Depenando a Coruja
Por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
SISMUFI teve eleições anuladas por determinação da Justiça do Trabalho em Foz
Na tarde desta segunda (18/12), a Justiça do Trabalho deu por ANULADA as eleições do SISMUFI, realizadas em 13/03/2023, onde o PTista Aldevir Hanke tenta por todas as formar se perpetuar no comando do Sindicato de Servidores Municipais por mais 04 anos.
A juíza Dra Tatiane Raquel Bastos Buqueira, acolheu a denúncia dos servidores Judite Blum e Elias Herculano, que juntaram provas da má fé e irregularidades das eleições deste ano, onde a atual diretoria buscava atingir 16 anos na TETONA do Sindicato.
A atual presidência da sindical é do tipo que todo gestor quer ter, pois ela mais defende a administração do que os nossos valorosos “Barnabés” da PMFI.
Parabéns inclusive ao advogado Dr° Marcos Poncio pela bela atuação e trabalho!
A partir de 1º de janeiro, pesquisa eleitoral só com registro prévio no TSE
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos a prefeito ou vereador devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O alerta é do advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, com base no calendário das eleições de outubro do próximo ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores para o período 2025-2028.
Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Específica Gilmar Cardoso que estes dados incluem quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos, metodologia e período de realização, e plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.
“Valei-me Santo Expedito”!
Em Foz do Iguaçu, prefeitura troca reservas técnicas por obras
Trocando em miúdos, a coisa é simples: cada loteamento a ser implantado em Foz do Iguaçu deve reservar 10% de sua área em reserva técnica para construção de equipamentos públicos (escolas, creches, postos de saúde e assim por diante). A Secretaria de Planejamento faz um levantamento e caso tenha equipamentos já em funcionamento em local próximo da área a ser loteada, propõe a incorporada trocar a reserva técnica por uma obra pública apontada pelo Município. E as coisas estão dando certo.
O programa de conversão de áreas técnicas para obras de uso social, como é chamada a iniciativa, poderá viabilizar mais de R$ 50 milhões nesta primeira etapa, até o início de 20204, segundo o prefeito Chico Brasileiro (PSD). “Teremos em breve outras conversões e deveremos chegar aos R$ 50 milhões de obras realizadas até o ano que vem só com esse formato novo na gestão do patrimônio público”, destacou.
Até o momento, a prefeitura já viabilizou R$ 27 milhões em recursos utilizados em 15 obras. “Foz do Iguaçu é referência para o Brasil (neste programa). Prefeitos de todo país estão pedindo a lei e o modelo implantando. É um grande avanço ao transformar um patrimônio ocioso em um patrimônio que pode ser útil para sociedade”, disse o prefeito.
Conversão de área
O formato consiste na assinatura de termos de conversão de área, regulamentados no decreto municipal 31.147/2023. A conversão permite às incorporadoras de loteamentos a troca de reservas técnicas pela execução de obras de interesse do Município. A permuta evita que as áreas técnicas, sem função social, demandem recursos para limpeza e manutenção, entre outras despesas. “Esta foi uma excelente iniciativa, inclusive algumas obras já estão concluídas”, disse Brasileiro.
Chico Brasileiro lembra de várias obras danificadas por intempéries climáticas ou inacabadas, agora estão concluídas. “Tínhamos no Jardim Santa Rosa, quando houve um vendaval que afetou bastante a estrutura do ‘Meu Campinho’ e foi reconstruído dessa forma, bem rápido. Tínhamos também uma quadra inacabada em frente à praça central do Três Bandeiras, a empresa responsável abandonou a obra que foi retomada”.
“Outra obra abandonada foi a da Escola João da Costa Viana, em Três Lagoas, que ficou pela metade depois que a empresa desistiu da empreitada”. Segundo o prefeito, o modelo de conversão permitiu a conclusão sem a necessidade de refazer a licitação, demandando mais tempo. “Estamos iniciando uma nova creche na região do Três Bandeiras, ou seja, já são R$ 27 milhões em obras, juntando a extensão da Avenida João Paulo II”.
