP diz que gestores lesaram os cofres públicos
De acordo com o MP, ao celebrarem o acordo com o mencionado instituto, os envolvidos “causaram lesão ao erário e ao patrimônio público, pois consistiu em verdadeira terceirização de mão de obra em contrariedade ao que determina a legislação de regência, eis que neste caso a contratação não é possível de outra forma se não através de concurso público”.
Apontou que para o estabelecimento do Termo de Parceria entre o Poder Público e a OSCIP, mister que haja prévia consulta ao Conselho Municipal de Políticas Públicas da área correspondente de atuação, o que não ocorreu e que não consta procedimento para dispensa de licitação referente à contratação do IBRASC. 
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PS: Quem deve arrumar o terno é o 1º suplente Edson Narizão. E de lhe suplentes na Câmara de Foz.
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O abraço especial ao amigo Coronel QOPM “NERINO MARIANO DE BRITO”, da gloriosa PMPR o Caveira nº 001, que esta sempre ligado nas noticias deste site.
Deputado Fernando Giacobo (PR), agradece pela votação no Paraná.
Muita gratidão é o que sinto neste momento e muito feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho em Brasília. Agradeço de coração a cada um de vocês que confiaram os 111.384 mil votos na eleição deste domingo, garantindo mais um mandato nosso na Câmara dos Deputados, como o nono deputado mais votado no Paraná. Tenham a certeza que continuarei trabalhando para todos os paranaenses, em especial para o nosso querido interior do Paraná, às regiões Oeste, Sudoeste, Centro-Oeste, Noroeste e região Central.
VAMOS TODOS CONTINUAR CAMINHANDO JUNTOS!
Os mequetrefes invejosos, piram. Vlw !!!…
A Corujavai ser depenada em Foz neste ano eleitoral de 2018.