Depenando a Coruja
por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
.
Pista de Arrancada em Foz, poderá ser concluída em breve
Na manha desta segunda (15/8), estive com a Prefeita Ivone Barofaldi que assinou o memorando interno para dar continuidade ao trabalho de terraplanagem e construção da Pista de Arrancada de Foz, qual foi autorizada no Terminal Turístico de Três Lagoas.
O Complexo Esportivo também foi colocado no Plano Diretor do Município, qual já conta com Emenda Parlamentar do Estado do Paraná, esta através da Comissão do Turismo e do Esporte presidida pelo deputado Chico Brasileiro.
O Esporte Motor tem muito a agradecer a estes, quais trabalham por esta modalidade, que vira a atender a população de Foz, região, tríplice fronteira e o bairro de Três Lagas, que terá seu comercio alavancado além do espaço para feiras e exposições.
O pré-candidato a prefeito Chico Brasileiro, já afirmou seu apoio ao Esporte Motor;
.
.
Policial Federal confirma pagamento de propina à vereadores de Foz do Iguaçu
As suspeitas que pairam sobre prática de pagamento de propina à vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu foram reforçadas nesta segunda-feira (15). Hermógenes de Oliveira, ex-líder de Governo de Reni na Câmara Municipal, foi apontado como um dos articuladores do esquema dentro do Legislativo.
Durante depoimento prestado ao juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho, o investigador Marcelo Dias Barbosa, agente da Polícia Federal (PF) que participou dos trabalhos realizados no âmbito da Operação Pecúlio, afirmou em juízo que “todos os fatos apurados ao longo das investigações indicam que o próprio prefeito Reni Pereira (PSB) recolheu dinheiro para distribuir à vereadores em troca de sustentação política no Legislativo aos projetos de seu interesse”. De acordo com o investigador, a função de repassar os valores à parlamentares inicialmente era exercida pelo ex-secretário de Tecnologia da Informação, Melquizedeque Souza.
“Melquizedeque era o homem de confiança de Reni. Seu braço direito na organização. Entretanto, foi logo após sua prisão, em 19 de abril, que o próprio prefeito passou a recolher dinheiro com os empresários para ser entregue à vereadores da Câmara”, reforçou o agente da PF.
Marcelo Dias apontou em seu testemunho o vereador Hermógenes de Oliveira (PSC) como o encarregado de articular junto aos demais parlamentares as ações necessárias para que os objetivos da organização, supostamente chefiada por Pereira, fossem atendidos dentro da Câmara. “As provas colhidas demonstram que o Hermógenes atuava como um funcionário do Reni no Legislativo Municipal. Ele praticamente obedecia o que o Reni mandava”, pontuou o investigador responsável por transcrever parte das interceptações telefônicas realizadas no bojo da Operação Pecúlio.
Sem apresentar nomes dos envolvidos, o investigador abordou ainda a forma com que parlamentares cúmplices no esquema se relacionavam com o prefeito afastado. “Os vereadores pediam a propina ao prefeito de forma ríspida. Em muitos momentos, o conteúdo dos diálogos se revelava constrangedor.
E o Hermógenes era quem fazia todo o meio de campo com os outros políticos envolvidos”, depôs Marcelo Dias.
Questionado pelo advogado Silvio Benjamim, defensor de Hermógenes no processo, se conhecia a função de um líder de Governo dentro da Câmara Municipal, Dias foi taxativo: “Bom, eu acredito que seja defender as propostas do Executivo. Porém, o que foi feito por seu cliente foi defender os interesses de uma organização criada para fraudar licitações e promover o desvio de recursos públicos”, finalizou. (Jornal do Iguaçu)
Informações deram conta de que na audiência da Polícia Federal, estariam Charles Bortolo, Evori, Gilber da Trindade e Walter Scheroder PAI & FILHO, todos de CABEÇA RASPADAS.
.
Tulio Bandeira (PROS) mantem “Pau Mandado” atacando desafetos
O pretenso candidato a prefeito de Foz Tulio Marcelo Dening Bandeira, que fez parte da (des) administração Reni Pereira mantem um idoso verme cibernético e pau mandado para atacar os que não lhe dobram a espinha.
Este editor tem por habito dizer que se fosse pra escrever apenas o que as pessoas gostam, então escreveria sobre culinaria. Ao contrario de certo pau mandado do colecionador de processos Tulio Bandeira, não praticamos colagem de matéria do Fabio Campana em ato de incompetência por não ter assunto ou matéria para postar.
