Projeto que reduz o IPVA no Paraná é aprovado em redação final na Assembleia. Capela de Foz do Iguaçu vai receber imagem de Nossa Senhora Aparecida vinda do Santuário Nacional. Vereadores rejeitam projeto do prefeito em iluminação pública por 9 a 6. Justiça condena prefeitura a pagar R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso.

Depenando a Coruja

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Por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

Capela de Foz do Iguaçu vai receber imagem de Nossa Senhora Aparecida vinda do Santuário Nacional

Chegada está prevista no dia 1º de outubro, abrindo a programação que inclui almoço festivo com costelão, costelinha, acompanhamentos e o tradicional bolo com medalhinhas surpresa

Pela primeira vez em 44 anos de história, a Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro Campos do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, irá receber uma imagem trazida diretamente do Santuário Nacional, em Aparecida do Norte (SP).

A chegada da escultura sacra, prevista para o dia 1º de outubro, marcará o ponto alto da programação em homenagem à Padroeira do Brasil, que vai até o dia 12 de outubro, dia da Padroeira do Brasil.

As atividades incluem novenas, missas, terços, celebrações especiais, além de momentos de coroação e consagração à Nossa Senhora Aparecida.

A programação também contará com um almoço festivo, que terá costelão, costelinha, acompanhamentos e o tradicional bolo com medalhinhas surpresa.

O pároco responsável, padre Ivan Luiz Welter, está disponível para entrevistas e poderá detalhar a programação, que se apresenta como um marco inédito de fé e devoção em Foz do Iguaçu. (DF)

 

 

 

Vereadores rejeitam projeto do prefeito em iluminação pública por 9 a 6

Matéria pretendia dividir uso de contribuição da iluminação pública com tecnologias de monitoramento.

Por 9 votos a 6, vereadores rejeitaram projeto do prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) que pretendia estender uso de contribuição da iluminação pública (Cosip) para tecnologias de monitoramento. A matéria foi arquivada.

O Projeto de Lei Complementar 13/2025, justificou o Executivo, ampliaria a finalidade da contribuição. E passaria a ser destinada não só à iluminação pública, mas também a sistemas de monitoramento de segurança e preservação de logradouros públicos.

O vereador Cabo Cassol (PL), líder do prefeito na Casa de Leis, argumentou: “Essa proposta faz com que a contribuição da iluminação pública possa custear também a colocação de câmeras de segurança em frente a escolas, hospitais e praças.”

Iluminação pública

Os vereadores contrários disseram que não faltam recursos, pois o orçamento já prevê valores financeiros para a área da segurança pública. E que, se fosse aprovado o projeto pela Câmara, o dinheiro da iluminação pública seria dividido com recurso da tecnologia.

“Temos uma central de monitoramento, temos 360 câmeras ativas, implantamos isso há anos”, afirmou o vereador Evandro Ferreira (PSD). “Estamos com dificuldade de combater o crime. Aí vamos tirar o dinheiro da iluminação para colocar na questão da segurança?”

Votaram a favor do projeto: Bosco Foz (PL), Cabo Cassol (PL), Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), Paulo Debrito (PL), Sidnei Prestes (PL) e Soldado Fruet (PL).

Votaram contra o projeto: Adnan El Sayed (PSD), Adriano Rorato (PL), Anice Gazzoui (PP), Beni Rodrigues (PP), Balbinot (PSDB), Evandro Ferreira (PSD), Marcia Bachixte (MDB), Valentina Rocha (PT) e Yasmin Hachem (PV). (H2F)

 

 

 

                                                       “Valei-me Santo Expedito”!

 

  

 

Projeto que reduz o IPVA no Paraná é aprovado em redação final na Assembleia.

Proposta agora segue para a sanção do governador e prevê redução de 45% no valor cobrado dos proprietários de veículos no Paraná.

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nas duas sessões ordinárias da terça-feira (16), o projeto que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

De acordo com o texto do Projeto de Lei n.º 690/2025, de autoria do governador, a diminuição na alíquota será de 45%. Assim, o cálculo passará de 3,5% do valor de referência para 1,9% a partir de 2026.

Conforme a assessoria da Assembleia, o projeto foi aprovado com 48 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a aprovação da versão final do texto, a matéria segue agora para a sanção governamental.

A iniciativa altera a Lei n.º 14.260/2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário relativo ao IPVA.

A medida aprovada na Assembleia abrange automóveis, caminhonetes e motocicletas acima de 170 cilindradas. Tais veículos formam aproximadamente 83% da frota de 4,1 milhões de veículos tributados no Paraná, totalizando mais de 2,5 milhões de unidades.

Entretanto, a alteração não atingirá veículos que já contam com regras diferenciadas. É o caso, por exemplo, de ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga e movidos a gás natural veicular (GNV), que permanecerão com alíquota de 1%.

Na justificativa enviada à Assembleia, o Governo do Paraná citou fatores como alívio financeiro às famílias e estímulo à atividade econômica no estado.

O texto prevê, ademais, mecanismos de compensação para garantir a arrecadação, como o aumento da multa por atraso (de 10% para 20%). Além disso, a nova alíquota deverá reduzir a inadimplência e trazer de volta veículos emplacados em outros estados. (AN/ALEP)

 

 

 

Justiça condena prefeitura a pagar R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso

TJ-PR confirmou que a rescisão do contrato do transporte coletivo em 2021 foi irregular e determinou indenização milionária ao consórcio.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu foi condenada a pagar uma indenização de R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso, antigo responsável pelo transporte coletivo da cidade. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que entendeu como irregular a rescisão do contrato feita pela administração municipal em dezembro de 2021, durante a pandemia de Covid-19.

O Consórcio Sorriso, formado pelas empresas Viação Cidade Verde, Transportes Urbanos Balan e Expresso Vale do Iguaçu, operava o sistema desde 2010. A prefeitura rompeu o contrato alegando descumprimento de cláusulas, já que a empresa reduziu linhas e frota sem autorização. A concessionária, por outro lado, afirmou que a medida era necessária diante da queda no número de passageiros causada pela pandemia.

A sentença, dada em agosto de 2024 pela 1ª Vara da Fazenda Pública e confirmada pela 4ª Câmara Cível do TJ-PR, determinou que a prefeitura pague os R$ 208,5 milhões para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor será atualizado pelo INPC desde março de 2022 e acrescido de juros da poupança.

Além da indenização, a prefeitura terá de arcar com honorários advocatícios de 11% sobre o montante corrigido e as custas do processo. O TJ-PR também rejeitou a acusação de má-fé contra o consórcio.

Mesmo com a derrota, a prefeitura ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão. (PC)

PS: Aqui uma das diversas heranças malditas, deixadas pelo Bamby Gaucho, qual causou muitos danos ao erário e será pago pelos contribuintes iguaçuenses. E terá muito mais.

 

 

 

 

Corujas de indicados de Edis para cargos no executivo, serão depenadas.

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