Depenando a Coruja
por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
O presidente do GECEG/FI, teve projeto com verbas impositivas de vereadores de Foz
O jornalista Oliveirinha, qual preside o Grupo Ecológico de Defesa da Natureza garantiu verbas parlamentares para mais um de seus projetos. Vereadores Maninho Valdir de Souza e Cabo Cassol sairão em busca de apoio dos demais pares nesta 18ª Legislatura Parlamentar.
Atendendo a pedidos de pescadores profissionais e amadores junto a Edis da 17ª Legislatura, Oliveirinha saiu em busca de emendas e recursos para a recuperação da Rampa de acesso ao reservatório de Itaipu, no Terminal Turístico de Três Lagoas na antiga Base Náutica conquistando os valores necessários para o projeto elaborado pela secretária de planejamento.
Abaixo segue nomes de vereadores e valores das emendas impositivas ao orçamento de 2021.
Edson Narizão R$ 60.000,00 (sessent5a mil reais)
Elizeu Liberato R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Beni Rodrigues R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Edilio Dall’Agnol R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Rogério Quadros R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Jeferson Brayner R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Nanci Rafain R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Anice Gazzoiu R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Luiz Queiroga R$ 5.0000,00 (cinco mil reais)
Foi totalizando R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para uma obra que será de uso popular e por sua localização irá mudar a entrada e saída de embarcações de pesca e lazer, ficando em lado oposto a área de banhistas lhes dando mais segurança e evitando acidentes.
Ainda queremos agradecer ao vereador Valdir de Souza Maninho, pelo empenho na conquista de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil), em recursos junto ao deputado federal Paulo Eduardo Martins-PSC, destinados para esta obra que deve ser pública e não política.
Ainda podemos afirmar que esta atitude dos parlamentares de destinarem a verba será muito útil para alavancar o crescimento turístico pós pandemia, pois eventos como campeonatos da Pesca da Corvina e da Pesca o Tucunaré poderão ter etapas trazidas pra Foz, assim irá aumentar o fluxo de visitantes que ocuparão hotéis, pousadas, restaurantes, clubes e outros comércios gerando empregos e renda, além de mídia gratuita para a cidade.
PS: Os valores eram maiores, mas tivemos alguns ex-vereadores que não perderam só a eleição, mas também o caráter e a vergonha por não honrarem o fio de bigode com o compromisso antes assumido.
Bom dia ex-edis João Miranda e Felino Feltrin!!!…
“Valei-me Santo Expedito”!
Delegado Recalcatti alerta para reduções anunciadas no pedágio
O deputado Delegado Recalcatti (PSD), membro da Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa, fez um alerta nas redes sociais nesta semana sobre a redução de 65% nos valores dos pedágios que vem sendo amplamente divulgada na imprensa do Paraná. “Este índice de redução é de apenas uma praça do pedágio”, informou. “A maior parte das reduções vai ficar entre 20% e 30%, deixando as tarifas ainda com valores muito elevados”, explicou.
“O valor na Lapa, por exemplo, poderá cair de R$ 15,30 para aproximadamente R$ 11,00, o que é muito alto numa rodovia que já está duplicada e que somente vai precisar de manutenção e serviços de atendimento aos usuários”, justificou. “Em outros estados, o pedágio custa de R$ 3,00 a R$ 8,00, mas pela proposta nova do governo federal no Paraná ficará entre R$ 6,00 e R$ 14,00”, acrescentou. “Vamos continuar com o título de pedágio mais caro do país”.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Na sexta-feira, 29, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve divulgar as datas e locais da sessão virtual, além do período das Audiências Públicas para “receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão das Rodovias Paranaenses”. Em release, a ANTT enumera as seguintes rodovias que serão pedagiadas: BR-153, 158, 163, 272, 277, 369, 373, 376 e 476.
