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Foz do Iguaçu dará início ao projeto da Pista de Arrancada das Cataratas – VELOFOZ. PSDB e PL firmam aliança para as eleições municipais 2020. Presidente Bolsonaro, busca enterrar imagem de PTralhas no Brasil. Obra autorizada pelo Foztrans, coloca em risco vidas de motoristas. Escrivães começam a ser contratados até o final de setembro. Governador de Alto Paraná defende reabertura da Ponte Internacional da Amizade em 15 dias. Ex-ministro do governo Dilma é flagrado furtando cones no DF.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Foz do Iguaçu dará início ao projeto da Pista de Arrancada das Cataratas – VELOFOZ

Prefeito Chico Brasileiro, cumprindo compromisso com o esporte motor e visando a retomada do turismo pós-pandemia, mandou publicar em Diário Oficial do Município LICITAÇÃO para Terraplanagem do VELOFOZ, com abertura das propostas para dia 15 de setembro de 2020.

Esta obra é esperada a muitos anos pelos amantes do esporte motor, pelos comerciantes de oficinas, autopeças, postos de combustíveis, rede hoteleira e outros seguimentos de turismo.

O empreendimento só foi possível com a união das esferas municipal, estadual e federal, começando pelo prefeito Chico Brasileiro com a seção da área e projeto arquitetônico pelo servidor Jose Junior Petrucci, por emendas impositivas de vários vereadores, do deputado Delegado Recalcatti, deputado Fernando Giacobo, ex-governadora Cida Borghetti e atual Ratinho Junior, quais se empenharam para construção desta tão esperada obra.

Esta Pista de Arrancada não é somente uma área para corrida, mas também projetada para multiuso, ou seja, eventos vários como de exposições, feiras do agronegócio e agroindústria, shows diversos (populares, gospel, católicos), educacional no trânsito e profissional.

Estudos apontam que um dos maiores gastos da saúde pública está no trauma provocado, provenientes de acidentes de transito em grande maioria de rachas, que tem custos desde a locomoção da ambulância, a emergência, cirurgias, ortopedias, internamentos, reabilitação e muitas vezes com sequelas em gastos vitalícios ou óbitos.

A educação no trânsito com espaço adequado para que se possam praticar o esporte com segurança, ainda fomenta o turismo que é nossa principal indústria com mídias positivas e gratuitas da cidade, ainda gerando empregos, ocupações e rendas.

O esporte motor e a cidade agradem ao empenho do prefeito Chico Brasileiro e equipe.

 

 

 

 

PSDB e PL firmam aliança para as eleições municipais 2020

O prefeito Cláudio Eberhard, presidente do PSDB de Santa Terezinha de Itaipu, e o presidente do PL, Alexandre Luiz de SousaXande, anunciaram nesta quarta-feira, 26, a aliança entre as duas siglas para as eleições de novembro. A pré-candidata a prefeita do PSDB é a servidora pública Karla Galende.

Xande é muito bem-vindo. Sei do seu compromisso pelos interesses da população de Santa Terezinha de Itaipu. Tenho certeza que faremos um ótimo trabalho unindo forças com as lideranças representadas pelo Xande” afirma Claudio Eberhard.

O PSDB de Santa Terezinha de Itaipu vem recebendo importantes apoios para as eleições de 15 de novembro, prova disso são as alianças já confirmadas com o DEM, PV e agora o PL.

“Fui muito bem recebido e valorizado pelas lideranças do PSDB. Quero contribuir com as minhas ideias e continuar vendo a nossa cidade crescer dando sequência neste trabalho que coloca o município em destaque no Paraná e no Brasil. Por isso eu afirmo que nós do PL iremos sim apoiar a chapa Karla e Vanio”, disse Xande.

Xande já foi vereador, presidente da Câmara, empresário e também piloto de arrancada.

 

 

 

 

Presidente Bolsonaro, busca enterrar imagem de PTralhas no Brasil

Como deputado líder do governo, eu Ricardo Barros participei no Palácio do Planalto, do lançamento do novo programa habitacional Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida.

O programa é uma iniciativa do Ministério Desenvolvimento Regional e vai permitir ampliar oportunidades à casa própria, com taxas de juros reduzidas para a população de baixa renda.

Um dos melhores programas habitacionais do governo federal. Presidente Jair Bolsonaro está preocupado em cuidar das pessoas.

 

 

 

                                                            “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Escrivães começam a ser contratados até o final de setembro

O deputado Delegado Recalcatti (PSD) afirmou nesta terça-feira, 25, em sessão remota da Assembleia Legislativa, que até o final de setembro o governo estadual deve realizar o chamamento dos 100 primeiros colocados do concurso público para escrivães da Polícia Civil, realizado em 2018. A informação, segundo ele, foi dada pela presidente da Comissão do Concurso, delegada Luciana de Novaes, que também é chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP).

“É muito importante essa notícia porque há uma apreensão muito grande entre os candidatos aprovados porque estão no aguardo da nomeação há mais de dois anos”, afirmou Delegado Recalcatti. Segundo ele, a SESP irá primeiro publicar a lista dos candidatos desistentes para depois efetivar o chamamento dos 100 primeiros colocados. Em seguida, outros 100 aprovados deverão também ser convocados. Na semana passada, Delegado Recalcatti havia cobrado em plenário a contratação desses profissionais.

SIMULADOR DE TIROS – Pela manhã, Delegado Recalcatti participou do ato de entrega de 110 viaturas descaracterizadas e de um caminhão com Simulador de Tiros para a Polícia Civil do Paraná. “As coisas na Polícia Civil nunca foram fáceis, mas vejo os esforços do atual governo para recuperar o que foi perdido ao longo das últimas décadas”, disse. “Isso merece o nosso reconhecimento até porque temos tratado deste assunto há muito tempo na Assembleia Legislativa”, completou. Delegado Recalcatti fez parte da Polícia Civil durante 40 anos.

Foram entregues para a instituição 50 automóveis Citroen C4, 45 caminhonetes Mitsubishi L200 Triton, 13 Volkswagen/Gol e uma caminhonete Volkswagen/Amarok. Um Jeep Renegade também será entregue em breve. A unidade móvel de treinamento de tiros será utilizada para a reciclagem dos policiais nas Subdivisões do interior. Estiveram presentes no evento o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Coronel Rômulo Marinho, e o Delegado Geral Silvio Rockembach.

 

 

 

 

Governador de Alto Paraná defende reabertura da Ponte Internacional da Amizade em 15 dias

O governador de Alto Paraná, Roberto Gonzalez Vaesken defendeu nesta segunda-feira a reabertura da Ponte da Amizade no prazo de 15 dias. Ele disse que a população vive a pior crise da história com o fechamento da fronteira em função do coronavirus.

Vaesken tem publicado em sua conta no Facebook que a população de seu departamento “é dona do seu próprio destino” e defende a reabertura da ponte, contrariando o presidente Mario Abdo Benítez e o ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, que só querem a reabertura da ponte quando a pandemia estiver controlada no Brasil.

“Estamos trabalhando com firmeza para controlar a pandemia e aconselhamos todos a tomar os cuidados para evitar a propagação do vírus. Ao mesmo tempo, lutamos pela reabertura da ponte dentro de 15 dias porque a população não suporta mais essa crise”, escreveu ele.

Em entrevista a uma rádio de Ciudad del Este, o governador disse que para reabrir a ponte, a população terá de seguir todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

Ainda se recuperando de covid-19, que contraiu há duas semanas, o governador lamentou que a fronteira continue fechada: “Ciudad del este está morrendo economicamente e nós precisamos reativar a economia, mas isso depende da reabertura da ponte”, disse ele.

“Hoje estou de acordo com que se abra a fronteira. Em todo o mundo se abriram as fronteiras. O Estado não vai poder suportar isso por muito tempo. É algo (covid-19) com que teremos que conviver. O uso de máscaras deve ser obrigatório. Deve-se respeitar as medidas sanitárias. Já não se pode paralisar o país”, acrescentou Vaesken.

O governador tem em mente que os contágios acontecem em momentos de ócio, como numa visita a familiares, quando há troca de abraço, ou numa confraternização com bebidas. “Ali se multiplicam os casos”, disse.

Desinfecção

Na mesma entrevista o governador informou que a sede do governo de Alto Paraná vai fechar as portas a partir desta quarta-feira, 26, para uma desinfecção completa, já que há vários funcionários com covid-19, em quarentena domiciliar. “Na segunda, tudo voltará ao normal”, explicou.

 

Cidade agoniza

Lideranças empresariais de Ciudad del Este tem dito que a cidade agoniza com o grande número de falência e desemprego. A Câmara de Comércio já fala em perdas mensais de US$ 500 milhões devido ao encerramento das vendas no microcentro em pelo menos cinco mil lojas. Eles apontam que o delivery de fronteiras até agora não passa de um compromisso, porque a Chancelaria Nacional continua a fazer esforços com o Brasil para que os bens possam ser incluídos no nível de compra de US$ 500 dólares, que é suspenso com o fechamento da fronteira.

“Entrega não é suficiente, mas com isso podemos competir de alguma forma, aguardando a normalização do movimento (…). Grande parte dos trabalhadores não podem vender on-line, por isso é preciso encontrar alternativa para todos”, destacou o empresário Said Taijen, da Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este. (GDia)

 

 

 

 

Ex-ministro do governo Dilma é flagrado furtando cones no DF

Atualmente, Furlan ocupa cargo de assessor judiciário no STF, com um salário superior aos R$ 25 mil.

Um ex-ministro do governo Dilma Rousseff (PT) é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por ter furtado dois cones de sinalização usados para isolar uma área ao lado de um prédio.

A 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) apura o caso, que foi registrado na manhã do último sábado (22).

Fernando de Magalhães Furlan foi flagrado por câmeras de segurança do edifício colocando os objetos na mala de um carro, de acordo com o jornal Metrópoles.

Atualmente, ainda segundo o jornal, Furlan ocupa cargo de assessor judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), com vencimentos de R$ 25.362,38.

Durante o processo de impeachment de Dilma, em 2016, e o afastamento do então ministro Armando Monteiro Neto, Furlan assumiu interinamente o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior por cerca de um ano.

As velhas raposas perdem os pelos, mas não perdem as manias. Os PTralhas então???

 

  

 

 

 🚨🇧🇷 ATENÇÃO PATRIOTAS DO PR! 🇧🇷 

No dia 27/08QUINTA o Presidente Bolsonaro estará em Foz do Iguaçu para inaugurar algumas obras. A cerimônia com discurso do Presidente irá acontecer às 09h da manhã em frente ao Centro de Convenções, na pista de acesso ao Aeroporto das Cataratas.

🔰 Você está convocado para recepcionar o nosso Presidente, e mostrar que o Paraná é 100% Bolsonaro!

🔰 Chegar pelo menos 15 min antes no local.

🔰 Ajude a divulgar, para que o Paraná de um show nas boas vindas do nosso Presidente.

 

 

 

 

 

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Tem um Guardinha Municipal, que vai abraçar uma bela “Jaca“. Vou só devolver a pedrada.

                                    A Coruja vai ser depenada neste ano eleitoral em Foz.

Político ficha suja até outubro segue inelegível com adiamento das eleições, defende MP ao TSE. Mesarios serão isentos de taxas em concursos públicos no Paraná. Claudio Eberhard deve apresentar Karla Galende como sua pré-candidata à prefeita de Santa Terezinha de Itaipu. Duplicação da Rodovia das Cataratas, ainda neste ano de 2020. Foz do Iguaçu tem 14 pré-candidatos a prefeito a um mês do prazo final para definições.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Mesários serão isentos de taxas em concursos públicos no Paraná

No Paraná, os eleitores voluntários e convocados pela Justiça Eleitoral são isentos do pagamento de taxa de concurso público.

É o que prevê a lei 19.196/2017, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), e que visa incentivar a participação da população no processo eleitoral.

A comprovação do serviço prestado será feita com a apresentação, no ato de inscrição para o concurso público, de documento expedido pela Justiça Eleitoral contendo o nome completo do eleitor, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.

 

 

 

 

Claudio Eberhard deve apresentar Karla Galende como sua pré-candidata à prefeita de Santa Terezinha de Itaipu

Um fato novo esquenta a política de Santa Terezinha de Itaipu. O prefeito Cláudio Eberhard (PSDB) deve apresentar ainda nesta semana a servidora municipal Karla Galende como pré-candidata à prefeita pelo PSDB.

O pré-candidato a vice-prefeito, deve ser o ex-secretário de Obras, Vânio Morona, também do PSDB. Ou seja, os tucanos vão de chapa pura, mas deve contar com o apoio de outros partidos, entre eles os já confirmados DEM, PV.

Karla é servidora da prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu desde 2008 e atuava como assessora especial de governo prefeito Cláudio Eberhard até junho passado, quando se desligou do gabinete do prefeito. O provável anúncio da pré-candidata já deixou atordoada a minguada oposição na cidade.

 

Claudio Eberhard cumpre o quarto mandato, o segundo consecutivo, à frente da prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu. E, portanto, como manda a legislação eleitoral, não será candidato na eleição de 15 de novembro. Em 2016, Eberhard foi reeleito com 76,85% dos votos e é considerado o principal cabo eleitoral da cidade. (Portalcostaoeste)

 

 

 

 

 

 

 

Duplicação da Rodovia das Cataratas, ainda neste ano de 2020

A Itaipu Binacional divulgou que o convênio para duplicação dos 8,7 quilômetros da Rodovia das Cataratas (BR-469), uma das obras de infraestrutura mais importantes para o desenvolvimento do turismo de Foz do Iguaçu, será assinado no mês de setembro de de 2020.

 

Convênio envolve Itaipu, Governo do Paraná, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) e a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Paraná (DNIT-PR).

Adequação dos projetos executivos de engenharia e o licenciamento ambiental estão sob responsabilidade do Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu – Fundo Iguacu.

A obra, aguardada há décadas, tem custo estimado de R$ 135 milhões e será financiada pela Itaipu (70%) e o Governo do Paraná (30%). A Rodovia das Cataratas é o único elo de ligação da cidade com o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e o Parque Nacional do Iguaçu, além de outros atrativos turísticos, hotéis, bairros e condomínios.

Duplicada, vai melhorar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, e contribuir para alavancar a captação de investimentos, convertendo-se no principal eixo de desenvolvimento da cidade. Previsão é que as obras tenham início até junho do próximo ano.

PS: Esta é uma obra que já poderia ter sido finalizada se não fosse uma denuncia que embargou a obra, esta feita por um suplente político que deu uma mancada feia com a cidade no governo de Sâmis da Silva. Ainda as empresas que exploram o Parque Nacional do Iguaçu e seu entorno, deveriam a ter financiado tendo em vista que muito lucraram em anos com milhares de turistas usando esta via.

 

 

                                                               “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Nova unidade de valorização de recicláveis entra em operação em Foz

Com a nova estrutura, a UVR terá a capacidade de operar com até 40 catadores e catadoras, após a pandemia.

 

Com a nova estrutura, a UVR terá a capacidade de operar com até 40 catadores e catadoras, após a pandemia.

Neste momento, vão trabalhar na unidade 21 catadores.

O espaço recebeu todo o equipamento necessário para a mecanização do processo de segregação e armazenagem dos materiais provenientes da coleta seletiva porta a porta.

A modernização permitirá triplicar a produção. Com o processo manual, os catadores e catadoras desta região estavam triando e comercializando aproximadamente 27 ton/mês.

A gestão de resíduos recicláveis, que já contempla 100% das residências da cidade.

A nova unidade tem 530 metros quadrados, com áreas de triagem, armazenamento e administração.

Desde o início do programa de reciclagem deixaram de ir para o aterro sanitário, mais de 3.400 toneladas de resíduos. (Catve)

 

 

 

 

Foz do Iguaçu tem 14 pré-candidatos a prefeito a um mês do prazo final para definições. 

Ainda não é possível afirmar quantos concorrentes ao assento principal do Palácio das Cataratas, a sede do governo de Foz do Iguaçu, estarão nas urnas no próximo dia 15 de novembro, data do pleito municipal deste ano.

A um mês do prazo final para definições das candidaturas, entretanto, há pelo menos 14 pretendentes ao cargo de prefeito.

Os pré-candidatos e as primeiras alianças foram apurados pelo H2FOZ, em levantamento realizado no sábado, 15, com base nas respostas de dirigentes e lideranças das agremiações.

