Depenando a Coruja
por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Servidores de Foz, questionam a colocação “LOBISTA” deste blog
Alguns colegas nos perguntaram ontem, o que um “LOBISTA” fazia contratado na prefeitura, pelo prefeito Reni Pereira?
Informo aos nobres colegas que a maioria dos políticos possuem seus lobistas, quais estes tem a função de abrir caminhos e buscar contatos para futuras costuras e acordos políticos, isto entre autoridades, a pratica do lobby não é crime. Além de ser uma blindagem de segurança, aos assuntos que venham chegar nas autoridades em mandato.
Portanto “LOBISTAS” não são criminosos e atuam como conselheiros.
Lobista ou Lobby, não é definido como crime ou contraventor
Apesar do termo Lobby ter no Brasil a conotação de troca de favores ou corrupção, a definição original remete a um significado mais neutro. Segundo Said Farhat, lobby é “Toda atividade organizada, exercida dentro da lei e da ética, por um grupo de interesses definidos e legítimos, com o objetivo de ser ouvido pelo poder público para informá-lo e dele obter determinadas medidas, decisões, atitudes.”
Nesta concepção, o lobby seria meramente a representação de interesses junto aos agentes políticos. Tal definição é corroborada por Maria Cecília Gonçalves, que trata o Lobby como “a prática de buscar acesso aos agentes políticos e fazer com que eles saibam das demandas de determinados segmentos da sociedade, usando pessoas (lobistas) e seus canais de contato junto aos órgãos de governos”.
O lobista aqui seria um intermediário que, por conta do conhecimento profundo da forma de funcionamento do governo e de seus elementos chaves, teria maiores condições de definir corretamente os atores mais importantes em um determinado assunto, aumentando as chances de que o representado possa influir na política em questão.
O que o Lobby não é
Apesar do senso comum frequentemente associar lobby a uma imagem negativa, o lobby por definição não está relacionado ao uso de meios ilícitos para o exercício da influência em um ator político. Não faz parte do conceito tradicional de lobby nenhum tipo de tráfico, seja de influência ou de interesses; não seria compatível com a atividade nenhum tipo de jogada escusa ou mesmo o uso de dinheiro para obtenção de favores. O uso de dinheiro na compra de favores ou qualquer tipo de favorecimento não consistiria em lobby, mas simplesmente em corrupção.
O Lobista
O papel do lobista é um dos papéis mais controversos dentro do sistema de representação institucional via lobby. A ação do lobista pode inclusive trazer benefícios para o tomador de decisões, pois várias vezes se trata de uma representação técnica e especializada. E de forma alguma é sempre vista por este agente tomador de decisão como algo negativo: tanto os legisladores quanto os administradores valorizam muito a participação dos especialistas.
O lobista, “representante de um cliente claramente identificável”, seria responsável por exercer pressão e influência na tomada de decisão, auxiliando o tomador de decisão através do assessoramento com informações técnicas e expondo o ponto de vista de agentes externos que serão afetados pela decisão em questão.
O lobista contaria ainda com incentivos explícitos e implícitos para a não utilização de métodos ilícitos para consecução de seus objetivos. Como incentivo explícito encontra-se o endurecimento de políticas anti-corrupção e aumento da insatisfação popular quanto ao uso de práticas escusas; como incentivo implícito, cita-se que há um código de conduta próprio, reconhecido inclusive pelos pares do lobista, que condena o uso de tais práticas.
Lobby e Corrupção
A definição de Lobby como “atividade organizada, exercida dentro da lei e da ética”, já seria uma forma de separá-lo do conceito de corrupção. Neste sentido, fazer lobby seria intrinsecamente diferente de corrupção. Porém, ainda existem áreas cinzentas, sendo o maior foco de problemas o financiamento de campanhas eleitorais: um financiamento constante – ou mesmo a promessa de financiamento – que parta de um interessado em uma política ou decisão governamental poderia ser facilmente enquadrado como corrupção.
