Depenando a Coruja
Por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR
Governador anuncia em Foz investimento de R$ 6 bilhões às cidades
Recursos serão para pavimentação urbana e rural, habitação, iluminação pública e equipamentos aos 399 municípios do Paraná.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta sexta-feira, 14, em Foz do Iguaçu, investimentos de R$ 6 bilhões às 399 cidades do estado. O montante foi informado durante o fórum Paraná Mais Cidades.
Os recursos serão para pavimentação urbana e rural, habitação, iluminação pública e equipamentos. Conforme o governador, trata-se de um dos maiores pacotes de investimentos realizados pelo Governo do Paraná.
Os valores estão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 2 bilhões: pavimentação de cerca de mil quilômetros de estradas rurais;
- R$ 1,7 bilhão: equipamentos e máquinas agrícolas;
- R$ 1 bilhão: financiamento de moradias populares do programa Casa Fácil;
- R$ 700 milhões: pavimentação urbana para novas fases do programa Asfalto Novo, Vida Nova; e
- R$ 300 milhões: iluminação em LED em todas as cidades do estado.
Ratinho Junior afirmou aos novos prefeitos e lideranças que o investimento é possível porque o estado foi organizado. “Ajustamos as contas, criamos novas leis e programas com o objetivo de ajudar quem mais precisa, e hoje temos capacidade de investimento”, disse.
Investimentos nas cidades
Ao detalhar os investimentos, o governador mencionou que são investimentos em artérias rurais, que melhoram a logística e geram desenvolvimento. E miram oferecer moradia digna e segura a pessoa que vivem em áreas de risco.
“E, ainda, faremos a maior compra da história em maquinário para repassar aos municípios, a fundo perdido, para que eles melhorem a estrutura das cidades”, declarou Ratinho Junior. Conforme o governo, os valores são possíveis devido ao equilíbrio financeiro do Paraná.
Casa Fácil
Durante o anúncio dos R$ 6 bilhões em investimentos, também foi assinado contrato de financiamento de US$ 187 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Casa Fácil Paraná. A iniciativa permitirá a construção de seis mil moradias populares nos próximos cinco anos. (AEN)
Hospital Municipal abre PSS com vagas em 17 funções
Salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 11,8 mil, acrescidos de R$ 695 para alimentação; almoxarife, copeiro, enfermeiro e farmacêutico estão entre os cargos.
A Fundação Municipal de Saúde em Foz do Iguaçu abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) com vagas para profissionais em 17 funções. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 11,8 mil, acrescidos de R$ 695 em vale-alimentação.
Os contratos são temporários. As inscrições no PSS devem ser realizadas até a próxima quarta-feira, 19, pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcYUnC2o7eh42oQcrLfRQKOT59HNM8CEvvXinG-izWXwZh9Q/viewform.
As vagas são para:
- almoxarife;
- assistente social;
- atendente de farmácia;
- auxiliar de higienização;
- copeiro;
- enfermeiro;
- enfermeiro do trabalho;
- farmacêutico;
- fisioterapeuta;
- fonoaudiólogo;
- instrumentador cirúrgico;
- maqueiro;
- médico do trabalho;
- nutricionista;
- psicólogo;
- técnico de laboratório e análises clínicas;
- técnico de manutenção.
PSS do Municipal
As publicações e convocações relacionadas ao PSS para o Hospital Municipal serão feitas no site http://www.hmpgl.com.br, na aba “Concurso”. E no Diário Oficial do Município.
Candidatos interessados em participar da seleção devem ler o edital com os critérios. A organização do PSS também dispõe de um anexo com o quadro de vagas, salário e carga horária por função.
“Valei-me Santo Expedito”!
Justiça Federal reconhece propriedade do Estado do Paraná sobre área do Parque Nacional do Iguaçu
O Estado do Paraná obteve uma importante vitória jurídica na quarta-feira (5) em uma disputa com a União pela propriedade de uma área de 1.085 hectares localizada dentro do Parque Nacional do Iguaçu (PNI). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e reconheceu que a área, que inclui o trecho brasileiro das Cataratas do Iguaçu e o Hotel das Cataratas, é de propriedade estadual.
