Depenando a Coruja
Por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Iélita Santos, ex-presidente da Fundação de Saúde, é multada por atraso em concurso
Iélita Santos estava à frente da instituição quando os documentos foram enviados ao TCE, em maio de 2025, quase sete anos após o prazo.
Parte dos documentos de um concurso público da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, que deveria ter sido enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em novembro de 2018, só foi encaminhada em maio de 2025. O atraso de mais de seis anos não anulou as contratações, mas gerou multa e uma série de cobranças à instituição.
O processo analisou as admissões feitas por meio do concurso público aberto em 2018 para cargos como técnico de enfermagem, técnico de farmácia, motorista, auxiliar administrativo, biomédico, assistente social, nutricionista, fonoaudiólogo, porteiro e técnico de informática, entre outras funções.
No Acórdão 771/2026, publicado em abril, a Segunda Câmara do TCE-PR considerou legais as admissões e autorizou o registro das contratações. O Tribunal, no entanto, apontou falhas na documentação, no controle das convocações e no cumprimento dos prazos.
Segundo o processo, o prazo para o envio da documentação pendente terminou em 12 de novembro de 2018. As informações da chamada fase 4 do concurso foram encaminhadas apenas em 28 de maio de 2025, depois que o Tribunal voltou a cobrar os dados em março daquele ano.
A Fundação informou que a demora ocorreu por dificuldades operacionais e administrativas, entre elas a necessidade de reunir e conferir informações e a rotatividade de servidores. A justificativa não impediu que a maioria dos conselheiros aplicasse multa à então diretora-presidente da Fundação, Iélita Santos da Silva, por reincidência da entidade no atraso de documentos.
A penalidade está prevista na Lei Orgânica do TCE-PR e corresponde a 20 Unidades Padrão Fiscal do Paraná. O valor em reais é calculado conforme o índice vigente no momento do pagamento.
A decisão também obrigou a Fundação a melhorar a forma de convocação nos próximos concursos. A instituição deverá guardar provas de que os candidatos foram efetivamente chamados, além da publicação do edital.
O Tribunal ainda recomendou a apresentação dos pedidos de desistência e de final de fila feitos pelos candidatos. Também determinou que todas as empresas relacionadas aos futuros concursos sejam cadastradas no Sistema Integrado de Atos de Pessoal, o SIAP.
A aplicação da multa não foi unânime. O conselheiro Fabio de Souza Camargo votou contra a punição por entender que Iélita não comandava a Fundação quando o atraso começou. Naquele período, a direção era exercida por Sérgio Moacir Fabriz.
Camargo destacou que os documentos pendentes foram enviados durante a gestão de Iélita. Para o conselheiro, não havia comprovação de que ela tivesse participado da falha iniciada em 2018. O voto, porém, foi vencido.
A punição ainda pode ser alterada. Iélita apresentou um pedido de rescisão para afastar a multa. O pedido foi levado ao Tribunal Pleno em 17 de agosto, e o Ministério Público de Contas opinou pela suspensão cautelar da penalidade. Até esta sexta-feira (21), o conteúdo da nova decisão ainda aguardava publicação e o processo continuava registrado como em tramitação.
Atualmente, Iélita ocupa o cargo efetivo de técnico em higiene dental pleno na Prefeitura e foi designada, em junho, para atuar durante 12 meses nas atividades de transição da Fundação para a Autarquia Municipal de Saúde.
Pela função, ela recebe uma gratificação mensal bruta de R$ 5.011,20. O custo estimado durante os 12 meses é de R$ 66.816, incluindo décimo terceiro salário e adicional de férias, segundo resposta oficial encaminhada pela Prefeitura à Câmara.
A Autarquia Municipal de Saúde foi criada por lei em abril de 2024, mas ainda não foi implantada de forma plena. A própria Prefeitura informou, em agosto, que ainda não existe um cronograma formal pactuado entre o Município e os órgãos federais, nem um plano único e concluído para a transferência de contratos, servidores, bens, sistemas e serviços.