Ressalta-se aqui o caráter do lobby como forma de representação de interesses, em nome de clientes identificáveis e por meio de esquemas pré-definidos. A transparência é de fundamental importância, até para que haja segurança para ambas as partes, seja do agente de pressão como o tomador de decisão. De certa forma há um caráter de mútua exclusão entre o lobby e a corrupção: os gastos com lobby seriam altos demais, quando se pode por meios mais diretos e eficazes – porém ilícitos – atingir o mesmo resultado.
O Lobby no Mundo
Em boa parte do mundo, o lobby ocupa uma área cinzenta entre legalidade e corrupção. Porém há duas grandes exceções: os Estados Unidos e a União Européia – mais especificamente sua capital, Bruxelas.
A regulamentação do lobby nestes lugares trouxe para a arena política uma gama de interesses que até então eram organizados de forma esparsa. A aceitação do lobby como parte do arsenal político acabou incentivando a organização política em associações – que por sua vez, se unem em grupos de atividades semelhantes, em uma espécie de “comunidade de lobby“.
Exemplo destes grupos seria uma “comunidade de educação superior”, que refletiria as opiniões de professores, pesquisadores e cientistas.
Em Bruxelas, percebe-se uma reputação bastante favorável quanto ao lobby – em 1992 haviam cerca de três mil “grupos de interesse especial”, segundo dados oficiais. O estilo da burocracia local, de forma surpreendente, não evita os “inputs” da sociedade, mas sim os incentiva.
A visão americana, por sua vez, se aproxima mais do conceito pluralista, com diversos grupos de pressão legítimos. É interessante notar que nos Estados Unidos o lobby é mais atuante no poder legislativo que nos outros poderes; o lobby na América é realizado por grupos com estruturas financeiras e operacionais de tamanhos diversos, criando um ambiente em desequilíbrio onde os grupos disputam entre si para defender seus interesses.
A dimensão do lobby nos Estados Unidos pode ser vista nos números: em 2006, haviam cadastrados oficialmente trinta mil lobistas, com centenas deles sendo ex-congressistas; além disso disso, movimentou no ano treze bilhões de dólares na busca de influenciar o parlamento e alguns setores do Executivo.
A OCDE e a regulamentação do Lobby
A OCDE tem tido como foco a redução da corrupção em seus países-membros e associados, sendo que uma das frentes de trabalho é a regulação do lobby e da atuação do lobista. Segundo a OCDE, a regulação pode trazer mais transparência e aumentar o accountability do agente público.
A OCDE argue que, para ser bem sucedido, o processo de regulamentação do lobby deve seguir dez princípios:
Todos devem ter acesso aos mesmos canais para atuar de forma informacional nos processos de formação de politicas públicas;
As regras impostas Lobby devem ser tomadas dentro do contexto social e político da nação, respondendo as demandas da sociedade nesse setor;
A regulamentação do Lobby deve estar inserida nos mesmos princípios jurídicos da boa governança pública na nação;
Os países devem claramente definir os temos “Lobby” e “Lobista” para fins regulatórios;
Os cidadãos, empresas e burocratas do país devem ter acesso a informações suficientes sobre o funcionamento do lobby;
O público tem o direito de amplo escrutínio sobre as atividades de lobby;
Os países devem criar uma cultura de integridade na tomada de decisão por agentes públicos;
Os grupos de lobby devem agir de forma profissional e transparente;
Os países devem envolver todos os grupos interessados no lobby para evoluir estratégias de cumprimento da ética e das metas de transparência;
As normas sobre Lobby devem ser periodicamente revistas e adaptadas à realidade e vontade da nação.
Segundo a OCDE, o governo brasileiro deveria definir claramente os termos lobby e lobista na eventual formulação de uma lei sobre o assunto e oferecer padrões claros de conduta a funcionários públicos para guiar suas interações com lobistas e gerenciar possíveis conflitos de interesse caso eles queiram deixar o cargo e se tornar lobistas.