A área, antigamente chamada de “Saltos de Santa Maria”, foi registrada em nome do Estado do Paraná na matrícula 35.598 do Cartório de Foz do Iguaçu. A extensão territorial equivale a aproximadamente 1.520 campos de futebol e abriga alguns dos principais atrativos turísticos da região. A União havia ingressado com uma ação judicial em 2018, buscando cancelar o registro da matrícula sob a alegação de que se tratava de uma área devoluta federal – ou seja, um terreno público não cedido ou ocupado legalmente por particulares. No entanto, após uma sentença inicial favorável à União, o Estado do Paraná recorreu, e o TRF-4 decidiu, por unanimidade, a seu favor.
No processo, a PGE-PR apresentou documentos que comprovam que a área foi doada pela União, por meio do então Ministério da Guerra, a um particular chamado Jesus Val, em 1910. Em 1919, o Estado do Paraná adquiriu a área desse mesmo proprietário e registrou a escritura no cartório de Foz do Iguaçu. Esses fatos foram reconhecidos pelos desembargadores do TRF-4, que entenderam que a área não poderia ser considerada devoluta, uma vez que havia sido incorporada ao domínio privado após a titulação feita por Jesus Val.
O relator do caso, desembargador Luiz Antonio Bonat, destacou em seu voto: “Entende-se que a área em questão não é devoluta, já que foi concedida pelo Ministério da Guerra a Jesus Val na antiga Colônia Militar do Iguaçu. No momento em que a área foi titulada pelo particular, incorporou-se ao domínio privado, perdendo o caráter devoluto”. Ele acrescentou que “resta incontroverso que o Estado do Paraná nunca concedeu a posse da área para Jesus Val, e quem o fez foi o Ministério da Guerra, o que restou admitido pela própria União”. O voto foi acompanhado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Gisele Lemke.
A decisão do TRF-4 representa um passo significativo para o reconhecimento definitivo da área como parte do patrimônio estadual, embora a União ainda possa recorrer. O procurador-chefe da Coordenadoria Judicial da PGE, Júlio da Costa Rostirola Aveiro, comemorou a vitória: “Foi uma atuação muito intensa da PGE no interesse do Estado. Conseguimos abrir a matrícula em 2012, e a União entrou com essa ação buscando reaver a propriedade. Atuamos diuturnamente no processo, esclarecendo a questão, e o Tribunal acolheu nossas considerações, concluindo que a área pertence ao Estado do Paraná. Isso é uma grande vitória”.
Caso o entendimento jurídico seja mantido, a decisão pode trazer benefícios financeiros ao Paraná. Uma das possibilidades discutidas é a destinação de parte das receitas operacionais da concessionária que administra os serviços turísticos do Parque Nacional do Iguaçu para o Estado. Atualmente, esses recursos são direcionados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão da área. A vitória judicial abre caminho para futuras negociações entre o Estado e a União sobre o uso e a exploração econômica desse importante patrimônio natural.
Alerta
No entanto, o Parque Nacional do Iguaçu informou que pode interromper a operação turística se isso se manter. A informação é do ICMBIO. De acordo com a nota enviada na manhã de sexta-feira (07), o Parque irá recorrer da decisão.
Leia a nota na íntegra
Sobre a decisão do TRF-4 em favor do Estado do Paraná, no que diz respeito à posse ao território de cerca de mil hectares dentro do Parque Nacional do Iguaçu, entendemos que, do ponto de vista jurídico, cabe recurso e revisão da decisão, matéria que deve ser tratada no âmbito do Governo Federal, através da AGU, ICMBio e MMA.
Do ponto de vista técnico, o posicionamento da gestão local do PARNA Iguaçu é que, aparentemente, a decisão focou exclusivamente no interesse econômico, mas a interpretação está equivocada.
A eventual transferência de posse do monumento natural, administrado pelo Poder Público Federal desde 1939, não torna o Estado do Paraná apto a receber os recursos da concessão, realizada por contrato firmado entre a União e a iniciativa privada mediante processo licitatório federal, para gestão do uso público de 60% do território do PARNA Iguaçu, e não apenas da visitação às Cataratas.
Entendemos que isso tornaria o contrato nulo, causando imensos transtornos à operação turística, que precisaria ser interrompida até que a desafetação da área seja completada, a fim de que o Estado assuma a gestão do território.
O cancelamento do título de patrimônio natural da humanidade, concedido pela UNESCO, é certo. Cabe indenização à União pelas infraestruturas existentes no local, como o Hotel, restaurante, mirantes e passarelas, bem como precisaria definir quem deu causa aos prejuízos à iniciativa privada para ressarcimento, se União ou o Estado do Paraná.
