Depenando a Coruja
Por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Prefeitura de Foz abre processo para investigar empresa que administra cemitérios
Município aponta indícios de descumprimento do contrato e possíveis prejuízos aos serviços; empresa terá prazo para apresentar defesa.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu um processo administrativo para investigar possíveis falhas no cumprimento do contrato da empresa responsável pela administração dos cemitérios municipais.
A apuração envolve a Camis Assessoria e Serviços Ltda, concessionária responsável pelos serviços pertencente ao engenheiro Ruberlei Santiago Domingues. A medida foi tomada após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontar indícios de que obrigações previstas no contrato podem não ter sido cumpridas.
Ao determinar a investigação, a administração municipal considerou a gravidade dos fatos apresentados pela secretaria e possíveis prejuízos ao funcionamento adequado dos serviços prestados nos cemitérios.
O que está previsto no contrato
A relação entre o município e a concessionária começou a partir de uma concorrência pública realizada em 2007. O contrato para exploração dos serviços foi firmado em 2008.
Pelo acordo, a empresa assumiu uma série de responsabilidades relacionadas à administração dos cemitérios municipais.
Entre elas estão manutenção e segurança dos espaços, execução de obras e reformas e adequações ambientais. O contrato também envolve a disponibilização de jazigos gratuitos ao município e a possibilidade de venda e locação de jazigos conforme as regras estabelecidas na concessão.
É justamente o cumprimento das obrigações previstas nessa concessão que será analisado no processo administrativo.
Empresa terá cinco dias para se defender
A abertura do processo inicia uma apuração administrativa e não representa uma condenação da concessionária.
A empresa deverá ser oficialmente notificada e, a partir disso, terá prazo de cinco dias para apresentar defesa e esclarecer os pontos levantados pela Prefeitura.
Após a manifestação da concessionária, as informações serão analisadas e um relatório deverá ser elaborado sobre o caso.
Se forem confirmadas irregularidades, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no contrato e na legislação. A documentação disponível não informa, neste momento, quais sanções poderiam ser adotadas.
Concluídas as etapas da investigação, o processo será encaminhado ao gabinete do prefeito Joaquim Silva e Luna para análise e decisão (PC).
https://depenandoacoruja.com.br/page/10
PS: Não fiquei nada surpreso ao ver algo mais envolvendo a empresa que administra os Cemitérios de Foz, denominada CAMIS em que o Eng. Ruberlei Santiago Domingues se apresenta como DONO, visto já termos feito matérias várias a respeito e não ter visto ainda nenhuma ação do Ministério Público, GAECO, TCE e/ou Polícia Civil, já que este sujeito aí é conhecido como o garoto prodígio do ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, onde foi o secretário de obras e meio ambiente quando teria sido tirado a administração de Cemitérios da empresa Vale do Iguaçu de propriedade do Eng. Sergio Aparecido Vivian e passado a outra de uma pequena cidade do interior do Paraná, qual teria ganho o direito de administrar por uma licitação naquele (des) governo.
Ocorre que a empresa teria aberto mão da exploração e no (des) governo de Reni Pereira (2013), em uma ação um tanto suspeita foi passado para a CAMIS, o que não poderia pela das licitações de Lei nº 8.666/93.
Mas do nada eis que em 2021 surge o homem de super-confiança do “Pato Donald” como PROPRIETÁRIO da empresa, com vasto conhecimento e acessos pelos corredores de secretarias da PMFI, como eu mesmo constatei por diversas vezes, inclusive quando usando um artefato eletrônico de localização, qual fazia retiradas de sepultados, arvores e ampliações diversas de espaço do Cemitério.
É ilegal? Pode não ser….
Mas que certamente é imoral, para quem era poder público e agora dono de empresa do ramo de sepulcros, certamente sim.
Jornalista Jânia Nunes Berní é a nova secretária da Mulher de Foz do Iguaçu
Profissional da comunicação substitui Natália Mariela Fuentes, que permaneceu menos de duas semanas no comando da pasta.
A jornalista e publicitária Jânia Nunes Berni foi nomeada para comandar a Secretaria Municipal da Mulher de Foz do Iguaçu. A nomeação foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (1º) e passa a valer a partir desta quarta-feira (2).