Ação ampliada
O prefeito destacou ainda a ampliação da proposta, em discussão na Câmara de Vereadores, permitindo a conversão em obras de áreas do Município que estão em desuso. “Agora estamos permitindo que os imóveis do Município possam ser convertidos em obras, aqueles imóveis que não tenham mais utilidade”, reforçando que, “primeiro ponto, tem que ter uma declaração das secretarias de Saúde, Esporte, Educação e outras pastas”.
“Nesta declaração deve constar que o terreno, não tem nenhum bem público a ser construído, de que não há necessidade do Município, só assim o imóvel é colocado a disposição para fazer conversão de áreas em obras”, explicou.
De acordo com o prefeito, o fato de transformar um patrimônio público ocioso em uma obra que atende a educação, a saúde, a mobilidade urbana, entre outras áreas, é realmente um resultado inovador na gestão pública.
Centro Cívico
A Secretaria de Planejamento mapeou 103 imóveis do Município, após os estudos técnicos das áreas públicas que não cumprem funções sociais, muitos deles constantemente tomados pelo matagal e servindo de depósito de lixo.
O projeto citado pelo prefeito pede autorização para alienar os imóveis mediante leilão, permuta e/ou conversão de áreas. Os valores arrecadados nos casos de alienação serão investidos em várias áreas de alcance social e na construção do novo centro cívico, espaço que vai reunir todas as repartições da prefeitura e a sede da Câmara de Vereadores e órgãos públicos estaduais e federais.
O Município já tem uma área doada pela União (de 57 mil metros quadrados) próxima a delegacia da Polícia Federal. “Agora vamos buscar áreas que seja possível transformar em obras e fazer um modelo de chamamento público para atrair empresas que possam ter interesses na construção (do centro cívico)”.
“Na doação da área pela União tem prazo de pelo menos dois anos para começar a obra. Acredito que no ano que vem, claro que agora com o terreno de 57 mil metros quadrados, pelo projeto que a prefeitura já fez, acredito que vai ser possível construir o Centro Cívico e acabar com os aluguéis para abrigar secretarias e outros órgãos da administração municipal”, disse o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.
Reivindicações da Assembleia Itinerante saem do papel 
Inovação e Engajamento Político no Paraná
O ano de 2023 marcou um período de intensa atividade política no Paraná com a realização das edições da Assembleia Itinerante, encerradas na última sexta-feira na cidade de Dois Vizinhos. Este projeto, liderado pelo deputado Alexandre Curi, cobriu diversas regiões do estado, do litoral ao Sudoeste.
Diálogo com a Comunidade
Ao longo das nove edições da Assembleia Itinerante, cerca de 3 mil reivindicações foram coletadas de cidadãos, autoridades locais e entidades regionais. Essas demandas estão atualmente sob análise detalhada pela equipe do deputado.
Traduzindo Reivindicações em Ações
Várias sugestões recebidas durante os eventos já influenciaram a criação de projetos de lei e orientaram indicações ao Governo do Estado para melhorias e obras.
Emendas Refletindo Necessidades Locais
No encerramento do prazo para emendas ao Orçamento do Estado e ao Plano Plurianual de 2024-2027, destacam-se 12 emendas do mandato de Alexandre Curi que atendem diretamente às solicitações da população, incluindo melhorias em infraestruturas de saúde e educação.
Exemplos de Impacto
Um caso emblemático foi a solicitação para a cobertura da quadra esportiva da escola Tiradentes, em Santo Antônio da Platina, inspirada pelo desenho de uma criança da região, simbolizando a essência da Assembleia Itinerante.
Comprometimento Contínuo com o Paraná
O deputado Alexandre Curi reafirma seu compromisso em atender às demandas da população paranaense, planejando expandir ainda mais o projeto da Assembleia Itinerante no próximo ano.
A Assembleia Itinerante tem se mostrado uma plataforma eficaz para aproximar os cidadãos do processo legislativo, refletindo uma nova era de participação cívica no Paraná.
Se vc acha que as coisas estão ruins pra vc, imagine como esta a vida do “Boi do C… Branco”, que não pode gastar seu dinheiro com a Barbie (amante), pelo bloqueio da ex-mulher e ainda esta INELEGÍVEL até 2030.
A Coruja dele continuará condenada até que saia CERTIDÂO negativa Eleitoral.