Foram consultados representantes de 33 partidos políticos com atuação no município.Os nomes serão confirmados somente em convenções, a serem realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Pré-candidatos por ordem alfabética:


Bibiana Orsi (PP)

Cassio Lobato (Patriota)

Chico Brasileiro (PSD), em aliança com PTB e MDB

Joel de Lima (Cidadania)

Luiz Henrique (PT)

Neiva de Lima (Solidariedade)

Nelton Friedrich (PDT), em aliança com a REDE

Paulo Angeli (PSC)

Paulo Mac Donald (Podemos) Condenado, em aliança com o PSDB

Ranieri Marchioro (PRTB)

Ricardo Albuquerque (PV)

Sidnei Silva Prestes Junior (Republicanos), em aliança com DC e PSL

Tatiana Fruet (PROS), em aliança com o Avante

Vilmar Andreola (DEM)

O Ficha-Suja Paulo “PATO” Donald, continua com a idéia de dar novo golpe eleitoral.

 

Político ficha suja até outubro segue inelegível com adiamento das eleições, defende MP ao TSE

Órgão se manifestou em consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, relacionada a candidatos inelegíveis no calendário original. MP defende que punição vale até o fim do ano.

O Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

No parecer divulgado nesta segunda-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição.

Góes também afirma que a adoção desse entendimento, se o TSE concordar, não precisa respeitar o princípio da anualidade – que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houver definição, o MP entende que ela pode valer já em 2020.

As eleições acabaram adiadas pelo Congresso para novembro por medida de segurança, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi enviada porque o TSE recebeu consulta sobre o tema. Como o calendário original previa eleições em outubro, o tribunal foi questionado sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no calendário refeito.

Apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a consulta está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

 

Os argumentos do MP

 

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que, como a legislação diz que a inelegibilidade vale “para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição”, isso “permite concluir que o prazo de restrição ao direito de elegibilidade finda com o efetivo término do oitavo ano”.

Para ele, “caso efetivamente o legislador pretendesse restringir a inelegibilidade até o dia da eleição que ocorre no oitavo ano seguinte, a redação do dispositivo certamente faria referência à inelegibilidade ‘até o dia em que se realizar a eleição no oitavo ano subsequente ao que reconhecido o abuso’”.

Ainda segundo o procurador, a “referência legislativa a ‘8 anos subsequentes à eleição’ indica que a inelegibilidade efetivamente cessa no término do oitavo ano que sucede a eleição que reconheceu o abuso, ou seja, no dia 31 de dezembro do oitavo ano após a eleição.”

Pela regra atual, no caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Sem anualidade

 

Ainda no entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, não poderia ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que mudanças nas regras não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

 

Para ele, ao adiar a eleição para novembro, “o objetivo do legislador foi o de preservar a saúde pública e não o de permitir, com base em regras editadas em uma situação de crise, um divórcio com o regime democrático de direito, beneficiando indevidamente candidatos que por força de princípios constitucionais, em última análise, estariam afastados do pleito”. (G1)

 

 

 

 

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                                    A Coruja vai ser depenada neste ano eleitoral em Foz.

Incidente com funcionário do Foztrans na Rodoviária de Foz vira alvo de vereadora. Governo do Paraná e Rússia vão assinar acordo para fabricação de vacina contra coronavírus. Recalcatti cobra política para a saúde mental dos profissionais da segurança. Ricardo Barros é o novo líder do Governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Depenando a Coruja

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por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Incidente com funcionário do Foztrans na Rodoviária de Foz vira alvo de vereadora

A vereadora Inês Weizemann vai apresentar um requerimento no qual solicita ao superintendente do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, Fernando Maraninchi, “informações sobre um incidente ocorrido na Rodoviária Internacional do Município em 05/08/2020, entre às 9:00 e 10:00, no qual um servidor do órgão fez, segundo ela, “uma abordagem arrogante e ter demostrando despreparo emocional com um senhor de 67 anos de idade, imigrante, morador de Foz do Iguaçu há 40 anos”.

Na solicitação, a vereadora acusa o servidor de, “usando de abuso de poder em relação à função que exerce, ter destratado e ameaçado o senhor, por este ter parado com um carro de placas do Paraguai na vaga referente de 15 minutos e ficar aguardando no interior do veículo enquanto a sua esposa fazia a retirada de uma passagem no guichê da rodoviária”. (Nãoviu)

 

 

 

Patriota ratifica pré-candidatura em Foz à prefeito e a vice, de Cassio Lobato e Roberto de Souza

A executiva do diretório político do Patriota, em Foz do Iguaçu ratifica o lançamento das pré-candidaturas à prefeito e a vice-prefeito. Os nomes propostos são: para pré-candidato à prefeito, o advogado e empresário Cassio Lobato e para a pré-candidatura a vice-prefeito, o radialista e empresário Roberto de Souza, o Nerso da Rádio Mundial.

A presidente do partido, Dila Kunzler explica o convite aos pré-candidatos. “Foz do Iguaçu precisa debater com maturidade, a forma que iremos sair dessa crise profunda. Os nomes apresentados pela a executiva serão discutidos com os correligionários do Patriota e no prazo eleitoral da realização das convenções partidárias que serão efetivadas em 31 de agosto a 16 de setembro iremos anunciar oficialmente. Estamos contentes com a disposição do Cassio Lobato e do Roberto de Souza, em colocar seus nomes como pré-candidatos”.

De acordo com o pré-candidato à prefeito Cassio Lobato Machado, o projeto político do Patriota Foz, tem como finalidade contribuir com a discussão para solucionar os graves problemas que a cidade enfrenta, como a falta de emprego e renda, as dificuldades na área da saúde, transporte coletivo, desoneração do custeio público, dentro outros. Lobato também acrescenta que ainda esse mês será divulgado um diagnóstico econômico sobre Foz que vai ser entregue as autoridades e governantes competentes. “Uma equipe multidisciplinar ligada ao Patriota desenvolveu uma pesquisa ampla sobre os principais problemas que a cidade está passando e no momento da campanha vamos disponibilizar para a população as nossas ideias, propostas e soluções”, afirma.

O pré-candidato à vice, Roberto de Souza, o Nerso da Mundial considera uma honra poder contribuir com as ideias para melhorar Foz do Iguaçu. “Fico muito feliz com convite do partido e vamos debater cada ponto importante para que a vida das pessoas possa melhorar todos os dias”. (Fronteiras.com)

 

 

 

 

Governo do Paraná e Rússia vão assinar acordo para fabricação de vacina contra coronavírus

O Governo do Paraná anunciou que vai assinar nesta quarta-feira (12) um convênio com a estatal russa para produzir a vacina Sputnik V. O acordo prevê que o Paraná poderá fazer testes, produzir e distribuir a vacina.

A previsão é de que o convênio seja assinado pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e o embaixador da Rússia, às 14h de quarta.

Ainda conforme o governo, o passo seguinte à assinatura do acordo é o compartilhamento do protocolo russo com a Anvisa, para que a agência libere todas essas etapas.

Ainda não foi informado sobre data para início da ação justamente porque depende da liberação da Anvisa.

 

 

                                                              “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Recalcatti cobra política para a saúde mental dos profissionais da segurança

O deputado Delegado Recalcatti (PSD) voltou a cobrar do governo estadual a implantação de políticas públicas para a saúde mental dos profissionais da segurança pública do Paraná. Segundo ele, afora um reduzido número de psicólogos na Polícia Militar, não existe estrutura para esse tipo de atendimento em nenhum outro órgão das forças de segurança.

“É preciso uma intervenção imediata do Estado no sentido de criar um ambiente de trabalho melhor e mais saudável, com políticas públicas e estrutura de profissionais especialmente voltadas para policiais civis, policiais militares, bombeiros, servidores da Polícia Científica, policiais penais e agentes socioeducativos”, afirmou.

Segundo ele, existe uma forte expectativa para que o governo envie à Assembleia Legislativa um projeto de Lei propondo a criação de uma Política Estadual de Saúde Mental, Qualidade de Vida e do Ambiente Organizacional voltada para os servidores da segurança pública. Uma minuta da proposta já estaria pronta na Casa Civil.

Delegado Recalcatti informou ainda que, em conversa nesta semana com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Coronel Rômulo Marinho, tomou conhecimento da contratação, via Processo Seletivo Simplificado (PSS), de 57 psicólogos, 15 médicos especialistas em saúde mental e 13 assistentes sociais. “Seriam, então, contratados 85 profissionais PSS no total”, destacou.

Segundo Delegado Recalcatti, o atendimento psicológico é necessário para conter situações de estresse sofridas no cotidiano. “Estamos falando de um contingente de mais de 28 mil homens e mulheres que executam uma tarefa dificílima no seu dia a dia, sabendo que não terão a chance de um apoio psicológico dado pelo Estado em caso de alguma necessidade”, disse ele.

“Policiais são vistos como heróis, mas a verdade não é bem assim”, destacou. “A pressão do dia a dia, a falta de pessoal e condições de trabalho, as preocupações familiares, a exposição pública do seu trabalho nas ruas e, acima de tudo, o constante risco de morte são fatores que estão levando nossos policiais civis, militares, penais e da polícia cientifica ao limite de sua saúde mental”.

Delegado Recalcatti disse que o mais preocupante tem sido o aumento dos suicídios entre policiais e demais profissionais da segurança. Segundo ele, a média geral da população brasileira tem sido de 5,5 casos por 100.000 habitantes. “Na Polícia Civil do Paraná, essa média chega a 64 casos ou 12 vezes a mais que a média brasileira”, disse. “E, na Polícia Militar, está em 45 casos a cada grupo de 100.000 habitantes”.

Ele lembrou que em 2017 foi aprovada uma Lei que obrigava o exame psiquiátrico em policiais civis e militares da ativa. Ocorre que em 2018 a Procuradoria Geral do Estado moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e o Tribunal de Justiça do Paraná derrubou a Lei. Desde que assumiu o mandato, Delegado Recalcatti emitiu uma série de Requerimentos e realizou audiências solicitando providências para a criação de políticas públicas para a saúde mental dos servidores da segurança.

#DeputadoRecalcatti #DelegadoRecalcatti

 

 

 

 

Ricardo Barros é o novo líder do Governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

O deputado Ricardo Barros (PP/PR), ex-ministro da Saúde de Temer, acaba de ser confirmado como novo líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara.

A mudança havia sido antecipada pelo blog no dia 25 de julho. Barros substitui Major Vitor Hugo (PSL/BA), que até semanas atrás dizia que a informação erafake news e que teria total apoio do presidente para permanecer no cargo.

“Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão”, disse Ricardo Barros em uma redes social.

 

 

 

 

Enquanto Foz do Iguaçu enfrenta a pandemia, Mac Donald só pensa naquilo: eleição

 

Enquanto Foz do Iguaçu se esforça em superar a pandemia do coronavírus e de como tratar os moradores que enfrentam a doença, o ex-prefeito Paulo PATO Donald só pensa e se move em função das eleições de 15 de novembro.

Informações dão conta de que o tal já teria montado equipe de governo, plano de governo e passa os dias em entrevistas às rádios (sem concessão no Brasil), em lives nas redes sociais e no telefone tentando se livrar da sua inelegibilidade.

 

Ou seja, oPATO Donald estaria impedido pela Justiça de ser candidato e disputar o cargo de prefeito conforme consta no Cadastro Nacional de Condenações por ato de improbidade.

 

Conhecido como professor de Deus, digo, professor do Wadis, pois este seria o professor de Deus, o tempo parece não ter ensinado nada ao ex-Susserano.

 

A velha empáfia e conhecida teimosia continuam ponteando seus discursos, nas redes sociais, terra onde cada um fala o que quer e valida o que lhe convém.

 

Conforme afirmou o Bel Rodrigo Duarte teria ele 82 processos na Justiça, onde 41 seriam civis e 41 criminais, quais vários por improbidade administrativa. Aí desafia a Lei 135/10 da Ficha Limpa e zomba do eleitorado iguaçuense, ao dizer que disputará as eleições de novembro.

 

Sem proposta e arrotando ter sido o melhor prefeito de Foz, PATODonald tem dedicado seu tempo para criticar a prefeitura. Parece que anda meio OCIOSO durante a pandemia. Há quem diga que o isolamento social afetou de alguma forma a sua memória.

 

Inclusive não vimos nenhuma ação sua após ter deixado a mamata da prefeitura em prol da cidade, mesmo se vangloriando em ser amicíssimo do senadores Alvaro Dias e Oriovisto, como de deputados vários.

 

Velho discurso

 

Com a mesma arrogância que marcou toda a sua trajetória política o ex-prefeito demonstra ter esquecido o que provocou o bloqueio de seus bens conforme comentam, colocou em xeque suas prestações de conta que o impediu de disputar as eleições. Teimoso e irascível, enganou os eleitores e foi, novamente, impedido pela Justiça Eleitoral de assumir. Causando desconforto aos iguaçuenses que tiveram que ir às urnas por duas vezes.

A cidade ficou estagnada por quatro meses sem comando político. Na eleição suplementar apoiou um candidato que fez apenas 30% dos votos. E queria, porque queria, aparecer mais que o candidato nos programas eleitorais.

Por dois mandatos, o ex-prefeito atropelou as leis, comandou a prefeitura com brutalidade, gravou adversários, apaniguados, políticos e fornecedores e fez vistas grossas com as propinas das empresas do transporte coletivo conforme foi a denuncia do empresário Alamini contra um diretor do Foztrans. Os objetos das ações que acusam o PATO Donald mostram verdadeiras afrontas a coisa pública. Nada escapou do seu (des) governo.

O ex-prefeito continua o mesmo. Inventando lorotas e com muita sede pelo poder. Tenta enganar novamente os eleitores. Foz do Iguaçu mudou, PATO Donald, não.

O velho discurso de um político que já passou pela Arena, PDS, PFL, PDT e agora está no Podemos, não mudou em nada.

Não ao golpe eleitoral, a cidade não aceita mais as velhas raposas.

 

 

 

 

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Noticias com Azevedo.

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                                                Quando vale seu dinheiro hoje?

                                     A Coruja vai ser depenada neste ano eleitoral em Foz.

Sintramotos sai em busca de auxilio alimentação para categoria. Enquanto Foz do Iguaçu enfrenta a pandemia, Mac Donald só pensa naquilo: eleição. Cinco pessoas ficam gravemente feridas em acidente na BR 277, em Céu Azul. Governo do Paraná prepara auditorias para encerrar contratos de pedágio que terminam em 2021. Infecções prévias podem gerar células que combatem a Covid. Assembleia destinou mais de R$ 200 milhões para a saúde, educação e manutenção da economia durante a pandemia.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Sintramotos sai em busca de auxilio alimentação para categoria

A diretoria do Sindicato de Mototaxistas de Foz, através de seu presidente Aramais Rodrigues enviou pedido de auxilio alimentação para a secretária de direitos humanos Rosa Jeronymo de Lima, que de pronto deu sinal positivo ao solicitado.

Serão cerca de 200 cestas a serem entregues nesta semana para os permissionários, que estão passando por dificuldades diversas, mas em especial pelo fechamento da Ponte da Amizade, local que garantia boa renda.

O presidente Aramis Rodrigues informou a este editor que já foram realizadas 5 ações, onde centenas de mototaxistas foram atendidos com auxilio alimentação após incio da pandemia em conjunto com a prefeitura através da secretaria de direitos humanos.

Rosa Jeronymo ajudou muito estas famílias, afirmou o presidente do Sintramotos.

 

 

 

 

Enquanto Foz do Iguaçu enfrenta a pandemia, Mac Donald só pensa naquilo: eleição

 

Enquanto Foz do Iguaçu se esforça em superar a pandemia do coronavírus e de como tratar os moradores que enfrentam a doença, o ex-prefeito Paulo PATO Donald só pensa e se move em função das eleições de 15 de novembro.

Informações dão conta de que o tal já teria montado equipe de governo, plano de governo e passa os dias em entrevistas às rádios (sem concessão no Brasil), em lives nas redes sociais e no telefone tentando se livrar da sua inelegibilidade.

Ou seja, o PATO Donald estaria impedido pela Justiça de ser candidato e disputar o cargo de prefeito conforme consta no Cadastro Nacional de Condenações por ato de improbidade.

Conhecido como professor de Deus, digo, professor do Wadis, pois este seria o professor de Deus, o tempo parece não ter ensinado nada ao exSusserano.

A velha empáfia, arrogância e conhecida teimosia continuam ponteando seus discursos, nas redes sociais, terra onde cada um fala o que quer e valida o que lhe convém.

Conforme afirmou o Bel Rodrigo Duarte teria ele 82 ações na Justiça, onde 41 seriam civis e 41 criminais, quais vários por improbidade administrativa. Aí desafia a Lei 135/10 da Ficha Limpa e zomba do eleitorado iguaçuense, ao dizer que disputará as eleições de novembro.

Sem proposta e arrotando ter sido o melhor prefeito de Foz, PATO Donald tem dedicado seu tempo para criticar a prefeitura. Parece que anda meio OCIOSO durante a pandemia. Há quem diga que o isolamento social afetou de alguma forma a sua memória.