Jânia assume a pasta no lugar de Natália Mariela Fuentes, que havia sido nomeada para o cargo em 21 de agosto. Natália foi exonerada nesta terça-feira e passará a exercer um cargo comissionado de símbolo DAS-3 na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais.
A Secretaria da Mulher estava sem titular desde 15 de julho, quando Scheila Melo deixou o cargo. A saída ocorreu após questionamentos relacionados ao recebimento simultâneo de remunerações da Polícia Militar do Paraná e da Prefeitura de Foz do Iguaçu entre fevereiro e maio deste ano.
Experiência na comunicação e gestão pública
Com 26 anos de experiência na área de comunicação, Jânia é graduada em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, especialista em Comunicação Empresarial e mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela também possui registros profissionais como jornalista e publicitária.
Ao longo da carreira, atuou em veículos de comunicação como RPC TV Cataratas, Foz TV, Jornal A Gazeta do Iguaçu e Rede Massa/SBT, onde exerceu as funções de editora-chefe e apresentadora. Também trabalhou nas áreas de comunicação institucional e gestão pública, com passagens pela Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu e pelo Parque Tecnológico Itaipu Brasil (PTI-BR), atual PARQUETEC.
Antes de assumir a Secretaria da Mulher, Jânia ocupava o cargo de diretora de Mídias Digitais da Prefeitura de Foz do Iguaçu. Ela também atua como professora universitária na UDC, nos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda, e possui experiência como instrutora do Senac Paraná.
A nova secretária também acumula experiência em comunicação política desde 2008, com participação em campanhas eleitorais municipais e estaduais. Sua atuação inclui planejamento de comunicação, gestão de imagem e relacionamento com a imprensa.
Reconhecimento profissional
Segundo informações de seu currículo, Jânia recebeu reconhecimento como Colaboradora Destaque do PTI-BR. Em 2023, também recebeu duas Menções Honrosas da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios, em reconhecimento a sua atuação relacionada à liderança feminina, ao empreendedorismo e à valorização das mulheres.
A mudança representa mais uma alteração no comando da Secretaria Municipal da Mulher durante a atual gestão. A pasta é responsável por políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e conta, entre suas estruturas, com diretorias relacionadas à saúde, segurança, empreendedorismo feminino e atendimento especializado a mulheres vítimas de violência (DF).
“Valei–me Santo Expedito”!
TRE-PR rejeita recurso de Soldado Fruet e Maninho se aproxima da Câmara
Decisão do TRE-PR mantém novo cálculo dos votos de 2024 e pode levar Maninho de volta à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou, por maioria, na segunda-feira (31), os embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Soldado Fruet. A decisão mantém o entendimento que determina a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 e deixa Valdir de Souza, o Maninho, mais próximo de reassumir uma das 15 cadeiras da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Com a rejeição do recurso, a Justiça Eleitoral poderá avançar no novo cálculo dos votos para vereador. A alteração decorre da anulação dos votos de chapas atingidas por decisões relacionadas à fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.
Pela nova distribuição, Maninho deverá ser beneficiado e Fruet poderá deixar o Legislativo. A troca, contudo, ainda depende dos atos da Justiça Eleitoral para formalizar a retotalização e a eventual mudança na composição da Câmara.
Dois votos pela defesa
A maioria dos integrantes do TRE-PR acompanhou o entendimento pela rejeição dos embargos. Os juízes Everton Jonir Fagundes Menengola e Nicole Trauczynski Muffone votaram pelo acolhimento do recurso e ficaram vencidos.
O julgamento havia sido adiado na sessão de quarta-feira (26), quando Nicole Trauczynski pediu vista para analisar o processo. Na retomada, nesta segunda-feira, a magistrada apresentou voto favorável à defesa e acompanhou a divergência aberta por Menengola.
Os dois votos, porém, não foram suficientes para modificar o resultado. Com isso, permanece válida a decisão anterior que determinou o recálculo da votação proporcional.
Disputa pela cadeira
A origem do processo está em ações que questionaram a regularidade de chapas do PMB e do Agir nas eleições de 2024, com alegações de fraude à cota de gênero. As decisões judiciais que reconheceram as irregularidades resultaram na anulação dos votos das chapas envolvidas.