Já em questões de Justiça, tenho meus perrengues mas nada comparado ou igualado ao Bel Tulio Bandeira do PROS-90, que tem ficha que faz inveja a chefes do crime organizado. Este candidato a prefeitura de nossa cidade, que não fez mais de 1.700 votos em 2014 já foi preso e responde a diversos inquéritos e ações, inclusive com homicídio.
Veja um pouquinho mais sobre o sujeito, qual mantem o linguradu que tem por hábito usar Cueca de difunto;
.
Tulio Bandeira (PROS), foi preso por envolvimento em roubo de carga, qual culminou com arquivamento em virtude de quem o prendeu e não pela pratica ou não do crime realizado por ele.
O Supremo Tribunal Federal arquivou a Reclamação em que o advogado Túlio Marcelo Denig Bandeira, preso preventivamente por acusação de roubo de cargas no Paraná, questionava a competência da Polícia Militar de investigá-lo e prendê-lo. Para o advogado, esse papel caberia à Polícia Civil. Por isso, pedia o trancamento da ação penal. A decisão é do ministro Eros Grau.
A prisão foi determinada pelo juiz da Vara Criminal de Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná. Segundo a denúncia, ele era o líder de um grupo especializado em roubo de cargas. O advogado argumentava que a sua prisão foi ilegal, porque violou o artigo 144, parágrafos 5º e 6º da Constituição. O primeiro desses dispositivos atribui à PM a realização de policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. O segundo, o papel de força auxiliar e reserva do Exército.
O advogado ainda dizia que a instauração da ação penal descumpria decisão do Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.441, de outubro de 2006.
Em parecer, a Procuradoria-Geral da República sustentou que a ADI invocada pela defesa tratou de uma situação diversa. Nela ficou decidido que policiais militares não podem desempenhar a função de delegado de Polícia nas localidades que não dispõem de servidor de carreira.
Endossando este parecer, o ministro Eros Grau (relator) completou que, no julgamento da mencionada ADI, o Supremo afirmou a impossibilidade de policial civil ou militar desempenhar as atividades de direção e de chefia das Delegacias de Polícia do interior do estado do Rio Grande do Norte. Ainda segundo o ministro, esta vedação limitou-se apenas ao exercício de atividades privativas dos delegados de polícia de carreira por policial civil ou militar.
Eros Grau observou ainda que “a via estreita da Reclamação pressupõe violação direta a julgado desta Corte ou clara usurpação de sua competência. Daí porque a presente reclamação não pode ser conhecida”. Segundo ele, “não há identidade ou similitude de objeto entre o ato impugnado e a eventual decisão tida por desrespeitada, ou usurpação de competência do STF”.
Além disso, o ministro afirmou que “a via reclamatória é inadequada porque a Reclamação não pode servir como sucedâneo de recursos ou ações cabíveis e eventualmente não utilizadas”.
http://www.conjur.com.br/2008-jun-04/arquivada_acao_advogado_acusado_liderar_quadrilha
PS: Se a moda pegar, que destituam a gloriosa PM e GM, pois estamos em um pais que estão julgando competência de poder de policia e não crimes realizados por meliantes que trazem prejuízo a sociedade.
Isto é uma vergonha, mesmo.
.
.
“Valei-me Santo Expedito”!
.
.
Comissão Processante prorroga prazo para defesa do prefeito afastado Reni Pereira
A Comissão Processante da Câmara, encarregada do processo de impeachment do prefeito afastado Reni Pereira, decidiu prorrogar por mais 30 dias o prazo para apresentação de sua defesa. O presidente da Comissão, vereador Zé Carlos, explica que o pedido foi concedido para evitar alegações de cerceamento da defesa. “Os advogados de Reni alegaram dificuldades de acesso ao prefeito afastado que cumpre prisão domiciliar e só pode receber visitas com autorização da Justiça”, informou Zé Carlos.
No pedido os advogados informaram que já solicitaram ao Poder Judiciário, autorização para conversar com o prefeito sobre o processo. Zé Carlos disse ainda que a Comissão Processante só inicia efetivamente os trabalhos após a juntada da defesa, a oitiva do prefeito e a indicação ou não de testemunhas. “Não queremos correr o risco de ser acusados de cercear o direito à ampla defesa”, esclarece o vereador. Ele acrescentou que o prazo de 90 dias será seguido.