A administração municipal afirma que a designação de Iélita busca reunir essas informações e preparar a mudança sem interromper os atendimentos. No orçamento municipal de 2026, a Autarquia de Saúde recebeu uma previsão de apenas R$ 50 mil, enquanto a Fundação continua responsável pela gestão do Hospital Municipal Padre Germano Lauck (PC).
Prefeitura diz que decisão do STF não traz Consórcio Sorriso de volta nem muda transporte de Foz
Supremo confirmou anulação do decreto de caducidade emitido na gestão passada; em outra ação, empresas cobram R$ 208,5 milhões do município por desequilíbrio do antigo contrato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o processo e invalidou o decreto da Prefeitura de Foz do Iguaçu que rompeu com o Consórcio Sorriso, em 2021, em decisão do ex-prefeito Chico Brasileiro (PSDB). O H2FOZ procurou a prefeitura com pedido de informação sobre os desdobramentos da medida, transitada em julgado, com data de 20 agosto.
A gestão municipal, por meio da Procuradoria-Geral do Município, afirmou que o processo recentemente encerrado no Supremo trata exclusivamente de questionamentos apresentados pelo Consórcio Sorriso sobre o procedimento administrativo que resultou na caducidade do Contrato de Concessão n.º 135/2010.
Com o trânsito em julgado da ação, permanece o entendimento das instâncias anteriores quanto à anulação do procedimento administrativo e do decreto de caducidade.
A Procuradoria ressalta, contudo, que o encerramento desse processo não implica o retorno do Consórcio Sorriso à operação do transporte coletivo municipal, já que o prazo original da concessão se encerrou. A decisão também não interfere na atual prestação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.
STF concluiu processo e invalida decreto da prefeitura que rompeu com o Consorcio Sorriso
A administração mantém um contrato provisório para prestação do serviço com a Viação Santa Clara e prepara uma nova licitação, estimada para ser lançada em setembro. O novo edital prevê seleção de empresa para operar o transporte coletivo por período de 20 anos.
Segundo processo: R$ 208 milhões
As empresas do Consórcio Sorriso também mantêm um segundo processo contra o município, igualmente sobre passivo e contendas da gestão passada. Com decisões favoráveis na Justiça, em segunda instância, o antigo operador do serviço de ônibus postula receber R$ 208,5 milhões, alegando reequilíbrio econômico-financeiro do contrato extinto.
O município reforça tratar-se de uma demanda diferente, com objeto e tramitação próprios. Nesse processo da indenização, a prefeitura diz que continuará adotando as medidas jurídicas cabíveis para a defesa do interesse público e do patrimônio municipal.
Prefeitura e Procuradoria-Geral do Município informam que prosseguirão acompanhando os processos relacionados à antiga concessão e adotando as providências necessárias para preservar os interesses do município e da população (H2F).
“Valei–me Santo Expedito”!
Duplicação da Rodovia das Cataratas deve ser concluída até o fim de setembro
DER-PR prevê conclusão dos serviços na BR-469 antes da alta temporada turística e da Maratona Internacional de Foz do Iguaçu.
A duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469), em Foz do Iguaçu, deve ser concluída até o fim de setembro. A previsão foi confirmada pelo diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Fernando Furiati, em entrevista à Rádio Cultura na quarta-feira (19).
De acordo com o DER-PR, a pavimentação da rodovia deve atingir 100% de execução nos próximos 12 dias. Após essa etapa, serão realizados os serviços de acabamento necessários para a conclusão definitiva da obra.
A previsão de entrega ocorre às vésperas da alta temporada turística de fim de ano e também atende ao calendário de eventos do município. A Maratona Internacional de Foz do Iguaçu está marcada para o dia 27 de setembro e terá parte do percurso na rodovia.
Acesso ao Aeroporto Internacional
Um dos pontos que passou por adequações no projeto é o acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Segundo o DER-PR, a alteração foi necessária porque uma área prevista no projeto original não foi desapropriada em razão da implantação do futuro Museu Internacional de Foz do Iguaçu, o Pompidou.