O Lobby no Brasil
No Brasil, apesar das primeiras entidades de representação surgirem logo após o fim da escravidão levadas pelo semblante de liberdade de associação, as organizações sociais estão intimamente ligadas ao corporativismo estatal. Como consequência, acaba-se tendo uma cidadania regulada, onde a autonomia dos grupos de pressão é restringida e há a diminuição da participação social no processo político, o que acaba afastando o cidadão da política.
Com a promulgação da constituição federal de 1988, há a ampliação de liberdades e consolidação de direitos e garantias individuais e coletivas – entre elas o livre direito de associação e a liberdade de expressão. Porém, o Estado ainda tentaria manter a participação da sociedade em sua tutela.
Esse cenário de maior participação e atuação dos grupos de interesse se dá num contexto ainda bastante permeado pela herança corporativista e pelo pluralismo limitado apontado por diversos autores, assim como é afetado pelo viés tecnocrático ainda presente e pela ausência de uma cultura política que reconheça a participação dos interesses organizados como legítima e necessária, dependendo, sobretudo, da visão do Presidente da República e de suas políticas em relação à participação, favorecendo o uso de mecanismos informais de representação de interesses, tais como os (…) “anéis burocráticos”.
Como no Brasil pós-constituinte de 1988 há uma preponderância do executivo sobre o legislativo, o lobby no país age essencialmente junto aos Ministros de Estado, autarquias e demais órgãos do Poder Executivo e, em menor escala, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Lobby)
Este é o Brasil varonil e viva “lá democrácia”!…
Maioria do STF absolve Dirceu e Delúbio do crime de quadrilha
Com a decisão, os réus terão as penas diminuídas e passam a cumprir pena em regime semiaberto.
Alô, podem me mandar uma “PIZZA” mista?
“Oliveirinha” esta EXONERADO ou NÃO da Prefeitura de Foz?
Ao que eu sabia, estava de licença médica desde o dia 06 de fevereiro, em virtude de uma cirurgia realizada no Hospital Ministro Costa Cavalcante, qual já estava agendada desde agosto de 2013.
Fui informado que um desocupado da cidade, qual se usurpa do titulo de jornalista e não sai do Palácio do Poder Judiciário, ouvindo por trás das portas e assediando estagiários com falsas promessas para ter acesso a informação, saiu divulgando pela cidade que este editor fora exonerado, o que passo a desqualificar a informação de pessoas de má índole, que não possui endereço fixo ou emprego com o Diário Oficial e portaria a seguir.
Ano XVI Edição nº 2.201 de 25 de fevereiro de 2014 Nº de Páginas: 30
PORTARIA Nº 54.264
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto no art. 134 A da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, no art. 15da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006 e no Decreto nº 18.967, de 18 de junho de 2009, R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:
ERDILEY DE OLIVEIRA 9848.01- SMAD 30 21/02/2014 a 22/03/2014
Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 21 de fevereiro de 2014.
Reni Clovis de Souza Pereira
Prefeito Municipal
Portanto, em acordo com lei vigente estou ainda me recuperando de cirurgia, qual levei 17 pontos e não pretendo retirar, visto o São Paulo ter 15 pontos e eu ficarei com 2 pontos a mais. Há,há,há!…
Intrigante foi a conversa que tive na tarde desta quarta (26/02), com um causidico, qual disse-me que o sujeitinho lhe informou que o prefeito Reni Pereira (PSB), lhe havia ligado em seu celular no dia anterior para pedir que divulgasse esta nota.
Recuso-me a acreditar que Reni Pereira, pessoa qual defendi por 5 eleições estaria se misturando com ser tão vulgar, sujo, piolhento e que em seu ato mais baixo usa cueca de mortos, dado a ele por algumas viúvas. Putz!…
Eu nunca duvidei da Justiça dos homens e em especial da Justiça de Deus, motivo qual, entendo que Reni Pereira foi forçado a tomar decisões que nem a ele agradavam, porem mais uma casca de banana vinda de Mac Donald e seus aloprados, que será provado inocência futura.