Relatório
O relatório da Comissão Processante foi apresentado no mês passado na Câmara. De acordo com o relator, Edílio Dall’Agnol (PSC), relator da CPI, disse ao JI que o relatório foi embasado fundamentalmente com o conteúdo das delações premiadas dos colaboradores Aires Silva (ex-diretor de pavimentação da Secretaria de Obras), e os empresários Nilton João Beckers, Vilson Sperfeld, Fernando Bijari e Edson Queiroz Dutra, todos envolvidos na Operação Pecúlio. Os quatro são réus na 3ª Vara Federal em Foz do Iguaçu e acordaram com Justiça prestarem esclarecimentos sobre o esquema de corrupção instalado na Prefeitura em troca da redução de suas penas
Por ter foro privilegiado, Reni Pereira ainda não foi denunciado. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) por prática de prevaricação, peculato e formação de quadrilha. Reni encontra-se em prisão domiciliar.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os 85 réus que não possuem foro privilegiado, durante as investigações realizadas pela “Operação Pecúlio” foi elucidado o modus operandi do esquema de corrupção instaurado dentro da Prefeitura de Foz do Iguaçu sob a gestão do prefeito Reni. “O qual mediante fraudes e outras condutas ilícitas desviava dinheiro público destinado ao pagamento de obras, em benefício da própria organização e de alheios”, pontua o MPF.
O grupo de 85 réus, formado por empresários, gestores públicos e vereadores, juntamente ao prefeito Reni e sua esposa, teriam se associado com a finalidade de fraudar diversas licitações da Administração Pública, formando para isso um cartel entre as empresas da região, onde se revezavam como vencedores do certame, a fim de obter vantagens indevidas do erário municipal, bem como facilitar o desvio da verba pública.
“Em linhas gerais, após a empresa ser vencedora da licitação, comumente mediante fraude, os pagamentos e outras facilidades somente eram realizados se participassem para o descaminho da verba pública, realizado através de fraudes na medição da obra”, pontua o MPF.
.
P$: Como eu já havia citado la atrás, cumpre-se o pedido de prorrogação de 30 dias pelo presidente Zé Carlos, para salvar a pele do ex-prefeito Reni Pereira (PSB), qual será salvo da CASSAÇÃO em virtude do termino de seu mandato em 31 de dezembro de 2016.
.
.
“E o Autódromo de Foz, Dona Ivone?”…
Eleições 2016 – MP-PR esclarece dúvidas e divulga canais para orientação e denúncia
Aproximadamente 8 milhões de eleitores em todo o Paraná irão às urnas no dia 2 de outubro para votar nos candidatos a prefeito e a vereador de seus municípios. Com 5,3% dos eleitores do Brasil, o estado permanece como o sexto maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. No Brasil, espera-se que 146 milhões de pessoas participem do pleito.
Nesse contexto, para esclarecer dúvidas de cidadãos, candidatos e jornalistas, o Ministério Público do Paraná preparou um hotsite especial com informações diversificadas sobre as eleições municipais. Dentre os assuntos abordados, estão as condutas permitidas e proibidas na propaganda eleitoral, os crimes, como compra de votos, boca de urna, “chuva de santinhos” e fraude na votação, além das punições previstas para cada um deles e orientações sobre como denunciá-los.
Há também informações acerca das regras específicas para o dia das eleições, a importância do voto consciente, as atribuições dos cargos em disputa e o papel do Ministério Público, responsável por fiscalizar o processo e receber denúncias da população. No hotsite, será possível saber ainda sobre os locais de votação, além do calendário eleitoral com as principais datas até o dia da votação.
Exercício da cidadania
Segundo o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR, o objetivo do hotsite é esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos em relação ao pleito e divulgar os canais de acesso ao Ministério Público para orientações e envio de denúncias. “Além disso, a iniciativa contribui para o desenvolvimento da consciência cívica, independentemente do alcance técnico-jurídico, constituindo relevante ferramenta para o aprimoramento do exercício dos direitos políticos”, destaca.
O procurador-geral de Justiça do MP-PR, Ivonei Sfoggia, acrescenta que todo conteúdo do hotsite foi elaborado com o propósito de prestar um serviço à população, considerando o papel do Ministério Público de zelar pela lisura do processo eleitoral, em que seja assegurado o pleno exercício da cidadania.
Ministério Público Eleitoral
O MPE possui uma composição mista: membros do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal (MPF). Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF. O procurador-geral da República (que pertence ao MPF) exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros para também atuarem no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados).
Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral fiscalizam todo o processo das eleições, trabalhando para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa. Esse serviço é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito. No Paraná, existem 206 zonas eleitorais e, para cada uma delas, há um promotor de Justiça responsável. (Justiça Eleitoral)
.
Operação devera prender 11 vereadores, sendo 3 com prisão preventiva. AGAURDEM!… 
A Coruja vai ser depenada em Foz neste ano eleitoral de 2016.