A solução adotada prevê a manutenção da alça de acesso para os motoristas que seguem no sentido Parque Nacional do Iguaçu–Foz do Iguaçu. Para quem trafega no sentido contrário e precisa retornar à cidade, um novo ponto de retorno foi projetado entre 300 e 400 metros à frente da localização inicialmente prevista.
A duplicação contempla um trecho de 8,7 quilômetros da BR-469, entre o trevo de acesso à Argentina e o portal de entrada do Parque Nacional do Iguaçu. O projeto inclui ainda vias marginais, calçadas, ciclovia, uma nova ponte sobre o Rio Tamanduá, passa-faunas, iluminação em LED e quatro viadutos.
A obra é executada pelo Governo do Paraná, por meio do DER-PR, em parceria com o Governo Federal e a Itaipu Binacional. Como se trata de uma rodovia federal, a fiscalização é realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que deverá reassumir a gestão do trecho após a conclusão dos trabalhos (DF).
Alexandre Curi lidera primeira pesquisa Quaest/Rede Globo para o Senado
Levantamento divulgado na noite desta segunda-feira pela RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, coloca candidato do Republicanos na primeira posição na disputa pelas duas vagas ao Senado, com 15% das intenções de voto. É a primeira pesquisa da série oficial da Quaest, em parceria com a Rede Globo desde o início da campanha eleitoral.
Alexandre Curi (Republicanos) lidera a disputa pelo Senado no Paraná na primeira pesquisa Quaest/RPC das eleições de 2026, divulgada nesta segunda-feira (24). O levantamento mostra Curi com 15% das intenções de voto, na primeira posição entre os candidatos às duas vagas que o Estado terá em disputa nas eleições de outubro.
A pesquisa foi realizada pela Quaest e divulgada pela RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná.
Alexandre já abre 4 pontos percentuais de vantagem para a candidatura que ocupa a segunda posição e seis pontos para o terceiro colocado.
“Esse resultado aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Estamos começando uma caminhada para mostrar aos paranaenses que o Senado pode estar muito mais próximo das pessoas e dos municípios. É isso que queremos dizer quando defendemos menos Brasília e mais Paraná: um senador presente, que conheça a realidade das nossas cidades, ouça a população e transforme essas demandas em trabalho e resultados. A pesquisa nos anima, mas sabemos que a eleição está só começando e que confiança se conquista todos os dias”, afirmou Alexandre Curi.
Duas vagas para o Paraná
Nas eleições de 2026, o Paraná escolherá dois senadores. Por isso, cada eleitor poderá votar em dois candidatos diferentes para o Senado.
A Quaest perguntou aos entrevistados suas duas escolhas para o cargo. Na apresentação consolidada do levantamento, os resultados foram ajustados para uma base de 100%. Nesse cenário, Alexandre Curi alcança 15% e ocupa a primeira colocação.
A pesquisa ganha relevância também por ser o primeiro levantamento da Quaest em parceria com a RPC para a disputa eleitoral de 2026 no Paraná, já realizado durante o período oficial de campanha.
As entrevistas ocorreram entre os dias 20 e 23 de agosto, depois do início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto.
Para Curi, o resultado representa um estímulo para ampliar o diálogo com os paranaenses durante as próximas semanas.
“É uma campanha que queremos fazer perto das pessoas. Tenho uma história construída percorrendo os municípios, ouvindo prefeitos, vereadores, lideranças e, principalmente, a população. É assim que vamos continuar: ouvindo muito e mostrando o que podemos fazer pelo Paraná no Senado”, disse.
Pesquisa Quaest/RPC
A pesquisa foi realizada pela Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda., contratada pela Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A./RPC.
Foram entrevistados 804 eleitores do Paraná entre os dias 20 e 23 de agosto de 2026. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número PR-05388/2026.
Ele esta de volta para assombrar o processo eleitoral, agora ainda mais gaga.
Corujas serão depenadas neste ano eleitoral em Foz.