Inclusive não vimos nenhuma ação sua após ter deixado a mamata da prefeitura em prol da cidade, mesmo se vangloriando em ser amicíssimo do senadores Alvaro Dias e Oriovisto, como de deputados vários.

 

Velho discurso

 

Com a mesma arrogância que marcou toda a sua trajetória política o ex-prefeito demonstra ter esquecido o que provocou o bloqueio de bens conforme comentam, colocou em xeque suas prestações de conta que o impediu de disputar as eleições. Teimoso e irascível, enganou os eleitores e foi, novamente, impedido pela Justiça Eleitoral de assumir. Causando desconforto aos iguaçuenses que tiveram que ir às urnas por duas vezes.

A cidade ficou estagnada por quatro meses sem comando político. Na eleição suplementar apoiou um candidato que fez apenas 30% dos votos. E queria, porque queria, APARECER mais que o verdadeiro candidato nos programas eleitorais.

Por dois mandatos, o ex-prefeito atropelou as leis, comandou a prefeitura com brutalidade, gravou adversários, apaniguados, políticos e fornecedores e fez vistas grossas com as propinas das empresas do transporte coletivo conforme foi a denuncia do empresário Alamini contra um diretor do Foztrans. Os objetos das ações que acusam oPATO Donald mostram verdadeiras afrontas a coisa pública. Nada escapou do seu (des) governo.

O ex-prefeito continua o mesmo. Inventando lorotas e com muita sede pelo poder. Tenta enganar novamente os eleitores. Foz do Iguaçu mudou, PATO Donald, não.

O velho discurso de um político que já passou pela Arena, PDS, PFL, PDT e agora está no Podemos, não mudou em nada.

Não ao golpe eleitoral novamente em Foz, a cidade não aceita mais as velhas raposas.

 

 

 

                                                              “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

Cinco pessoas ficam gravemente feridas em acidente na BR 277, em Céu Azul

A batida foi entre dois caminhões, no quilômetro 629 da rodovia. Com a força do impacto, os veículos tombaram na pista e a carga ficou espalhada sobre a via.

Acidente aconteceu em trecho de pista simples, onde não é permitido ultrapassagem. As causas da batida são investigadas pela Polícia Rodoviária Federal.

Socorristas do Siate de Cascavel, do Samu e da concessionária responsável pela rodovia foram acionados para atender as vítimas.

O helicóptero Paraná Urgência, operado pela equipe do Consamu, decolou de Cascavel para prestar apoio no atendimento aos feridos.

Das cinco vítimas, um jovem de 22 anos, condutor de um dos caminhões, foi encaminhado em estado grave ao Hospital Universitário de Cascavel. Ele teve politraumatismo.

Outra vítima foi socorrida pelo Siate e levada ao hospital de Santa Tereza do Oeste e a terceira vítima recebeu atendimento do Samu e encaminhado ao hospital de Céu Azul.

Um dos caminhões estava carregado com carnes e outro com bolos e produtos de panificação congelados. Por conta do acidente, o trânsito foi bloqueado e gerou fila de 10 quilômetros.   (Catve)

 

PS: A Ecocataratas e governantes do Paraná, deveriam ser condenados por crimes contra a vida que ocorreram ao longo dos anos com aditivos que desobrigaram a duplicação de trechos como este de Céu Azul.

Governo do Paraná prepara auditorias para encerrar contratos de pedágio que terminam em 2021

 

 

Empresas especializadas serão contratadas por meio de licitações para trabalhar no encerramento dos contratos de concessão rodoviária estabelecidos em 1997.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) iniciou nesta quarta-feira (5) a publicação de editais de licitação para contratar empresas que irão atuar na fiscalização de todas as medidas, atividades e obrigações do encerramento dos contratos dos pedágios que compõem o atual Anel de Integração.

Os trabalhos serão divididos em três atividades principais: recebimento dos bens das concessionárias, tanto os que foram cedidos no início do contrato quanto os que foram adquiridos ao longo das décadas; encerramento dos contratos de concessão, incluindo análise do reequilíbrio econômico-financeiro, passivos socioambientais e eventuais condições contratuais não atingidas por ambas as partes; encerramento dos convênios de delegação, em que o governo federal delegou a administração de rodovias federais ao governo estadual para serem concessionadas.

“Queremos especialistas de altíssima qualidade, com muita experiência, analisando cada aspecto das concessões de pedágio vigentes, tudo o que foi feito e deixou de ser feito nesses 24 anos”, disse o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. Segundo ele, o conjunto desse trabalho dará a segurança jurídica necessária para encerrar esses contratos e finalmente fechar esse episódio da história paranaense. “No novo Anel de Integração vamos ter tarifas justas, serviços de conservação das rodovias, e também investimentos em infraestrutura que vão garantir que o Paraná continue crescendo”, acrescentou.

As licitações serão na modalidade pregão eletrônico, em que as interessadas fazem lances com ofertas cada vez menores. As sessões de disputa de lances estão marcadas para o dia 19 de agosto, às 14h 30 min para o edital de gerenciamento e apoio à fiscalização; e para o dia 20 de agosto, às 14h 30 min, para o edital de auditoria e avaliação das faixas de rolamento e acostamentos.

Será considerada vencedora a empresa que oferecer o preço mais vantajoso e atenda todos os requisitos dos editais. Está previsto um investimento de R$ 19,6 milhões e R$ 14,8 milhões, respectivamente, para execução de todos os serviços necessários.

Ainda serão publicados editais para auditoria e avaliação dos bens móveis e imóveis que integram o patrimônio das concessionárias; auditoria e inspeção das condições das Obras de Arte Especiais (como viadutos e trincheiras), Obras de Arte Correntes (como bueiros), estruturas de contenção de taludes e dispositivos de drenagens nas rodovias do Anel de Integração; e auditoria e avaliação da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança existentes nessas rodovias.

Serviços

A empresa responsável pelo gerenciamento e apoio à fiscalização, além de administrar os serviços dos demais contratos, prestará apoio, assessoramento e suporte à Coordenadoria de Concessão e Pedágios Rodoviários do DER/PR, setor responsável por todos os procedimentos ligados aos pedágios.

“O DER já conta com uma equipe competente, que administra todas as questões relacionadas ao sistema de concessões e pedágios. Mas para atender um processo desse tamanho e complexidade, inédito no Paraná, analisamos e chegamos à conclusão que contratar empresas especificamente para apoiar essa tarefa é a melhor solução”, explica o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

Além das auditorias, avaliações e inspeções dos elementos rodoviários, também serão feitos serviços como a identificação das obrigações do DER/PR em relação ao encerramento dos convênios e contratos, bem como o desenvolvimento de metodologias para garantir o cumprimento destas; inventário e avaliação de ações jurídicas em andamento, incluindo processos administrativos e judiciais, e de passivos socioambientais; definição de valores de indenizações; elaboração de estudos e pareceres em questões de engenharia, socioambientais, econômico-financeiras e legais; levantamento e avaliação das possíveis alternativas de acordos judiciais e extrajudiciais e seus custos; levantamento e avaliação das possíveis propostas para o encerramento dos contratos, visando o melhor interesse público, entre outros serviços. Todos os levantamentos e estudos serão organizados em relatórios específicos, para cada lote de concessão.

Enquanto o contrato de gerenciamento tem prazo de execução de 30 meses, os demais contratos têm execução prevista de seis meses, exceto no caso da auditoria e avaliação das faixas de rolamento e acostamentos, em que os trabalhos serão desenvolvidos em dois ciclos de seis meses.

Está previsto um investimento total de R$ 39,8 milhões nos cinco editais.

Concessões

Em 1996 foram firmados convênios de delegação para exploração de rodovias federais entre o Governo do Paraná e o Governo Federal, abrindo espaço para a licitação e assinatura dos contratos de concessões no ano seguinte, divididos em 6 lotes e com prazo de 24 anos. Os contratos foram modificados ao longo dos anos, com termos aditivos assinados em 1998, 2000, 2002, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Atualmente 2.505,2 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o atual Anel de Integração, que será encerrado em novembro de 2021. (CabezaNews)

Infecções prévias podem gerar células que combatem a Covid

Outros tipos de coronavírus causadores da gripe comum e com alta taxa de circulação entre as pessoas podem gerar células de imunidade que também ajudam a combater o Sars-CoV-2, causador da Covid-19. Para os cientistas, a descoberta pode ajudar a explicar por que algumas pessoas são mais resistentes à infecção pelo novo coronavírus ou desenvolvem a Covid-19 com sintomas mais brandos.

Pesquisadores dos Estados Unidos e da Austrália encontraram linfócitos T (ou células T) capazes de combater o novo coronavírus em pessoas que nunca haviam tido contato com o patógeno. Os mesmos linfócitos são elementos de defesa gerados pelo corpo contra os coronavírus mais antigos, como os OC43, 229E, NL63, e HKU1.

Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Science na terça-feira (4).

As amostras de sangue analisadas foram recolhidas entre março de 2015 e março de 2018, ou seja, de pessoas que nunca haviam sido expostas ao novo coronavírus –ele foi reportado pela primeira vez na China no final de 2019. Mesmo assim, um teste sorológico confirmou que esses participantes não tiveram contato com o Sars-Cov-2 antes da análise.

Segundo os autores do artigo, quase todos os doadores das amostras tiveram resultado sorológico positivo para exposição prévia a três coronavírus mais antigos (NL63, OC42 e HKU1) causadores de gripe comum com sintomas brandos.

Nessas amostras, os cientistas encontraram células T que reagem à presença desses patógenos, como era esperado, mas essas mesmas células são capazes de reagir ao novo coronavírus também, um fenômeno chamado pelos cientistas de reatividade cruzada.

– É como se já existissem entre nós pessoas que já estão vacinadas naturalmente contra o novo coronavírus. A pessoa que já possui essa célula pode ter uma infecção muito mais branda ou até a ausência de sintomas – disse Ana Maria Caetano de Faria, imunologista do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo a imunologista, essa hipótese já havia sido cogitada poe especialistas anteriormente, mas essa é a primeira vez que cientistas conseguem demonstrar a possibilidade da reatividade cruzada entre esses vírus.

Quando um vírus entra no corpo, nossas células iniciam um processo de defesa inato, que envolve, entre outras ações, a eliminação de células infectadas por substâncias tóxicas e a emissão de avisos para que o sistema imunológico adaptativo entre em ação.

A imunidade adaptativa é composta por uma grande variedade de células que atuam em diversas frentes ao mesmo tempo para impedir o avanço da infecção. As células T recebem uma mensagem com uma pequena descrição do invasor, e assim elas orientam a atuação para atacar o patógeno.

É como se os mensageiros levassem às células de defesa uma foto do vírus para que elas possam encontrá-lo e destruí-lo. A maior parte dos linfócitos T encontrados pelos cientistas que assinam o artigo na Science eram do tipo CD4, também conhecidos como auxiliares. Eles têm a capacidade de estimular outras moléculas para ação e produção de substâncias de defesa.

Entre as células estimuladas pelo CD4 estão os linfócitos B, responsáveis pela fabricação dos anticorpos. Essas células ficam guardadas em um tipo de memória imunológica e são despertadas quando o corpo entra em contato com o mesmo vírus novamente.

Um estudo anterior havia mostrado que as células T específicas para combater o novo coronavírus estavam presentes em 20% a 50% das pessoas que nunca tiveram contato com o Sars-Cov-2.

Com os resultados em mãos, os pesquisadores cogitaram a possibilidade de que esses linfócitos T estivessem relacionados ao contato prévio com outros coronavírus causadores de gripe comum. Esses outros coronavírus compartilham algumas características do Sars-CoV-2 –são vírus da mesma família.

Freitas alerta que mesmo pessoas que já tiveram contato com outros coronavírus podem não ter criado essa imunidade duradoura contra o Sars-CoV-2.

– O sistema imunológico de cada pessoa é muito diferente, depende de fatores relacionados à saúde de cada um. Mas essa pesquisa ajuda a explicar porque algumas pessoas estão mais protegidas do que outras – concluiu a imunologista.  (pleno.news)

 

 

 

 

Assembleia destinou mais de R$ 200 milhões para a saúde, educação e manutenção da economia durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Paraná já destinou, no ano de 2020, R$ 203,7 milhões ao Governo do Estado para que setores essenciais pudessem manter suas atividades e dar o suporte necessário para os paranaenses enfrentarem a pandemia do coronavírus. A prioridade foi para a saúde, mas a educação e a manutenção de projetos importantes para o estado também foi possível graças à contribuição do Legislativo.

O maior repasse foi formalizado junto ao Governo do Estado na última segunda-feira (03). A Assembleia garantiu R$ 100 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19 assim que o produto estiver disponível no mercado.  “Esse gesto é uma demonstração de respeito ao momento que o Paraná está vivendo de pandemia. É uma medida que visa cuidar da vida dos paranaenses”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Também foram disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Governo do Estado R$ 37,7 milhões para a manutenção da estrutura hospitalar para atendimento da população e apoio aos municípios. O valor foi suficiente para o custeio de 600 leitos de UTI e outros 900 leitos de enfermaria. Também foi realizada a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que foram distribuídos aos municípios.

Mais R$ 2,5 milhões, também devolvidos ao Governo do Estado, foram destinados para a compra de equipamentos e mobiliários para o novo Hospital Erastinho em fase final de construção. O Hospital é uma nova unidade médico-hospitalar vinculada ao Hospital Erasto Gaertner de Curitiba destinada ao combate do câncer infantojuvenil. Projetado para atender exclusivamente crianças e adolescente, o espaço de 4,8 mil metros quadrados proporcionará um atendimento ainda mais humanizado. Serão 50 leitos, sendo sete de UTI e outros cinco exclusivos para transplante de medula óssea, que devem entrar em funcionamento gradativamente a partir de agosto.

Outros R$ 50 milhões foram destinados para a manutenção do programa de recuperação das estradas do Paraná. O recurso garantiu a continuidade de obras importantes para o estado e também a manutenção de emprego e renda aos trabalhadores. Mais R$ 12 milhões foram devolvidos aos cofres do Estado e serão utilizado para a obra da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos. A compra de equipamentos para que universitários possam acompanhar as aulas on-line será efetivada graças ao repasse de R$ 1,5 milhão.

Todos esses investimentos em setores primordiais para o desenvolvimento do estado e assistência aos paranaenses foi possível devido à economia de recursos do orçamento da Assembleia Legislativa. “A Assembleia tem feito uma gestão correta, eficiente e com todo zelo pelo dinheiro público. Eu tenho também que valorizar a atuação do meu segundo secretário, deputado Gilson, e do primeiro secretário, deputado Romanelli, que é mão de ferro, que trabalha com rigidez, faz as economias necessárias e zela pelo dinheiro público. Portanto, é fruto de um trabalho de organização e planejamento”, destacou Traiano.

Romanelli agradeceu o apoio de todos os parlamentares às medidas adotadas para que fosse possível destinar os recursos para atender os paranaenses. “Nós temos, nesta legislatura, a honra e a responsabilidade de fazer a gestão financeira da Assembleia Legislativa e nós temos conseguido, com austeridade e graças ao apoio de todos os deputados e deputadas estaduais, reduzir de fato os gastos do Poder Legislativo”.

Paraná Mais Cidades – A parceria da Assembleia Legislativa do Paraná e do Governo do Estado não é novidade. Em 2019, o repasse de R$ 209 milhões para o Programa Paraná Mais Cidades garantiu investimentos nos 399 municípios do Paraná. O programa fomenta o desenvolvimento das cidades por meio de investimentos e assistência a administração municipal.

Foram protocolados 3.572 projetos. Desse total, 1.715 (48%) estão pagos ou entregues, 1.572 (44%) estão garantidos aguardando apenas a liberação de projeto ou de pagamento e 285 (8%) aguardam documentação ou projeto.  (CS-ALEP)

 

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                                                      A Coruja vai ser depenada em Foz.

Hospital Municipal Padre Germano Lauck inaugura ala UCE. Mac Donald volta a querer enganar iguaçuenses com golpe eleitoral. Projeto que isenta o pagamamento de diárias de veículos apreendidos aos pátios do DETRAN e da PM segue pra sanção. Deputado Federal Vermelho, presente no Hospital Municipal. Ex-moradores do Duque de Caxias em Foz do Iguaçu podem ficar sem o aluguel social, alerta Caixa.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Hospital Municipal Padre Germano Lauck inaugura sua nova ala da UCE

O Governo Municipal fará a entrega, na próxima segunda-feira (27), da nova ala do Hospital Municipal Padre Germano Lauck. A Unidade de Cuidados Especiais (UCE) conta com 21 novos leitos destinados a pacientes com o novo Coronavírus. A unidade foi construída em apenas 60 dias. O investimento chega a R$ 2 milhões.