Armaram uma rede aos meus passos; a minha alma está abatida. Cavaram uma cova diante de mim, porém eles mesmos caíram no meio dela.(Selá.) Salmos 57:6
“Valei-me meu Santo Expedito”!…
| GM garante segurança no carnaval de Foz | |
| As ações de trânsito serão preventivas e de fiscalização | |
Além das Empresas de segurança privada, Polícia Militar, ROCAM e Grupo de Choque e Trânsito, a equipe da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu intensificará a fiscalização durante o período do carnaval.
De acordo com o Diretor da GM, Cleomar Paulo Farias, os trabalhos serão direcionados para dar uma resposta positiva aos foliões que vão aproveitar a festa popular.
Cerca de 10 viaturas estarão trabalhando nas ruas, além de uma específica de trânsito. O efetivo ainda conta com 6 motocicletas para agilizar o atendimento e 25 homens que farão revezamento de turno na Av. Duque de Caxias .
Paralelo a esse trabalho a GM de Foz ainda conta com uma central de videomonitoramento que estará atuando e fazendo a monitoria de alguns pontos.
Vale ressaltar que também foram instaladas câmeras na Avenida para garantir a segurança dos foliões. “As câmeras serão operadas em conjunto por Policias Militares e Guardas Municipais. Se alguma situação necessitar intervenção, as equipes de terra farão a abordagem’’, destacou Cleomar.
A guarda Municipal também estará realizando rondas de fiscalizações nos bairros e no entorno das regiões onde estarão ocorrendo às festas. Ao todo são cerca de 80 agentes por turno.
A utilização de bafômetro é indispensável, segundo Cleomar. “Nossas equipes estarão trabalhando com bastante atenção no trânsito, com aparelhos de radar e bafômetro. Sempre que for constatada uma necessidade que o agente verifique que a pessoa possa estar em estado de embriaguez, o mesmo será convidado a fazer o teste de etilômeetro e se confirmado o cidadão será conduzido à delegacia de polícia para ser autuado. Essas ações de trânsito serão preventivas e fiscalizatórias”.
Para dar um reforço ainda maior, a GM conta com os guardas que trabalham em expediente interno, e no carnaval vão aumentar o efetivo nas ruas, garantindo assim uma folia 100% segura. (AMN)
CC Paisana desfila com Vtr oficial da GM portando arma de fogo
Recebemos a informação de que um sujeito de Cargo Comissionado, esteve durante alguns dias na região da Vila Portes conduzindo uma Vtr oficial Honda Hornet, onde ostentava uma arma de fogo ostensivamente.
A denuncia foi novamente refeita a este site, onde pessoas que pedem o sigilo da fonte, disseram que no dia 15 de janeiro durante o sequestro de um ônibus de linha na cidade de Santa Terezinha, o mesmo CC (paisana que não pertence à GM), se dirigiu ao município vizinho com Vtr caracterizada, ainda portando arma de fogo.
PS: Se a recomendação aos Guardas Municipais de carreira é par que não saia do município sem autorização e com arma, como um detentor de Cargo Comissionado o faz na tranquilidade, como se estivesse na Disney Work Resort?
Esperamos providencias por parte do Secretário de Segurança Cleomar Paulo Faria (PSB) e do Prefeito Reni Pereira (PSB), para que não abracem uma “JACA“.
Foz é a cidade, onde o poste mija no cachorro, mesmo;
“Cadê o Autódromo de Foz”?…
PARABENS NA DATA DE HOJE, E FELICITADES PARA VIDA TODA!…
Estes são os mais sinceros votos ao amigo ANDERSON ANDRADE, companheiro de longa data, qual nos orgulha com seu trabalho na Secretária de Esportes de Foz. Que Deus o abençoe e Santo Expedito o proteja sempre. Abçs!….
Esta de volta a Radio Studio FM, agora com sua nova freqüência de 102.7, você poderá acessá-la pelo site: www.radiostudiofm1027.com
A Coruja vai fumar em Foz e no Paraná.