Depenando a Coruja

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por Oliveirinha – Jornalista – MTE 08182/PR

Servidores enviarão para Câmara e MP, pedido de cumprimento da Lei 3.608/09, pelo Poder Executivo, sob pena de responsabilidades

É natural nos dias de hoje ver nas ruas de Foz, pessoas estranhas aos quadros dos servidores públicos de carreira, ou seja, os Cargos Comissionados fazendo barbarias com veículos oficias.

                            

Em sua maioria são os citados “INDICADOS por VEREADORES, que sem preparo ou mesmo responsabilidade com o bom uso do bem público, passam a atravessar semáforo fechados, exceder velocidade, estacionar em local proibido e transportar parentes e outros, em atos impetuosos e irresponsáveis, pois estão de posse de VEÍCULOS OFICIAIS.

Diante de tais abusos foi aprovada e sancionada a Lei 3.608/2009, qual traz a PROIBIÇÃO da condução de veículos oficiais por servidores que não sejam de CARREIRA. Traduzindo, não PODE usar carro oficial quem não prestou um concurso público., sob pena de responder quem o autorizou.

LEI MUNICIPAL Nº   3.608, DE 21/10/2009 – Pub. O.O.M. nº 1.120, de 23/10/2009

Dispõe sobre o   uso de frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá   outras providências.

Art. 13. A condução dos veículos oficiais, especialmente em relação aos de emergência e urgência, somente será realizada por servidores de carreira, devidamente habilitados e credenciados.

Cabe lembrar que um certo vereador, recentemente reconduzido a Câmara, havia indicado um CC na legislação passada, qual deixou um Fiat/Uno no pátio do ex-DPSM, com mais de R$ 500,00 em multas, e quem pagou foi o contribuinte, daí apaniguado deitou na braquiara, e o dano ficou ao erário.

Art. 18. A responsabilidade pelo pagamento das multas advindas de infrações às normas de trânsito, aplicadas aos veículos oficiais, caberá ao condutor, exceto se este comprovar sua inocência ou que a infração é improcedente.

Art. 31. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para sua melhor e mais rigorosa aplicação, 60 (sessenta) dias após sua publicação, no tocante ao controle interno de veículo, estabelecendo procedimentos relativos à saída, abastecimento, manutenção dos veículos e normas de conduta para uso do motorista.

A lei existe, basta ser cumprida ou alguém responder pela omissão;

 

 

Reni Pereira (PSB), poderá responder por crime de improbidade administrativa, na contratação de Seguro de Vida de Servidores

A denuncia realizada pela Corretora de Seguros W. Teixeira, esta amparada em clausula do contrato, qual findou-se em 31 de março do corrente ano, firmado por licitação “pregão eletrônico” em 2009.

                             

Hoje a prefeitura estaria operando com dois contratos em vigência, pois uma clausula afirma que para não haver renovação do contrato em vigência, a estipulante (Prefeitura) deveria apresentar carta de não interesse em até 60 dias antes do termino contratual (31/03), sob pena de ser renovado automaticamente pelo período de 12 meses, ao que a administração não o fez e realizou contratação de outro via SISMUFI, no dia 1º de Abril. Logo o MP orientou a abertura de LICITAÇÃO ou contratação em concorrência MELHOR PREÇO, o que não houve.

Diante dos fatos, ficaram 2 seguradoras em vigência, sendo uma pela falta da desistência do representante legal, qual é o prefeito como autoridade suprema da administração pública executiva e outro pela renovação automática de mais 12 meses, pelo contrato vigente anteriormente.

Vale lembrar que o servidor não é obrigado a contratar nenhum destes 2 seguros, pois a Lei Complementar 017/93, traz em seu diploma que é de escolha própria a contratação do seguro devida, conforme o deste editor que possui o mesmo a preço mais baixo e de escolha própria.

Art. 205. O servidor público municipal contribuirá para um seguro de vida, com valor da apólice reajustável periodicamente.

Art. 206. O seguro de vida deverá garantir, por morte do servidor, o pagamento de um pecúlio aos seus beneficiários.

Convênio nº. 112/2013 – SMAD

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu – CNPJ – sob o nº. 76.206.606/0001-40, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº. 280 – Centro – Foz do Iguaçu.

CONVENENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FOZ DO IGUAÇU – SISMUFI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ – sob nº. 77.806.818/0001-20, com sede a Rua Tarobá, nº. 249, Centro, neste Município.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas;

OBJETO: consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, mediante respectiva autorização expressa, junto a CONVENENTE, referente à mensalidade social, crédito do cartão SISMUFI, seguros, convênios médicos, planos de saúde e contribuição sindical dos servidores sindicalizados/associados.

VIGÊNCIA: a data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, sendo assinado em 26 de julho de 2013.

FORO: Da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

ANO XVI Edição Nº. 2079 de 04 de setembro de 2013 Pág. 28 de 85

ASSINATURAS: Reni Clovis de Souza Pereira (Concedente) – Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 737.525.099-53, Ricardo Vinicius Cuman (Interveniente), Valter André Ferreira (Convenente)– CPF:968.865.289-04.

                 

Reni Pereira, poderá revogar o presente contrato e realizar a licitação, ou responder pelo crime do diploma “in tella”.

Como disse um amigo; Reni colocou, Reni que tire, uai.

Partido Socialista Brasileiro, com novos rumos e caminhos no PR

Excepcional líder Ivan de Colombo assume o PSB de Colombo. Parabéns grande ser, com certeza saberá conduzir com punhos de aço, sua ética, virtudes, nobreza vai ser o diferencial nesta nova jornada na sua vida política.