“Todo esse investimento ficará para a cidade. Por isso não investimos em hospitais de campanha, que seriam desmontados depois da pandemia. Hoje essa estrutura garante o atendimento aos pacientes com Covid, mas ela ficará para a cidade depois”, comentou o prefeito Chico Brasileiro.

A Unidade de Cuidados Especiais conta com uma ampla estrutura para ofertar um atendimento de qualidade e humanizado aos pacientes.  Ela está equipada com camas elétricas, monitores multiparâmetros, ventiladores pulmonares, pontos para hemodiálise, sistema de renovação e exaustão de ar em todos os ambientes (Filtro HEPA), ar condicionado em todos os ambientes, recepção e ambiente para descanso.

“Foz continua avançando na ampliação da estrutura hospitalar para aumentar leitos de UTI e continuar enfrentando a pandemia, sem depender de transferir pacientes da cidade para outros municípios, melhorando as condições de atendimento, salvando vidas e ao mesmo tempo, estruturando o Hospital Municipal”, disse o vice-prefeito Nilton Bobato.

Estrutura Covid-19

Foz do Iguaçu possui uma das melhores estruturas de enfrentamento ao Novo Coronavírus no Brasil. O Município conta com 55 leitos de UTI e 59 leitos de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19. As estruturas estão à disposição da população nos hospitais Padre Germano Lauck e Ministro Costa Cavalcanti.

A primeira Unidade de Terapia de Doenças Infecciosas do Oeste do Paraná (UTDI) também se encontra em Foz do Iguaçu. Com 12 leitos que compõem a estrutura de enfrentamento ao Coronavírus, a ala foi inaugurada no dia 18 de maio, no Hospital Municipal.

“Com todo apoio da atual gestão, estamos começando uma nova etapa no Hospital. É algo que ficara para a população. Não trata-se apenas de novos espaços, novos mobiliários, estamos falando de alas totalmente equipadas com novos aparelhos, novos equipamentos que irão fazer  toda a diferença no pós pandemia, pontuaou o diretor – presidente do Hospital Municipal, Sergio Fabriz.

Visitas Técnicas

Em razão da pandemia, a Prefeitura de Foz esta promovendo visitas técnicas à nova ala com pequenos grupos, representantes da sociedade civil organizada, vereadores e Poder Judiciário durante o final de semana. Na segunda-feira, a visita será acompanhada pelo prefeito Chico Brasileiro e o secretario de saúde do estado, Beto Preto.

 

 

 

                                                            “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Mac Donald volta a querer enganar iguaçuenses com golpe eleitoral

Após colecionar 41 processos criminais e 41 civis, sendo vedado de assumir o cargo de prefeito por condenações que o inseriram como FICHA SUJA em cadastro de condenações e sabendo que sera barrado pela Lei 135/2010, permanece pousando de candidato para as eleições 2020.

Público e notório é que o sujeito se faz valer de uma liminar do Tribunal de Justiça em ato de REVISÃO de condenação criminal da 2ª Vara Criminal para tentar enganar o eleitor por mais uma vez, vindo a gerar atrasos em administração da cidade e gastos com nova eleição como fez na ultima.

A Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº.64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

A lei torna INELEGÍVEL por 8 anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for CONDENADO por decisão de órgão COLEGIADO, ainda exista a possibilidade de recursos.

Vemos que o ex-prefeito PATO Donald, já extrapolou a tolerância possível e imaginável de eleitores de bem, visto que mesmo sabendo que seu nome tem CERTIDÃO PSITIVA no Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade datada de 20/jul/2020, continua tentando dar novo golpe eleitoral, pois não assumira.

Em um jornal da Web o ex-prefeito CONDENADO perdeu as estribeiras xingando e desqualificando um advogado da capital do Parana, que deu parecer jurídico por sua inelegibilidade, ainda dizendo que o advogado não é de Foz pra dar palpites na política local, dando a entender que o advogadozinho porta de cadeia que ele contratou pra o seu parecer da Bala de Prata, que mais parece chumbinho de espingardinha de pia pançudo, é de Foz.

Fato é que este sujeito que nada fez por Foz do Iguaçu, após deixar a mamata da prefeitura e voltando ser empresário, agora volta a querer tumultuar o processo eleitoral enganando os iguaçuenses.

Usando um pasquin que é seu bate pau impresso, tentou denegrir a imagem do prefeito Chico Brasileiro alegando que teria criado uma secretária para sua esposa, qual é servidora de carreira lotada como Psicóloga e que muito tem feito pela cidade, em especial pelas famílias carentes com muita competência e dedicação.

Contrario do PATO Donald que criou uma secretaria para sua amante, que veio destruir uma família e deu uma lei como premio de consolação ao Corno da Laje, ex-companheiro.

Vamos digerir um pouco do parecer de um causídico da nossa capital paranaense, a cerca da INELEGIBILIDADE do sujeito.

PARECER JURÍDICO ELEITORAL

Trata-se de parecer jurídico eleitoral acerca de possível inelegibilidade do declarado pré-candidato a prefeito da cidade de Foz do Iguaçu/PR Paulo Mac Donalds Ghisi.

Pois bem, em uma breve síntese acerca do tema em comento, cumpre salientar que tal instituto pode ser conceituado como a ausência de condição de exercer o direito eleitoral passivo, ou seja, o de ser votado.

Nesse interim, confere ainda ressaltar que o legislador não buscou cercear o direito de exercício pleno do sufrágio, e sim garantir que todos os candidatos se enquadrem nos princípios básicos da administração pública, tais como, moralidade, probidade.

Depreende-se ainda do instituto da inelegibilidade, o que a doutrina chama de teoria clássica, adotado no sistema eleitoral brasileiro, preceitua que o candidato primeiro deve cumprir as condições de elegibilidade (requisitos positivos), e não incidir em nenhuma causa de inelegibilidade (requisitos negativos), dessa soma nasce o direito de ser votado e eleito. 

Adentrando ao cerne da questão aqui proposto, passamos então à análise jurídica do pretenso candidato Paulo M. D. Ghisi.

O candidato Paulo M. D. Ghisi foi condenado em ação criminal nº 0030780-89.2012.8.16.0030 por infringir o art. 90 da lei 8.666/93, à pena de 2 anos e 3 meses em regime aberto, ação transitada em julgado na data de 02/07/2019.

Sob esse prisma o candidato Paulo M. D. Ghisi estava inelegível nos termos do art. 1º, I, e da lei 64/90, que dispõe:

Art. 1º São inelegíveis:

I – para qualquer cargo:

  1. e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
  1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

Porém, candidato Paulo M. D. Ghisi ingressou com uma revisão criminal no Egrégio Tribunal de Justiça, sob o nº 0003242-48.2020.8.16.0000, que fora julgado procedente e reconheceu a prescrição da pretensão punitiva estatal. 

Ao ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva estatal, a inelegibilidade do artigo transcrito acima foi extinta conforme jurisprudência pacífica do TSE.

O pré-candidato Paulo foi condenado por improbidade administrativa nos autos nº 0016180-34.2010.8.16.0030 em primeira instância, ratificado a decisão a quo em segunda instância, e em sede de Recurso Especial teve seu recurso desprovido no Superior Tribunal de Justiça.

Na decisão colegiada foi confirmada ainda o dano ao erário no valor de R$ 258.903,76 (duzentos cinquenta oito mil reais novecentos três reais e setenta seis centavos), à suspensão dos direitos políticos por 5 (cinco) anos.

Dispõe o art. 1, l, da lei 64/90, sobre a inelegibilidade derivada de condenação por improbidade administrativa, vejamos:

Art. 1º São inelegíveis:

I – para qualquer cargo:

  1. l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;

Fato incontroverso é que à condenação por improbidade administrativa, ocorreu com dano ao erário e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, o que o leva à inelegibilidade derivada do artigo supracitado.

Cumpre ressaltar ainda, que o Sr. Paulo teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Foz, referente ao exercício financeiro 2008, e 2009.

Os decretos legislativos de nº 02/2017 e 03/2017, acolheram o parecer do tribunal de contas do estado do Paraná, pela rejeição.

A lei 64/90, no seu art. 1º, I1 g, dispõe que em casos de contas relativas ao exercício de cargos ou funções serem julgadas como rejeitadas ou com vício insanável, torna o sujeito inelegível, ad litteram:

Art. 1º São inelegíveis:

I – para qualquer cargo:

  1. g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;

A legislação eleitoral e a jurisprudência trazem algumas restrições na aplicabilidade da alínea anterior, haja vista que para que se alcance de fato a inelegibilidade é necessário que além de ter sido as contas rejeitadas, estas devem ser precedidas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

A jurisprudência então vem paulatinamente sedimentando os temas em que de fato gere a inelegibilidade em casos de rejeição de contas, tais como a não observância do limite previsto no art. 29-A, da CF, descumprimento da lei de responsabilidade fiscal, descumprimento da lei de licitações, falta de repasse ao INSS e etc.

Logo com relação ao decreto legislativo 02/2017, referentes às contas do ano exercício 2008, temos a irregularidade insanável, e com a conduta improba referente ao não repasse das contribuições dos servidores ao INSS, e a abertura de créditos adicionais acima do limite autorizado, ferindo a lei de responsabilidade fiscal.

Já com relação ao decreto legislativo 03/2017, que rejeitou as contas referentes ao exercício financeiro de 2009, também gera a causa de inelegibilidade do artigo supra citado, devido às irregularidades insanáveis devido ao resultado financeiro deficitário, contrariando a lei de responsabilidade fiscal, e a realização de despesas à margem do orçamento.

Nessa senda o parecer técnico desse causídico é que o Sr. Paulo Mac Donald Ghisi encontra-se inelegível para o pleito municipal de 2020.

 

Curitiba, 15 de julho de 2020

 

Thiago Aciole Guimarães

Advogado

OAB/PR 89.124

 

 

 

Projeto que isenta o pagamento de diárias de veículos apreendidos aos pátios do DETRAN e da PM segue pra sanção

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante a sessão remota desta segunda-feira (27), a redação final do projeto 455/2020, de autoria do Poder Executivo, que isenta o pagamento das diárias dos veículos apreendidos que ficam nos pátios do Detran-PR e da Polícia Militar (PM).

Os parlamentares imprimiram celeridade na aprovação do projeto, que tramitou em regime de urgência. O projeto do Governo foi enviado à Assembleia na última terça-feira (21) e aprovado em primeira e segunda discussão em sessões ordinária e extraordinária na quarta-feira (22). A matéria agora segue para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia isenta o pagamento das diárias dos veículos apreendidos que estão estacionados nos pátios do Detran e da Polícia Militar enquanto o atendimento do órgão estiver restrito em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A medida vale a partir da publicação da Lei. O benefício cessará quando todas as atividades puderem ser desempenhadas normalmente. O texto da matéria passou por correções técnicas antes de ser votado em redação final.

O texto do PL 455/2020 afirma que apenas a primeira diária deverá ser paga, já que diz respeito ao trabalho de recolhimento do veículo ao pátio. A isenção, portanto, valerá apenas a partir da segunda diária. O projeto também indica que quem tiver quitado diárias entre 19 de março e a data da publicação da lei poderá solicitar o reembolso junto ao Detran.

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a matéria representa uma ajuda financeira à população. “Havia a necessidade de aprovação imediata do projeto. É um pleito de todos os deputados. Em função da pandemia, a matéria atende a um interesse coletivo da sociedade. Vivemos um drama neste momento, em que os recursos financeiros de todo cidadão estão escassos”, explicou.

 

 

Deputado Federal Vermelho, presente no Hospital Municipal

Participei da inauguração da nova Unidade de Cuidados Especiais (UCE) do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. A nova ala conta com 21 novos leitos para pacientes com a Covid-19 e foi construída em apenas 60 dias.

O investimento de R$ 2 milhões proporcionou a construção de uma estrutura ampla, equipada com camas elétricas, monitores multiparâmetros, ventiladores pulmonares, pontos para hemodiálise, sistema de renovação e exaustão de ar em todos os ambientes, ar condicionado em todos os ambientes, recepção e ambiente para descanso para um atendimento humanizado.

Agora o Município conta com 55 leitos de UTI e 59 leitos de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 nos hospitais Padre Germano Lauck e Ministro Costa Cavalcanti.

Recentemente, conseguimos mais 12 respiradores para o Hospital Municipal, fora os recursos de emendas parlamentares já enviados à Prefeitura.

 

 

 

Ex-moradores do Duque de Caxias em Foz do Iguaçu podem ficar sem o aluguel social, alerta Caixa

Os ex-moradores do Conjunto Residencial Duque de Caxias na região Leste de Foz do Iguaçu, interditado por risco de desmoronamento das estruturas, poderão ficar sem o aluguel social de R$ 890, caso não aceitem morar no Residencial Angatuba, já concluído. O alerta é da Caixa Econômica Federal, em ofício aos mutuários, que o GDia teve acesso. A defesa das famílias alega tentativa de “coação” e diz que vai recorrer, caso isso ocorra.

O futuro habitacional das famílias do Duque de Caxias depende de uma decisão da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, onde o caso está desde a primeira metade de 2019. O conjunto, formado por 17 blocos e 136 apartamentos, recebeu investimento de R$ 6 milhões do programa federal Minha Casa, Minha Vida. As estruturas, que começaram apresentar rachaduras e infiltrações após a inauguração em 2012, foram interditadas em fevereiro do ano passado.

Desde então, as famílias passaram a receber um aluguel do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), ligado ao programa federal. Na última quinta-feira (23), o prefeito Chico Brasileiro sorteou os 340 apartamentos do Residencial Angatuba. Destes, 136 foram reservados, a pedido da Caixa, para abrigar os ex-moradores do Duque de Caxias.

Contexto

No ofício encaminhado aos usuários, a Caixa ressalta que considerou os princípios de eficiência e de economicidade que condicionam a atuação da Administração pública. Com a conclusão do Residencial Angatuba, o FAR informa irá disponibilizar unidades habitacionais no mesmo “para todos/as os/as Mutuários/as do Duque de Caxias”.

A iniciativa, de acordo com o banco, será adotada mesmo que “eventualmente” os mutuários não concordem com a substituição definitiva do novo imóvel e com a respectiva vinculação aos seus contratos.
“Neste caso, os/as Mutuários/as passarão a ocupar estas unidades precariamente, porque, depois da disponibilização destas unidades, o pagamento do aluguel social será encerrado, já que este benefício tem natureza temporária e visa a compensar a ausência de moradia”, diz o ofício.

A Caixa informa que, os mutuários que formalizarem o pedido de substituição definitiva das novas unidades nos seus contratos, serão aproveitadas todas as prestações que já foram pagas. Será ainda mantido o valor da prestação vigente antes da suspensão dos pagamentos ocasionada pela desocupação.

Não aceitam

Na última quinta (23), a síndica do Duque de Caixas, Eliana da Silva Pereira, disse que as famílias não querem se mudar para o Angatuba, que fica próximo ao bairro Três Lagoas. De acordo com ela, apenas “cinco ou seis famílias do grupo que, por desespero de ficar sem o aluguel social, acabaram aceitando ir” para o novo residencial.

Ela informou ainda que todos os ex-moradores estão tranquilos, “estamos amparados pela lei” e confirmou que todos foram procurados por representantes da Caixa. O advogado Almir Santos, que representa a maioria das famílias do Duque de Caixas, disse que se “cortarem” o aluguel social, “vamos entrar com ação judicial cabível”.

Segundo ele, tem decisão do Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante aos moradores o aluguel social até o trânsito em julgado do caso. “O aluguel social não está condicionado a aceitar a proposta da Caixa e sim a impossibilidade deles morar no Duque de Caxias”, explicou.

Até porque, de acordo com Santos, eles tem contrato de alienação fiduciária que garante a eles a permanência no conjunto habitacional, cuja demolição ou não cabe à Justiça Federal. “A Caixa está coagindo os moradores a aceitar uma proposta que eles não querem e violando as regras do Código de Defesa Consumidor”, frisou.

Ainda segundo o advogado, inclusive os mutuários que aceitaram a mudança, podem voltar atrás, uma vez que isso é “passível de anulação por vícios do consentimento. Porque a Caixa está utilizando coação para convencer os moradores ir para o Angatuba, sob pena de cortar o aluguel social”, concluiu. (CabezaNews)

 

 

 

 

 

 

 

PS: Este aí não foi aquele habitacional, qual se deu no (des) governo do PATODonald sob fiscalização do seu Cozinheiro, digo, engenheiro Edson Stunf?…

 

 

 

 

 

 

 

 

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DIA DO MOTOCICLISTA 27 DE JULHO

Desejamos a todos que pilotam uma moto, seja por diversão, seja por profissão, que aproveitem o 27/07 com animação e sempre com prudência quando estiverem em cima dela.

                                Um excelente Dia do Motociclista a todos os motociclistas.

                                            Abçs do amigo Oliveirinha do Autódromo!