Como consequência, a Justiça Eleitoral precisa recalcular a distribuição das vagas para vereador. É nesse novo cenário que Maninho aparece como beneficiário e Fruet como detentor de uma cadeira que poderá ser alcançada pela retotalização.
A substituição chegou a avançar anteriormente. A posse de Maninho estava prevista para 15 de agosto, porém foi suspensa depois que a defesa de Fruet apresentou os embargos ainda pendentes de julgamento.
Com a conclusão dessa etapa no TRE-PR, a Justiça Eleitoral poderá dar prosseguimento aos procedimentos necessários para efetivar a nova composição.
Fruet ainda pode recorrer
A decisão do TRE-PR não encerra necessariamente a disputa judicial. A defesa de Fruet ainda pode apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Segundo a regra geral prevista no Código Eleitoral, recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo automático. O TSE também possui precedentes em processos relacionados à fraude à cota de gênero e mandatos de vereadores nos quais o recurso especial não impede, por si só, o cumprimento de decisão de tribunal regional.
Para suspender os efeitos do julgamento enquanto eventual recurso é analisado, a defesa precisará obter uma medida específica com efeito suspensivo.
“Menos Brasília, mais Paraná”: Curi quer mudar pacto federativo para aumentar recursos aos municípios
O que significa o conceito “Menos Brasília, Mais Paraná”, tema da campanha de Alexandre Curi? Candidato ao Senado defende maior participação de estados e municípios nas receitas federais e apresenta propostas para infraestrutura, cooperativismo e fortalecimento das prefeituras. Curi quer levar ao Senado seu método de trabalho na Assembleia Legislativa, próximo aos prefeitos e atento às diferentes necessidades de cada município.
Alexandre Curi (Republicanos) quer levar ao Senado uma agenda de fortalecimento dos municípios e de revisão do pacto federativo para ampliar a participação do Paraná na distribuição das receitas federais. A proposta é um dos principais pilares do “Menos Brasília, mais Paraná”, conceito que orienta a campanha do candidato e reúne compromissos nas áreas de municipalismo, infraestrutura, logística, reforma tributária e cooperativismo.
Um dos argumentos apresentados por Curi é a diferença entre o volume de tributos federais arrecadados no Paraná e os recursos que retornam ao Estado e aos municípios por meio das transferências constitucionais e legais.
Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do Paraná, mais de R$ 108 bilhões em tributos federais foram arrecadados no Estado em 2025, enquanto aproximadamente R$ 38,9 bilhões retornaram ao Paraná e aos municípios por meio dessas transferências. Considerado esse recorte, o valor equivale a cerca de R$ 0,36 em transferências para cada R$ 1 arrecadado em tributos federais no Estado.
“O Paraná não quer privilégio. Quer justiça. Somos um Estado que trabalha, produz, exporta e contribui muito para o Brasil. O que defendemos é que uma parcela maior dos recursos chegue aos estados e, principalmente, aos municípios, que é onde as pessoas vivem e onde os problemas precisam ser resolvidos. É isso que significa Menos Brasília, mais Paraná”, afirma Curi.
Uma proposta concreta para mudar a divisão dos recursos
Entre as medidas defendidas pelo candidato está a PEC 231/2019, que prevê a criação de dois novos fundos constitucionais destinados ao financiamento de projetos produtivos e de infraestrutura nas regiões Sul e Sudeste e amplia em um ponto percentual os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para Curi, a revisão do pacto federativo deve aumentar a capacidade de investimento dos estados e, principalmente, das prefeituras, reduzindo a dependência dos municípios em relação a Brasília.
A proposta também passa por uma discussão sobre a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios. Curi defende combater a prática de criar novas obrigações para as prefeituras sem assegurar a correspondente fonte de recursos para financiá-las.
“Brasília não pode criar a obrigação e deixar a conta para o prefeito pagar. Quem conhece a realidade da população é quem está na cidade. Precisamos colocar mais recursos perto das pessoas e dar condições para que os municípios possam investir”, afirma.
Municípios no centro do mandato
O municipalismo ocupa posição central no plano de mandato de Curi. Em seu sexto mandato como deputado estadual e atualmente presidente da Assembleia Legislativa, ele pretende levar ao Senado a experiência de articulação construída com prefeitos e lideranças das diferentes regiões do Paraná.