Quem ganha é a política de Colombo, o POVO sendo sempre o foco, como sabemos que sua pessoa esquece de você para cuidar da prioridade do POVO em Colombo, os munícipes sabe que tu és uma soma sempre. Parabéns, 2014 está ali, 2016 vai agregar valores para uma renovação.

Enfim, se realiza o sonho do amigo Irani Pereira, com Ivan;

  

 

Querem comissão, para fazer a regularização de áreas em Foz

Na semana que se findou, fui informado por um nobre advogado do município, que estariam criando comissão para regularizar algumas áreas invadidas em Foz.

Uma das primeiras pautadas foi a da Av. Mario Filho no Morumbi, qual querem desafetar e estaria legal, onde é uma AREA VERDE.

Epa; epa; epa: Se é ÁREA VERDE, a única regularização legal por lei seria de retirar o povo do local e nesta área PLANTAR ARVORES, aí sim seria a regularização do local, onde é área verde.

            

Por que o MP esta deixando a Fozhabita tão litte? Espero que não seja, por ter a esposa de um Juiz como diretora CC. Esperamos que não.

 

 

Nota de esclarecimento, a cerca de ex-servidores da SMAS

Algumas pessoas não entenderam o teor do comentário abaixo, onde passei a informação de que os únicos que eram partidários de Reni Pereira, foram expulsos da Ação Social, releia-se na forma que segue:

                    

Alguns indivíduos que eram e são “lambe botas” da turma de Mac Donald, Chico Brasileiro, Nanci “Barraqueira” Rafain e seus aloprados, passaram a ser “lambe botas” da Bel Claudia Pereira, vindo a se fazerem de leais súditos da secretária, ao que provocou a ira de quem realmente carregou o piano na eleição e não teve o merecedor reconhecimento e respeito.

Isso foi o que motivou os funcionários citados a deixarem a secretária de ação social, A PEDIDO, pois não conseguem comungar com certos descasos que ocorriam e continuam ocorrendo na mesma. Fica o esclarecimento.

Nota anterior:

Sem comentar, que os sargentos eleitorais de Chico Brasileiro e Mac Donald, conseguiram expulsar da Ação Social os únicos 3 Cabos Eleitorais que carregavam o nome de Reni Pereira e sua bandeira na secretaria, que eram Daniel Sousa, Fernando Aquino e Verinha.

Ainda pousam de chefe no desvio da função; Vergonha mesmo.

  

 

“Políticos não são autoridades, mas sim EMPREGADOS do povo”!…

 

 

  

Radio Studio FM 90.7, traz o programa “Com a Mãe Aparecida”.

Para você católico praticante ou não, ou que apenas gosta de meditar com as doutrinas de evangelização, poderá o fazer através da Radio Studio, qual transmite diariamente o programa da “Mãe Aparecida” para nossa região.

                         

Você ainda pode tê-lo através do site www.radiostudiofm907.com, ds 00hs às 05hs da manhã, em um oferecimento dos jornalistas Jacy Freitas e Jota Paulo, que não mediram esforços para trazer ate você mais esta linda obra de Deus. Também aos domingos a Santa Missa transmitida ao vivo da Igreja de Nossa Senhora Aparecida e do Divino Espírito Santo das 08hs às 09hs, e nas quartas das 15hs às 16hs.

O trabalho vale apena, quando a fé não é pequena;    

 

 

 

“Valhei-me meu Santo Expedito”!..

 

 

 

  

 

PREFEITO VISTORIA UNIDADE DE SAÚDE

UBS do Profilurb II tem reforma de ampliação concluída

 

Unidade de Saúde atenderá a comunidade a partir de quarta-feira

O Prefeito Reni Pereira visitou no sábado(21/09), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Profilurb II que teve finalizada as obras de reforma de ampliação da unidade. Acompanhado por vereadores e pelo Assessor Especial de Comunicação Luiz Queiroga, a nova estrutura foi aprovada pelos representantes municipais.

“A melhoria da estrutura dará ao usuário mais conforto. E para os trabalhadores melhores condições de trabalho. Outras unidades também estão em fase de término”, destacou o prefeito Reni Pereira.

A melhoria da estrutura física apresenta aos usuários dois consultórios, uma sala de triagem, uma recepção, uma sala de curativos, uma sala de medicação, duas salas de repouso (sendo uma masculina e outra feminina), uma sala para enfermeiras, uma sala de inalação e uma sala para a administração. Na ala antiga ficará apenas a sala de vacinação e a farmácia. Hoje a USB do Profilurb II conta com 57 funcionários e uma demanda aproximada de dois mil usuários por mês.

Para a Secretária Municipal de Saúde, a missão geral das UBS é atender o maior número de pessoas em uma região para solução de quase 80% dos problemas de saúde da população, encaminhando para os ambulatórios de especialidades e hospitais, os casos mais graves. “Dessa forma, cada UBS, exerce um intenso papel de promoção e prevenção na área da saúde da população”, explicou a secretária.

A UBS do Profilurb II que reorganiza sua mobília e a partir de quarta-feira o posto de saúde estará aberto para atendimento à comunidade. A unidade fica na Rua Boto s/n, e ficará aberta à população das 7h às 19h de segunda a sexta-feira. (AMN)

 

 

             

                 “Autódromo Internacional de Foz, JÁ!”…

 

 

 

 

 

A Coruja vai fumar em breve.