Como consequência, até que todas essas questões sejam devidamente sanadas, o imbróglio jurídico poderia provocar o fechamento do Parque Nacional do Iguaçu por anos, impactando toda a cadeia produtiva do turismo em Foz do Iguaçu e região.
As consequências ambientais, que não foram analisadas na decisão, também seriam catastróficas. Não sabemos se o Estado do Paraná teria interesse na manutenção do status de área protegida do território, ou se daria curso à ocupação da área por novos empreendimentos turísticos, como hotéis e restaurantes.
Mesmo que a decisão seja pela manutenção da proteção ambiental, a gestão terá necessariamente que ser desentranhada dos mais de 170 mil hectares de maciço florestal que não são alvo da disputa. Todos os instrumentos constituídos até hoje pelo ICMBio perderiam validade, acordos, convênios, planos de manejo, uso público, pesquisa, com impactos imediatos e tardios para sociobiodiversidade.
Diante de tudo o que foi exposto, considerados a decisão intempestiva e temerária e esperamos que seja revertida, para o bem do meio ambiente, da sociedade local e de todo o Brasil. (100F)
PS: Aqui vc pode ver o rabo abanando o cachorro, pois exploram o que é do Paraná e Foz sem deixar nada aqui e mantar outros na Puta que Pariu, ainda vem ameaçar fechar o trem se tirarem a teta deles.
Que fechem, quero ver se o governador Ratinho Junior não manda abrir com nova concessão.
Prefeitura de Foz confirma R$ 30 milhões para reduzir filas no Hospital Municipal
Recurso destinado pelo deputado federal Fernando Giacobo será liberado até maio deste ano e utilizado exclusivamente no custeio de consultas, exames e cirurgias.
A saúde de Foz do Iguaçu recebeu um importante reforço nesta terça-feira (21). Durante reunião no gabinete do prefeito General Silva e Luna, o deputado federal Fernando Giacobo confirmou a destinação de R$ 30 milhões para o custeio do Hospital Municipal Padre Germano Lauck. O recurso, escalonado em três parcelas, será utilizado exclusivamente para reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias, atendendo a uma das maiores demandas da população iguaçuense.
O prefeito General Silva e Luna destacou a relevância do investimento e reafirmou o compromisso de sua gestão com a saúde pública. “Esse recurso é fundamental para iniciarmos o mutirão de atendimentos e resolvermos problemas históricos. Durante a campanha, assumimos o compromisso de reduzir drasticamente essas filas, e hoje estamos dando um passo concreto para isso, com o apoio do deputado Giacobo,” afirmou.
Segundo o deputado, o recurso será liberado em três parcelas ao longo do primeiro semestre de 2025. “Já em fevereiro, R$ 10 milhões serão depositados na conta da prefeitura para iniciar o mutirão. Outros R$ 10 milhões virão em março, e o restante será liberado entre abril e maio,” explicou Giacobo. Ele enfatizou que os valores serão usados exclusivamente para custeio, permitindo a realização de procedimentos como endoscopias, colonoscopias, exames oftalmológicos, cirurgias de hérnia, ortopedia, entre outros.
O prefeito ressaltou que o recurso chega em um momento estratégico para atender a população mais vulnerável. “Estamos nos preparando para aplicar esse recurso de forma eficiente, priorizando quem mais precisa. Nosso objetivo é oferecer dignidade e qualidade de vida para todos que dependem do SUS,” destacou Silva e Luna.
A parceria entre a Prefeitura de Foz e o deputado Giacobo reforça o alinhamento entre as esferas municipal e federal em prol do desenvolvimento da cidade. “Esse é um compromisso que assumimos juntos. Foz do Iguaçu é prioridade, e estamos trabalhando para que a saúde seja cada vez mais eficiente e humana,” concluiu o deputado. (AMN)
PS: Fernando Giacobo (PL), voltara a Foz na próxima terça (28) para fazer um importante anuncio referente a “Tricheira” a ser construída no trevo do Charrua, qual foi fechado dividindo a cidade e tirando do povo seu direito de ir e vir em decisão unilateral.
O ante-projeto já foi aprovado pelo DNIT e entregue para o prefeito General Silva e Luna (PL), onde o deputado Giacobo já deu aquela acelerada em busca do recurso para mais esta grande obra em Foz.
“CHUPA PATO DONALD“!…
A Coruja de candidatos derrotados, será depenada neste novo ano.