Depenando a Coruja
Por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
TJ do Paraná libera Sâmis para disputar a prefeitura de Foz
A liminar derrubou a decisão do juiz Rodrigo Luís Giacomin, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, que manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Sâmis.
O Tribunal de Justiça do Paraná acatou o recurso da defesa do ex-prefeito Sâmis da Silva (PSDB) e, na prática, o liberou para disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu nas eleições de outubro de 2024.
“Defiro o pedido de suspensão dos efeitos da condenação judicial imposta na ação de improbidade em comento, a fim de suspender a sanção de “suspensão de direitos políticos” até julgamento em definitivo do presente recurso”, diz a liminar concedida pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.
A liminar derrubou a decisão do juiz Rodrigo Luís Giacomin, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, que manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito iniciada em março de 2023.
“Tenho conversado com muita gente nos bairros, nas empresas e sindicatos, e o incentivo que tenho recebido me deixa muito entusiasmado em voltar a prefeitura e fazer um governo com grande participação popular”, disse Sâmis da Silva.
No relatório da liminar, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira entendeu que “não restou demonstrado o dolo especifico dos agentes públicos para configurar o ato de improbidade administrativa”.
Esta exigência, do ato doloso, foi recentemente inserida na legislação e provocou em todo o país uma enxurrada de suspensão de condenação.
Sem prejuízo
“A mera irregularidade de formalidades procedimentais não é elemento por si só́ para caracterizar improbidade administrativa, razão pela qual na nova lei de improbidade administrativa, exige-se a presença do dolo especifico na conduta dos agentes em todas as modalidades de ato de improbidade, restando superada, por exemplo, a tese de dolo genérico”, cita Nogueira.
“É fato certo que, os serviços e pela municipalidade houve a devida foram prestados contraprestação com o pagamento do preço”, diz trecho da decisão de Ramon de Medeiros Nogueira. “Em outras palavras, não houve prejuízo ao erário com a medida adotada na época pelo chefe do executivo municipal”.
Dois turnos
Em 2000, eleito com 38.954 votos, Sâmis da Silva governou Foz do Iguaçu entre 2001 e 2004. Na cidade, se elegeu ainda vereador entre 1993 e 1994 (1.128 votos), deputado estadual (26.218 votos) entre 1995 e 1998. Sâmis disputou ainda a Câmara dos Deputados em 1998 (43.509) e ficou na primeira suplência a reeleição para prefeito em 2004 (63.563 votos) e a prefeitura em 2008 (42,266 votos). No total, Sâmis fez 215.638 votos.
Em 2014, Sâmis se filiou ao PSDB e não deve mudar de partido para disputar as eleições municipais deste ano. “Estou conversando com vários partidos para formar uma frente e disputar a prefeitura. O primeiro turno das conversas termina agora em abril, mas elas devem se estender até as convenções em julho e agosto. O mais importante é firmar o compromisso e ter apoio de lideranças e dos moradores de Foz do Iguaçu”
Como a eleição em Foz do Iguaçu poderá ter dois turnos, o ex-prefeito acredita que no primeiro turno, em 6 de outubro, a maior parte dos partidos deve lançar seus candidatos e para um segundo turno, os grupos políticos vão se aliar entre as duas candidaturas mais votadas. “Isso se não tivermos uma polarização já no primeiro turno. É a primeira vez que Foz terá a possibilidade de ter os dois turnos”, disse.
Karla Galende sanciona lei que beneficia comerciantes locais
Lei garante prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte do município em contratações públicas.
Realizei, a sanção da Lei 2068/2024, que dispõe de tratamento diferenciado em licitações públicas às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município.
A gente vê a acreditação da população no comércio local e isso nos faz querer trabalhar cada vez mais em ações de incentivo ao setor empresarial. Nosso intuito é fortalecer a economia da nossa cidade, por meio da valorização das microempresas e empresas de pequeno porte nas aquisições e contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito municipal.
A Lei 2068/2024 aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha de Itaipu, é uma reinvindicação de diversos setores da sociedade, especialmente da – Associação Comercial e Empresarial de Santa Terezinha de Itaipu – ACISTI, que visa regularizar e ampliar benefícios tributários e de negócios.
“Valei-me Santo Expedito”!
Provas do concurso da Guarda Municipal de Foz serão no domingo, 07
Candidatos devem consultar os locais de prova no site da Fundatec. Ao todo, 5.162 candidatos estão inscritos e disputam uma das 50 vagas ofertadas pelo Município
As provas do concurso público da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu serão aplicadas no próximo domingo, dia 7 de abril, no período da manhã, em seis instituições de ensino da cidade.
O edital nº 10/2024 contendo as informações sobre data, horário e locais de realização das provas foi publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial do Município e também está disponível no site da Fundatec.
Ao todo, 5.162 inscrições foram homologadas, o que representa uma concorrência de 103,28 candidatos por vaga (50).
A densidade de inscritos respeita a reserva de vagas para PCDs e pessoas negras/afro-descendentes, conforme previsto em lei.
Orientações para as provas
É de responsabilidade do candidato consultar o local de realização das provas e cumprir as normas estabelecidas no edital.
O candidato terá 04 horas para a resolução da Prova Teórico-Objetiva, Discursiva e preenchimento das folhas definitivas de respostas. O horário de apresentação dos candidatos é as 8h30 com fechamento dos portões às 9h30 e início das provas às 09h40.
Antes de adentrarem na sala, os candidatos deverão guardar seus pertences, assim como respeitar o distanciamento nas filas para ingresso no recinto de prova.
É necessário permanecer no local de realização da prova por, no mínimo, 01 hora após o início. O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova, portando o caderno de questões, após 02 horas do início.
O candidato deverá consultar o seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site, através do link ― Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva e de Discursiva.
No dia 08 de abril serão divulgados os gabaritos preliminares das provas e no dia 22/04 os gabaritos definitivos.
O concurso público será composto por cinco etapas, sendo a:
- Fase I – Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Fase II – Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os primeiros 1.000 (mil) candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva;
- Fase III – Teste de Aptidão Física – TAF, de caráter eliminatório, para os primeiros 600 (seiscentos) candidatos classificados na Prova Discursiva;
- Fase IV – Avaliação Psicológica para Obtenção de Porte de Armas, de caráter eliminatório, para os candidatos aprovados no Teste de Aptidão Física – TAF e
- Fase V – Investigação Social, de caráter eliminatório, para os candidatos aprovados na Avaliação Psicológica para Obtenção de Porte de Armas.
Curso de Formação
Os candidatos empossados deverão frequentar o Curso de Formação de Guarda Municipal, oferecido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e conforme preconiza o art. 11 da lei 13.022/2014. O curso de formação terá duração de 6 meses, o qual o servidor deverá obter a nota mínima estipulada no edital de convocação.
O Concurso Público tem o prazo de validade de 2 anos, contados da data de emissão do Edital de Homologação dos Resultados Finais, publicado no site da FUNDATEC. O Concurso poderá ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério e responsabilidade do Prefeito Municipal.
Ex-prefeito condenado e inelegível, posando de bom samaritano
Pasmem, que o “PATO Donald” teve a pachorra de ligar para o ex-prefeito Sâmis da Silva e dizer que estava muito feliz pela Justiça sendo feita em seu benefício, qual o liberou para concorrer às eleições de 2024.
O mesmo sujeito que atacava Dobrandino e Sâmis os chamando de “DINO E BABYSAURO QUADRILHEIROS”. 
A Coruja de muitos pretensos candidatos, será depenada neste ano eleitoral.