 

 

Dia destes no patio da prefeitura vi os olhares maléficos da “Vaca Loka” e do “Bamby Gaucho“, ao que fui obrigado a me agarrar a uma “Novena ao poderoso São Cipriano“.

                                                        A Coruja vai ser depenada em Foz.

Comercio reabre na quarta-feira em Foz. Prefeito autoriza licitação de terraplanagem do VELOFOZ. Mac Donald com suas 82 ações judiciais nas costas, se assanha com nova candidatura em Foz do Iguaçu para enganar o povo. Marinha lança comunicado sobre abertura dos Clubes Náuticos.

Depenando a Coruja

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por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Comercio reabre na quarta-feira (15) em Foz

Decreto que regulamenta reabertura foi publicado na noite de ontem (13). Um segundo decreto define estado de alerta o que indica possíveis lockdown regionais. Estado deve publicar novo decreto ainda hoje.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou ontem (13) o Decreto 28.303, autorizando a reabertura do comércio a partir do dia 15 de julho (quarta-feira). A medida, amparada por investimentos na ampliação da rede assistencial, estabelece novos horários de funcionamento e visa reduzir os riscos de transmissão da COVID-19 na cidade.

Desde o dia 01 de julho, as atividades comerciais não essenciais estavam paralisadas em Foz do Iguaçu devido ao decreto do Governo do Estado, que se encerra hoje, 14.

“A reabertura traz um fôlego financeiro para que os empresários retomem o funcionamento, preservando o limite máximo de empregos durante este período de pandemia. No entanto, a retomada comercial não seria possível sem uma retaguarda na saúde”, explica o prefeito Chico Brasileiro.

A prefeitura está investindo na ampliação de leitos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Mais 22 novos leitos serão instalados, até a próxima semana, sendo 10 de UTI e mais 12 leitos de Unidade Semi-Intensiva. Atualmente o hospital possui 30 leitos de UTI.

Somando a estrutura ofertada pelo Hospital Costa Cavalcanti, mantido pela Itaipu Binacional, a cidade dispõe até agora de 45 leitos para tratamento intensivo contra o novo coronavírus.

Além disso, a prefeitura também dobrou a capacidade de exames no laboratório para até 400 testes por dia, com a aquisição de um novo equipamento. Também foi ampliado o atendimento a sintomáticos com uma Unidade de Saúde Móvel e na Unidade 24 Horas, no Porto Meira, onde são realizadas as coletas para o RT-PCR.

“Nossos números estão melhores que boa parte das cidades brasileiras do nosso porte, mas não estão bons, o que exige a manutenção dos cuidados. A retomada das atividades econômicas, não significa luz verde”, alerta o vice-prefeito, Nilton Bobato. A prefeitura vai intensificar a fiscalização para que não haja descumprimento das medidas sanitárias e a realização de eventos com aglomeração.

Decreto

A partir de 15 de julho de 2020, as atividades comerciais, gastronômicas, industriais e de serviços, funcionarão conforme horários estabelecidos no decreto, respeitando as medidas sanitárias.

Os estabelecimentos, ainda de acordo com o decreto, deverão se responsabilizar pelo controle de quantidade máxima de pessoas no interior do estabelecimento, limitada a 50% da capacidade do público, controlando o acesso e o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Também fica determinado o encerramento das atividades comerciais, gastronômicas, de serviços, lojas de conveniência e atividades religiosas coletivas no horário das 22h até às 5h, diariamente.

Os serviços de delivery ou tele-entrega, poderão funcionar até às 23h, exceto para medicamentos que poderão funcionar 24h.

A partir do dia 15, o atendimento presencial também será retomado na prefeitura.

As atividades suspensas anteriormente nos decretos municipais não serão retomadas, tais como as aulas municipais, além das aulas presenciais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação na rede educacional privada.

Exceção nas instituições de ensino

Para as instituições de ensino fica autorizada a utilização presencial de laboratórios e aulas presenciais exclusivamente para formandos de graduação e do último ano do Ensino Médio a partir do dia 27 de julho.

Deverão ser realizadas barreiras sanitárias na entrada e controle de acesso dos alunos, respeitando a capacidade de ocupação de 30% de cada sala, bem como o distanciamento de dois metros entre cada carteira e equipamento.

Todos devem utilizar máscara durante o tempo de permanência em sala de aula e demais dependências da instituição, ficando vedada a utilização das cantinas, bebedouros, refeitórios e chuveiros coletivos. (AMN)

 

 

 

 

Prefeito autoriza licitação de terraplanagem do VELOFOZ

Em reunião com prefeito Chico Brasileiro, secretários Edinardo Aguiar– planejamento, Antonio Sapia– Esporte, Cezar Furlan– Obras, Ricardinho– Captação de Recursos, Dra Elaine Anderle– Chefe Gabinete e Oliveirinha– Jornalista, foi firmado a confecção da licitação para execução da terraplanagem da área as margens da BR 277- Arroio Leão, onde será construída a Pista de Arrancada das Cataratas VELOFOZ.

A verba em valor de R$ 700.000,00 é de emenda do Deputado Delegado Recalcatti e outros R$ 600.000,00 de emendas de vereadores de Foz.

Lembrando que esta é a primeira etapa, qual terá a complementação da emenda de de R$ 1.500,000,00 do deputado federal Fernando Giacobo. Que já esta liberada.

Com a obra Foz já passara a receber provas com a chancela da FPrA– Federação Paranaense de Automobilismo conforme afirmou Rubens Gatti.

O empreendimento prepara Foz, para retomada de seu crescimento pós pandemia, fomentando o turismo e gerando empregos.

 

 

 

 

Mac Donald com suas 82 ações judiciais nas costas, se assanha com nova candidatura em Foz do Iguaçu para enganar o povo

Foz do Iguaçu pode ter, novamente, que votar por duas vezes para prefeito. Tudo por conta da vontade do ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (Pode).

Respondendo a 82 ações na Justiça (41 ações penais e 41 ações de improbidade administrativa), Mac Donald pode repetir 2016 quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou o resultado do pleito de outubro e convocou uma nova eleição para abril de 2017, vencida pelo servidor municipal, Chico Brasileiro (PSD).

Teimoso (alguns diriam, resiliente), o ex-prefeito costuma exibir uma REVISÃO criminal do Tribunal de Justiça do Paraná de uma ação transitado em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os juristas já avisaram Mac Donald  que uma instância inferior não pode revisar uma decisão do STJ.

Mac Donald, penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei da Ficha Limpa, faz ouvidos moucos, apesar de estar inelegível pelo prazo de oito anos e o STF (Supremo Tribunal Federal) ter rejeitado suas contas, após diversas apelações.

O próprio entorno de Mac Donald tenta blindá-lo perante à opinião e não comenta de outras seis condenações, às quais também o afastam da disputa de 15 de novembro. A BALA de PRATA, como argumentam, mais parece um tiro de chumbinho de uma espingardinha de moleque.

Inelegível– Só para lembrar de uma das condenações, Mac Donald foi acusado pelo Ministério Público de ter praticado ato de improbidade administrativa por ter assumido diversas despesas nos meses finais de sua gestão, em 2012, agindo com a intenção deliberada de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de inviabilizar a gestão seguinte, contraindo obrigações além da capacidade de pagamento do orçamento municipal.

Na ação, o Ministério Público sustenta que o ex-prefeito abriu procedimentos licitatórios em período que não poderiam ter sido deflagrados, o que culminou com a geração de despesas que não foram pagas porque não havia disponibilidade no caixa do Município. Assim, a Prefeitura de Foz do Iguaçu assumiu dívidas da ordem de R$ 40 milhões, sem fonte de custeio, nos dois últimos quadrimestres de 2012.

Como Mac Donald está enrolado nas ações (no bico do corvo, diria alguns), o TSE não deve deixar a reprise desse filme em Foz do Iguaçu.

Acordem iguaçuenses, não caiam mais no canto destaSereia”.

  

 

 

PS: O Advogado Rodrigo Duarte e articulista é ninja. Analisou 82 processos e não achou nadaque impeça o véio PATODonald a dar um novo golpe no eleitorado….

Imagino que a ideia do PATODonald é de querer pelo menos entrar nas pesquisas de intenção, para gerar um percentual de aceitação ou tendentes a votar nele se acaso ele conseguir se candidatar. Se ele pontuar bem nas pesquisas, ele vai negociaresse percentual das pesquisas com alguém.

Obviamente pedindo uma contrapartida.

 

 

 

 

                                                             “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Foz do Iguaçu amplia rigor para enquadrar terceirizadas e empreiteiras na lei anticorrupção

Vereadores da cidade criaram e aprovaram projeto estendendo lei anticorrupção para empresas contratadas no serviço público

O Poder Legislativo de Foz do Iguaçu criou e aprovou na terça-feira (7), o projeto 172/2020 que trata da obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município. Na prática, a lei anticorrupção, implantada desde o início do ano no âmbito da administração pública com apoio de entidades como OAB e ACIFI, agora se estende como exigência também para empresas contratadas no serviço público. O projeto de iniciativa do vereador Luiz Queiroga (PTB), vai para segunda votação e dependerá da sanção do prefeito Chico Brasileiro (PSD).

Segundo o projeto, o programa consiste em um conjunto de mecanismos e procedimentos de integridade, controle e auditoria, com o objetivo de prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública. A justificativa do projeto é de que o programa de integridade e conformidade se insere no compliance, fazendo com que empresas privadas também colaborem com o Estado na prevenção e combate á corrupção.

Conforme consta na justificativa, o objetivo é incentivar que empresas contratantes com poder público adotem complicance como meio de mudança da cultura empresarial. Estão no âmbito do programa o estímulo à denúncia de irregularidade, a criação e aplicação do código de ética e de conduta.

Implementação obrigatória nas empresas

O projeto fixa que deve ser obrigatória a implementação de Programa de Integridade e Conformidade com as Normas em todas as pessoas jurídicas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão, parceria público-privada e qualquer outro instrumento ou forma de avença similar, inclusive decorrente de contratação direta ou emergencial, pregão eletrônico, dispensa ou inexigibilidade de licitação, com a administração pública direta ou indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, em todas as esferas de poder.

Caso sancionada, a lei deverá ser aplicada às sociedades empresárias e sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado; às fundações e associações civis; às sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.

 

Mecanismo de combate à corrupção 

 

O Programa de Integridade e Conformidade com as Normas tem por objetivos: proteger a administração pública municipal dos atos lesivos que resultem em prejuízos materiais ou financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais; garantir a execução dos contratos e demais instrumentos em conformidade com a lei; regulamentos pertinentes a cada atividade contratada; reduzir os riscos inerentes aos contratos e demais instrumentos, provendo maior segurança e transparência em sua consecução; obter melhores desempenhos e garantir a qualidade nas relações contratuais.

A penalização prevista pelo descumprimento das exigências referidas nesta Lei, a administração pública do Município de Foz do Iguaçu – PR, em cada esfera de poder, deverá aplicará à pessoa jurídica contratada multa equivalente a 0,08% por dia, incidente sobre o valor atualizado do contrato. E, quando do cumprimento das exigências estabelecidas, mediante atestado do órgão ou entidade pública quanto à existência e aplicação do Programa de Integridade e Conformidade com as Normas, a multa seria cessada.

Caberá ao Chefe do respectivo Poder definir o órgão ou entidade que fiscalizará o cumprimento do programa, pelas pessoas jurídicas contratadas, O projeto ainda fixa que caberá ao órgão ou entidade responsável, em cada esfera de poder, fazer constar dos editais de licitação e dos instrumentos contratuais as cláusulas necessárias para aplicabilidade e cumprimento do programa.

 

 

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                         Marinha lança comunicado sobre abertura dos Clubes Náuticos

                                                  A Coruja vai ser depenada em Foz

SINTRAMOTOS realiza ação de distribuição de cestas básicas a membros da categoria. Prefeito exonera Superintendente do Fozhabita, que estava a 20 dias no cargo. Dia de São João Batista, 24 de junho também conhecido por Xangô. Forças de segurança organiza operação de combate ao uso de pipas com cerol. Deputado Recalcatti pede desconto em IPVA a motoristas que pagarem pedágio. Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo. Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

SINTRAMOTOS realiza ação de distribuição de cestas básicas a membros da categoria

O presidente do sindicato Aramis Rodrigues em parceria com a entidadeMãos para Servir fizeram a entrega de 214 cestas básicas em auxilio emergencial a Mototaxistas de Foz.

A ação ocorreu no sábado e trouxe beneficio a diversos permissionários, quais encontram-se com pouco serviço de transporte de passageiros durante a pandemia e por consequência enfrentando muitas dificuldades.

Esta foi a terceira ação e nas outras participaram a SEDH e SMAS da PMFI.

 

 

 

 

Prefeito exonera Superintendente do Fozhabita, que estava a 20 dias no cargo

Chico Brasiliero não gostou de certas questões ocorridas na autarquia habitacional, onde o PTB teria indicado Mario Jeferson Danelichen.

O prefeito exonerou este que veio importado de Matelândia e com ele também irá toda a bandalha, em especial a CC Bruna Paz que devera ser exonerada nesta quinta (25), com a retomada das funções pós feriado.

O gestor deverá nomear um (a) Superintendente interino (a), para continuar os trabalhos até que o PTB volte com alguma pessoa técnica e competente para o cargo da pasta loteada.

Já ouviram aquele ditado do ganhou, mas não levou? Então, tá…

 

 

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu informa que o Decreto 204/2020, que trata do fechamento de todas as atividades comerciais e religiosas nos dias 27 e 28 de junho, que está circulando nas redes sociais, foi publicado pelo município de MEDIANEIRA e não de Foz do Iguaçu, como algumas pessoas estão divulgando. A informação pode ser confirmada no site da Prefeitura de Medianeira.

https://www.medianeira.pr.gov.br/?noticia=7235

Toda informação oficial do município de Foz do Iguaçu está registrada no site e no Diário Oficial (https://www5.pmfi.pr.gov.br/).

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Foz do Iguaçu

 

 

 

Dia de São João Batista, 24 de junho também conhecido por Xangô.

Filho de Oxalá e Iemanjá, Xangô é considerado rei dos orixás e o Rei da justiçaXangô é detentor dos trovões, das tempestades e do fogo. Suas cores são o vermelho e o branco. O dia dele é a quarta-feira…. No sincretismo religioso (fusão de elementos culturais diferentes), Xangô corresponde aos santos católicos São JerônimoSanta BárbaraSanto Antônio São João Batista.Os negros traficados para o Brasil eram proibidos de professarem a sua fé religiosa.

 

 

 

Forças de segurança organiza operação de combate ao uso de pipas com cerol

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) organiza para esta semana uma operação de fiscalização e combate ao uso de pipas com linhas de cerol.

A ação contará com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal da Fazenda, Vara da Infância e Juventude e Conselho Tutelar.

Os locais foram identificados através do sistema de videomonitoramento da Guarda Municipal.

A operação é resultado do aumento de denúncias envolvendo a soltura de pipas com linhas de cerol na cidade. A prática vem causando acidentes graves e até mesmo fatais em todo o país. Basta uma pesquisa rápida na internet para identificar centenas de casos com desfecho trágico causados pelo uso proibido do material feito à base de vidro moído. (Nabocadopovo)

 

 

 

Deputado Recalcatti pede desconto em IPVA a motoristas que pagarem pedágio. 

REQUERIMENTO Nº 0164517/2020 – 0164517 – GDDELRECALCATTI

Envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando estudos visando a implementação de desconto em IPVA para os motoristas que fizerem prova do pagamento de pedágio nas praças instaladas em rodovias situadas no Paraná

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Deputado que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, o ENVIO DE EXPEDIENTE ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, solicitando estudos visando a implementação de desconto em IPVA para os motoristas que fizerem prova do pagamento de pedágio nas praças instaladas em rodovias situadas no Paraná Insurgimos no contexto de encontrar novas saídas para os problemas que a sociedade enfrenta. Uma delas, é encarar a antiga problemática da concessão de exploração das rodovias no Paraná. Vimos a necessidade de inovação para nova licitação, com o termino da atual modelo previso para 2021.

Neste desiderato, aponta-se a necessidade de realização de estudos para verificar a possibilidade de garantir desconto no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para os motoristas que fizerem prova do pagamento nas praças de pedágio paranaenses. Um fato que compete-nos destacar, ainda, é que sabemos que umas das finalidades do IPVA é para a manutenção e/ou ampliação de malhas viárias, o mesmo

caso da valor da tarifa do pedágio, que tem a mesma finalidade.

A ideia seria no sentido de garantir para aqueles que passam pelas praças de pedágio no Paraná e registre o CPF na nota, os guarde para apresentação anual, com a garantia de desconto relativo em IPVA do veiculo emplacado no Estado.