Entre os compromissos estão a busca por maior previsibilidade das transferências federais, o fortalecimento dos consórcios intermunicipais e a ampliação do apoio técnico da União às prefeituras, especialmente às cidades de pequeno porte, que enfrentam maiores dificuldades para elaborar projetos e acessar programas e recursos federais.
O plano prevê ainda a construção de uma agenda paranaense comum em Brasília, articulada com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e as associações de municípios, para aumentar a capacidade de representação do Paraná no Congresso e junto ao governo federal.
Mais recursos para obras estratégicas do Paraná
A defesa de maior participação do Paraná nos recursos federais também está ligada aos investimentos necessários para sustentar o crescimento econômico do Estado.
Entre as prioridades apresentadas por Curi estão a Nova Ferroeste e a modernização do complexo portuário de Paranaguá. O plano prevê ainda a retirada das linhas férreas do perímetro urbano de Curitiba e a implantação de uma solução ferroviária metropolitana, além de uma nova ligação entre Paraná e Mato Grosso do Sul.
A proposta é ampliar a participação do governo federal no financiamento de projetos considerados estratégicos para a logística e a competitividade da economia paranaense.
Reforma tributária e defesa do cooperativismo
Outro eixo da agenda é a regulamentação da reforma tributária. Curi defende regras que preservem a competitividade do cooperativismo, setor estratégico para a economia paranaense e especialmente importante para o agronegócio.
O plano prevê atuação para garantir tratamento adequado ao ato cooperativo, previsibilidade tributária para o agronegócio e segurança jurídica para a indústria.
Curi também pretende defender mecanismos de compensação para municípios produtores, industriais e exportadores durante a transição para o novo sistema tributário, além da participação efetiva dos estados e municípios na governança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A agenda inclui ainda maior transparência na aplicação dos recursos federais e fiscalização da execução dos investimentos destinados ao Paraná.
“Não queremos um Paraná isolado do Brasil. Queremos um Paraná mais forte dentro do Brasil. O Estado vai continuar contribuindo para o desenvolvimento nacional, mas precisa ter condições de transformar uma parcela maior dessa riqueza em estradas, saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento nos municípios. Menos Brasília, mais Paraná significa fazer o dinheiro chegar mais perto das pessoas”, resume Curi.
Visita de Javier Milei gera expectativa e questionamentos na fronteira
Presidente da Argentina estará em Puerto Iguazú, na sexta-feira (4), para dar palestra em uma convenção de executivos da área de finanças.
O presidente da Argentina, Javier Milei, estará em Puerto Iguazú, na sexta-feira (4), para participar da 47.ª Convenção Anual do Instituto Argentino de Executivos de Finanças (IAEF).
Realizado no hotel Loi Suites, o evento contará, ademais, com a presença de ministros e de profissionais das principais empresas da Argentina.
De acordo com a organização, Milei deverá proferir, às 18h15, a palestra de encerramento da convenção, reservada aos participantes inscritos. Outros detalhes da agenda do presidente, que já esteve em Foz, mas não em Puerto Iguazú, não foram divulgados.
O anúncio da visita de Milei gerou questionamentos de instituições e lideranças políticas de oposição ao governo na cidade argentina da fronteira.
Principal sindicato de servidores públicos, a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) expressou repúdio “à presença (de Milei) e às políticas de ajuste do governo”.
“Enquanto o governo celebra seus números fiscais, milhões de argentinos continuam pagando o custo dessas políticas”, afirma a instituição. “Cada vez mais famílias precisam se endividar para comprar alimentos, pagar serviços e cobrir necessidades básicas.”
Na mesma linha, o diretório local do opositor Partido Justicialista (Peronista), maior agremiação política da Argentina, emitiu comunicado contrário à visita.
Por outro lado, instituições dos setores comercial e turístico esperam aproveitar a presença de Milei para expor soluções a problemas como as filas na fronteira.
Na eleição de 2023, Javier Milei conquistou 59,5% dos votos válidos entre os eleitores de Puerto Iguazú. O percentual ficou ligeiramente acima da média obtida por Milei em toda a Argentina no segundo turno da disputa presidencial (H2F).
Corujas serão depenadas neste ano eleitoral em Foz.