MODELO HÍBRIDO – Segundo Delegado Recalcatti, na próxima quarta-feira, dia 03, acontecerá na Assembleia Legislativa do Paraná uma audiência pública entre os deputados estaduais e representantes da Empresa de Planejamento e Logística S/A (EPL), ANTT e do Ministério da Infraestrutura para esclarecer o modelo proposto. Chamado de “modelo híbrido”, a licitação por essa proposta levará em consideração a oferta da “menor tarifa” e o pagamento de uma outorga ao governo federal pelas concessionárias.
“Os deputados da Frente Parlamentar do Pedágio são contra o modelo híbrido e querem a realização de licitação apenas pela oferta da menor tarifa, sem a cobrança da outorga”, afirmou Delegado Recalcatti. “O modelo da menor tarifa tem sido adotado em diversos outros estados do país mas no Paraná querem continuar cobrando a taxa de outorga, o que encarece o valor final para os usuários das rodovias”, explicou ele.
15 NOVAS PRAÇAS – Os parlamentares também são contra a criação de 15 novas praças de pedágio, elevando o número de 27 para 42 postos de cobrança. “É preciso avaliar bem as rodovias que deverão ser pedagiadas a partir deste ano”, afirmou. Ele citou que está nos planos do governo federal a cobrança de pedágio entre Cascavel e Toledo, um trecho de 45 quilômetros na BR-467. “Essa rodovia está totalmente duplicada desde 2006 e em perfeitas condições”, disse.
Delegado Recalcatti afirmou que recebeu nesta semana cópia de Ofício assinado pelos 19 vereadores de Toledo que foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura com posicionamento contrário à nova praça de pedágio. No documento, os vereadores afirmam que a cobrança irá “dificultar e até inviabilizar grande parte do desenvolvimento econômico, social e educacional” daquela região. Segundo eles, além de toda a produção agropecuária, milhares de estudantes universitários trafegam na rodovia diariamente.
LINK VÍDEO NO FACEBOOK – https://fb.watch/3jK_fERye2/
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Deputado Vermelho tem condenação da 2ª Vara da Justiça Federal
A empresa que pertencia ao DEPUTADO VERMELHO a Coghetto Maria e que era responsável pela obra daquela rua esburacada lá em Três Lagoas (Olímpio Rafagnin), PERDEU ação onde queria mais dinheiro público mesmo não concluindo a obra. Sentença do Juiz Federal RONY FERREIRA.
Segundo a Justiça, muito embora a medição de alguns serviços executados pela Construtora tenha sido realizada pelo Setor de Obras do Município, demonstrando que podem existir valores pendentes de pagamento (evento 68), a Autora descumpriu o TAC ao abandonar a obra objeto do Contrato n° 015/2015, causando danos ao Município e aos munícipes em valores superiores ao que ainda eventualmente possam lhe ser devidos.
Por certo não é tolerável o enriquecimento ilícito de uma das partes em detrimento de outra. Contudo, não há como deferir um pagamento à Autora por suposto serviço executado quando globalmente a inadimplência da Autora é induvidosa.
O Munícipio de Foz do Iguaçu e seus munícipes padecem pela não execução da obra.
A CONSTRUTORA COGUETTO descumpriu reiteradamente os prazos acordados, acabando por abandonar a obra, o que gerou enorme depreciação do que já havia sido anteriormente executado.
A obra se encontra abandonada, necessitando reparação de trechos ou mesmo nova licitação para seu término.
E não há – vale pontuar – nenhuma evidência de que o descumprimento do TAC tenha por motivo a falta de pagamento reivindicado pela Autora.
Além disso, foi noticiado pelo MPF no evento 77 a rescisão do TAC nº. 001/2018, celebrado com a Autora, incidindo a penalidade constante na cláusula nona do TAC, fixada em 20% (vinte por cento) do valor total do Contrato nº 015/2015, importando em R$ 2.075.137,81 (dois milhões, setenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).