Isto posto, é que solicita-se a Vossa Excelência a atenção especial para realizar estudos visando a implementação de desconto em IPVA para os motoristas que fizerem prova do pagamento de pedágio nas praças instaladas em rodovias situadas no Paraná.

Curitiba, 24 de junho de 2020.

         

DELEGADO RECALCATTI – Deputado Estadual

 

 

 

 

                                                           “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo

Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação Lemann, que financia o projeto.

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D’Or.

“No último final de semana (20 e 21 de junho), a Fundação Lemann teve a oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford”, informou a Fundação Lemann, do bilionário empresário Jorge Paulo Lemann.

Segundo a Unifesp, os voluntários em São Paulo serão profissionais de saúde entre 18 e 55 anos e outros funcionários que atuam no Hospital São Paulo, ligado à Escola Paulista Medicina, da Unifesp.

Registro da vacina deve sair este ano

No início do mês, a Unifesp informou que os testes com voluntários brasileiros contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o fim deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

A vacina, cujo pedido de testes no Brasil foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela farmacêutica AstraZeneca, está atualmente na fase 3 de testes, “o que significa que a vacina encontra-se entre os estágios mais avançados de desenvolvimento”, disse a Unifesp.

O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

Outra vacina contra a covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, deverá começar a ser testada no Brasil no mês que vem, em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo.

Este teste, segundo o instituto, será financiado pelo governo paulista e deverá contar com nove mil voluntários. Caso a vacina seja bem-sucedida, o acordo prevê a possibilidade ser produzida Instituto Butantan. (Agência Brasil)

 

 

 

 

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

 

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

 

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.  (Agência Senado)

 

 

 

 

 

 

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                                  Foz do Iguaçu, sendo Foz com seus laranjas. Putz!!!…

                                                       A Coruja vai ser depenada em Foz.

Chico Brasileiro endurece ações contra transmissão de vírus. O que o “condenado” Mac Donald não mostra aos eleitores de Foz. Chico Brasileiro participa de live com prefeitos de fronteira. Recalcatti garante participação popular na administração da Ilha do Mel. Presidente do TSE, Luís Barroso sugere adiar eleições municipais. Juristas comentam normas e leis aplicadas para sociedade no combate à pandemia da Covid-19.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Chico Brasileiro endurece ações contra transmissão de vírus

A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou na sexta (12) uma força tarefa para fiscalizar as medidas de prevenção à Covid-19.

A operação é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda, Guarda Municipal, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e contará também com o apoio do 14} Batalhão da Policia Militar. 👮‍♂️ 🚓 🚨

Os fiscais e agentes de segurança percorrem lugares denunciados pela população via central 199. As principais denúncias referem-se à aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais, espaços públicos e residências.

Entre as penalidades administrativas que podem ser aplicadas está a multa e a interdição do estabelecimento. Pessoas que estiverem sem máscaras também poderão responder criminalmente, conforme o artigo 268 do Código Penal.

 

*DECRETO Nº 28.205, DE 14 DE JUNHO DE 2020.*

Art. 1º A partir de 15 de junho de 2020, ficam proibidas as atividades comerciais, gastronômicas e de serviços, no horário das 23h até às 5h, diariamente, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.

  • 1º Os serviços de delivery ou tele-entrega poderão funcionar até meia-noite.
  • 2º O horário de que trata o caput deste artigo poderá ser reduzido ou estendido, de acordo com a evolução dos casos confirmados para a COVID-19, na cidade.

*Art. 2º* Fica mantido o funcionamento dos serviços de saúde e segurança 24 horas, farmácia, posto de combustíveis, borracharias e socorro de veículos, clínicas veterinárias 24h e serviços funerários.

*Parágrafo único.* As lojas de conveniência, a partir das 23h deverão ter suas atividades encerradas.

*Art. 3º* O descumprimento das medidas previstas neste Decreto e no Decreto nº 28.055, de 20 de abril de 2020 e alterações, ficará sujeito a:

I – suspensão da Licença para Localização e Funcionamento, por 7 (sete) dias;

II – na reincidência, suspensão do Licença para Localização e Funcionamento por 15 (quinze) dias e multa prevista no art. 35, do Decreto nº 28.055/2020;

III – na reincidência contumaz, interdição do estabelecimento até julgamento do procedimento de cassação da Licença para Localização e Funcionamento, além da multa prevista no art. 35, do Decreto nº 28.055/2020.

*Art. 4º* O descumprimento por pessoa física, das medidas de isolamento social, uso obrigatório de máscara e de medidas restritivas de isolamento domiciliar, ficará sujeito às penalidades estabelecidas no Código Penal.

*Art. 5º* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência enquanto perdurar a situação de emergência pela COVID-19.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 14 de junho de 2020.

Para mais informações acesse ️ https://bityli.com/GMHxv

 

 

 

 

O que o “condenado” Mac Donald não mostra aos eleitores de Foz

Como o ex-prefeito CONDENADO e FICHASUJA em conjunto com sua TRUPE não mostra, vamos levar ao conhecimento da população iguaçuense mais uma FARSA a ser promovida para enganar o povo.

Este mesmo que sabendo não poder assumir o comando da prefeitura em virtude de suas condenações e mesmo assim havia enganado o povo, agora saiu alardeando que é candidato nas próximas eleições.

Ocorre que como citei em matéria anterior o mesmo fora tão somente premiado com o beneficio de ter a REVISÃO de sua condenação com inelegibilidade pela 2ª Vara Criminal de Foz e não pelo processo de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com DANO AO ERÁRIO conforme faz prova o Acórdão do Recurso Especial nº 1.805.059-PR de 07 de novembro de 2019, que teve como Relator o Ministro Herman Benjamin e agravante PAULO MAC DONALD GHISI, WADIS VITORIO BENVENUTTI e REGINA DE FATIMA DE FATIMA XAVIER CORDEIRO.

EMENTA

PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. IMPROBIDADE. LICITAÇÃO. DANO AO ERÁRIO. DOLO. MATÉRIA DE PROVA.

  1. O agravante alega que o Tribunal a quo deixou de se pronunciar sobre a sanção de ressarcimento ao Erário, o que configura negativa de prestação jurisdicional. Aduz que “o Agravado não demonstrou o valor médio de mercado do serviço à época dos fatos, ou até mesmo o superfaturamento da oferta, a fim de demonstrar que o Município não contratou a proposta mais vantajosa”.
  2. Conforme já disposto no decisum combatido: “Quanto à efetiva configuração da conduta enquanto ato de improbidade administrativa, o acórdão recorrido contém os seguintes fundamentos (fls. 744-748, e-STJ): ‘(…) Dessa maneira se mostra caracterizado o elemento subjetivo doloso na conduta dos recorrentes em fraudar o devido procedimento licitatório e em praticar ato em ofensa aos princípios da Administração pública‘. Verifica-se que o acórdão recorrido foi categórico em afirmar que houve comprovação dos atos ímprobos, descrevendo minuciosamente a conduta de cada um dos agentes condenados, e dano ao Erário, que será devidamente apurado em eventual liquidação da sentença.

Assim, a análise da pretensão recursal, no sentido de reconhecer que não foram comprovados os atos ímprobos imputados aos recorrentes e os danos efetivos ao patrimônio público, com a consequente reforma do acórdão impugnado, demanda reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que não é possível em Recurso Especial ante o disposto na Súmula 7/STJ”.

  1. Não há falar, na hipótese, em violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, porquanto a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, na medida em que o Tribunal de origem foi categórico em afirmar que houve comprovação dos atos ímprobos, descrevendo minuciosamente a conduta de cada um dos agentes condenados, e dano ao Erário, que será devidamente apurado em eventual liquidação da sentença (fl. 1255, e-STJ).
  2. Ademais, nos termos em que a causa foi decidida, infirmar os fundamentos do acórdão recorrido, para acolher a pretensão do agravante e afastar sua condenação pela prática de ato de improbidade, demanda o reexame de matéria fática, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ.
  1. Agravo Interno não provido.

ACÓRDÃO 

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: “”A Turma, por

unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a).

Ministro(a)-Relator(a).” Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques,

Assusete Magalhães e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.”

Brasília, 07 de novembro de 2019 (data do julgamento).

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Relator

Documento: 101840351 – EMENTA / ACORDÃO – Site certificado – DJe: 12/05/2020

Mac Donald então tenta enganar a população novamente se colocando como candidato, vez que não poderá mais assumir mandatos eletivos em especial pela Lei 135/2010 daFicha Limpa”.

Alias alguém poderia me dizer o que este PATO Donald fez em prol da cidade após ter deixado a TETA pública?

O que vemos é somente causar tumultos atrasando a cidade e gerando gastos para a Justiça Eleitoral, o que deveria ser cobrado deste sujeito para que deixe de atrapalhar o município.

 

 

 

 

Chico Brasileiro participa de live com prefeitos de fronteira

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD) participa nesta segunda-feira, 15, às 11h, de uma live por videoconferência com os prefeitos Ronnie Mello (PP), de Uruguaiana (RS); Tabaré Costa (MPP), de Canelones (Uruguai); e com a prefeita Alma Galup (Partido Colorado), de Rivera (Uruguai). O convite partiu da Frente Nacional dos Prefeitos e o tema será o enfrentamento do coronavírus nas cidades de fronteira.

“O Uruguai está com pouquíssimos casos (de covid-19), com a doença controlada e queremos tratar disso. Não é só medidas (que devem ser tomadas), tem um processo de educação, de cuidado. É uma experiência importante com a região que tem dado certo”, disse o prefeito de Foz do Iguaçu.

Chico Brasileiro defende que todos os segmentos da sociedade devem assumir a responsabilidade enquanto perdurar a pandemia. “Nós vamos sair dessa, vamos vencer essa guerra, de forma unida, protegendo e salvando vidas”.

“O perigo está na parcela da sociedade que não está assumindo o compromisso. Eu quero avisar que a prefeitura vai endurecer e aqueles que não cumprirem as determinações serão denunciados, encaminhados aos órgãos competentes e penalizados conforme a lei prevê. Para sairmos bem desta crise, precisamos fazer um sacrifício agora”, completou o prefeito. A live será transmitida pela página da prefeitura no facebook.

 

 

 

                                                             “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Recalcatti garante participação popular na administração da Ilha do Mel 

Foi aprovada em segunda votação na terça-feira (09), na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que altera a legislação de 2009 sobre a administração, a ocupação, a proteção ambiental e o desenvolvimento turístico da Ilha do Mel, no litoral do Paraná. O texto original recebeu 18 emendas, sendo três de autoria do deputado Delegado Recalcatti (PSD). A redação final do PL 262/2020 será votada nesta quarta-feira, 10.

As propostas de Recalcatti melhoraram a redação incluindo as bases para uma política de desenvolvimento do turismo sustentável, assegurando a valorização das tradições e cultura locais e garantindo a participação popular na gestão por meio da criação do Conselho Comunitário da Ilha do Mel, a ser composto por representantes de toda a comunidade.

“Vários deputados apresentaram emendas que buscaram melhorar o projeto de Lei 262/2020, elaborado pelo governo estadual, que pretende alterar algumas regras que vigoravam na Ilha do Mel desde 2009”, explicou Delegado Recalcatti. Segundo ele, as suas propostas têm o objetivo de valorizar o bem-estar dos moradores tradicionais da Ilha. 

COMUNIDADE– Pela proposta do governo, foi criada a Unidade de Administração da Ilha do Mel (Unadim) que será o executora das políticas públicas na ilha, em parceria entre governo do estado e a prefeitura de Paranaguá. Delegado Recalcatti assegurou a participação popular na Unadim criando o Conselho Comunitário da Ilha do Mel.

“Esse Conselho terá como principal função a participação de representantes das comunidades da Ilha em caráter consultivo nas decisões da Unadim”, explicou. Além disso, Delegado Recalcatti inseriu prazo para a criação da Unadim, que será de 180 dias a partir da publicação da Lei. O órgão também deverá apresentar um Regimento Interno nesse período.

TURISMO– Em outra emenda ao PL 262/2020, Delegado Recalcatti pediu para que fossem lançadas as bases para a criação de uma Política de Turismo Sustentável na Ilha do Mel. “As políticas públicas para o turismo deverão ser promovidas pelos órgãos estatais competentes e deverá beneficiar todo o território da Ilha, respeitadas a legislação ambiental e assegurando audiências públicas para ouvir a população”, disse.

Segundo Delegado Recalcatti, o debate sobre o turismo sustentável na Ilha deverá envolver diretamente a iniciativa privada, a comunidade local e flutuante, o setor público e instituições nacionais e internacionais. O governo deverá assegurar a conscientização e capacitação da população para o turismo sustentável e desenvolver um calendário de eventos.

CULTURA– A terceira emenda apresentada pelo deputado Delegado Recalcatti inclui, entre as políticas públicas, dispositivo para promover o direito à memória e às tradições, reconhecer e valorizar a diversidade cultural, visando a parceria entre agentes públicos e iniciativa privada para o desenvolvimento de uma economia da cultura na Ilha do Mel.

 

 

 

Presidente do TSE, Luís Barroso sugere adiar eleições municipais

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre os planos do TSE e sugeriu o adiamento das eleições municipais deste ano em razão dos impactos da pandemia de covid-19. O ministro comentou sobre o assunto em uma entrevista para o Estado de S. Paulo, que foi publicada no domingo (14/6).

“Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso. Como isso foi encaminhado: eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso”, afirmou Barroso.

De acordo com o ministro, a sugestão já foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria um prazo limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1º de janeiro. Portanto, eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará”, explicou ele.

Barroso também falou sobre as medidas de segurança para os eleitores durante a votação. A proposta, explica o ministro, é estender o horário de votação.

“A ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia colocada. Eu já pedi para verificar a concentração por idade, para saber como dividir. Mas possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Tradicionalmente há uma concentração nas primeiras horas e uma concentração próxima ao encerramento e muita dispersão durante o dia”.

O objetivo, segundo ele, é evitar aglomerações nas zonas eleitorais. Barros comentou ainda outros desafios que se impõe às mudanças propostas:

“Para evitar aglomerações, vamos tentar demarcar horários e recomendar fortemente que as pessoas sigam esses horários. As eleições em dois dias tem dois problemas. O primeiro é que encarece muito ter mais uma dia de eleição, você teria que ter alimentação para 1,8 milhão mesários. E nós temos um convênio com as Forças Armadas relativo à guarda das urnas que precisaria renovar por mais um dia. Estamos falando de um custo que pode chegar a R$ 180 milhões, num momento em que o País não está com disponibilidade de recursos. O segundo problema é a segurança das urnas durante a noite. Talvez essa ideia seja mais difícil”. (Uol)

 

 

 

Juristas comentam normas e leis aplicadas para sociedade no combate à pandemia da Covid-19

Especialistas na área explicam que Estado tem poder de interferir no direito de ir e vir em nome da saúde e que desrespeito de algumas normas pode levar infratores para a cadeia.

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/06/15/juristas-comentam-normas-e-leis-aplicadas-para-sociedade-no-combate-a-pandemia-da-covid-19.ghtml

A pandemia do novo coronavírus fez com que municípios, estados e a federação criassem regras para combater o avanço da Covid-19. As normas geraram debates na sociedade, principalmente sobre penalidades e interferências em direitos.

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A Constituição Brasileira, de 1988, não prevê regras para pandemia. No entanto, a Carta Magna trouxe mecanismos para enfrentar situações de crise, como o estado de calamidade pública.

Além disso, a Constituição também estabelece que o governo federal, estadual e municipal podem fazer leis para a saúde.

Com base nas realidades de cada região, entre outros argumentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em abril que prefeitos e governadores podem definir regras locais de isolamento.

O professor de direito constitucional Jordão Violin explica que essas medidas acontecem porque o contexto da pandemia não é o mesmo no Brasil, já que a evolução dos casos não é uniforme.

“Há municípios mais afetados e há estados mais afetados. Compete a cada gestor no âmbito local e regional definir quais medidas serão adotadas”, explicou.

Um exemplo que pode ser citado é o uso obrigatório de máscaras no Paraná. Alguns municípios decretaram a regra primeiro, de forma isolada.

Só depois a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tornou o uso obrigatório em todo o estado, no fim de abril, por meio de uma lei que foi aprovada.

Interferências no direito de ir e vir

Juristas explicam que o Estado tem o poder de interferir no direito de ir e vir em nome da saúde de todos. Especialistas na área dizem que isso acontece porque a liberdade de cada pessoa não é absoluta.

Coronavírus no Paraná: veja as principais notícias sobre a pandemia

O presidente do conselho fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, explica que as gestões podem tomar medidas como o fechamento de espaços públicos, mas nunca proibir o trânsito de pessoas.

Pansieri afirma ainda que medidas como o fechamento de divisas entre estados ou limites de municípios não são permitidas.

“Estes bloqueios são absolutamente ilegais e ofendem o texto constitucional. A barreira sanitária é onde a fiscalização sanitária lá está para verificar como os produtos que entram estão, ou se as pessoas que entram estão ou não contaminadas”, explica.

Limites e crime

Junto com as regras determinadas pelos governos, também há penalidades que foram estipuladas. Por exemplo, o desrespeito a uma norma administrativa, como o lockdown ou o não uso de máscaras, podem gerar multas.

No entanto, também há casos onde a infração é considerada crime, podendo levar o infrator para a cadeia.

O procurador do Ministério Público do Paraná (MP-PR) Paulo César Busato diz que um paciente contaminado pode cometer homicídio qualificado, ou pelo menos lesão corporal, se transmitir o vírus de propósito para outra pessoa.

“Aquele que transmite com intuito de provocar de morte de outrem, ele estaria cometendo homicídio qualificado, que é inclusive crime hediondo.”

Busato cita ainda dois artigos do código penal que podem ser aplicados. O primeiro, nº 131, define o crime de perigo de contágio de moléstia grave, com pena de um a quatro anos de prisão.

“É a pessoa que está contaminada e realiza ato capaz de produzir contágio. Ele realiza o ato, não contamina, mas já é um crime de perigo”, explica.

Já o segundo artigo, nº 268, prevê pena de um mês a um ano para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Pode haver ainda o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, quando alguém não cumprir determinação de agente público. No entanto, a regra não permite prisão. Caso isso acontecesse quem passaria dos limites seria o agente público, segundo os juristas.

 

Outras normas

Além de criar normas administrativas, as gestões também podem obrigar que determinadas pessoas cumpram quarentena, ficando isoladas em casa. Neste caso, se houver descumprimento, o Ministério Público pode agir.

Em Jaguapitã, no norte do Paraná, por exemplo, um morador diagnosticado com a Covid-19 foi obrigado pela Justiça a cumprir o isolamento domiciliar sob pena de multa. Ele participou de um churrasco e visitou a avó que estava internada em um hospital, segundo o MP-PR.

O morador também foi processado na esfera criminal por infração de medida sanitária preventiva, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa, de acordo com a promotoria.

“Ninguém pode ser preso por estar caminhando em uma via pública, salvo se estiver contaminado, tiver conhecimento disso, e estiver colocando em risco a saúde das pessoas”, afirma Flávio Pansieri, da ABDConst.

 

Divergências

As interpretações das aplicações de normas são polêmicas e, algumas vezes, divergem até mesmo entre os juristas. O MP-PR diz que tem agido preventivamente, para evitar o perigo.

Em maio, por exemplo, a Justiça acatou um pedido do MP-PR e proibiu a realização de uma festa particular que estava marcada para acontecer em Mamborê, no centro-oeste do Paraná.

As discussões acontecem ainda nas medidas que estipularam maiores restrições para pessoas do grupo de risco da Covid-19, como a determinação de que idosos não podem frequentar shoppings.

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Para o professor Jordão Violin, não existe base normativa clara para a regra.

“Sempre vai haver margem para polêmica, que por exemplo, alguém poderia dizer que não precisa impedir a entrada de idosos, que poderia criar um horário exclusivo de atendimento”, argumentou.

O MP-PR chegou a emitir um parecer em resposta a uma consulta de um idoso, sobre a limitação de entrada nos shoppings. A promotoria se manifestou dizendo que a restrição não afronta o direito individual da pessoa idosa.

“Nós concluímos que o direito à saúde de toda a coletividade não pode se sobrepor ao direito individual de cada um dos idosos, que estão tendo neste momento o direito restringido”, explicou a promotora de Justiça Cynthia Maria Pierre.

Agentes públicos

A pandemia também mudou algumas regras para os agentes públicos. Em maio, por exemplo, o Congresso Nacional promulgou o chamado “orçamento de guerra”, que facilita gastos do governo.

Flávio Pansieri, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, explica que o projeto aprovado é uma Emenda Constitucional, que permite que os gestores gastem além do previsto no orçamento para investir nas ações de saúde.

“Este decreto tem finalidade exclusiva para que os municípios e estados adotem medidas administrativas, com o objetivo de aumentar recursos com autorizações financeiras do legislativo, para que eles possam fazer novos gastos, porque é uma situação emergencial que precisa de recursos públicos e ser atacada de forma imediata.” (G1)

 

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Eu não esqueci do PAD da “VACA LOKA” da prefeitura não. Só estou meio atarefado.

                                                      A Coruja vai ser depenada em Foz.

Prefeito Chico Brasileiro fara transferência de licitação de Mototaxi. Vereador Jeferson Brayner é o novo líder do governo na Câmara Municipal. PTB, PL, PDS, com bancada expressiva de vereadores farão barganha com seus votos. Psicologo será o quarto secretário de saúde de Chico Brasileiro. Prefeitura de Foz, cancela comemoração de aniversario da cidade. Deputado Delegado Recalcatti faz pronunciamento na ALEP/PR. Partido Novo abre mão do Fundo Eleitoral 2020, trata-se de um bom mote para campanha. Marinha paraguaia prende brasileiros no rio Paraná.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Prefeito Chico Brasileiro fara transferência de licitação de Mototaxi

Atendendo pedido da categoria de Mototaxistas de Foz o presidente do SINTRAMOTOS Aramis Rodrigues, enviou expediente ao prefeito Chico Brasileiro solicitando mudança no processo de licitação 013/2020, qual era previsto para o mês de julho do corrente ano.

Tal pedido se deu em virtude da falta de recurso dos cerca de 75% dos permissionários que deverão participar do certame, pois a queda em ganho de proventos com a pandemia do Coronavirus afetou muito esta classe.

Segundo a administração municipal o prefeito Chico Brasileiro deverá fazer a republicação no Diário Oficial de quinta (4), para o mês de dezembro podendo a nova dada ser mantida ou não de acordo com termino Covid-19.

Presidente Sintramotos Aramis, sempre defendendo a categoria.

 

 

 

 

Vereador Jeferson Brayner é o novo líder do governo na Câmara Municipal

O vereador Jeferson Brayner (PSD) é o novo líder do governo dentro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. O parlamentar já ocupou o cargo de porta-voz entre os poderes Legislativo e Executivo em 2017 e 2018 durante um momento de turbulência na cidade. Brayner relembrou esse momento e ressaltou que assumirá esse novo compromisso em prol da sociedade iguaçuense.

“Como já assumimos muito trabalho e muita luta no passado quando fui líder do governo, agora estamos de volta e quero me colocar disponível a todos os vereadores, estou aberto a todos os questionamentos e a tudo aquilo em que eu puder ajudar e levar ao Executivo” afirmou Jeferson Brayner.

O vereador Edson Narizão (PTB), que até então ocupava a função de líder do governo e agora passou a ser vice-líder, também se pronunciou e felicitou o colega parlamentar Jeferson Brayner: “Fiquei muito feliz em representar o governo na Câmara.

Foi um aprendizado a mais, fazer parte da Mesa Diretora, ser vereador e líder do Prefeito em nome de Foz do Iguaçu me deixou muito feliz e orgulhoso. Que Deus ilumine o caminho do vereador Jeferson Brayner e que juntos possamos ajudar toda a população. Agradeço pela confiança”.

Durante sua fala o vereador Jeferson Brayner ainda destacou a importância da comunicação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.

“Me coloco inteiramente à disposição para desenvolvermos melhor nossa comunicação e podermos trabalhar juntos de maneira efetiva. Quando o trabalho é em conjunto quem ganha com tudo isso é a população” finalizou. (ANCMFI)

 

 

 

PTB, PL, PDS, com bancada expressiva de vereadores farão barganha com seus votos

Com uma bancada expressiva na Câmara de Vereadores da cidade, o PTB para manter o apoio ao prefeito Chico Brasileiro teria como sua primeira exigência a Fozhabita que teria como titular a advogada Elaine Aderle Ribeiro.

Com a aproximação das eleições o prefeito Chico Brasileiro sera colocado na parede e terá que ceder a algumas barganhas POLITICAS, visto sua intenção de reeleição.

Quem já deve estar se articulando em busca de secretárias é o PL de Fernando Giacobo, digo, que agora também esta forte com 4 vereadores na bancada (Elizeu Liberato, Ines Weizemann, Anice Gazzaoui e Darci Siqueira), que devera impor condições de votos ao chefe do executivo.

O PSD conta com 3 vereadores (Jeverson Brayner, Marcio Rosa e João Miranda), onde se salvaria o Brayner entre os lobos. Lembram-se daquele vereador ativo que dava pau direto no prefeito, o tal Marcio Rosa?

Após ter se calado fomos checar o que teria acontecido e encontramos vários membros do seu grupo politico com nomeações na PMFI, com expressividade no Patronato. Parou de brigar com prefeito.

 

Já o João Miranda além de confusões e ter sido preso pela PMPR, se apossou dos docs da Colonia de Pescadores Z-12 em Outubro de 2019 e ate maio de 2020 não havia dado entrada em pedido de Declaração de Utilidade Pública e nem devolvido os docs, qual refiz todo e entreguei a Beni Rodrigues para o andamento.

 

Ainda saiu mentindo por ai que foi buscar R$ 700 mil com deputado Recalcatti pra Pista de Arrancada, qual mostrou-se novamente um MENTIROSO, pois isto foi uma batalha deste editor e do prefeito Chico Brasileiro. Certo, vereador Crápula?

Partidos em Foz continuam com as barganhas politicas, enquanto o povo que se dane.

 

 

 

 

Psicologo será o quarto secretário de saúde de Chico Brasileiro

O psicólogo Giuliano Inzis assume, a partir desta segunda-feira (1º de junho), a Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, substituindo o vice-prefeito Nilton Bobato, que retoma os trabalhos no gabinete, ao lado do prefeito Chico Brasileiro.

Ele será o quarto secretário de Saúde de Foz na gestão de Chico.

O cargo foi ocupado anteriormente pela vereadora Inês Weizemann, a nutricionista Katia Yumi Uchimura e Nilton Bobato.

Veja no Ler mais o currículo do novo secretário.

Há 22 anos no Brasil, o italiano Giuliano Inzis já foi padre e é psicólogo e tem formação em filosofia e teologia.

Em Foz, atua desde 1997 em instituições de saúde como a Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida (junto ao Poliambulatório), tendo passagem pelo Hospital Municipal, quando integrou os conselhos Social de Saúde, de Assistência Social e de Direitos da Criança.

Também foi coordenador da Rede Proteger, e desde 2009 é membro da diretoria do Observatório Social, entidade da qual se desliga para assumir a secretaria.   

 

 

 

                                                               “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

Prefeitura de Foz, cancela comemoração de aniversario da cidade

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, uma cerimônia de hasteamento da bandeira substituirá o tradicional desfile cívico militar em comemoração ao aniversário de Foz do Iguaçu, no dia 10 de junho.

A solenidade acontecerá a partir das 9 horas, na esquina entre as avenidas Brasil e Jorge Schimmelpfeng, em frente ao mastro da Bandeira Nacional, e será transmitida pela página da prefeitura no Facebook.

Para mais informações acesse: https://bit.ly/2XujpxZ

 

 

 

 

Deputado Delegado Recalcatti faz pronunciamento na ALEP/PR

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados!

Primeiramente, gostaria de lamentar o falecimento ontem, num grave acidente na BR-277, dos servidores da Casa Civil, Phelipe Mansur, João Ricardo Schneider e Paulo Rogério da Cruz. Mansur era o superintendente de Governança Social do Palácio Iguaçu. Meus sentimentos a suas famílias e parentes.

Quero tratar hoje sobre as manifestações de ontem à noite em Curitiba. Parece-me que era para ser uma manifestação pacífica contra o racismo, convocada pela Internet.

Mas terminou em cenas bárbaras e absurdas, aqui, no Centro Cívico, onde eles queimaram a bandeira do Brasil, hasteada no Palácio Iguaçu. Depois, desceram a Avenida Cândido de Abreu e depredaram bancos, o Fórum Cível e a Junta Comercial.

Não se admite que cenas como essas se repitam e muito menos é aceitável que queimem a bandeira do Brasil. Isso foi muito grave, um atentado contra um símbolo nacional. Um crime de lesa pátria. Sou totalmente contra isso que aconteceu.

Manifestações são aceitáveis quando acontecem pacificamente. O que aconteceu ontem foi baderna. Foi gratuito e sem razão nenhuma.

O país vive um momento difícil de ataques mútuos entre instituições, entre grupos políticos, entre segmentos sociais, entre autoridades. As redes sociais viraram um campo de batalha.

Ontem, tratei sobre esta situação em relação ao presidente Bolsonaro.

Não podemos deixar, senhoras e senhores, que esses confrontos saiam do mundo virtual e venham para as ruas. A crise da pandemia do Corona Vírus  já é bastante preocupante e grave.

Agressões às instituições e símbolos nacionais como aconteceram ontem não podem se repetir. Os organizadores dessas manifestações devem tomar cuidados e os baderneiros devem responder na Justiça.

Falo isso como um alerta. Existe um clima de confronto no ar e as autoridades devem ficar atentas para evitarmos o pior.

Era isso, senhor Presidente.

 

Deputado Delegado Rubens Recalcatti

 

 

 

 

Partido Novo abre mão do Fundo Eleitoral 2020, trata-se de um bom mote para campanha.

O partido já avisou ao TSE de que abre mão de seus 36 milhões de funfo eleitoral a que tem direito.

É importante não se confundir Fundo Partidário com Fundo Eleitoral que são duas coisas distintas e independentes.

O Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas será de 2,2 bilhões divididos entre os partidos com representação no Congresso Nacional.

Dinheiro publico do orçamento da União que certamente fará falta para outras prioridades como o caso da saúde que vivemos em que se poderia comprar mais equipamentos como ventiladores.

O Novo desta forma se usar das redes sociais e fazer chegar ao eleitor esta ação com certeza irá ganhar muitos adeptos e votos. (Capital Paranaense)

 

 

Marinha paraguaia prende brasileiros no rio Paraná

Durante uma patrulha realizada no rio Paraná, na manhã desta quarta-feira (3), dois brasileiros foram presos pela Marinha paraguaia. Um deles foi atingido por um tiro.

A patrulha naval estava nas proximidades da ilha Acaray quando uma embarcação não identificada se aproximou em alta velocidade, atingindo o barco da Armada paraguaia e fugindo em seguida.

Após reforçar as buscas no rio Paraná, a embarcação foi localizada. Os dois homens que estavam à bordo só obedeceram a ordem de parada depois que os patrulheiros da marinha fizeram disparos de alerta. Um dos brasileiros foi atingido por um tiro na perna e foi socorrido. Ele está fora de perigo.

Os dois homens foram identificados, tem 38 e 45 anos, e moram em Foz do Iguaçu. Eles e o barco foram levados para a Base Naval de Cidade do Leste. O caso foi encaminhado ao Ministério Público que determinou o isolamento e a prisão dos brasileiros por suposta violação da quarentena de saúde. (Acontece na fronteira)

 

 

 

 

PS: Há controvérsias, pois pescadores alegam que a Armada paraguaia esta rebocando brasileiros em águas nossas para o seu pais e fazendo apreensões ilegais. Estariam neste caso desrespeitando e invadindo a soberania do Brasil.

Fizemos contato com o Tenente Leandro MUNIZ chefe da Comunicação Social da Capitania Fluvial do Rio Parana, qual afirmou que não há restrição para comunidade fluvial nas águas brasileiras, porem recomendam não navegar em águas paraguaias, pois o rio Paraná e Lago de Itaipu não esta sendo compartilhado no período do combate ao Coronavírus.

Acesse o site:

 

www.jornaloautodromo.com.br

Saiba tudo sobre o esporte motor e noticias da região.

 

 

 

Noticias com Ricardoe Jussara Azevedo.

http://www.jntnews.com.br/

 

 

 

Capital Paranaense

https://www.capitalparanaensefm.com.br/noticias/politica/456497/1?fbclid=IwAR1RoWUDH2AxOsOolRQYxwnyF1Kl5jS3NXT0l0oRuOkDoWWOiUIANbUhcJo

 

 

 

                                                             MARINHA DO BRASIL

                                                  CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

                            

                                                         NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) tomou conhecimento, na manhã de hoje, de um incidente envolvendo duas embarcações de esporte e recreio no rio Paraná, resultando na apreensão de uma delas pela Armada Paraguaia.

Prontamente, uma equipe de inspeção naval da CFRP foi deslocada para o local a fim de realizar a apuração dos fatos, sendo constatado que um dos tripulantes da embarcação apreendida havia sido atingido por um disparo de arma de fogo.

O tripulante foi socorrido, medicado e encontra-se fora de perigo. A CFRP mantém acompanhamento da ocorrência através de diligências.