Assim, considerando também a penalidade imposta no TAC ante a inadimplência da Autora, que agora é também objeto de Ação Judicial de cobrança (Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial 5009353-72.2020.4.04.7002, distribuídos por dependência à presente Ação), não é possível determinar o pagamento de eventuais serviços executados quando globalmente a Autora é devedora.
É executada a multa estipudada em R$ 2.075.137,81, cujo valor atualizado até a data da propositura da Ação (15/07/2020) importa em R$ 2.113.887,13 (dois milhões, cento e treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e treze centavos).
Não faz nenhum sentido liberar valores a quem – pelo que se depreende dos autos – é devedor de valores superiores ao que pretende receber.
Os valores em discussão, se de fato devidos, deverão ser oportunamente abatidos do valor que a Autora deve.
Aliás, os valores apontados como devidos pela Prefeitura (R$ 499.726,03 – event 88, out2) são bem inferiores aos recebidos indevidamente pela Autora (R$ 1.271.773,68) (um milhão, duzentos e setenta e um mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Assim, a improcedência dos pedidos é medida que se impõe.
Ante o exposto,
- a) acolho a impugnação ao valor da causa para o fim de fixá-la em R$ 5.286.213,78 (cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil duzentos e treze reais e setenta e oito centavos). Anote-se.
- b) julgo improcedentes os pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico financeiro requeridos pela Autora, bem como de pagamento por serviços executados e não pagos, tudo nos termos da fundamentação (CPC, art. 487, I).
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Agora voltamos a ver a Justiça ser feita em prol do dinheiro dos iguaçuenses.
Capitania Fluvial do Rio Paraná já abordou 510 embarcações no decorrer da Operação Verão 2020/2021
A Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) intensificou sua presença nos rios e lagos do oeste do Paraná desde o dia 14 de dezembro, início da Operação Verão 2020/2021, com foco na redução de acidentes da navegação. Até o momento, foram abordadas 510 embarcações das quais 15 foram notificadas por irregularidades. Não houve registro de acidentes da navegação.
A Operação não se limita a fiscalizar embarcações e condutores, mas também orientá-los e educar quanto às normas vigentes, especialmente as de esporte e recreio, que representam cerca de 70% dos acidentes de navegação no Brasil, segundo dados da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Os equipamentos básicos a serem inspecionados são: coletes salva-vidas, boias e luzes de navegação, entre outros. Além disso, os documentos de habilitação do condutor e registro da embarcação devem estar regularizados.
A Operação Travessia Segura, que ocorre paralelamente e dentro do contexto da Operação Verão, se encerra no dia 29 de janeiro. Trata-se da intensificação no fluxo de inspeções nas embarcações de transporte de passageiros e turismo náutico. Até o momento, foram notificadas 12 balsas de travessia, das 22 inspecionadas. As principais ocorrências são: porão alagado, falta de coletes salva-vidas e falhas ou falta de luzes de navegação, o que coloca em risco a segurança da navegação; e por isso estas balsas foram lacradas até que a situação seja regularizada junto à Capitania.
A CFRP continuará empregando seus meios de forma acentuada durante a Operação Verão, período em que os rios e lagos são mais frequentados por embarcações de esporte e recreio, tendo como objetivo garantir a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana nos rios e lagos.
Leandro José MUNIZ de Almeida
Primeiro-Tenente RM2-T
Encarregado de Comunicação Social
Capitania Fluvial do Rio Paraná – CFRP
TEL: (45) 3523-2332 (RAMAL 22)
“Marinha do Brasil, protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente“
Ratinho Junior quer implantar mais 15 pedágios no Paraná
O deputado federal Fernando Giacobo foi o primeiro da bancada do Paraná a se posicionar contra este absurdo.
Alinhado com o deputado estadual Delegado Rubens Recalcatti, deu se início a campanha do “DIGA NÃO AO PEDÁGIO”!
A Coruja será depenada no Paraná.