                            Foz do Iguaçu-PR. Em 03 de junho de 2020.

Contato:

Seção de Comunicação Social da Capitania Fluvial do Rio Paraná

Telefone: (45) 3523-2332

Email: muniz.almeida@marinha.mil.br

PS: Por mais uma vez vimos abusos da Armada paraguaia, onde só aparece a versão deles. Até o momento os pescadores envolvidos em duas prisões e apreensões, possivelmente arbitrarias como as testemunhas não foram ouvidas pela Marinha do Brasil.

Lembramos que no caso desta quarta (3/6), um dos pescadores foi baleado e demais que estavam no rio Paraná alegam ter sido pela Marinha Paraguaia em território brasileiro.

Alô Capitão Freitas da CFRP, alô Polícia Federal, alô Ministério de Relações Exteriores.

Irão esperar que os “Xirus”,  matem algum pescador brasileiro?

 

                                                    A Coruja vai ser depenada em Foz.

Ex-prefeito Paulo Mac Donald volta a tentar enganar a população de Foz novamente? Prefeitura de Foz interditou Choperia Rafain por descumprir decreto. Lei do vereador Elizeu facilita a vida do cidadão em tempos de pandemia. Senadores defendem adiamento das eleições municipais para 2022. Prefeitura de Santa Terezinha lança boletim do Coronavirus. Em meio a aberturas, região Sul do Brasil vê casos de coronavírus subirem 86% em uma semana. Marinha do Brasil realiza Operação Ágata na região oeste do Paraná.

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

por Oliveirinha Jornalista – MTE 08182/PR

 

 

 

 

Prefeitura de Foz interditou Choperia Rafain por descumprir decreto do Covid-19

O Comitê de Combate ao Covid-19, adotou medidas enérgicas contra o estabelecimento comercial denominado RAFAIN CHOPP, qual em momento de quarentena pela pandemia continuou descumprindo as orientações sanitárias com aglomerações de pessoas, inclusive sem uso de mascará, tendo ainda em seu interior tumulto de vias de fato em área que é de sua total responsabilidade.

Ao que parece a ganancia de certos empresários é maior que a valorização da vida das pessoas de nossa cidade.

Alem da interdição deveriam ser denunciados pela Promotoria Criminal (Drº Marcelo Mafra), e indiciados por crime contra a saúde pública.

Em nome de minha família e de milhares de pessoas que se mantem em quarentena aqui em Foz, agradecemos pela ação rápida e eficiente do poder público não curvando as espinhas para os que se dizem poderosos e intocáveis do turismo.

https://m.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fadmillson.galhardo%2Fvideos%2F933669657074718%2F&show_text=0&width=260

Nos “CORVOS” como eles se referiram, aplaudimos em pé a ação do Comitê de Combate ao Coronavirus de Foz!…

  

 PS: Esses irresponsáveis deveriam ser no mínimo, indiciados por crimes contra a saúde pública e ter cassada a licença de funcionamento. Mas…

 

 

Lei do vereador Elizeu facilita a vida do cidadão em tempos de pandemia

Uma lei municipal que simplificou o atendimento público prestado ao cidadão pelos órgãos e entidades da administração do município pode ser de grande utilidade para o cidadão, especialmente neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus.

Trata-se de uma facilidade importante ainda mais nessa fase em que o isolamento social e a questão de se evitar locais com muita gente são estratégias fundamentais para evitar a propagação da covid-19.

 

A Lei Municipal 4.611/2018, originada por um projeto de lei ((11/2018), de autoria do vereador Elizeu Liberato (PL), simplifica o atendimento público aos cidadãos.

A legislação, em vigor desde maio de 2018, dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópia dos documentos expedidos no país, que sejam destinados a fazer prova em órgãos e entidades da Administração Municipal, tanto direta, quanto indireta, exceto quando houver previsão legal ou alguma quanto à autenticidade.

O autor da lei, vereador Elizeu, destacou que “o objetivo principal foi simplificação do atendimento público prestado ao munícipe. Todos os documentos podem ser autenticados pelo servidor público, observando a base legal e o princípio de boa fé.

O servidor tendo fé pública vai reconhecer a firma e autenticar. A princípio esse projeto de lei reduz os custos processuais com cartórios realizados na administração pública do município. Ele também facilita a vida do cidadão porque ele não vai aos cartórios, não precisa enfrentar fila”, enfatizou Elizeu Liberato.

Quando da votação da matéria, o vereador argumentou que iniciativa semelhante foi tomada em outras esferas governamentais, em âmbito federal. “A ideia é, justamente, facilitar a vida do contribuinte, evitando filas de cartórios, uma vez que o próprio servidor pode fazer a autenticação administrativa e reconhecimento de firma, finalizou Elizeu.

PS: Quero agradecer ao vereador Elizeu Liberato por ter acolhido meu projeto em 2018 que virou lei, onde a lei simplifica atendimento público aos cidadãos. Na época o formalizei em busca de soluções para combater o abuso do Foztrans, em fazer pessoas sair do Parque Presidente para ir reconhecer firma em cartório ao outro lado da cidade e depois voltar la, apenas com um novo selo e gastos desnecessários. Oliveirinha”!

 

 

 

 

Ex-prefeito Paulo Mac Donald volta a tentar enganar a população de Foz novamente?Neste momento ele recebeu o beneficio de uma REVISÃO de sentença, em uma condenação criminal da segunda vara em Foz, não a absolvição ou fora inocentado da condenação que o impediu de assumir a prefeitura.

SE NÃO ELE ASSUMIRIA, AGORA.

O Luladrão também teve este mesmo benefício de REVISÃO, qual lhe aumentou em 7 anos a sua pena.

O que o Mac Donald e seus lacaios, não mostra pra o povo iguaçuense.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal de Acórdão sob n.º 0003242-48.2020.8.16.0000, da Comarca de Foz do Iguaçu – 2.ª Vara Criminal, em que é requerente PAULO MAC DONALD GHISI e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Trata-se de pedido de Revisão Criminal formulado por PAULO MAC DONALD GHISI, com fundamento nos artigos 621, inc. I, do Código de Processo Penal, na qual impugna Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE

Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ – Identificador: PJ8K3 FFZCR QXHDB F63SU

PROJUDI – Recurso: 0003242-48.2020.8.16.0000 – Ref. mov. 30.1 – Assinado digitalmente por Miguel Kfouri Neto:5950
30/03/2020:

JUNTADA DE ACÓRDÃO.

Arq: Acórdão (Desembargador Miguel Kfouri Neto – 1ª Câmara Criminal) acórdão que confirmou condenação do revisionando pela prática do crime previsto no art. 90, da Lei n.º 8.666/93, à pena de dois (2) anos, três (3) meses de detenção, caput em regime aberto, e de onze (11) diasmulta, cada um no valor de 5/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato.

A pena privativa foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em proibição do exercício de cargo, função, atividade pública ou mandato eletivo e prestação pecuniária, no valor de cinco (5) salários mínimos.

Requer, em síntese, o afastamento da valoração negativa das consequências do crime, consideradas desfavoráveis na primeira fase da dosimetria, readequando a pena imputada
ao acusado em seu mínimo legal, com consequente reconhecimento da extinção da punibilidade de PAULO, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal (mov. 1.1).

A douta Procuradoria-Geral de Justiça, em r. parecer subscrito pela Procuradora de Justiça, Dr.ª Sonia Maria de Oliveira Hartmann, opina pela improcedência da presente ação revisional (mov. 8.1 – TJ).

É a síntese do essencial.

PS: Trata-se tão somente de pedido de REVISÃO de condenação de crime da 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu-PR, em uma de suas dezenas de ações. Inclusive nada tem haver com a que lhe proibiu de assumir o cargo de prefeito de Foz. Balelas! Mais uma enganação a população que sera barrada pela Lei 135/2010. A lei da Ficha-Limpa acabou com a festa de maus políticos, quais querem se perpetuar em “TETAS” públicas. Isto vale para quem tem condenação a partir de 2ª instância, independente de que caiba ainda recurso ou não. Captou PATO” Donald???…

Sem dizer que existe CONTAS REPROVADAS, qual o mantem INELEGÍVEL nesta encarnação.

 

 

Senadores defendem adiamento das eleições municipais para 2022

Por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, diversos senadores defendem o adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022.

Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olimpio (PSL-SP) sugerem que o pleito municipal seja unificado com as eleições gerais.

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que unificam as datas das eleições brasileiras (PEC 143/2019 e PEC 123/2019) já estão em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a mudança prevista nessas propostas ocorreria apenas em 2026.  (Agência Senado)

 

 

 

                                                              “Valei-me Santo Expedito”!

 

 

 

 

 

 

Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu-PR

Fique de olho! 🔍


Os pacientes assintomáticos também podem transmitir o Coronavírus. Os sintomas podem levar de 2 a 14 dias para se manifestarem. Preste atenção na sua saúde!

#PraCegoVer: Imagem com fundo azul escuro e algumas representações gráficas do coronavírus. No título, texto em caixa alta: BOLETIM CORONAVÍRUS.

Abaixo, encontra-se o texto escrito na cor branca e em caixa alta: A AUSÊNCIA DE SINTOMAS NÃO SIGNIFICA A AUSÊNCIA DA DOENÇA!

A frase NÃO SIGNIFICA está em destaque com a cor vermelha. Descendo, encontramos o contorno de uma casa, dentro, o seguinte texto também em caixa alta: SE PUDER FIQUE EM CASA, FIQUE SEGURO.

As palavras “FIQUE” estão em destaque na cor verde. No rodapé a hashtag #SePuderFiqueEmCasa, COE/COVID-19 e a logo da gestão municipal.

  

 

 

Em meio a aberturas, região Sul do Brasil vê casos de coronavírus subirem 86% em uma semana

O número de novos casos de coronavírus no Sul do país quase dobrou na última semana, de acordo com levantamento do UOL com os dados do Ministério da Saúde. O crescimento acontece em um período em que os estados da região têm flexibilizado as medidas de isolamento social, permitindo a reabertura do comércio e de instalações religiosas, por exemplo. Dois fatores podem ser as causas para o resultado: os baixos índices de isolamento social em dias úteis nos três estados da região e a taxa de reprodução do vírus. Hoje, nenhum estado do país tem taxa de reprodução abaixo de 1 — o que significaria que a epidemia estaria em tendência de queda.

Na semana epidemiológica 20, cuja referência é o período entre 11 e 17 de maio, os três estados do Sul haviam acumulado 2.991 novos casos de pessoas com a covid-19. Na semana 21, encerrada no domingo (24), foram 5.581, um crescimento de cerca de 86%. Essa foi a maior alta na comparação com as outras quatro regiões do país. Considerando todo o país, a quantidade de novos casos na semana passada cresceu 55,8% no mesmo período. Sudeste, Norte e Nordeste oscilaram entre 59,4% e 51,8%. No Centro-Oeste, a alta foi de 36,9%. A região Sul é, proporcionalmente, a menos afetada pelo novo coronavírus, tendo 0,6 caso a cada mil habitantes. A média do país é de cerca de 1,7.

Mais do que o dobro Rio Grande do Sul e Paraná foram os estados que registraram os mais altos crescimentos na comparação entre as duas semanas. No território gaúcho, a alta foi de 129,2% na comparação entre as duas últimas semanas. No estado paranaenese, 105,3%. Em Santa Catarina, a taxa foi menor, de 42,5%. Nas últimas semanas, atividades econômicas têm sido liberadas na região. Há shoppings em operação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. Academias também estão abertas nos três estados, assim como igrejas, com algumas restrições, como acontece em Porto Alegre. Os gaúchos, por exemplo criaram um sistema de bandeiras para indicar que tipo de atividade pode ser retomada em determinadas regiões do estado. Cidades de Santa Catarina e Paraná já convivem com um isolamento mais brando desde meados de abril.

Total de casos e mortes nos estados do Sul até dia 24 de maio:

Rio Grande do Sul: 6.470 casos e 180 mortes

Santa Catarina: 6.696 casos e 105 mortes

Paraná: 3.212 casos e 153 mortes

Isolamento

Com medidas de distanciamento menos rígidas, o isolamento tem taxas baixas para brecar a epidemia. Especialistas apontam que o ideal seria de ao menos 60%. Mas, segundo o “Mapa Brasileiro da covid-19”, na sexta-feira (22), último dia útil da semana passada, os índices de isolamento social na região Sul beiravam o 40%:

Rio Grande do Sul: 40,1%

Santa Catarina: 38,4%

Paraná: 39,1%

No fim de março, quando a pandemia começava a se expandir pelo país, os índices nos três estados passavam dos 50%. Na última sexta, o Brasil possuía uma taxa de 41,2% de distanciamento social.

Com mais pessoas nas ruas, a chance de a taxa de reprodução do vírus crescer é maior.

Até o último domingo (24), as taxas nos três estados eram de:

 

Rio Grande do Sul: 1,70

Santa Catarina: 1,36

Paraná: 1,37

O Brasil tem taxa de 1,43. Para que a pandemia mostre tendência de queda, é preciso que essa taxa esteja abaixo de 1.

“Abaixo de um, nós temos a doença sendo reduzida, tendendo a desaparecer. Acima, temos crescimento exponencial. Quanto maior o número, maior a velocidade”, afirma o doutor em biologia molecular de bactérias Emanuel Maltempi de Souza, presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Coronavírus na UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Para ele, “essa taxa reflete o número de casos que a gente tem hoje”.

 

Risco de piora O professor Lúcio Botelho, do Departamento de Saúde Pública da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), avalia haver um risco de agravamento da pandemia no país. Um dos motivos, além do baixo isolamento e da taxa de contágio da covid-19, é a chegada do inverno. “Isso aumenta potencialmente a transmissibilidade”. Maltempi tem uma visão parecida e diz que sua impressão é de que o momento é de “uma aceleração real da taxa de contágio”. “E é uma aceleração que preocupa”, comenta, observando os números de seu estado, o Paraná. Em 17 de maio, uma semana antes, a taxa no Paraná estava em 1,26, segundo dados da plataforma loft.science. A mesma tendência se observou no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável.

Para o doutor, o afrouxamento das medidas de distanciamento foi precipitado. Isso só deveria ter acontecido quando a taxa de contágio estivesse abaixo de 1. Mesmo assim, também é preciso manter o controle da situação a partir de testes, examinando todos com sintomas e as pessoas que entraram em contato com os doentes. “Tem que ir atrás das pessoas que tiveram contato com as pessoas positivas. Enquanto não tiver isso, pode ter taxa exponencial de crescimento.” A taxa de contágio, na avaliação de Maltempi, “mostra o perigo desse vírus”. “Ele é muito rápido. A gente precisa estar um passo à frente do vírus, e não pode relaxar em nenhum momento”, comenta. “Enquanto não tiver uma vacina, a gente vai ter que conviver com isso. Porque a alternativa é muita gente morta.”

Botelho diz que o momento também pede um entendimento político para “mais rapidamente” resolver a pandemia. Os aconselhamentos diferentes nas diversas esferas do poder têm jogado contra um melhor enfrentamento da situação. Assim, também se poderia “mais rapidamente retomar o chamado crescimento econômico”, avalia.

 

 

 

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                                                              MARINHA DO BRASIL

 

                                                   CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Marinha do Brasil realiza Operação Ágata na região oeste do Paraná

A Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) e a Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaíra) cumpriram mais uma etapa da Operação Ágata, uma operação interagências que tem o propósito de intensificar a presença do Estado na Faixa de Fronteira, conforme estabelecido no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).

Realizada desde 2011, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), no período de 18 a 22 de maio, a Marinha do Brasil (MB) esteve presente diuturnamente nos rios e lagos do oeste do Paraná. Em coordenação com a Polícia Federal, por intermédio do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM), os militares patrulharam toda extensão do rio Paraná e do lago de Itaipu em sua área de jurisdição.

Mais de 120 militares estiveram diretamente envolvidos na operação, no intuito de combater crimes transfronteiriços e infrações às normas da Autoridade Marítima brasileira. Como resultado, 116 embarcações foram abordadas durante o período.

Apesar de encerrada esta etapa da operação, a Marinha do Brasil segue presente nas águas do oeste do Paraná, a fim de assegurar a segurança da navegação.

Contato:

Leandro José MUNIZ de Almeida
Primeiro-Tenente RM2-T
Encarregado de Comunicação Social
Capitania Fluvial do Rio Paraná – CFRP
TEL: (45) 3523-2332  (RAMAL 22)
Marinha do Brasil, protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente

 

 

 

O Corinavírus para muitos é ruim, já para um ex-secretário de fazenda de Foz foi bom, pois o Juiz negou sua PRISÃO em virtude do Covid-19. Vai se lembrar sempre do 19, heim?

                                                         A Coruja vai ser depenada em Foz.